(¿6 '^^o/oméCa, C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC3366 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00454-00 Bogotá D. C., d o s ( 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s a c i u d a d y, e l Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s - C a l d a s, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a l o c a l i d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E r n e s t i n a García E s c o b a r, «en calidad de esposa legítima», solicitó l a a p e r t u r a d e l a sucesión i n t e s t a d a d e L u i s G o n z a l o González V a l e n c i a ( f l s. 1 9 a 2 3, c d n o. 1 ). 2. E n e l e s c r i t o i n c o a t i v o s e señaló, q u e e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e y p r i n c i p a l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s e r a Rad. n.e 11001-02-03-000-2016-00454-00 l a c i u d a d d e C a l i, p o r l o q u e r a d i c a b a s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e d i c h a l o c a l i d a d ( f l. 2 0, Cit). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, q u i e n l o rechazó e n a u t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, b a j o e l a r g u m e n t o q u e c o m o «el fallecimiento del causante se originó en la ciudad de Manizales el día 19 de septiembre de 2009 y [éste] residía en la ciudad de Cali, donde pernotaba y era el asiento de sus negocios particulares ( ) es por tal motivo que ante e s [ e ] despacho judicial no se podrá dar inicio a dicha demanda de sucesión ( ) ordenando su envío junto con sus anexos al que considere competente, en este caso el juez de la ciudad de Manizales artículo 85 del C.P.C.» ( f l. 2 5 ib.). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 5 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l señaló q u e «no quiere decir que por hecho de que [ e l ] fallecimiento [ d e l c a u s a n t e ] se haya producido en la ciudad de Manizales, esta ciudad fuera también su último domicilio, pues ello no fue expresado en el libelo de la demanda, por el contrario, en el hecho quinto de la demanda, se indica que el c a u s a n t e residía e n la c i u d a d d e C a l i, p o r c u a n t o e n e s t a c i u d a d e r a d o n d e p e r n o c t a b a y e r a e l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s p a r t i c u l a r e s ( ), pues la norma es clara y en dicho sentido ( ) es competente entonces el Juez Quince Civil Municipal de Cali» ( f l s. 2 7 a 2 9, ibídem).

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a d o s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, 2 J Rad. n.9 11001-02-03-000-2016-00454-00 c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A h o r a, s i b i e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o m o e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e d i c h a n o r m a t i v a prevé, q u e «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad» ( r e s a l t e d e l a S a l a ), e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l l i b e l o s e presentó e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 2 3, c d n o. 1 ), e s d e c i r, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l c i t a d o E s t a t u t o. 3.

E l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e, q u e e n l o s p r o c e s o s s u c e s o r i o s será c o m p e t e n t e «el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios»; y e n e s e m i s m o o r d e n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l, «el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio», e s a q u e l q u e «determina su domicilio civil o vecindad». 3 Rad. n.5 11001-02-03-000-2016-00454-00 E n t a l s e n t i d o e s t a S a l a h a p r e c i s a d o, e n t o n c e s, q u e e l d o m i c i l i o «es "aquel lugar en donde la persona tiene su entorno familiar, social y económico, o en palabras de Enneccerus -Kipp - Wolf "el punto medio de las relaciones de la vida".

Del mismo modo lo enuncia el principio general del derecho, según el cual "el domicilio está en el lugar en que uno vive e intencionalmente estableció el conjunto de sus cosas con ánimo de permanecer allí" o por decirlo de otra manera, "ha de entenderse por "domicilio" el que lo sea real y efectivamente, y no la residencia involuntaria, accidental y contingente" ( C S J A C 2 9 1 0 - 2 0 1 6 ). 4.

E l c a s o d e b a t i d o v e r s a s o b r e u n p r o c e s o d e sucesión, p o r l o q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o, d e b e a p l i c a r s e e l f u e r o p e r s o n a l, e s d e c i r, e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e, y s i tenía v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l e j e r c i c i o d e s u s n e g o c i o s. E s así c o m o l a d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o a n t e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e C a l i ( r e p a r t o ), y a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, indicó q u e i n i c i a b a a n t e t a l e s t a l l a d o r e s e l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e L u i s G o n z a l o González V a l e n c i a, p o r c u a n t o éste «residía en la ciudad de Cali, por cuanto en esta ciudad era donde pernotaba y era el asiento de sus negocios particulares» ( f l. 2 0, ib.), l o q u e d e b e s e r a c a t a d o p o r e l j u e z, m i e n t r a s l a p a r t e c o n v o c a d a n o l o p r o t e s t e p o r l o s m e d i o s idóneos y e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, p u e s t a l y c o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e d e t i e m p o atrás, «la facultad para escoger ante qué juez demandar, dentro de las opciones que consagran las reglas de competencia, es atributo de la parte actora, no del juez» ( e n t r e o t r o s, a u t o s d e 3 0 d e e n e r o 4 Rad. n.e 11001-02-03-000-2016-00454-00 d e 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 7 9 3 - 0 0 y 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 1 5 6 0 - 0 0 ). 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e asignó e l a s u n t o, h u b i e s e d e c l i n a d o s u e s t u d i o p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, máxime c u a n d o e n e l m i s m o proveído d e r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a señaló, q u e a u n q u e e l d e c e s o d e l c a u s a n t e s e originó e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, éste «residía en la Ciudad de Cali, donde pernotaba y era el asiento de sus negocios particulares» ( f l. 2 5, Cit). 6.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o m e n c i o n a d o e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a sucesión i n t e s t a d a d e L u i s G o n z a l o González V a l e n c i a, a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l 5 Rad. n.5 11001-02-03-000-2016-00454-00 situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s. N o t i f i q u e s e. A L V A R O F E I M a g i s t r a d o 6