CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3362-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00976-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Saldaña y T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. - ANTECEDENTES 1. - L a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a A n d i n a d e S e r v i c i o s d e C o l o m b i a promovió, a n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, e l c o b r o e j e c u t i v o d e u n «pagaré libranza», e n c o n t r a d e José A l e x a n d e r R e y B a r b o s a ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ), o b t e n i e n d o m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s p r e t e n d i d a s ( 3 1 a g o. 2 0 1 5 ), fls. 8 a l 1 1, c n o. 1. 2. - E s t a n d o e n c u r s o l a s a c t u a c i o n e s, e l f u n c i o n a r i o advirtió q u e l a notificación d e l o b l i g a d o s e perfeccionó e n Bogotá, p o r l o q u e n o e r a «competente en razón del Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00976 -00 territorio», p r o c e d i e n d o a e n v i a r l a s a l j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l r e p a r t o d e l D i s t r i t o C a p i t a l p a r a q u e l o a s u m i e r a ( 2 3 n o v. 2 0 1 5 ), fls. 2 2 a l 2 5, c n o. 1. 3. - L a s e g u n d a a u t o r i d a d s e rehusó a a c o g e r e l trámite, p o r q u e «el demandante en su escrito introductor indicó que el domicilio del ejecutado José Alexander Rey Barbosa es el Municipio de Sáldaña-Tolima, haciendo competente al Juez de dicho lugar, a quien le queda prohibido sustraerse del conocimiento por su propia cuenta», p o r l o q u e provocó «conflicto negativo de competencia» ( 1 8 m a r. 2 0 1 6 ), fls. 3 6 a l 3 9, c n o. 1. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o d e r i g o r, s i n p r o n u n c i a m i e n t o d e l o s i n t e r e s a d o s, s e d e s a t a l a d i f e r e n c i a. I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E n armonía c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00976 -00 e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e e l l i b e l o ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ). 3. - E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o p r o c e s a l d e «inmutabilidad de la competencia», c u a n d o s e h a a s u m i d o l a m i s m a, e l f u n c i o n a r i o sólo p u e d e s e p a r a r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o e n e l m o m e n t o q u e l a c o n t r a p a r t e h a g a u s o d e l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r q u e s u definición c o r r e s p o n d e a o t r o e s t r a d o, s a l i e n d o a v a n t e s u s a r g u m e n t o s. Así l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e a l a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación l a conservará, s i n q u e p u e d a ( ) variaría o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto ( C S J A C 3 1 2, 1 5 d i o. 2 0 0 3, r a d. 0 0 2 3 1 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 2 1 8 - 2 0 1 6 ). 4. - C o m o e n e s t e a s u n t o e l J u z g a d o d e Saldaña aceptó e s t a r f a c u l t a d o p a r a a d e l a n t a r e l r e c a u d o, t a n t o así q u e d i s p u s o «librar mandamiento de pago» ( 3 1 a g o. 2 0 1 5 ) y agotó l a s d i l i g e n c i a s p a r a e l e n t e r a m i e n t o d e d i c h o proveído Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00976 -00 a R e y B a r b o s a, l e q u e d a b a v e d a d o d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o a s u discreción, máxime c u a n d o ningún r e p a r o h a p l a n t e a d o e l o p o n e n t e a l r e s p e c t o. T r a b a d a c o m o s e entendió l a l i t i s, s o l o correspondía a l e j e c u t a d o o b j e t a r q u e e l i m p u l s o s i g u i e r a e n e s e s i t i o, e x p o n i e n d o l a s r a z o n e s p a r a e l l o, s i n q u e t u v i e r a t r a s c e n d e n c i a e l q u e l a citación o e l a v i s o f u e r a n e n t r e g a d o s e n u n a c i u d a d d i f e r e n t e a l a s e d e d e l e s t r a d o q u e l a s ordenó. C o m o s e recordó e n C S J A C 2 5 2 5 - 2 0 1 5 ( ) el Juzgado ( ) luego de asumir y sustanciar el pleito hasta el vencimiento del traslado surtido a ( ) no podía deshacerse de éste repentinamente, por el mero hecho de que se hubiera enterado del mandamiento a la obligada en otra ciudad, puesto que la oportunidad para repelerlo mota proprio se restringía a la calificación de idoneidad del memorial incoativo y si era factible darle vía ( ) Con posterioridad a esa fase, sólo la contradictora tiene legitimación para exponer su disconformidad mediante el ejercicio de los mecanismos que contempla la ley para el efecto, lo que acá no aconteció, ya que no formuló ningún reparó al respecto en la oportunidad legal. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l d e b a t e a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e correspondió, l o q u e será c o m u n i c a d o a l o t r o t a l l a d o r i n v o l u c r a d o. I I I. DECISIÓN Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00976 -00 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Saldaña, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

RESUELVE

Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o