de '^^(d C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC3359 -2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-01299-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e Andrés F e l i p e M o r a l e s c o n t r a A u d i f a r m a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva». 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 9 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 6 7 n° 4 6 - 3 1 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a «con baño público para ciudadanos discapacitados, en silla de rueda»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u d o m i c i l i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 0 5 n° 1 4 - 1 4 0 d e P e r e i r a ( f i. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Bogotá, c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e "la ubicación o sitio de la posible xmlneración de los derechos colectivos es la ciudad de Bogotá» ( 3 1 m a r. 2 0 1 6 ), posición q u e m a n t u v o a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición d e l a c t o r ( 1 2 a b r. ), f o l i o s 3 y 5. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, d a d o q u e « (... ) éste juzgado no es el competente, en virtud de la libre escogencia que hizo el actor popular », y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a ( 2 8 a b r. ), f o l i o s 9 y 1 0.

CONSIDERACIONES 1. - T e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a ( 1 7 m a r. 2 0 1 6 ), l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e e s t e e s t a t u t o "entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 9 - 0 0 E s p o r e l l o, q u e, a t e n o r d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, n o s e c o r r e t r a s l a d o d e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a, a l p r e v e r d i c h a n o r m a q u e «el pez o tribunal al que corresponda, resolverá de plano el conflicto y en el mismo auto ordenará remitir el expediente al pez que deba tramitar el proceso». 2. - E s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e s e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n (artículo 1 3 9 ibídem), y éstos p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los peces administrativos y los peces civiles del circuito Será competente el pez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los peces competentes, conocerá a prevención el pez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del pncionario pdicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina prisprudencial de esta Corporación ha Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 9 - 0 0 explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el pncionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los peros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos repta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o e n e l e n c a b e z a d o d e l a m i s m a, e l d o m i c i l i o d e A u d i f a r m a está c o n s i g n a d o e n s u p a r t e final, d o n d e indicó «calle 105 n° 14-140 zona industrial Pereira», l o q u e p e r m i t e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e l a c o n v o c a d a recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a e n «su domicilio».

E l l o, e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l artículo r e f e r i d o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "pez" e f e c t u a d a p o r Andrés F e l i p e M o r a l e s, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, l a d e m a n d a d a p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e P e r e i r a p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 9 - 0 0 C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. Segundo: E n v i a r a d i c h o d e s p a c h o l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o