Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC3351 -2016 Radicación n° 1100102030002016-01170-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e p r o m u e v e A s t o l f o R e y e s García, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - H e r n a n d o T o r r e s García radicó d e m a n d a o r d i n a r i a d e resolución d e p r o m e s a d e c o n t r a t o d e i n m u e b l e s c o n t r a A s t o l f o R e y e s García. 2. - E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a acogió l a súplica r e s o l u t o r i a y d i s p u s o l a restitución d e l o s b i e n e s. 3. - E l T r i b u n a l confirmó l a decisión. 3. - E l p e r d e d o r a c u d e e n revisión, i n v o c a n d o l a c a u s a l p r i m e r a. Radicación n° 1100102030002016-01170-00 I I. CONSIDERACIONES 1. - P o r v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente^.

E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e e s a codificación e s t a b l e c e q u e No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r l o t a n t o, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e aplicará e n e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a interposición d e l r e c u r s o d e revisión s e efectúo e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 5 7 y 3 5 8 ídem, e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o p o n g a e s t a impugnación d e b e c o n t e n e r, s o p e n a d e inadmisión, l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: 1.

Nombre y domicilio del recurrente. Radicación n° 1100102030002016-01170-00 2. Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despacho judicial en que se halla el expediente. 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. A la demanda deberán acompañarse las copias de que trata el articulo 89. A d i c i o n a l m e n t e, reunirá l a s e x i g e n c i a s g e n e r a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l 8 2 ibídem, q u e d i c e 1.

La designación del juez a quien se dirija. 2. El nombre y domicilio de las partes y, si no pueden comparecer por sí mismas, los de sus representantes legales. Se deberá indicar el número de identificación del demandante y de su representante y el de los demandados si se conoce. Tratándose de personas jurídicas o de patrimonios autónomos será el número de identificación tributaria (NJT). 3.

El nombre del apoderado judicial del demandante, si fuere el caso. 4. Lo que se pretenda, expresado con precisión y claridad. 5. Los hechos que le. sirven de fundamento a las pretensiones, debidamente determinados, clasificados y numerados. 6. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer, con indicación de los documentos que el demandado tiene en su poder, para que éste los aporte. 7.

El juramento estimatorio, cuando sea necesario. 8. Los fundamentos de derecho. 9. La cuantía del proceso, cuando su estimación sea necesaria para determinar la competencia o el trámite. Radicación n° 1100102030002016-01170-00 10. El lugar, la dirección física y electrónica que tengan o estén obligados a llevar, donde las partes, sus representantes y el apoderado del demandante recibirán notificaciones personales. 11.

Los demás que exija la ley. E l i n c i s o t e r c e r o d e l 8 9 ejusdem añade q u e c o n la demanda deberá acompañarse copia para el archivo del juzgado, y tantas copias de ella y de sus anexos cuantas sean las personas a quienes deba correrse traslado. Además, deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado. 3. - S e a d v i e r t e q u e e x a m i n a d o e l e s c r i t o c o n q u e s e s u s t e n t a l a contradicción, s e c o n c l u y e q u e d e b e i n a d m i t i r s e, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 3 5 8 ibídem, p a r a q u e s e s u b s a n e n l a s s i g u i e n t e s d e f i c i e n c i a s, d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e r e c h a z o: a. -) Indicará e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o H e r n a n d o T o r r e s García, d a d o q u e s o l o s e e x p r e s a s u l u g a r p a i r a n o t i f i c a c i o n e s. b. -) Expresará l a f e c h a e n l a q u e quedó e j e c u t o r i a d a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y e l j u z g a d o e n e l q u e s e h a l l a e l e x p e d i e n t e a c t u a l m e n t e. c. -) Señalará l a dirección electrónica d o n d e l a s p a r t e s p u e d e n r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s. Radicación n° 1100102030002016-01170-00 d. -) E n l o c o n c e r n i e n t e a l a c a u s a l d e revisión e s g r i m i d a, manifestará c o n c r e t a m e n t e cuáles s o n l o s d o c u m e n t o s e n c o n t r a d o s después d e l f a l l o, y l o s m o t i v o s q u e l e i m p i d i e r o n a p o r t a r l o s o p o r t u n a m e n t e. e. -) Anexará, i g u a l m e n t e, ' 7 o s documentos" q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r y estén e n s u p o d e r. f. -) Remitirá l a d e m a n d a c o m o m e n s a j e d e d a t o s a s e c r e t a r i a c a s a c i o n c i v i l @ c o r t e s u p r e m a. r a m a j u d i c i a l. g o v. c o, así c o m o l a r e s p e c t i v a corrección. g. -) S e acompañarán l o s j u e g o s n e c e s a r i o s d e c o p i a s d e l l i b e l o y s u s a n e x o s, a l i g u a l q u e d e l a corrección p a r a c o r r e r t r a s l a d o a l c o n v o c a d o, e n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 8 9 y 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4. - L a i n o b s e r v a n c i a d e e s a s e x i g e n c i a s dará l u g a r a l «rechazo de la demanda», según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 0 ídem, p o r l o q u e l a Secretaría estará a l t a n t o d e s u satisfacción t e m p e s t i v a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: I n a d m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. Radicación n° 1100102030002016-01170-00 S e g u n d o: O r d e n a r l a subsanación d e l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e l a e n m i e n d a s e h a g a e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días.

C u a r t o: A d v e r t i r q u e e l i n c u m p l i m i e n t o será s a n c i o n a d o c o n e l r e c h a z o d e l r e c u r s o. Q u i n t o: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e, s i n d e s a t e n d e r s u s o b l i g a c i o n e s p r i n c i p a l e s, p r o c e d a a: a. -) C o n t r o l a r e l término c o n c e d i d o. b. -) D e j a r l a s c o n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s. c. -) P r e s e n t a r l o s i n f o r m e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese Magistrado 6