Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3350-2016 Radicación n° 1100102030002016-00893-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a d e l a r e c u r r e n t e. I.

ANTECEDENTES 1. - D i a n a García R a q u e r o, a c t u a n d o m e d i a n t e a p o d e r a d o, p r o p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l f a l l o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a SEÜa C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Unión M a r i t a l d e H e c h o y S o c i e d a d P a t r i m o n i a l d e H e c h o e n t r e compañeros d e L u i s E d u a r d o R i v e r o s García c o n t r a l a o p u g n a d o r a. 2. - A l m i s m o t i e m p o, e l a b o g a d o pidió «conceder a la señora Diana García Saquero» d i c h o s o c o r r o s i n q u e e n e l p o d e r a p o r t a n d o s e m a n i f e s t a r a o l o f a c u l t a r a p a r a e l e v a r t a l reclamación ( f o l i o s 1 y 3 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 9 3 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia desde el 1° de enero de 2016 íntegramente».

E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e e s a codificación e s t a b l e c e q u e No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r l o t a n t o, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e aplicará e n e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a interposición d e l r e c u r s o d e revisión s e efectúo e l 8 d e a b r i l d e l año q u e a v a n z a. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l a m p a r o d e p o b r e z a s e concederá «a la persona que no se halle en capacidad de atender los gastos del proceso sin menoscabo de lo necesario para su propia subsistencia y la de las personas a quienes por ley debe alimentos, salvo cuando pretenda hacer valer un derecho litigioso adquirido a título oneroso».

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 9 3 - 0 0 3. - E n c u a n t o a l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r l o, e l artículo 1 5 2 ibídem señala q u e q u i e n p r e t e n d a h a c e r u s o d e t a l p r e r r o g a t i v a d e b e m a n i f e s t a r b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o q u e s e e n c u e n t r a e n l a s c o n d i c i o n e s económicas a n t e s i n d i c a d a s, y «si se trata de demandante que actúe por medio de apoderado, deberá formular al mismo tiempo la demanda en escrito separado». 4. - C o m o e n e s t e c a s o l a petición s e presentó d e f o r m a simultánea c o n l a d e m a n d a, correspondería d e c i d i r s e s o b r e e l l a e n e l a u t o a d m i s o r i o e n aplicación d e l a n o r m a c i t a d a, n o o b s t a n t e, l a o s t e n s i b l e f a l t a d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d l e i m p i d e n a l a C o r t e e n t r a r a p r o n u n c i a r s e d e f o n d o a c e r c a d e l a concesión d e d i c h o p e d i m e n t o e n f a v o r d e l a r e v i s i o n i s t a, q u e e s l o q u e a l a p o s t r e p r e t e n d e l o g r a r p a r a s u d e f e n d i d a e l m a n d a t a r i o, p o r l o q u e d e b e r e s o l v e r s e d e m a n e r a a n t i c i p a d a. 5. - N o s e d a n l o s s u p u e s t o s p a r a a c c e d e r a l o p r e t e n d i d o p o r c u a n t o s i b i e n s e h i z o l a manifestación p e r t i n e n t e a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r e l l i b e l o, l o c i e r t o e s q u e l a s n o r m a s a d j e t i v a s e x i g e n q u e s e a l a p a r t e, d i r e c t a m e n t e, q u i e n p o n g a a l t a n t o d e s u d e l i c a d a situación financiera a l D e s p a c h o. T a l r e q u i s i t o n o s e c u m p l e c u a n d o s e a f i r m a p o r e l a p o d e r a d o q u e l a d e m a n d a m t e «se encuentra en una situación de postración económica» [ñ. 3 ).

Interpretación q u e acogió l a Corporación e n A C, 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 7 5 8 - 0 0, c i t a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 1 3 n o v. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 2 1 0 5 - 0 0, según e l c u a l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 9 3 - 0 0 E s claro que la solicitud de amparo tiene que formularse por la persona que se halla en la situación que describe la norma y que, además, debe hacer dicho aserto bajo la gravedad del juramento.

En este caso, se observa que no fue la impugnante quien presentó el pedimento para que se le concediera el referido beneficio procesal y mucho menos quien hizo la afirmación de estar en difícil situación económica bajo los apremios del juramento, sino su vocero judicial al que el legislador no le confiere tal facultad, toda vez que le pertenece a la parte exclusivamente y cuyo ejercicio no puede ser sustituido por aquél. R e v i s a d a l a actuación, n o e x i s t e s o l i c i t u d p e r s o n a l n i aún mención d e e l l o e n e l p o d e r a l l e g a d o, c o n e l c u a l l a r e c u r r e n t e h u b i e r e c u m p l i d o d i c h a c a r g a p r o c e s a l, p o r t a n t o e l e s c r i t o o b r a n t e a f o l i o 3 n o s e atenderá, d a d o q u e f u e p r e s e n t a d o p o r p e r s o n a q u e n o s e e n c u e n t r a f a c u l t a d a p o r l a l e y n i p o r s u m a n d a n t e p a r a f o r m u l a r a c t o c o m o e l e s t u d i a d o. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, n o s e accederá a l r e s g u a r d o r e c l a m a d o, s i n q u e h u b i e r e l u g a r a i m p o n e r l a sanción p r e v i s t a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 5 3 ibídem, e n atención a q u e n o s e t r a t a d e u n a r d i d s i n o q u e l a s o l i c i t u d n o s e a j u s t a a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, p o r l o c u a l n o r e s u l t a p r o c e d e n t e e x t e n d e r ningún e f e c t o a d v e r s o. S o b r e e l t e m a, e n u n a s u n t o p a r e c i d o y b a j o l a s r e g l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a e s e e n t o n c e s y q u e s o n s i m i l a r e s a l a s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e d i j o. E s pertinente asegurar, atendida la finalidad del inciso 2° del artículo 162 del Código de Procedimiento Civil, que cuando la Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 9 3 - 0 0 improcedencia de amparo obedece a una carencia del género de la aquí anotada, no hay lugar a imponer la multa allí prevista; porque no se trata de que el peticionado haya faltado a la verdad, sino, simplemente, de que su solicitud no se acomoda a los requisitos procesales mínimos exigidos por la ley (CSJ AC, 30 de noviembre de 2001, rad. 01578-01).

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: N o c o n c e d e r a m p a r o d e p o b r e z a a l a r e c u r r e n t e e n revisión. S e g u n d o: N o i m p o n e r n i n g u n a sanción. T e r c e r o: C o n t i n u a r e l trámite d e l r e c u r s o p r o p u e s t o, u n a v e z a d q u i e r a firmeza e s t a p r o v i d e n c i a. C u a r t o: R e c o n o c e r personería a S a d d y Martínez Ramírez p a r a q u e r e p r e s e n t e a D i a n a García S a q u e r o, e n l o s términos d e l p o d e r c o n f e r i d o ( f l. 1 ).

Notifíquese Magistrado