República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC3347-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01237-00 Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s M i x t o d e Popayán y d e O r a l i d a d d e Y u m b o, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o e n f o r m a a n t i c i p a d a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, R o b e i r o N o r b e r t o Fernández Peña pidió d e c l a r a r r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i a m e n t e a J a m e s O c i e l R e n g i f o Muñoz, C o t r a n s c a u c a S. A. y Cartón d e C o l o m b i a S. A., d e l a o c u r r e n c i a d e u n a c c i d e n t e d e tránsito e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4, «en la vía que de Popayán conduce a Cali a la altura del kilómetro 60», y, e n c o n s e c u e n c i a, s e l e i n d e m n i c e n l o s p e r j u i c i o s q u e estimó e n t r e i n t a y s i e t e m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c i n c o m i l n o v e n t a y o c h o p e s o s ( $ 3 7 ' 8 0 5. 0 9 8 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 2. - E l a c c i o n a n t e e n n i n g u n o d e s u s e s c r i t o s dejó c o n s t a n c i a d e l d o m i c i l i o d e l a c o n t r a p a r t e, p e r o a l c i t a r dónde debían s e r e n t e r a d o s d i j o q u e «James Ociel Rengifo y Cootranscauca en la carrera 3 N° 9-53», s i n r e f e r i r l a c i u d a d, y «Cartón de Colombia en la calle 15 N° 18-109 Puerto Isaac Yumbo - Valle».

Asignó l a «competencia por el factor territorial, la naturaleza y la menor cuantía del proceso» ( f l s. l y 3 7 a l 4 1, c n o. 1 ). 3. - E s e f u n c i o n a r i o rechazó l a d e m a n d a a d u c i e n d o q u e n o podía d e s c o n o c e r l a v o l u n t a d d e Fernández Peña y c o m o él n o precisó e l m u n i c i p i o d o n d e s e l o c a l i z a n d o s d e l o s o p o n e n t e s, p e r o sí l o h i z o d e l q u e s e u b i c a e n Y u m b o, e r a a u n homólogo d e e s e l u g a r a l q u e t o c a b a e s t u d i a r s u v i a b i l i d a d, p o r l o q u e s e l a h i z o l l e g a r c o n t a l fin ( f l. 4 4, c n o. 4. - E l r e c e p t o r l a repelió, p o r q u e d e l a revisión d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e C o t r a n s c a u c a S. A. s u «domicilio es la ciudad de Popayán», q u e c o i n c i d e c o n e l d e Jamés O c i e l R e n g i f o Muñoz, dándose u n «fuero concurrente por elección del demandante cuando son vanos los demandados» y éste eligió a l a a u t o r i d a d r e m i t e n t e. P o r l o t a n t o l o envió a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m i e r a e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s ( f l s. 4 5 y 4 6, c n o. 1 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a t i v a q u e será t e n i d a e n c u e n t a p u e s t o q u e l a s a c t u a c i o n e s s e i n i c i a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d ( 1 2 f e b. 2 0 1 6 ). 3. - L a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a h a c o n t e m p l a d o v a r i o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n a t r i b u i r, c o n precisión, a qué f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r, e s así c o m o e l artículo 2 8 ejusdem s e r e f i e r e a l a «competencia territorial» y e n s u p r i m e r n u m e r a l t r a e c o m o r e g l a g e n e r a l q u e l o s l i t i g i o s d e b e a d e l a n t a r l o s e l d e l «domicilio del demandado», a g r e g a n d o q u e d e s e r p l u r a l l o u n o o l o o t r o, e l g e s t o r d e t e r m i n a a quién, e n t r e e s a s múltiples p o s i b i l i d a d e s, l e t o c a. Y a e n e l n u m e r a l q u i n t o s e p r e c i s a q u e c u a n d o l a s p r e t e n s i o n e s s e d i r i g e n c o n t r a u n a s o c i e d a d, e l i n d i c a d o e s e l d e l «domicilio principal», s a l v o q u e s e t r a t e d e d e b a t e s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, d o n d e e s c o g e e l p r o m o t o r. Además, según e l n u m e r a l s e x t o, l a s r e c l a m a c i o n e s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 p o r r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l p u e d e n i n t e n t a r s e, también, d o n d e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s. D e t a l m a n e r a q u e a l c o i n c i d i r v a r i a s d e e s a s s i t u a c i o n e s, e s l a b o r d e l a p e r s o n a q u e a c u d e a l a Administración d e J u s t i c i a fijar e l patrón a s e g u i r d e n t r o d e e s o s límites, q u e d a n d o v e d a d o d e s c o n o c e r l o. 4. - D i c h o s c o n d i c i o n a m i e n t o s n o s o n n u e v o s. E n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f u e c r i t e r i o r e i t e r a d o d e l a C o r t e e l q u e [ejstos fueros o foros en algunos casos son exclusivos y en otros son concurrentes, evento este último en el cual el demandante puede elegir la autoridad ante la cual presentará la demanda ( ) Si ello ocurre, el juez no puede convertirse en sucedáneo de la competencia territorial concurrente, sino, por el contrario, debe respetar el lugar seleccionado por la parte ( C S J A C, 3 1 e n e. 1 9 9 7, r a d. 6 4 5 1, r e i t e r a d o e n, C S J A C 6 7 6 0 - 2 0 1 4 ).

A p r e c i a c i o n e s q u e c o n s e r v a n v a l o r, p u e s t o q u e a l e x p e d i r s e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o s e i n t r o d u j o a l g u n a modificación, y a q u e, c o m o s e delineó, continúa e l m i s m o e s q u e m a. 5. - E s a e s l a razón d e s e r d e q u e, a l a l u z d e l artículo 8 2 d e l último e s t a t u t o m e n c i o n a d o, u n a d e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a p a r a d a r c o m i e n z o a l a c o n t i e n d a e s q u e s e i n f o r m e «el nombre y domicilio de las partes», c u y a omisión c o n d u c e a l a inadmisión d e l l i b e l o según e l artículo 9 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 ibidem, s i n q u e s e c o n t e m p l e u n a d i s c r e c i o n a l i d a d p a r a i n t e r p r e t a r l o s vacíos o l a g u n a s d e j a d o s p o r e l i n t e r e s a d o. 6. - E s m a n i f i e s t o e n e s t e c a s o e l i n c u m p l i m i e n t o d e R o b e i r o N o r b e r t o d e l a s c a r g a s mínimas e x i g i d a s p a r a, c o n f o r m e a l a s f a c u l t a d e s q u e l e s o n p r o p i a s, e s c o g e r e l j u e z a l q u e l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e s u d e m a n d a. T a n e s así q u e guardó s i l e n c i o s o b r e l a v e c i n d a d d e l o s c o n t r a d i c t o r e s y s i b i e n resaltó l a «competencia por el factor territorial, la naturaleza y la menor cuantía», e s o e r a i n s u f i c i e n t e p o r s e r v a r i o s l o s s u p u e s t o s q u e confluían e n e l p r i m e r o, tratándose d e u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, c o n t r e s i m p l i c a d o s, e n t r e l o s c u a l e s d o s s o n p e r s o n a s jurídicas.

S i b i e n s e a p o r t a r o n l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e C o t r a n s c a u c a S. A. y Cartón d e C o l o m b i a S. A., d o n d e figuran l a s s o c i e d a d e s c o n d o m i c i l i o e n Popayán y Y u m b o, r e s p e c t i v a m e n t e, e s o a u m e n t a b a l a i n c e r t i d u m b r e s o b r e l a v e r d a d e r a v o l u n t a d d e l r e n u e n t e, y a q u e s e d i f u m i n a b a n l o s a l c a n c e s d e l «factor territorial» e n u n c i a d o, t o d a v e z q u e s e ajustaría a a m b o s D e s p a c h o s. 7. - N o q u e d a b a n s u p e r a d o s l o s a n t e r i o r e s obstáculos p o r e l h e c h o d e q u e e n e l a p a r t a d o d e «notificaciones» s e señalaran d o s d i r e c c i o n e s, u n a d e e l l a s s i n c i u d a d, p a r a d e s c i f r a r q u e l a opción s e establecía p o r l a q u e e s t a b a c o m p l e t a, c o m o l o leyó e l t a l l a d o r i n i c i a l, p u e s t o q u e c o m o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 d e antaño t i e n e d i c h o l a S a l a ( ) no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna" ( C S J A C 2 0 d e n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o e n A C 2 2 1 9 - 2 0 1 6 ). 8. - E n v i s t a d e l a i n c e r t i d u m b r e d e l «domicilio» d e l o s c o n v o c a d o s y s i n q u e m u c h o m e n o s s e e x p u s i e r a q u e prevalecía e l s i t i o d o n d e a c a e c i e r o n l o s h e c h o s o e s t a b a r a d i c a d a a l g u n a d e l a s e m p r e s a s, e r a p e r e n t o r i o d i l u c i d a r p r e v i a m e n t e t o d a s l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, p a r a q u e, u n a v e z l o g r a d a, sí s e t o m a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e determinación. A l o b v i a r s e d i c h o p a s o, resultó a n t i c i p a d a l a o r d e n d e r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a u n s i m i l a r. 9. - C o m o s e d i j o e n C S J A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 9 9 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 1 0. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r j u z g a d o r, y a q u e s i existían v a g u e d a d e s e n l a súplica, debió s o l i c i t a r t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s p e r t i n e n t e s, a n t e s d e d e s h a c e r s e d e l a s a c t u a c i o n e s, p o r l o q u e s e l e retornarán p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. 1 1. - I g u a l m e n t e, s e dará razón d e l o a n t e r i o r a l o t r o f a l l a d o r i n v o l u c r a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l M i x t o d e Popayán, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 7 - 0 0 T e r c e r o: C o m u n i c a r e s t e proveído a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Y u m b o. C u a r t o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s d a n d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. Notifíquese FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E Z M a g i s t r a d o 8