CtORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARC^LDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC3336-2016 Radicación n.*» 11001-0203-000-2016-01178-00 Bogotá D. dieciséis ( 2 0 1 6 ) r e s u e l v e S e l o s J u z g a d o s, C i v i l d e l C i r c u 1. - Anté o c t u b r e d e 2 0 acción p o p u l a: q u e s e d e c l a r e L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n t a r e n s t i s C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y O c t a v o t o d e O r a l i d a d d e Medellín. L - ANTECEDENTES e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 2 d e 1 5 J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga promovió c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, y e l artículo 8 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a l n o i n s t a l a c i o n e s c o n u n «intérprete guia Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 permanente de planta, para atender a ciudadanos sordos, sordo ciegos que acuden a dicha entidad», señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a s e n o t i f i c a e n «era. 8 n° 20 41 Pereira» y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «calle 1 A sur n° 31 -131» d e Medellín ( f. 1, c. 1 ). 2. - E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Medellín, p o r s e r e l l u g a r d e l a vulneración, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f. 4 y v t o., c. 1 ). 3. - F r e n t e a l a a n t e r i o r determinación e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación e n c u a n t o e l a u t o e n c o m e n t o «viol[a el artículo 16 de la Ley 472 de 1998 y desconoce lo dispuesto por la H. Corte Suprema en resolución de conflictos de competencia», y e n p o s t e r i o r e s m e m o r i a l e s r e i t e r a s u impugnación y «pid[e] seguridad jurídica» ( f. 5 - 7, c. 1 ). 4. - E l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión, e n v i r t u d d e q u e «el actor popular solo hizo referencia a unas sentencias y no rebatió el soporte argumentativo del auto mediante el cual se rechazó la demanda», negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e, y r e s p e c t o d e l m e m o r i a l p r e s e n t a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s i m p u g n a c i o n e s r e f e r i d a s, s e a b s t u v o d e p r o n u n c i a r s e p o r e s t i m e i r l a i m p r o c e d e n t e, y a q u e «el auto que se recurre es el rechazo de la demanda y no su admisión» ( f. 8, c. 1 ). 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 5. - F r e r i t e p r o p o n e reposición n i e g a p o r i m p e n q u e n o sé t a m p o c o h u b o d i o trámite a l a l a determinación reseñada e l q u e j o s o y e n s u b s i d i o apelación. E l d e s p a c h o r o c e d e n t e e l r e c u r s o h o r i z o n t a l e n l a m e d i d a d e j E i r o n d e t r a t a r p e t i c i o n e s d e l a c t o r n i p r o n u n c i a m i e n t o s c o m p l e m e n t a r i o s, y n o l e V e r t i c a l ( f. 9 y 1 0, c. 1 ). 6. - E l r e c h a z a d a p o: - expedición d e proveído q u e p e t i c i o n a r i o i trámite a l düatorifa]» ( f. 1 i n t e r e s a d o p r o p u s o «queja», l a q u e f u e extemporánea, e n c u a n t o n o solicitó l a c o p i a s d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e l negó l a s a l u d i d a s i m p u g n a c i o n e s; e l i r i t e r p u s o reposición, y e l J u z g a d o n o l e d i o c o n s i d e r a r l a «impertinente, improcedente y 1 - 1 4, c. 1 ).

V 7. - E l d e Medellín, c o n o c i m i e n t o r e m i t e n t e escogió allí p r c|>move r 1 ). 8. - E l Corporación c o m p e t e n c i a ( f 9. - e l t r a s l a d o d e P r o c e d i m i e n t o J U Z; g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u l o devolvió, t r a s e s t i m a r q u e a l a a u t o r i d a d e t r a m i t a r l o p o r q u e e l a c c i o n a n t e s u a m p a r o a prevención (f. 1 7 y 1 8, c. c o r r e s p o n d F u n c i o n a r i o d e P e r e i r a remitió e l a s u n t o a e s t a én o r d e n a q u e s e d i r i m a e l c o n f l i c t o d e 2 4, c. 1 ).

A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o r i g o r p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3° d e l 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a acción p o p u l a r ( 0 2 o c t. 2 0 1 5 ), f. 2, c. 1. 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 J u d i c i a l, i n c u l m b e f u n c i o n a l d e e n S a l a U n i t a i f i a Código d e P r o c e d i m i e n t o m o d i f i c a d o p o r a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r a j q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i: e s t a b l e c e q u e i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s ( ) será o el del démicilio Cuando conocerá a la demandb. por C o n v i s t a f a c u l t a d o p a r a f u n c i o n a r i o i a n t e e l d e l v i n c u l a n t e p a r a 4. - E n s e t i e n e q u e d e postulación P e r e i r a, d e notiñcaciones d e vulneración S i b i e n e competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos del demandado a elección del actor popular, los hechos, sean varios los jueces competentes, prevención el juez ante el cual se hubiere presentado e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m a n d a a n t e e l j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. ( 4 J a v i e r a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, E l i a s A r i a s Márraga presentó s u e s c r i t o a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e a f i r m a n d o q u e B a n c o D a v i v i e n d a S. A. t i e n e l u g a r e n «era 8 n° 20 41 Pereira» y q u e e l l u g a r e s Medellín. m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, l o g e s t o r e x p r e s a e n e l l i b e l o q u e e l p r e s u n t o 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 c i e r t o e s q u e c i r c u n s c r i b e d i c h o q u e b r a n t o a l a c a p i t a l antioqueña, d e j a n d o c l a r a m e n t e i n d i c a d o q u e l a s s i t u a c i o n e s d e h e c h o q u e o r i g i n a n l a reclamación o c u r r e n e n e s a c i u d a d (f. 1, c. 1 ).

Así m i s m o, e n e l l i b e l o n o s e i n f o r m a cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera, p e r o sí e l l u g a r d e l a s u p u e s t a vulneración q u e m o t i v a s u d e n u n c i a. E n e f e c t o, c o m o A r i a s Márraga resolvió i n s t a u r a r s u d e m a n d a a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e P e r e i r a, t a l determinación n o s e ajustó a l o s f a c t o r e s d e atribución t e r r i t o r i a l p r e v i s t o s e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, c o m o q u i e r a q u e e s e o p e r a d o r n o c o r r e s p o n d e a l d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e anotó q u e atañera a l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a. A h o r a b i e n, e l h e c h o d e q u e e l i n t e r e s a d o h a y a i m p e t r a d o s u a m p a r o s u p e r i o r i n i c i a l m e n t e a n t e e l t a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, c o n a p o y o e n q u e e l m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, e l l o n o q u i e r e d e c i r q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s e f u n c i o n a r i o d e b a s e r a prevención, máxime c u a n d o p r e c i s a más a d e l a n t e e n l a m i s m a d e m a n d a q u e e l q u e b r a n t o s e m a t e r i a l i z a e n Medellín. 5. - Así l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o n o p u e d e a t e n d e r s e l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r e l a c t o r, e n l o r e f e r e n t e a l l u g a r d o n d e radicó s u d e m a n d a, y c o m o e l único f a c t o r d e c o m p e t e n c i a m a n i f e s t a d o p o r e l p r o p i o a c c i o n a n t e e n s u 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 l i b e l o, e s e l d e l a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o E n c a s o s o c t. 2 0 1 5, r a d 2 0 1 6 - 0 1 0 5 4 - 0 0 análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 9. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 - 0 0 y A C d e 2 8 a b r. 2 0 1 6, r a d., e n t r e o t r o s, d i j o q u e ( ) dada alternativa hecho privilegiar tangible referidos a funcionario la naturaleza de esta acción, como no existe otra la polémica debe decidirse, en principio, a partir del 2.6.

Como en esta ocasión no se puede la opción ejercida por el demandante, y como es los hechos de la vulneración puntualmente están Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el de esta ciudad. con ocido q t e 6. - E n d e s p a c h o d e i n f o r m a n d o i n v o l u c r a d o e n E n mérito l a C o r t e S u p r e m a d e l p r o c e s o d e l u g a r d e vulneración, l a atribución será d e Medellín. c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l Medellín p a r a q u e a s u m a s u trámite, ésta determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. I I I. DECISIÓN d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e d e J u s t i c i a,

RESUELVE

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l 7 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 8 - 0 0 C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l C i r c u i t o d e P e r e i r a, enviándole c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. 8