AC3329-2016 [2016-00368-00] — Corte Suprema

AC3329-2016 [2016-00368-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 1116 de 2006Ley 270 de 1996Ley 550 de 1999

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgado civil del circuito y la superintendencia de sociedades dentro de la acción de simulación de compraventas. PRINCIPIO DE LA INMUTABILIDAD DE LA COMPETENCIA - Una vez asumido la competencia por un juez, sólo se puede separar del diligenciamiento en el momento en el que el demandado hace uso de los mecanismos idóneos para establecer la misma en otro estrado. CONFLICTO DE COMPETENCIA PREMATURO - Omisión del juzgador de manifestar si tiene la facultad de examinar algunos actos relacionados en la demanda y sin que la motivación de su rechazo fuesen razonables para que fuera la entidad del Estado la que debiera conocer. …Se pasa por alto el juzgador la manifestación de si conservaba o no atribuciones para examinar la venta de uno de los accionantes a la demandada, sin las debidas motivaciones del auto que dieran razón del por qué la superintendencia debía hacerlo… LITISCONSORCIO FACULTATIVO - La calidad de éstos no se verifica y los efectos que podrían predicarse de ellos, aún cuando las peticiones de cada uno fueron debidamente individualizadas.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3329-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00368-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, s i n o f u e r a p o r q u e e s t e s e planteó e n f o r m a a n t i c i p a d a. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas, a título p e r s o n a l y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E m p r e v i L t d a. E m p r e s a d e Previsión y V i g i l a n c i a L t d a. - e n reorganización-, promovió c o n t r a P o r v a l S. A. S. - e n reorganización- u n a acción d e simulación d e l a s s i g u i e n t e s c o m p r a v e n t a s p r o t o c o l i z a d a s e n l a Notaría S e g u n d a d e C a l i: a. - ) L a q u e s e h i z o c o n s t a r e n e s c r i t u r a 5 6 8 5 d e 2 0 0 8 d o n d e M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas enajenó l a s u n i d a d e s c o n Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 f o l i o s i n m o b i l i a r i o s 3 7 0 - 3 0 3 6 1 5 y 3 7 0 - 3 0 3 5 3 6. b. - ) E l i n s t r u m e n t o 5 6 8 6 d e 2 0 0 8 c o n e l q u e E m p r e v i L t d a. - e n reorganización- transfirió l o s b i e n e s c o n matrícula 3 7 0 - 4 5 8 1 6 9, 3 7 0 - 4 5 8 0 6 1 y 3 7 0 - 4 5 8 1 0 9.

E n s u b s i d i o buscó l a simulación r e l a t i v a, l a «rescisión por lesión enorme» o «que se condene a la demandada a completar el justo precio o a restituir los inmuebles con las consiguientes prestaciones» ( f l s. 1 5 8 a l 1 8 6, c. 1 ). 2. - A d m i t i d o e l l i b e l o (1° d i c. 2 0 1 4 ) y n o t i f i c a d a l a c o n t r a p a r t e, ésta s e o p u s o y formuló d e f e n s a s ( f l s. 1 8 8 y 1 8 9 ).

A d i c i o n a l m e n t e, planteó e x c e p c i o n e s p r e v i a s así: a. -) F r e n t e a E m p r e v i L t d a. - e n reorganización e m p r e s a r i a l -: «[FJalta de competencia», «indebida representación ( ) y falta de legitimación por activa» y «prescripción de la acción de rescisión por lesión enorme del contrato de compraventa con pacto de retroventa contenido en la escritura pública No. 5.686 del 21 de noviembre de 2008» ( f l. 2 4 4, c n o. 2 ). b. -) C o n t r a M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas: «[PJrescripción de la acción de rescisión por lesión enorme del contrato de compraventa con pacto de retroventa Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 contenido en la escritura pública No. 5.685 del 21 de noviembre de 2008». 3. - E l f u n c i o n a r i o d e l C i r c u i t o estimó q u e M a u r i c i o B a r b e r a n, q u i e n p i d e p a r a sí, también e s e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E m p r e v i L t d a. e n reorganización, p o r l o q u e «es acreedor a su vez ante el proceso concursal que adelanta la otra codemandante, así tan particular status, debe confrontarse con la estipulación normativa del plurimentado artículo 74», de tal m a n e r a q u e «el competente para conocer de la presente acción revocatoria incoada por el acreedor Mauricio Barberan Cañas y la allá deudora en insolvencia Emprevi Ltda es el juez del concurso».

E n v i s t a d e e s o declaró «probada la excepción previa» r e f e r i d a y ordenó e l envío d e l a s a c t u a c i o n e s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e l a s a v o c a r a ( f l s. 2 5 8 a l 2 6 7, c. 2 ). 4. - L a r e m i t i d a estimó q u e s i b i e n «tiene funciones jurisdiccionales para conocer de algunas acciones de simulación», e s t a s s e l i m i t a n a «las acciones de simulación concúrsales previstas en los artículos 74 y 75 de la Ley 1116 de 2006 y a las previstas en el artículo 39 de la Ley 550 de 1999, y únicamente respecto de los deudores en concurso de que tratan los mencionados regímenes de insolvencia», p o r l o q u e c o m o e n e l l i b e l o n o s e i d e n t i f i c a n l o s e l e m e n t o s d e l a «acción de simulación concursa!», s i e n d o u n a «vía procesal concurrente a las acciones de simulación ordinarias, y no se trata de un sustituto», e s e l «demandante quien debe elegir la Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 acción que desea incoan.

P o r t a l razón declaró «falta de jurisdicción y competencia ( ) para conocer el proceso» y l o envió a l a C o r t e p a r a zanjar e s a d i f e r e n c i a ( f l s. 1 2 a l 1 5 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «[cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada», q u e e n e l c a s o d e l a s C o r p o r a c i o n e s d e b e h a c e r l o e l «magistrado sustanciadon al t e n o r d e l 3 5 ibidem.

Así m i s m o, c o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a d i v e r g e n c i a s e d a e n t r e d o s a u t o r i d a d e s c o n s e d e e n d i s t i n t o s d i s t r i t o s, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a l a C o r t e a l t e n o r d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r m e d i o d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6.

S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e f o r m u l a r l a d e m a n d a ( 5 n o v. 2 0 1 4 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 3. - E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o p r o c e s a d d e «inmutabilidad de la competencia», c u a n d o s e h a a s u m i d o l a m i s m a, sólo p u e d e s e p a r a r s e d e l d i l i g e n c i a m i e n t o e n e l m o m e n t o q u e e l d e m a n d a d o h a c e u s o d e l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r q u e s u definición c o r r e s p o n d e a o t r o e s t r a d o. Así l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e a l a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación l a conservará, s i n q u e p u e d a ( ) variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente ( ), es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto ( C S J A C 3 1 2, 1 5 d i c. 2 0 0 3, r a d. 0 0 2 3 1 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 2 1 8 - 2 0 1 6 ). 4. - Aquí s e a c u m u l a r o n e n u n m i s m o trámite l a s p r e t e n s i o n e s d e d o s a c c i o n a n t e s p a r a a n i q u i l a r s e n d a s v e n t a s r e a l i z a d a s a P o r v a l S A S - e n reorganización-, a s a b e r: a. -) M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas e n e s c r i t u r a 5 6 8 5 d e 2 0 0 8 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i, p o r l o s i n m u e b l e s c o n f o l i o s i n m o b i l i a r i o s 3 7 0 - 3 0 3 6 1 5 y 3 7 0 - 3 0 3 5 3 6. b. -) E m p r e v i L t d a. - e n reorganización- e n e s c r i t u r a 5 6 8 6 d e 2 0 0 8 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i y l o s b i e n e s c o n matrícula 3 7 0 - 4 5 8 1 6 9, 3 7 0 - 4 5 8 0 6 1 y 3 7 0 - 4 5 8 1 0 9.

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 5. - L a d e m a n d a d a, a l r e f e r i r s e a l a s a s p i r a c i o n e s d e E m p r e v i L t d a., a d u j o u n a «falta de competencia», e n v i s t a d e q u e l a acción r e v o c a t o r i a c o n c u r s a l d e l artículo 7 4 d e l a L e y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6, debió «ser alegada, y conocida, ante el juez de la insolvencia».

N o ocurrió l o m i s m o c o n l o s r e c l a m o s d e M a u r i c i o B a r b e r a n Cañas, d e l o s q u e s o l o predicó l a prescripción d e l a acción. 6. - E l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, s i n d i f e r e n c i a r l a situación d e c a d a u n o d e l o s p r o m o t o r e s, declaró p r o b a d a l a «falta de competencia» y mandó «lo actuado» a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e l o a c o g i e r a ( f l s. 2 5 8 al 267).

C o n e s a determinación s e desprendió d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a d e l i m p u l s o, extendiéndole a M a u r i c i o B E i r b e r a n Cañas l a s s e c u e l a s d e l a p r o s p e r i d a d d e u n a d e f e n s a r e s t r i n g i d a a E m p r e v i L t d a. - e n reorganización-, y a q u e e l d i s e n s o d e l a c o n t r a d i c t o r a e n e l t e m a específico d e «competencia» sólo confrontó a d i c h a s o c i e d a d. Y a u n c u a n d o s e invocó u n m o t i v o d i f e r e n t e p a r a t e r m i n a r a n t i c i p a d a m e n t e e l p l e i t o d e l a p e r s o n a n a t u r a l, guardó s i l e n c i o e l t a l l a d o r a l r e s p e c t o, dejándolo p e n d i e n t e d e d e f i n i r. S i b i e n s e d i j o e n e l proveído q u e «laparte demandante Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 está constituida por el señor Mauricio Barberan, quien funge en nombre propio y además como representante legal de la sociedad Emprevi Ltda» p a r a r e s a l t a r q u e él «es acreedor a su vez ante el proceso concursal», d e l a t a q u e n i s i q u i e r a s e verificó l a c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s d e l o s g e s t o r e s y l o s d i f e r e n t e s e f e c t o s q u e podrían p r e d i c a r s e d e e l l o s, máxime c u a n d o l a s p e t i c i o n e s d e c a d a u n o f u e r o n d e b i d a m e n t e i n d i v i d u a l i z a d a s. Pasó p o r a l t o e l j u z g a d o r, e n t o n c e s, q u e q u e d a b a i n c i e r t o s i c o n s e r v a b a o n o a t r i b u c i o n e s p a r a e x a m i n a r l a v e n t a d e B a r b e r a n Cañas a P o r v a l S. A., s i n q u e l a s m o t i v a c i o n e s d e l a u t o d i e r a n razón d e l porqué l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e b i e r a h a c e r l o. 7. - E n c o n s e c u e n c i a, s e precipitó e l s e n t e n c i a d o r a l r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s despojándose d e l a s a c t u a c i o n e s e n g e n e r a l, c u a n d o f a l t a b a p o r d e f i n i r l a situación c o n c r e t a d e M a u r i c i o B a r b e r a n, p o r l o q u e s e l e remitirán p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00368 -00 ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d i s p u e s t o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. C u a r t o: O r d e n a r a l a Secretaría l i b r a r l o s o f i c i o s i n f o r m a n d o l o a n t e r i o r. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 8