República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC3327-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01374-00 Bogotá D. C, veintisiete (27) de mayo de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá D. C. y C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), d e n t r o d e l a acción e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r l a C o o p e r a t i v a d e A h o r r o y Crédito d e S a n t a n d e r L i m i t a d a - F i n a n c i e r a C o m u l t r a s a n -, c o n t r a L i z e t h J o h a n a P a r r a Q u i n t a n a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c t o r a p r e t e n d e e l p a g o d e v a r i a s s u m a s d e d i n e r o i n t e g r a d a s p o r c a p i t a l e i n t e r e s e s, i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré N° 0 5 5 - 0 0 7 9 - 0 0 2 0 3 0 7 7 7, b a s e d e l a ejecución. 2. E l l i b e l o s e dirigió a l «Juez Civil Municipal (Reparto)» d e l a c a p i t a l d e l a república, i n d i c a n d o q u e l a a c c i o n a d a e s «vecina de Bogotá».

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 3. E l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a l o determinó p o r «la cuantía ( ) y por la vecindad de las partes», señalando c o m o l u g a r p a r a n o t i f i c a r a l a e j e c u t a d a, l a «Carrera 10 No. 27-27, Piso 8, Banco Occidente, Bogotá [y l a ] Carrera 2 No. 11-04, torre 6, Apto. 301, Madrid- Cundinamarca». 4.

L a f u n c i o n a r l a j u d i c i a l a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e asignó e l a s u n t o, m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a l e s t i m a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ésta l a o s t e n t a b a «el juez del lugar del domicilio de la demandada, el que según se desprende del acápite de notificaciones se encuentra en Madrid-Cundinamarca». 5.

E l t i t u l a r d e l D e s p a c h o a q u i e n s e l e remitió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, e n p r o v i d e n c i a d e c i n c o d e m a y o d e l p r e s e n t e año, i g u a l m e n t e repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a ejecución p o r q u e «cuando se ejercita la 'acción cambiarla' es el fuero general relacionado con el 'domicilio del ejecutado' el que determina la 'competencia del juez'», y e s e l u g a r c o r r e s p o n d e a Bogotá, s i n q u e l a dirección p a r a s u r t i r l a s n o t i f i c a c i o n e s, c o n s t i t u y a f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a. 6.

C o n e s e f u n d a m e n t o e invocación d e l o s artículos 7 8 d e l Código C i v i l y 2 8, r e g l a 1 ^ d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, planteó c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e aplicarán l a s d i s p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a l o p r e v i s t o p o r e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a l e y 1 5 3 e n 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, «[l]a competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 2.

I g u a l m e n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l c a n o n 6 2 5 ibídem «[IJas reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ). 3. Así l a s c o s a s y e n razón d e h a l l a r s e e n f r e n t a d o s e n e s t e a s u n t o. J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r l o, según l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 4.

A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 2 9 d e a q u e l l a n o r m a t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d i c t a r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a d e f o n d o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 5.

E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. y a c t u a l m e n t e, e l m i s m o o r d i n a l d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i e n t a n l a s p a u t a s d e t e r m i n a n t e s d e e l l a, fijando, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s l e está a d s c r i t o a l J u e z d e l «domicilio del demandado». 6.

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e e l j u z g a d o r d e b e v e r i f i c a r a p a r t i r d e l l i b e l o g e n i t o r l o s a s p e c t o s q u e d e f i n e n l a f a c u l t a d p a r a t r a m i t a r u n l i t i g i o, c i r c u n s t a n c i a q u e «le impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor»^. 7.

E n e l e x p e d i e n t e c o n s t a q u e l a g e s t o r a d e l c o b r o presentó s u d e m a n d a e n e l «Centro de servicios administrativos jurisdiccionales para los Juzgados Civiles ( )» d e Bogotá m a n i f e s t a n d o q u e s u acción l a dirigía «contra Lizeth Johana Parra Quintana ( ) vecina de Bogotá», expresión a l u s i v a a l «domicilio», s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l, éste «consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella», a s e r t o q u e r a t i f i c a e l 7 8 ibídem, según e l c u a l «el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad».

E n relación c o n e s t e a s p e c t o, l a S a l a, e n decisión A C 8 3 7 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0, reiteró: 1 P r o v i d e n c i a A C 2 5 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 8 0 8 - 0 0, e n t r e o t r a s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 En línea de principio, la competencia territorial en tratándose de asuntos contenciosos se rige por el fuero personal instituido por el artículo 23 num. 1 del Código de Procedimiento Civil, regla por virtud de la cual toda actuación de esa naturaleza debe ser iniciada en el lugar donde está domiciliado el demandado.

Sin embargo, tal atribución se desplaza al juez de su residencia, cuando carece de domicilio, adscribiéndose, finalmente, a la autoridad del lugar donde está avecindado el actor, si no tiene residencia en el territorio nacional ( ). Así m i s m o, r e s p e c t o d e l o s p r o c e s o s c o a c t i v o s, s o p o r t a d o s e n títulos v a l o r e s, e n a u t o, A C 2 4 - 2 0 1 6 -, r a d, 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 1, precisó: Y, en tratándose de juicios ejecutivos a través de los cuales se persigue el cobro de obligaciones contenidas en títulos valores, resulta importante insistir en que, al momento de determinar la aludida facultad 'debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1° citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al 'foro contractual' o 'de las obligaciones' ( ) [pues] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarias ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( ). 8.

C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, s e c o n c l u y e q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a 1 ^ d e l p r e c e p t o 2 3 d e l C. d e P. C, i g u a l m e n t e r e c o g i d a p o r l a 1 ^ d e l c a n o n 2 8 d e l C. G. P., e l e s t r a d o j u d i c i a l a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 e s e l l l a m a d o a a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a asignación m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l m e n t e p r o c e d e n t e s. 9.

F i n a l m e n t e, n o r e s u l t a v i a b l e e n t e n d e r, c o m o l o h i z o l a j u z g a d o r a p r i m i g e n i a m e n t e r e c e p t o r a d e l a d e m a n d a, q u e e l l u g a r d o n d e l a a c c i o n a d a recibirá l a notificación e q u i v a l g a a s u d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i f e r e n t e s. Así, l o h a v e n i d o e n t e n d i d o e s t a S a l a, e n t r e o t r a s, e n decisión C S J A C 3 0 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0, c u a n d o reiteró: ( ) para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato 'satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal' ( ).

E n l a s p r e c e d e n t e s c o n d i c i o n e s, a p e s a r d e q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 1 1 d e l c a n o n 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l acápite d e «notificaciones» d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o, l a e n t i d a d d e m a n d a n t e incluyó u n a dirección d e Bogotá y o t r a d e M a d r i d ( C u n d. ), p a r a s u r t i r e n e l l a s e l a c t o d e comunicación a l a c o n v o c a d a, t a l inserción, según h a q u e d a d o v i s t o, n o t i e n e c a p a c i d a d p a r a v a r i a r l a a l u d i d a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 7 4 - 0 0 1 0.

Así l a s c o s a s, c o n s u s t e n t o e n l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o será d i r i m i d o asignándole e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Primero: Declarar q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá D. C, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Segundo: Remit i r l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E: 7