República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii A C 3 3 0 2 - 2 0 1 9 Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r S a n d r a. J o h a n a T o r r e s Z a p a t a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 4 d e j u n i o d e; 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l. ' c S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e lesión e n o r m e, p r o m o v i d o p o r A n a F l o r i n d a P i n t o A n a y a e n c o n t r a d e Jesús María P i n t o ^ A n a y a y l a r e c u r r e n t e. I. - A N T E C E D E N T E S ] 1. - S e pidió e n e l l i b e l o d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a n t e ^«sufrió lesión enorme» en el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a. c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 1 6 1 d e 2 0 1 3 o t o r g a d a -; e n l a Notaría Única d e l Círculo d e Z a p a t o c a, m e d i a n t e l a c u a l l e transfirió a l o s a c c i o n a d o s a título d e v e n t a, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l 5 0 % d e l p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o Santísima T r i n i d a d u b i c a d o e n l a v e r e d a Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 010 2013 0 0 3 3 4 0 1 C a r r i z a l d e l m u n i c i p i o d e Z a p a t o c a ( f l s. 1 - 5, c. 1 ). 2. - N o t i f i c a d o s a m b o s c o n v o c a d o s, s o l o S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a s e o p u s o a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s, y además formuló e x c e p c i o n e s d e mérito ( f l s. 8 5 - 9 0 ib.).

P o s t e r i o r m e n t e, a n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e l c o d e m a n d a d o Jesús María P i n t o A m a y a, a s u s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s s e l e s designó c u r a d o r ad litem ( f l. 2 3 0 - 2 3 1, ib.). 3. - E l j u e z d e p r i m e r g r a d o desestimó l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a d e m a n d a d a y accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o d e c l a r a n d o q u e h u b o lesión e n o r m e e n l a c o m p r a v e n t a, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e e s a decisión ( f l s. 5 0 1 - 5 0 2, ib.). 4. - E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a apelación revocó e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l a quo ( f l s. 1 7 - 1 9, c. 4 ).

E n s u l u g a r, negó l a s a s p i r a c i o n e s d e l a a c c i o n a n t e, declaró prósperas l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a y, además, c o n s o p o r t e e n e l artículo 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, declaró q u e e s «relativamente simulado el negocio jurídico recogido en la Escritura Pública 161 del 7/06/2013 de la Notaría de Zapatoca».

E n t r e l a s d e t e r m i n a c i o n e s s u b s i g u i e n t e s, declaró n u l o, p o r f a l t a d e insinuación, e l c o n t r a t o d e donación o c u l t o e n e l n e g o c i o s i m u l a d o, e n c o n s e c u e n c i a. 2 Radicación n° 68001 31 03 010 2013 00334 01 condenó a S a n d r a J o h a n a a r e s t i t u i r a l a sucesión d e Jesús María P i n t o A n a y a, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l 5 0 % d e l r e f e r i d o i n m u e b l e. 5. - E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a señora T o r r e s Z a p a t a formuló r e c u s o d e casación, c o n c e d i d o m e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f l s. 1 9 4 - 1 9 8, ib).

A l e f e c t o, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a estimó q u e s e reunían a satisfacción t o d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e n t r e e l l a s e l interés p a r a r e c u r r i r, d a d o q u e l a decisión a d o p t a d a l e g e n e r a u n a g r a v i o a l a o p u g n a n t e, p u e s «a partir de la misma se ve privada del activo que se le había donado: el 25% del derecho de dominio sobre el inmueble ( ) denominado Santísima Trinidad».

Y en c u a n t o a l a m a g n i t u d económica d e l d e s m e d r o, manifestó q u e s e a p o y a b a e n e l «dictamen pericial aportado por la parte recurrente», q u e f u e p r e s e n t a d o p o r e l p e r i t o E r a s m o Martínez e n u n p r o c e s o d i v i s o r i o e n t r e l o s c o p r o p i e t a r i o s d e l m i s m o p r e d i o, e n e l c u a l, ( ) se dictaminó como valor comercial del predio Santísima Trinidad ( ) a septiembre de 2016, la suma de tres mil novecientos ochenta y cuatro millones nueve mil quinientos cuatro pesos ($3.984.009.504).

A partir del valor total del inmueble, se determina el 25% del derecho de dominio sobre éste, en $996.002.376, que representa el interés para recurrir en casación de Sandra Johana Torres Zapata, y que a todas luces es superior al exigido por el artículo 338delC.G.P. 3 Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 010 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 I I. - C O N S I D E R A C I O N E S 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016/ íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a - impugnación p l a n t e a d a e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, a p e s a r d e ' c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s o r d e n a m i e n t o s c o n s e c u e n c i a l e s a l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e, d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n p r e l i m i n a r, a m e r i t a l a devolución d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a 4 Radicación n" 68001 31 03 010 2013 00334 01 s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. Así l o h a p r e c i s a d o c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó e n A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7 a l señalar q u e, ( ) la decisión de admitir la impugnación extraordinaria concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron correctamente; de no ser así, volverá al ad-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente equivocados (CSJ AC 31 jul. 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

ACl 188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros). A h o r a b i e n, e n l o s p l e i t o s d e c o n t e n i d o e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e l artículo 3 3 9 ihídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión», p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a e l o p u g n a d o r d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a l a s e n t e n c i a, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a d l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l r e c u r r e n t e a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. 5 Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 Y a u n c u a n d o e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 2 ejusdem c o n t e m p l a q u e «la cuantía del interés para recurrir en casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e l a s f a l e n c i a s d e q u i e n c o n c e d e e l r e c u r s o q u e d e n s a l v a d a s p u e s t o q u e p a s a r l a s p o r a l t o sería t a n t o c o m o p e r m i t i r q u e l a Corporación e j e r z a c o m p e t e n c i a s o b r e a s u n t o s q u e e n r e a l i d a d l e están v e d a d o s, e n d e s m e d r o d e l d e b i d o p r o c e s o. E n C S J A C 6 0 8 1 - 2 0 1 7 s e d i j o e n relación c o n e l a p a r t e t r a n s c r i t o q u e [ejsta última regla no puede entenderse como un imperativo para que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación al interés patrimonial del actor, pues ello llevaría a vaciar el contenido y la finalidad del acto de admisión, así como la exigencia de un quantum en la afectación, que simplemente se verían soslayados en los casos en que el follador tomara una decisión equivocada o apartada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación de los principios de legalidad e igualdad.

Añadiendo q u e ¡pjara evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciertamente la Corte, en ningún caso, podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los tribunales.

Sin embargo, cuando advierta una situación que merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las razones para ello (Cfr. AC5274, 18 ag. 2016, rad. n.° 2011-00248-01). 3. - E n e l sub judice, a t o n o c o n l a s o r d e n e s e m i t i d a s 6 Radicación n° 68001 31 03 010 2013 00334 01 e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s e v i d e n t e q u e e l interés d e S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a p a r a r e c u r r i r e n casación, s e c i r c u n s c r i b e a l j u s t i p r e c i o d e l a c u o t a p a r t e q u e o s t e n t a b a s o b r e e l p r e d i o y q u e a h o r a s e v e c o m p e l i d a a r e s t i t u i r. N o o b s t a n t e, l l a m a l a atención, q u e p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l quantum económico d e l a a f r e n t a, e l ad quem h a y a i n d i c a d o q u e t o m a e n consideración u n «dictamen pericial» p r e s e n t a d o e n u n p r o c e s o d i v i s o r i o, e n e l q u e «se dictaminó como valor comercial del predio Santísima Trinidad ( ) a septiembre de 2016, la suma de ( ) $3.984.009.504», c u a n d o e n r e a l i d a d l o q u e aportó l a r e c u r r e n t e f u e u n a c o p i a d e l a «valoración paisajística de los componentes físico biótico, socioeconómico cultural y ecoturistico del predio la Santísima Trinidad Vereda Carrizal Municipio de Zapatoca Santander», s i g n a d a p o r E r a s m o Martínez Pérez y d i r i g i d o a F a m i l i a García V i l l a n o v a, q u e d a t a d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, s i n c o n s t a n c i a d e h a c e r p a r t e d e a l g u n a actuación j u d i c i a l. C o n t o d o, y a u n d e j a n d o d e l a d o e s a imprecisión, d e t o d a s m a n e r a s, q u e d a e n e v i d e n c i a q u e l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a omitió a n a l i z a r e n f o r m a d e t a l l a d a e s e m e d i o d e convicción, p u e s e l e s t i m a d o d e $ 3. 9 8 4. 0 0 9. 5 0 4, n o c o r r e s p o n d e a l «valor comercial del predio Santísima Trinidad», s i n o a l a s u m a t o r i a d e u n a s e r i e d e f a c t o r e s d e l c u a d r o t i t u l a d o «componentes de sostenibilidad ambiental» (pág. 3 5 ), c o n e x p r e s a remisión a l o s p e r t i n e n t e s a p a r t a d o s d o n d e s e d e t a l l a n l o s ítems c o n s i d e r a d o s, e n t r e e l l o s. 7 Radicación n° 6 8 0 0 1 3 1 0 3 010 2 0 1 3 0 0 3 3 4 0 1 «costos establecimiento - mantenimiento», «valoración económica del trabajo» de v a r i a s p e r s o n a s, «valoración económica mano de obra operativa», «descripción del sistema de habitabilidad inicio de ocupación de predio» y «descripción del sistema de habitabilidad restaurado por los propietarios», a c a d a u n o d e l o s c u a l e s s e l e s a s i g n a u n v a l o r i n d i v i d u a l, q u e finalmente s e t o t a l i z a c o n l o s demás «temas y componentes», p a r a l l e g a r a l g u a r i s m o e n mención ( f l. 1 7 2, c. 4 ).

E m e r g e d e l o reseñado, q u e l a operación e f e c t u a d a p o r l a j u z g a d o r a c o n s i s t e n t e e n h a l l a r e l 2 5 % d e l v a l o r t o t a l d e $ 3. 9 8 4. 0 0 9. 5 0 4, p a r a c o n c l u i r q u e e l m e n o s c a b o p a t r i m o n i a l d e l a o p u g n a n t e a s c i e n d e a $ 9 9 6. 0 0 2. 3 7 6, r e s u l t a a p a r t a d a d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o c o n s i d e r a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, n i p a r t e d e u n a sólida y c l a r a conclusión d e e x p e r t o s e n p u n t o a l avalúo c o m e r c i a l d e l b i e n. 4. - C o r o l a r i o, e l ad quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l a t a q u e s i n d i l u c i d a r c o n g r a d o d e c e r t e z a l a s p e r s p e c t i v a s p a t r i m o n i a l e s d e l a d e m a n d a d a p a r a e f e c t o s d e l a v i a b i l i d a d d e l a impugnación f o r m u l a d a. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará q u e e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o d e m a n e r a p r e m a t u r a y s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l r e m i t e n t e. 8 i Radicación n° 68001 31 03 010 2013 00334 01 I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a M a g i s t r a d a d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a q u e concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a d a S a n d r a J o h a n a T o r r e s Z a p a t a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e a g o t e l a actuación p e r t i n e n t e. M a g i s t r a d o 9