República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3300-2019 Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casaeión p r o p u e s t o p o r l a a c c i o n a n t e, f r e n t e á l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e n u l i d a d d e t e s t a m e n t o d e S a n d r a X i m e n a V a r g a s T r i a r t e c o n t r a L e o n o r T r i a r t e d e M a n r i q u e, María V i c t o r i a M a n r i q u e T r i a r t e y Luís-Fernando M a n r i q u e T r i a r t e. I. - ANTECEDENTES 1.- L a p r o m o t o r a, o b r a n d o e n representación d e s u d i f u n t a m a d r e M a r i e l a T r i a r t e d e V a r g a s, h e r m a n a a s u v e z ' d e l a f a l l e c i d a T g n a c i a T r i a r t e Macías, p i d i e r o n q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l t e s t a m e n t o q u e otorgó l a última y ' f u e p r o t o c o l i z a d o según e s c r i t u r a 6 7 2 d e 1 4 d e m a r z o d e Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 2 0 0 1 d e l a Notaría V e i n t i c i n c o d e Bogotá, e n e l c u a l instituyó c o m o h e r e d e r o s d e l a t o t a l i d a d d e s u s b i e n e s a l o s d e m a n d a d o s c u a n d o e s t a b a i n c a p a c i t a d a m e n t a l m e n t e p a r a h a c e r l o ( f l s. 1 0 0 a l 1 1 0 c n o. 1 ). 2. - L o s c o n v o c a d o s s e o p u s i e r o n ( f l s. 2 0 3 a l 2 6 4 c n o. ! ) • 3. - E l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o d e F a m i l i a d e Bogotá, e n f a l l o d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, accedió a l a s a s p i r a c i o n e s d e l a g e s t o r a ( f l s. 5 8 3 a l 5 8 5 c n o. 1 ). 4. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a a l z a d a d e l o s c o n t r a d i c t o r e s, revocó l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a quo y negó l a s p r e t e n s i o n e s ( f l s. 9 8 y 9 9 c n o 9 ). 5..- L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación e n l a a u d i e n c i a d e f a l l o, q u e l e f u e c o n c e d i d o e n proveído d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f l s. 1 0 9 a l 1 1 8 c n o. 9 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 2 5 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l 2 Radicación n" 11001-31-10-014-2011-00184-01. n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes.vigentes cuando se interpusieron».;- 2.- L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a. d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s niínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s p r d e n a m i e n t o s • c o n s e c u e n c i a l e s a l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e, d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n p r e l i m i n a r, a m e r i t a e l r e t o r n o d e l a s a c t u a c i o n e s a l r e m i t e n t e p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. \í l o h a p r e c i s a d o c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó fen C S J A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7 a l señalar q u e í ( ) la decisión de admitir la impugnación extraordinaria ' concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos; previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron "i correctamente; de no ser así, volverá al ad-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el " proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del 3 Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01. r • interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente equivocados (CSJ AC 31 jul. 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

ACl 188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros). A h o r a b i e n, e n relación c o n l o s p l e i t o s m e r a m e n t e p a t r i m o n i a l e s e l artículo 3 3 9 ibídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión»,, p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a e l o p u g n a d o r d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a e l p r o n u n c i a m i e n t o, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a d l e, c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l o p u g n a d o r a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s h d e s i d i a. Y a u n c u a n d o e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 2 e j u s d e m i n d i c a q u e «la cuantía del interés para recurrir en casación fijada por él tribunal no es susceptible de examen ó modificación por la Corte», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e l a s f a l e n c i a s d e q u i e n c o n c e d e l a opugnación q u e d e n s a l v a d a s p u e s t o q u e p a s a r l a s p o r a l t o sería t a n t o c o m o p e r m i t i r q u e l a Corporación e j e r z a c o m p e t e n c i a s o b r e a s u n t o s q u e e n r e a l i d a d l e están v e d a d o s, e n d e s m e d r o d e l d e b i d o p r o c e s o. ' E n C S J A C 6 0 8 1 - 2 0 1 7 s e d i j o r e s p e c t o deí aparté 4, i: Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 t r a n s c r i t o q u e l [ejsta última regla no puede entenderse como un imperativo para 4 que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación al interés patrimonial del actor, pues ello llevaría a vaciar el contenido y la finalidad del acto de admisión, así como la exigencia de un quantum en la afectación, que simplemente se verían soslayados en los casos en que el follador tomara una decisión equivocada o ^ apartada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación de los principios de legalidad e igualdad. - Añadiendo q u e [pjara evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de w 1' conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciertamente la Corte, en ningún caso, ] podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los • tribunales.

Sin embargo, cuando advierta una situación que f. merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las rabones para ello (Cfr. AC5274, 18 ag. 2016, rad. n.° 2011- 00248-01). 3.- E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a r e c u r r e n t e pidió q u e s e C o n c e d i e r a e l m e d i o d e contradicción e x c e p c i o n a l «sin ^ atender lo establecido en el inciso 1 ° del artículo 338 del C.G.P.» t o d a v e z q u e n o d i s c u t e l a s e n t e n c i a «en razón a la cuantía o interés para recurrir, sino en atención a las violaciones directas e indirectas a que nos hemos referido en cada uno de los cargos formulados, máxime cuando un • testamento, según la norma de Notariado y Registro, es considerado un acto sin cuantía», e s t o e s, a s a b i e n d a s d e l a s r e p e r c u s i o n e s a d v e r s a s d e n o a c r e d i t a r e n f o r m a s u interés p a r a d i s e n t i r, prescindió d e h a c e r l o b a j o u n a r g u m e n t o s o b r e l o i n n e c e s a r i o d e l t e m a. 5 Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 T a l p l a n t e a m i e n t o f u e a c e r t a d a m e n t e d e s e s t i m a d o p o r e l ad quem e n v i s t a d e l a s e v i d e n t e s r e p e r c u s i o n e s p a t r i m o n i a l e s d e l a acción d e n u l i d a d d e t e s t a m e n t o, c o m o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s l o h a r e c o r d a d o l a C o r t e e n proveídos q u e citó ( C S J A C 4 3 9 - 2 0 1 8 y A C 4 4 3 0 - 2 0 1 8 ), c o m o también l o precisó e n C S J A C 8 2 1 2 - 2 0 1 7 según e l c u a l ( ) debe recordarse que tratándose de litigios originados en el reconocimiento y validez de negocios testamentarios, su contenido es eminentemente patrimonial, por referirse a un acto dispositivo sobre los bienes que integrarán la futura masa liquidatoria.

Así lo establece el articulo 1055 del Código Civil, a saber: «[e]l testamento es un acto más o menos solmene, en que una persona dispone del todo o de una parte de sus bienes para que tenga pleno efecto después de sus días». También atinó e l T r i b u n a l c u a n d o d e d u j o q u e a f d i s p o n e r l a d i f u n t a d e l a t o t a l i d a d d e s u s b i e n e s, e l q u a n t u m p a r a o p u g n a r l o d a b a l a s u m a t o f i a d e l o s avalúos d e e s t o s, a l o q u e d e b e a g r e g a r s e q u e d i c h o s m o n t o s d e b e n c o r r e s p o n d e r a s u e s t i m a t i v o c o m e r c i a l a l a f e c h a d e l a determinación c o n f u t a d a. N o o b s t a n t e, s e apresuró l a M a g i s t r a d a P o n e n t e a l t o m a r c o m o e l e m e n t o d e j u i c i o p a r a c o n c e d e r e l a t a q u e l a afirmación d e l a d e m a n d a n t e a l s o l i c i t a r «la práctica de las medidas cautelares» d e q u e e l e s t i m a d o d e l o s p r e d i o s «para el 4 de abril de 2011» ascendía a $ 8 6 7 7 1 3. 0 0 0, según s u s avalúo c a t a s t r a l e s, a l o q u e sumó $ 7 3 ' 4 3 0. 5 0 1 p o r l o s m u e b l e s r e l a c i o n a d o s e n l a liquidación n o t a r i a l d e I g n a c i a M a r t e Macías e n e s c r i t u r a 2 6 1 0 d e 2 0 1 0, o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r e n t a y T r e s d e Bogotá, p a r a c o n c l u i r q u e d a 6 Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 i «un total de $941 '143.501, valor por el cual tendría interés la demandante para recurrir en casación, pues es lo que hubiera retornado a la sucesión». 7 P u e s b i e n, pasó p o r a l t o l a f u n e i o n a r i a q u e e n m a t e r i a d e i n m u e b l e s l o s «avalúos catastrales» n o s o n d e t e r m i n a n t e s d e l p r e c i o e n e l m e r c a d o, t o d a v e z q u e p o r l a s c o n d i c i o n e s p r o p i a s d e l a o f e r t a y d e m a n d a p u e d e n s e r i n f e r i o r e s o s u p e r i o r e s, d e ahí q u e e r a p e r e n t o r i o c o n t a r c o n u n a e x p e r t i c i a e n l a c u a l s e d e t a l l a r a n l a s c o n d i c i o n e s y demás f a e t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n e l v a l o r r e a l n o p a r a 2 0 1 0 n i 2 0 1 1, s i n o a l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9. 1 ' A l r e s p e c t o e n C S J A C 8 0 8 - 2 0 1 7 f r e n t e a l a n e c e s i d a d d e c o n o c e r c o n e x a c t i t u d e l p r e c i o a c t u a l d e l o s b i e n e s t r a b a d o s e n l a p e n d e n c i a s e resaltó e o m o ( ) la Sala ha destacado que para determinar ese punto el >' dictamen pericial se erige en el elemento probatorio idóneo y necesario, al predicar que A • [cjuando la "determinación del interés para recurrir en casación" ' se circunscribe a un bien raíz es imperioso un examen exhaustivo: del mismo, aunado a una labor de estudio comparativo del \ inmobiliario, realizados por alguien versado en la materia, que permitan conocer su valor comercial para la fecha en que surge el agravio ( ) (CSJ AC, 23 mar 2012, exp. 2006- 00345) En ese orden de ideas, no sirve el avalúo catastral de que da 'j cuenta el recibo de impuesto predial y, por lo tanto, no son de recibo actualizaciones realizadas con parámetros fijados para actualizar año a año ese tributo, pues, '[ [E]l' aludido. certificado representa simplemente un indicador fiscal, salvo lo dispuesto para el proceso ejecutivo, lo cual significa que "( ) no sirve en todo caso para fijar el aludido monto económico, en la medida en que el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil traza unas pautas especiales para los eventos en que el valor para recurrir por la indicada Vid- nó Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 aparezca determinado en el proceso (autos de 25 de abril de 2002, exp. 0403-01 y de 29 de junio de 2004, exp. 11001-0203- 000-2003-00261-01)", tampoco el ad-quem indicó los motivos por los cuales se apartaba de esas directrices (CSJ.

SC, 7 nov. 2013-, rad. 2009-00025-01). Tampoco es admisible la actualización con base en el índice de Precios al consumidor, como hizo el Tribunal, por la misma razón que tal variable expresa una realidad económica diferente de Id que se requiere averiguar. Sobre el tópico, la jurisprudencia ha sostenido que •i ( ) el mecanismo para la señalada actualización, hallándose de por medio bienes raíces, difiere de cuando se trata de sumas líquidas de dinero, para las cuales es admisible su indexación, no así respecto de aquéllos, que por variadas circunstancias pueden alterar su valor, aumentándolo o disminuyéndolo, lo cual implica determinar de forma técnica o por expertos la verdadera cuantía del interés para recurrir en casación. Si dicha labor no se ha desplegado y aún así, se concede o niega la impugnación extraordinaria, tal determinación se toma apresurada, porque todavía no se ha determinado «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente» (CSJAC5019-2016).

D e t o d a s m a n e r a s, así s e p a s a r a p o r a l t o e s e d e s a f u e r o, l o c i e r t o e s q u e l a información b r i n d a d a p o r I d a c c i o n a n t e a l p e d i r l a inscripción d e l l i b e l o f u e i m p r e c i s a ^ t o d a v e z q u e a l c o n t r a s t a r l a c o n e l i n s t r u m e n t o p a r t i t i v o sé a d v i e r t e q u e e l d e r e c h o d e I g n a c i a T r i a r t e Macías s o b r e l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s 2 0 0 2 - 4 9 3, 2 0 2 - 1 8 2 6 5, 2 0 2 - 1 8 9 8 7 y 2 0 2 - 1 6 2 0 2 e r a a p e n a s e n u n a c u o t a d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) y l a o p u g n a d o r a l a s tomó p o r e l t o t a l, l o q u e d e n o t a u n a d i f e r e n c i a c o n s i d e r a b l e d e $ 1 9 7 ' 6 6 0. 0 0 0.

F u e r a d e e s o, l o s f u n d o s E l P e d r o s o y L a Eneá c o r r e s p o n d e n a u n a m i s m a f i c h a c a t a s t r a l 0 0 - 0 1 - 0 0 0 6 - 0 0 0 5 - 0 0 0, d e ahí q u e f u e r o n d o b l a d o s l o s $ 1 4 0 ' 8 9 4. 0 0 0 q u e indicó p o r c a d a u n o c u a n d o s e refería a a m b o s. 8 Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 V i s t a s e s a s i n c o n s i s t e n c i a s, e n u n a s a n a l e c t u r a d e l m e m o r i a l d e a c u e r d o c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e l o s $ 8 6 7 ' 7 1 3. 0 0 0 sería n e c e s a r i o s d e s c o n t a r l o s e x c e s o s a d v e r t i d o s p o r $ 3 3 8 ' 5 5 4. 0 0 0, p a r a u n s a l d o e f e c t i v o r e l a c i o n a d o d e $ 5 2 9 ' 1 5 9. 0 0 0, s u m a m u y i n f e r i o r a l a r e p o r t a d a e n e l t r a b a j o p a r t i t i v o d o n d e t o t a l i z a r o n $ 7 0 5 ' 5 5 9. 5 0 0, I n c l u s o a l c o m p a r a r l o s s e a p r e c i a q u e n i s i q u i e r a s e p r o d u j o u n i n c r e m e n t o e n t r e l o s avalúos c a t a s t r a l e s d e l o s f u n d o s d e u n año a o t r o, y a q u e p e r m a n e c i e r o n i n a l t e r a d o s y l a s d i f e r e n c i a s e n t r e a m b o s d o c u m e n t o s d e r i v a d e l o s p r e d i o s L a B u i t r e r a y S a n A l f o n s o q u e f i g u r a n más a l t o s e n l a sucesión. E n r e s u m e n, e l único e l e m e n t o d e convicción a c o n s i d e r a r e r a l a e s c r i t u r a 2 6 1 0 d e 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r e n t a y T r e s d e Bogotá, d o n d e r e l a c i o n a r o n u n o s a c t i v o s p o r $ 7 7 9 ' 0 0 0. 0 0 0, m u y i n f e r i o r a l o s $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0 n e c e s a r i o s p a r a a c u d i r e n casación. A p e s a r d e q u e e s e e s t i m a d o e s m u y a n t e r i o r a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a r e b a t i d a, l o c i e r t o e s q u e n o s e aportó e l d i c t a m e n n e c e s a r i o p a r a f i j a r e l d e t r i m e n t o p a r a e s a época, l o q u e e r a c a r g a e x c l u s i v a d e l a i n c o n f o r m e y c u y o i n c u m p l i m i e n t o g e n e r a c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s. 4.- P o r l o e x p u e s t o e l ad quem s e precipitó a l c o n c e d e r l a impugnación, t o d a v e z q u e l a única p r u e b a a l l e g a d a n o e r a s u f i c i e n t e p a r a c a l c u l a r l a p r e s e n c i a d e l interés p a r a i m p u g n a r, f u e r a d e q u e l e d i o a l c a n c e d e m o s t r a t i v o, s i n t e n e r l o, a u n a petición a j e n a a e s e propósito y q u e carecía d e r e s p a l d o idóneo.

Radicación n° 11001-31-10-014-2011-00184-01 I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e lá S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación d e S a n d r a X i m e n a V a r g a s I r i a r t e e n e l p r o c e s o d e n u l i d a d d e t e s t a m e n t o q u e adelantó c o n t r a L e o n o r I r i a r t e d e M a n r i q u e, María V i c t o r i a M a n r i q u e I r i a r t e y Luís F e r n a n d o M a n r i q u e I r i a r t e. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e, a g o t a n d o l a actuación p e r t i n e n t e. M a g i s t r a d o 10