j República d e C o l o m b i a.' C o r t e S u p r e m a d e J u s l i o i a;. S a l a d e Casación C i v i l 1;..y AC3299 -2019 Radicación n°. 11001-02 -03 -000-2019-02416-00 Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ¡i l R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a d e I n d i a s. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a e m p r e s a Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. demandó a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e M a n u e l F r a n c i s c o O r t e g a Guzmán, q u i e n f i g u r a c o m o p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e c o n matrícula n° 1 4 4 - 4 9 5 0, u b i c a d o e n Chinú - Córdoba, p a r a q u e s e i m p u s i e r a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica c o n a p o y o e n l a L e y 5 6 d e 1 9 8 1.

Asignó l a c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 2 9 i d., d a d o q u e l a s o c i e d a d p r o m o t o r a e s «una empresa de servicios públicos mixta, constituida en forma de sociedad anónima, de Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 5 - 0 0 I carácter comercial, del orden nacional, y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, descentralizada por servicios, en la que el Estado tiene una participación igual o superior al 50% de su capital, y que la misma se encuentra domiciliada en la ciudad de Medellin». 2. - E s a a u t o r i d a d e n p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a c o n a p o y o e n l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 ejusdem y ordenó e n v i a r l o a s u homólogo d e Chinú, p u e s t o q u e allá está u b i c a d o e l b i e n o b j e t o d e l i t i g i o, ( f l s. 1 0 9 y 1 1 0, e l ). 3. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a c i t a d a l o c a l i d a d, m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e j u l i o d e l m i s m o, rehusó l a s d i l i g e n c i a s b a s a d o e n q u e, a n t e l a c o e x i s t e n c i a d e d o s f u e r o s p r i v a t i v o s, d e b e p r e v a l e c e r e l p e r s o n a l, p o r l o q u e e l a s u n t o l e c o r r e s p o n d e a l r e m i t e n t e, e n v i s t a q u e e n e s e l u g a r está e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública d e m a n d a n t e ( f l s. 1 1 2 y 1 1 3, e l ).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r condúcto d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o r n o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 6 - 0 0 i i. 2.- P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e - c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fileros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l dé s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum reí sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación y- d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o f c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a jlramitaí-la, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e. e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. i. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 l a C o r t e destacó q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 6 - 0 0 ( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ).

A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a, única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis el d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «/e/n. los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre..,..», será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 ejusdem p r e v i e n e q u e «/e/n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e e m e r g e o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 6 - 0 0 ' j u e z d e s u d o m i c i l i o. Cómo e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d - q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s V e c i n a d e u n a c o m a r c a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. • D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

L u e g o, r e f u l g e diáfano q u e l a hipótesis c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1 0, p o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l, s e a n t e p o n e a l a d e l n u m e r a l 7. ' S o b r e e l p a r t i c u l a r, r e c i e n t e m e n t e e n C S J A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8 s e indicó q u e [ejsta Corte, ha remediado el dilema con el inciso primero del artículo 29 del Código General del Proceso, conforme al cuál «es prevalente la competencia establecida en consideración a la. calidad de las partes», estableciendo que en todos los trámites en donde participe un organismo de ese linaje [público] habrá de preferirse su «fueron personal» ( ) tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 6 - 0 0 correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, el fuero privativo será el del domicilio de ésta, debido a que la ley determina que es el fuero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la prevalencia contemplada en el artículo 29 mencionado lo que establece es un beneficio a favor de uno de los litigantes; dé suerte que, ante cualquier; otra circunstancia que pueda definir la competencia s e p r i v i l e g i a s u status ( n e g r i l l a s p r o p i a s ). 3. - E n e l c a s o sub examine, c o n c u r r e n l a s d o s e v e n t u a l i d a d e s q u e v i e n e n comentándose, p u e s t o q u e l a a c t o r a e s u n a «Empresa de Servicios Públicos Mixta, constituida como Sociedad Anónima, de carácter comercial, de orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, sometida al régimen jurídico establecido en la Ley 142 de 1994», e n l a q u e e l E s t a d o t i e n e u n a participación a c c i o n a r i a d e l 6 1, 5 8 %, y e l s e c t o r p r i v a d o u n 3 8, 4 2 % V p o r l o q u e, según e l parágrafo d e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1, o s t e n t a e l carácter d e e n t i d a d pública, d o m i c i l i a d a e n M e d e l l i n. Además, a c u d e a n t e l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e n e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o m o «Santa Isabel» e n e l m u n i c i p i o d e Chinú. N o o b s t a n t e, d e s d e u n c o m i e n z o f u e enfática l a g e s t o r a e n q u e l a a u t o r i d a d a l a q u e correspondía a d e l a n t a r e l trámite e r a l a q u e coincidía c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, e s t o e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l s i t i o d o n d e s e constituirá e l g r a v a m e n. Información c o n s u l t a d a e n w w w. i s a. c o 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 6 - 0 0 Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e s e equivocó e l J u z g a d o r p r i m i g e n i o a l a b d i c a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o m o q u i e r a q u e, s i b i e n e x i s t e n d o s f a c t o r e s d e atribución a t e n e r e n c u e n t a, prevalecería e l q u e indicó l a p r o m o t o r a. 4. - E s p r e c i s o a c l a r a r q u e a u n q u e e n c a s o s s i m i l a r e s s e ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e, a h o r a l a s c i r c u n s t a n c i a s s o n d i s t i n t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n l a s a n t e r i o r e s o c a s i o n e s e l o r g a n i s m o público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó d e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a l a p a u t a d e l n u m e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r, ( ) S I la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demanda al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumal», mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso ( c i t a ejusem). 5. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s retornarán a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n p a r a q u e l a s a d e l a n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n° 11.001-02-03-000-2019-024Í6-00 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 8