República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC3298-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02501-00 Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).: Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e ' e l J u z g a d o C i v i l d e C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y e l Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, e n l a acción p o p u l a r i m p e t r a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l p r o m o t o r pretendió «se ordene al accionado construir una unidad sanitaria pública, apta para ciudadanos en silla de. ruedas» e indicó cómo e n t i d a d a c c i o n a d a l a s e d e d e l «banco Bancolombia domicilio era 14 nro 13 27 Santa Rosa de Cabal», c o m o s i t i o d e vulneración «a lo largo y ancho del territorio patrio» y a l f i n a l l o circunscribió a l a «elle 5 # 2-44 Cartagena» ( f l. 1, c. 1 ).

R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 1 - 0 0 2. E s a a u t o r i d a d advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a acción p u e s t o q u e c o r r e s p o n d e «al Juez Civil del Circuito con jurisdicción en el sitio donde se encuentra la sucursal o agencia donde ocurrió la vulneración», p o r e n d e l a remitió a s u s p a r e s d e C a r t a g e n a ( f l. 2 y 3, e l ). 3.

E l i n t e r e s a d o i n t e r p u s o reposición, p e r o s e m a n t u v o l a a n t e r i o r determinación ( f l. 4 y 5, e l ). 4. E l r e c e p t o r repelió l a s d i l i g e n c i a s p o r q u e e l i m p u l s o r optó p o r «presentar la acción popular, en el domicilio de la entidad demandada, y por consiguiente, tiene competencia para su conocimiento el Juez de Santa Rosa de Cabal, Risaralda» - r e s a l t a d o d e l t e x t o -.

E n v i r t u d d e l a d i s c r e p a n c i a envió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d e s a t a r l a ( f l. 7, e l ). CONSIDERACIONES. 1. C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e e s t r a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d d r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 e n s u artículo 1 6 i n c i s o 2 e s t a b l e c e q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 1 - 0 0 ''del domicilio del demandado a elección del actor populan; i s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda».

D i c h a n o r m a, p o r l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 ibídem, d e b e s e r v i s t a e n c o n j u n t o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e e n s u artículo 2 8 c o n s a g r a r e g l a s d e asignación t e r r i t o r i a l, c o n s t i t u y e n d o l a p r i m e r a u n p r i n c i p i o g e n e r a l según e l c u a l e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l «juez del domicilio del demandado» y q u e p r e s e n t a u n a v a r i a b l e c o m p l e m e n t a r i a e n l a q u i n t a p u e s t o q u e «[ejn los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, V cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel u el de ésta» ( s e r e l i e v a ). Q u i e r e d e c i r q u e e n l o s a s u n t o s d e l a n a t u r a l e z a i n d i c a d a e l p r o m o t o r c u e n t a c o n v a r i a s o p c i o n e s p a r a e s c o g e r a q u i e n a s i g n a r l o, d e p e n d i e n d o d e l a c l a s e d e o p o n e n t e y d e l l u g a r d e afectación, l o q u e d e b e d e j a r p r e c i s a d o e n s u e s c r i t o d e m a n e r a r a z o n a d a y r e s u l t a l i m i t a n t e p a r a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e. N o o b s t a n t e, s i ésta a d v i e r t e a l g u n a ambigüedad e n l o s a s p e c t o s r e f e r e n c i a d o s, d e b e i n d i c a r cuáles a m e r i t a n a c l a r a r s e, a f i n d e n o d e c l i n a r e l trámite d e l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E n t a l s e n t i d o, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6 s e e x p u s o q u e R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 1 - 0 0 ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando, un conflicto antes de tiempo. 3.

E n e l c a s o c o n c r e t o, r e v i s a d o e l l i b e l o, s e C o n s t a t a q u e e l g e s t o r afirmó e n u n c o m i e n z o q u e l a vulneración o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio» y l u e g o p r e c i s a q u e e s e n l a «elle 5 # 2-44 Cartagena», f u e r a d e q u e l a s n o t i f i c a c i o n e s a l a c c i o n a d o d e b e n h a c e r s e e n l a «Cra 14 Nro. 13-27 Santa Rosa de cabal Rda Hecho notorio en la ciudad».

T a l e s a t e s t a c i o n e s a más d e c o n t r a d i c t o r i a s s o n i m p r e c i s a s, s i n q u e e x i s t a u n m a r g e n d e interpretación p o s i b l e d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f a c t o r e s a t e n e r e n c u e n t a p a r a i m p u l s a r e l l i t i g i o, f u e r a d e q u e n i s i q u i e r a señaló a c i e n c i a c i e r t a cuál e r a e l c r i t e r i o p r e f e r i d o y l o s s u p u e s t o s q u e l o j u s t i f i c a b a n. E n v i s t a d e t a l e s i n c o n s i s t e n c i a s e r a p e r e n t o r i o p a r a e l p r i m e r f a l l a d o r d e s p l e g a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a s u p e r a r e l e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e y, u n a v e z d i l u c i d a d a, r e s o l v e r s u c o m p e t e n c i a. 4.

E n s u m a, f u e a p r e s u r a d a l a determinación d e l f u n c i o n a r i o d e l m u n i c i p i o d e R i s a r a l d a a l r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l, p o r l o q u e s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 1 - 0 0 DECISIÓN •i y E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO: DECLARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a.

SEGUNDO: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l ótro d e s p a c h o i n v o l u c r a d o. i • i í TERCERO: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o i I