'. República de Colombia ¡ ' Corle Suprema de Juslicia '. S a l a d e Casación C i v i l AC3294-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00514-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Anorí y V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín.

ANTECEDENTES í í 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. solicitó i m p o n e r s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l p r e d i o «Quince Letras» y radicó e l l i b e l o e n e l s i t i o d e ubicación d e l i n m u e b l e. 1 s 2. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Ánorí l o rechazó c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a a c t o r a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 3. - E l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín también s e rehusó a c o n o c e r e l p l e i t o c o n a s i d e r o, e n e l n u m e r a l 7° ibídem, y a q u e «se debe tener en cuenta, por un lado, los sujetos demandados y su derecho de defensa» y p o r o t r o l a «economía procesal, pues es un proceso que necesita obligatoriamente inspección judicial».

P o r c o n s i g u i e n t e, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e analiza, s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum reí siia&y o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o "jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a \ c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a. t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. ' F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 l a C o r t e 'destacó q u e ( ) el concepto (privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 o en contra de una entidad de esa índole. * A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s, s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a, única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ) en los de servidumbre », será c o m p e t e n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 ejusdem p r e v i e n e q u e «[ejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e emergé o t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e f u n d a e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s v e c i n a d e u n a c o m a r c a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e • Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 p a l m a r i o q u e e n l a práctica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. i •.

D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n • a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 2 9 d e l Código L G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l «es prevdlente la _ competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e ' p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

E m p e r o, también h a d i c h o q u e ( ) a la hora de esclarecer el alcance de todas estas directrices le corresponde al intérprete, en los términos del artículo 26 del Código Civil, fijar su verdadero sentido, atendiendo entre otros aspectos, a su finalidad y contexto, más aún cuando están \ a reglar el acceso a la jurisdicción ( A C 3 3 3 7 - 2 0 1 8 ).: B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, h a m e m o r a d o q u e l a d i v e r s i d a d d e «foros» señalados e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o t i e n e u n a razón d e s e r, d e m o d o q u e l a asignación d e l a.. c o m p e t e n c i a p o r u n o y o t r o, c o m o l o a d v i e r t e C h i o v e n d a, o b e d e c e a l p r i n c i p i o d e «libertad e igualdad» d e q u i e n e s p a r t i c i p a n e n u n p r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l l a l e y r e p a r t e «entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías».

P o r e s o, c o n e l f i n d e a p l i c a r l o s e s n e c e s a r i o a t e n d e r l a s r a z o n e s q u e l o s j u s t i f i c a n, n o d e o t r a m a n e r a podrá a c a t a r s e e l p r i n c i p i o q u e i r r a d i a a t o d o e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e s t o e s, q u e «toda persona o grupo de Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 personas tiene derecho a la tutela jurisdiccional efectiva para_ el ejercicio de sus derechos y la defensa de sus intereses, con sujeción a un debido proceso de duración razonable» (artículo 6 ).

A l r e s p e c t o, d i c h o t r a t a d i s t a enseña q u e Aun cuando la mayor parte de los fueros o foros se derivan del pasado, la distribución moderna de la competencia territorial se realiza conforme a un concepto enteramente distinto al antiguo! El fuero general de todos los ciudadanos no se funda en su sumisión a un juez determinado que tenga derecho a ejercer sobre él el poder jurisdiccional y esté, por lo mismo interesado en hacer valer este derecho contra jueces rivales que lo usurpasen.

Además, suprimidas todas las jurisdicciones privilegiadas o extraordinarias, el actor sabe directamente por la ley cuál es el tribunal ante el cuál debe atar al demandado. Y la ley cuando fija la competencia no trata de inspirarse en otro concepto sino en el que informa todo nuestro derecho público: la libertad e igualdad de todos los ciudadanos ante la. ley.

Al aplicar este principio, la ley encuéntrase en la necesidad de repartir entre el actor y el demandado con equitativa proporción sus garantías. Por esto, de un lado tiene en cuenta el interés del demandado de ser molestado lo menos posible en su vida y en sus negocios, disponiendo que sea citado ante el juez menos oneroso para él. Del mismo modo todos pagan sus deudas de ciudadano (servicio militar, impuestos, voto político, etc), en el lugar donde habitan, actualmente.

De otro lado, la ley tiene en consideración la libertad de acción del actor cuando le da la elección entre varios foros, p. ej. le permite citar al demandado en el lugar del domicilio o de la residencia. Otras veces la ley exige un fuero especial porque le parece más útil al interés de ambas partes o al juez mismo, como en el caso de acción real sobre biene§, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 ^ i i inmuebles; y a veces en cambio favorece al actor, según las \ de las pretensiones que éste propone en juicio, de este modo la ley evita la apariencia de parcialidad hada el ' demandado y al mismo tiempo consigue que los asuntos sean mejor distribuidos en los diferentes Tribunales del territorio del { EstadoK E n e s e s e n t i d o, l a «prevatencia» c o n t e m p l a d a e n e l •i artículo 2 9 m e n c i o n a d o l o q u e e s t a b l e c e e s u n b e n e f i c i o a f a v o r d e u n o d e l o s l i t i g a n t e s, d e s u e r t e q u e a n t e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e p u e d a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a s e p r i v i l e g i a s u status.

E s e l c a s o d e l n u m e r a l 1 0 ibídem, q u e sólo h a b i l i t a a l «juez del domicilio de la entidad pública» para c o n o c e r d e l a s c o n t i e n d a s e n q u e éstas i n t e r v e n g a n. E l l o, p a r a f a c i l i t a r l e e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción o contradicción, d e p e n d i e n d o d e s i e s c o n v o c a n t e o c o n v o c a d a, d e t a l s u e r t e q u e l o p u e d a d e s p l e g a r d e f o r m a a d e c u a d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r s e a u n l u g a r d i s t i n t o a l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s. N o e s o t r a l a aspiración d e l l e g i s l a d o r c u a n d o e n e s t o s e v e n t o s d e f i e r e l a «competencia» al «fuero personal», s i n o q u e t a l e s «entes» c o m p a r e z c a n a l «proceso» en ^ c i r c u n s t a n c i a s m e n o s g r a v o s a s. f S i e s t o e s así, l o q u e a p a r e j a u n «beneficio» para l a ^«entidad», n a d a i m p i d e q u e d e c l i n e d e él, d i r e c c i o n a n d o e l l i b e l o a l j u e z d e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s y ^ ' C h i o v e n d a G i u s s e p p e, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o 1.

Págs. 6 6 0 y 6 6 1. 7 7 > Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 o b j e t o d e s u s e x i g e n c i a s, q u i e n e n p r i n c i p i o estaría f a c u l t a d o p a r a a p r e h e n d e r l a s e n v i r t u d d e l «foro real», máxime s i h a y m o t i v o s p a r a c o n s i d e r a r q u e e l t r a s l a d o d e l a s u n t o a u n l u g a r d i s t i n t o a ése d e v i e n e e n p e r j u i c i o d e s u s i n t e r e s e s. E n e s o s términos e l c a n o n 1 5 d e l Código C i v i l p r e v i e n e, q u e «podrán renunciarse los derechos conferidos por las leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia», c o m o aquí, p u e s s e i n s i s t e, l a «competencia» a s i g n a d a a l «juez del domicilio de la entidad» está i n s t i t u i d a e n s u p r o v e c h o. P r e c e p t o q u e o p e r a c o n t o d o s u r i g o r e n e l sub judice, p u e s según e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, Salvo en cuanto la Constitución Política o esta Ley dispongan expresamente lo contrario, la constitución, y los actos de todas las empresas de servicios públicos, así como los requeridos para la administración y el ejercicio de los derechos de todas las personas que sean sodas de ellas, en lo no dispuesto en esta Ley, se regirán exclusivamente por las reglas del derecho privado.

D e o t r o l a d o, h a y r a z o n e s d e c o n v e n i e n c i a p a r a t a l d e s p r e n d i m i e n t o, c o m o l a cercanía d e l a s p a r t e s y d e l j u e z a l l u g a r d o n d e s e sitúa l a f i n c a m a t e r i a d e s e r v i d u m b r e, l o q u e s i n d u d a facilitará a a q u e l l a s e l «derecho de defensa» y a éste l a adopción d e l a s r e s p e c t i v a s d e c i s i o n e s, p u e s estarán próximos a l a c o s a l i t i g a d a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 3. - E n e l sub lite, c o n f l u y e n l o s d o s e v e n t o s; m e n c i o n a d o s, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a a c t o r a e s u n a e n t i d a d pública y l a pretensión g i r a e n t o r n o a l e j e r c i c i o d e l \o r e a l d e s e r v i d u m b r e. S i n e m b a r g o, l a colisión s e o r i g i n a p o r q u e l a circunscripción j u d i c i a l a l a q u e a p u n t a n c a d a u n o d e e s o s «foros» e s d i f e r e n t e, e n t a n t o e l «domicilio principal» d e aquélla e s Medellín, s i n q u e s e e v i d e n c i e l a e x i s t e n c i a d e «sucursales» o «agencias» y, e l t e r r e n o c u y a limitación s e p r e t e n d e s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n Anorí. E m p e r o, e n e s t a ocasión Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. abandonó l a v e n t a j a q u e l e o t o r g a e l l e g i s l a d o r a l r a d i c a r e l p l i e g o a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Anorí. D e e s t e m o d o, s i l a a l u d i d a e n t i d a d a s a b i e n d a s d e l f o r o p e r f i l a d o e n s u b e n e f i c i o abdicó d e él, m a l podría a n t e p o n e r s e a e s e q u e r e r l a primacía d e t a l l a d a e n e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s i d e c a r a a s u s i n t e r e s e s l e p a r e c e m e j o r q u e s e a a q u e l j u z g a d o r e l q u e c o n o z c a d e s u s p e d i m e n t o s, d a d a s u contigüidad a l i n m u e b l e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, n o h a y m o t i v o s p a r a a t a r l o a o t r o q u e p o r s u lejanía carecerá d e inmediación e n relación c o n l o s h e c h o s q u e l a s o p o r t a n. L o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o o b l i g a r a l a e m p r e s a a q u e h a g a u s o d e u n a concesión q u e l e r e s u l t a i n f r u c t u o s a. 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 Además, t a l p r o c e d e r l e j o s d e s e r a r b i t r a r i o o c a p r i c h o s o, e n c u e n t r a r e s p a l d o e n a r g u m e n t o s q u e v i s t o s d e s d e l o s f i n e s d e l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a, l o s s a t i s f a c e n, e n t a n t o a c e r c a l a s e d e d e l p l e i t o a l l u g a r e n d o n d e s e u b i c a s u o b j e t o, l o q u e a s u t u r n o p e r m i t e l a realización e f i c a z d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e allí d e b e n s u r t i r s e. Así, e l j u e z q u e a d e l a n t a e l c a s o será q u i e n p r a c t i q u e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a, y n o u n o d i s t i n t o a l a z o n a d o n d e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s. También s e recaudarán c o n m a y o r f a c i l i d a d l a s p r u e b a s n e c e s a r i a s p a r a l a compensación a q u e t i e n e n «derecho» l o s p r o p i e t a r i o s d e l a h e r e d a d a f e c t a d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r e n C S J A C 4 0 4 3 - 2 0 1 8 s e puntualizó q u e ( ) en la hora actual existe un «beneficio» para la «entidad pública» que la autoriza a demandar en el lugar de su domicilio, o a exigir que sea convocada allí; empero, cuando es ella la que activa el aparato judicial y al fijar la competencia se dirige ante el juez de la ubicación del predio con apoyo en el numeral 8 del artículo 28 ibidem, que le confiere tal posibilidad, esa conducta positiva denota, sin duda, un acto de renuncia, cuando menos tácita a la prerrogativa legal que la habilita para dirigirse ante el funcionario de su domicilio, máxime si hay motivos para considerar que el traslado del asunto a una zona distinta a esa, deviene en perjuicio de sus intereses. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 5 1 4 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Anorí e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o E s t r a d o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o