República de Co lombia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l i I t C a u c i l i C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3286-2019 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2019-02413-00 Bogotá D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l P i j a o (Quindío), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l B a n c o d e Bogotá S. A. f r e n t e a Rubín M a r c e l o Rincón Márquez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n pagaré, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e P i j a o (Quindío), p o r c o r r e s p o n d e r t a l población a l "domicilio de la parte demandada". 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 2 6 - 2 7 ), t r a s d e j a r s e n t a d o q u e debía a c u d i r s e a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 n u m e r a l I * " d e l artículo 2 8 C G P, repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e "( ) después de una debida revisión a los documentos aportados por el apoderado judicial, el despacho logra advertir que efectivamente el domicilio y residencia del demandado es en la ciudad de Manizales ( ) mas no en este municipio ( ), hecho que se logra establecer con la dirección aportada en los títulos valores que se pretenden ejecutar y los reportes arrojados con el número cédula del demandado en consultas realizadas en la página web de la Registraduria Nacional del Estado Civil-módulo de lugar de votación y en la página web de la administradora de los Recursos del Sistema General de Seguridad Social en Salud "ADRES" ( )".

Reforzó s u afirmación c o n o t r a s p r u e b a s: " [ S e t i e n e ) que el apoderado judicial del demandante, consignó en su escrito de demanda como lugar de notificación del demandado la carrera 4° No. 10-15 del municipio de Pijao ( ). No obstante lo anterior, del contenido del pagaré que se pretende ejecutar, figura como lugar de residencia del demandado la calle 65B no. 10-62 Barrio La Sultana, dirección que es de público conocimiento que el barrio "La Sultana" es de gran popularidad en la ciudad de Manizales".

Remató s u d i s c u r s o a n o t a n d o: "Además de lo esbozado con anterioridad, el titulo valor allegado junto con su carta de instrucciones ( ) contiene una constancia del Juzgado Tercero Civil Municipal de Manizales ( ) p o r medio de la cual se manifiesta que los mentados documentos fueron desglosados de un proceso tramitado en esa instancia judicial, el cual terminó por desistimiento tácito, queriendo esto decir, que efectivamente el presente proceso debe ser tramitado en dicha municipalidad ".

Envío así l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s d e M a n i z a l e s, c a p i t a l e n d o n d e, e n s u s e n t i r y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r o b a n z a s p o r él e x a m i n a d a s, s e h a l l a b a e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o Rincón Márquez. 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 8 d e j u l i o u l t e r i o r ( f o l s. 3 1 - 3 2 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, t r a s a d v e r t i r: "( ) en el caso concreto se tiene que el ejecutado en el título valor base de recaudo, esto es, el pagaré número 158504427, estableció como domicilio el municipio de Pijao, Quindío, y como lugar de residencia el Barrio La Sultana de Manizales ( ).

En el [ l i b e l o i n i c i a l ], en el capítulo de "direcciones y notificaciones", indica que el demandado puede ser ubicado en la carrera 4#10-15 Centro de Pijao, Quindío. "De lo glosado, se advierte que una cosa es el lugar de residencia y otra el domicilio del demandado, sin que una y otra puedan equipararse, pues la primera es un atributo de la personalidad, y, la segunda, un lugar para recibir correspondencia; de esta forma, no se comparte el argumento realizado por el Juzgado Promiscuo Municipal de Pijao ( ) en la medida que confundió ambas figuras, pese a haber indagado el lugar de votación y el sistema Adres, pues dichas pesquisas no tienen la capacidad de desvirtuar el lugar de domicilio plasmado en el título valor.

"Quiere decir lo anterior que aunque se indique por el Despacho Judicial que remitió la demanda que la dirección verdadera del actor ( s i c ) se encuentre en Manizales, lo cierto es que debe atenderse a lo manifestado por la parte actora a ser esta ( s i c ) quien cuenta con los datos actualizados y es finalmente el principal interesado en que la obligación se ejecute, pues cuando en el libelo se indica que el ejecutado tiene su domicilio en [ u n ] lugar determinado, no le es dado al juez descartar esa precisión ( ) con el argumento de que la residencia o la dirección para recibir notificaciones es diversa, toda vez que es el actor el que la determina y no los funcionarios judiciales ( )".

Refutó l o d i c h o p o r e l f a l l a d o r d e P i j a o, r e f e r e n t e a l p r e v i o c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, e n t a n t o t a l m o d o d e p r o c e d e r " (... ) fue consecuencia directa del desistimiento que es decretó el 26 de abril de 2018 por la imposibilidad de localizar el domicilio del demandado en esta ciudad". 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a e l m e j o r d e s p a c h o d e l a s u n t o, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l l a s e n t a r s u s c o n s i d e r a c i o n e s a c e r c a d e l d o m i c i l i o c i v i l y p r o c e s a l. 2. 2.

E l domicilio o vecindad e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a "( ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella". P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h e i r i e i y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " (... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmenté^. ' Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. I. §141. ^ CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E O, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Tomo //. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial avil.

Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo I. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a (así n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. C o r r e s p o n d e también a l a t e s i s d e l a S a l a, l a c u a l, e n s e d e d e casación, h a s o s t e n i d o: "El domicilio civil es una institución jurídica en virtud de la cual un sujeto de derecho se considera residenciado, aunque de hecho no lo esté, en uno o varios municipios, para ciertos efectos legales, a saber: a) determinar el fuero general de las personas; y b) establecer el lugar en que a falta de convención deberá hacerse el pago de cosa genérica ( ).

La definición anterior precisa cómo en Colombia está consagrada la pluralidad de domicilios ( ); cómo el domicilio es una relación entre una persona y un lugar, que necesariamente debe ser uno o varios municipios, quedando excluidos los conceptos territoriales de barrio, vereda o similares; cómo el domicilio es diferente de la residencia, pues aquel es un concepto jurídico y ésta lo es fáctico, el hecho de vivir en un lugar, no sin hacer hincapié en que el concepto de domicilio lleva implícita la residencia real o presunta.

Afirmar que alguien está domiciliado en un municipio determinado es sostener que para los efectos legales indicados en la definición se considera que la persona reside en ese municipio, así ese hecho corresponda o no ala realidad"^. H a b i t a r e n u n l u g a r, s i n ánimo d e p e r m a n e c e r, c o n s t i t u y e residencia o simple residencia. S e t r a t a, e n s u m a d e u n c o n c e p t o fáctico y m a t e r i a l, n o jurídico, c i f r a d o e n l a i d e a d e v i v i r u n a p e r s o n a e n u n d e t e r m i n a d o s i t i o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, ' C S J s e d e l 2 6 d e j u l i o d e 1 9 8 2. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. T g d h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e, a l d e c i r: "( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se traía (... ) " ' '. 2. 3.

P r o y e c t a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s s o b r e e l c a s o m a t e r i a d e e s t u d i o, r e s u l t a l o s i g u i e n t e: L a e n t i d a d finainciera a c t o r a a f i r m a e n s u d e m a n d a q u e e l c o n v o c a d o Rubín M a r c e l o Rincón Márquez s e h a l l a d o m i c i l i a d o e n P i j a o (Quindío), acompañando, e n s o p o r t e d e e s e a s e r t o, e l pagaré p o r s u s c r i t o p o r éste ( v i s t o a f o l s. 1 3 - 1 4 ).

E s a s o l a c i r c u n s t a n c i a p e r m i t e, a j u i c i o d e e s t a S a l a, d e t e r m i n a r q u e e l d e m a n d a d o Rincón Márquez s e h a l l a d o m i c i l i a d o e n e s a c i u d a d, s i n q u e a l j u e z d e allí l e h u b i e r e s i d o p e r m i t i d o s e p a r a r s e d e t a l aseveración e n e l a n h e l o d e i n d a g a r p o r e l v e r d a d e r o l u g a r d e v e c i n d a d o r e s i d e n c i a d e aquél. ^ A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 A d e l a n t a r motu propño, c u a l l o h i z o, p e s q u i s a s e n e l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l, e n l a s b a s e s d e d a t o s d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, s u b v i e r t e e l s i s t e m a d i s p o s i t i v o d e l p r o c e s o c i v i l. N o e s d e l r e s o r t e d e l j u e z i n m i s c u i r s e e n t a r e a s q u e l e c o r r e s p o n d e n a l d e m a n d a n t e, n i aún c o n e l p r e t e x t o d e s u p l i r l a s p o s i b l e s f a l e n c i a s d e l l i b e l o. S i tenía d u d a s a c e r c a d e dónde e s t a b a e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o, debió r e q u e r i r a l a a c t o r a a fin q u e l a s c l a r i f i c a r a, s i e r a e s e e l c a s o. P e r o n o p r o c e d e r, c o m o l o h i z o, a h a c e r a v e r i g u a c i o n e s q u e n o e r a n d e s u i n c u m b e n c i a, máxime c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o n o s e l o a u t o r i z a. 2. 4.

L o s demás m o t i v o s d a d o s p o r e l f a l l a d o r d e P i j a o s e c a e n d e s u p r o p i o p e s o. S i b i e n e s c i e r t o q u e e n e l c i t a d o pagaré s e indicó c o m o ''dirección de residencia" d e l o p o s i t o r l a "cll 653^10-62 Br/La Sultana", q u e a p a r e n t e m e n t e q u e d a e n M a n i z a l e s, también l o e s q u e e s a declaración n o p e r m i t e a f i r m a r q u e e l d o m i c i l i o d e aquél n o esté e n P i j a o. D o m i c i l i o y r e s i d e n c i a, c o n f o r m e y a quedó v i s t o, r e s p o n d e n a c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, y e l o r d e n a m i e n t o p r o c e d i m e n t a l a c u d e a l p r i m e r o p a r a e f e c t o s d e fijar l a 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, y, sólo a f a l t a d e éste, a l c r i t e r i o d e "residencia" ( C f r. a r t. 2 8 núm. 1 C G P ).

T a m p o c o e s v i a b l e a c o g e r l a razón e s g r i m i d a p o r e s e s e n t e n c i a d o r, y r e f e r i d a a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e "( ) el título valor allegado junto con su carta de instrucciones ( ) contiene una constancia del Juzgado Tercero Civil Municipal de Manizales ( ) por medio de la cual se manifiesta que los mentados documentos fueron desglosados de un proceso tramitado en esa instancia judicial, el cual terminó por desistimiento tácito { )", p o r t r a t a r s e, e s a m e r a "constancia", d e u n a p r u e b a q u e n i n g u n a l u z a r r o j a r e s p e c t o d e dónde s e u b i c a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2. 5.

P o r t a n t o, s e acogerán l o s a r g u m e n t o s i n v o c a d o s p o r l a t a l l a d o r a d e M a n i z a l e s, asignándose l a obligación d e c o n o c e r e n c a b e z a d e l j u e z d e P i j a o ( Q u i n d i o ), s i n p e r j u i c i o d e q u e e l i n t e r p e l a d o, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a p o r l a e n t i d a d i n t e r e s a d o, acompañando l a s p r u e b a s q u e p a r a e l e f e c t o p r e t e n d a h a c e r v a l e r. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l P i j a o ( Q u i n d i o ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 1 3 - 0 0 i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.