República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C h i l l AC3283 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02472-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, q u e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e m a y o d e e s t a a n u a l i d a d, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a i r a t i v o ( d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l ) q u e p r o m o v i e r o n Josué Pérez Fernández y o t r o s, c o n t r a l a C o o p e r a t i v a L e c h e r a d e A n t i o q u i a - C o l a n t a L t d a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

S o l i c i t a r o n l o s c o n v o c a n t e s q u e «se declare civilmente responsable a ( ) Colanta Ltda.» p o r l o s «daños y perjuicios» q u e l e s f u e r o n o c a s i o n a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a expedición d e l a Resolución n.° 0 0 1 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, m e d i a n t e l a c u a l e s a c o o p e r a t i v a excluyó c o m o a s o c i a d o a l señor Pérez Fernández.

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n c o n d e n a r a l a q u e r e l l a d a a l p a g o d e: (i) $ 7 5. 0 0 0. 0 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e s a l «menorprecio que se obtuvo al vender las cincuenta (50) vacas lecheras de las cuales obtenía el producido lácteo que le enviaba a la demandada»;

(Ü) $ 1 5. 7 9 5. 0 0 0, «por concepto del costo de venta de la cantidad de veintisiete mil (27.000) litros de leche que se dejaron de vender»; (üi) $ 8 0 0. 0 0 0. 0 0 0 a título d e «daño moral y a la vida de relación»; y, (iv) $ 3. 0 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, «desde el 01.12.02», p o r e l «valor dejado de percibir desde el día que fue expulsado ( ), mismo que debe tenerse en cuenta hasta la fecha de la sentencia». 2.

E l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, m e d i a n t e f a l l o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8, desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, decisión q u e f u e r e f r e n d a d a, e n s u i n t e g r i d a d, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d, e n p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 9. 3.

F r e n t e a e s a última determinación l o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p e r o s u concesión f u e n e g a d a p o r a u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, a r g u m e n t a n d o q u e e l m i s m o f u e p r e s e n t a d o d e f o r m a extemporánea. 4. L a p a r t e i n t e r e s a d a controvirtió e s a resolución m e d i a n t e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, a r g u y e n d o q u e s i b i e n «la sentencia se profirió el 23.05.2019 ( ) y el término finalizaría el 23.05.2019», l o c i e r t o e s q u e «los días 22 y 23 de mayo de 2019 se dio el paro de la Rama Judicial, lo que por sana lógica interrumpe el término, trasladándose ( ) para el 27.05.2019». 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 5.

E l a d quem m a n t u v o s u determinación, t r a s c o n s i d e r a r, c o n f u n d a m e n t o e n l a c o n s t a n c i a e m i t i d a p o r l a Secretaría d e e s a c o l e g i a t u r a, q u e «los días 22 y 23 de mayo hogaño no hubo cese de actividades alguno que dé pie a la interrupción de términos». P o r l o a n t e r i o r, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para e l pronunciamiento. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Procedencia del recurso extraordinario de casación. 2. 1. E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 segunda instancia: 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto.

( )». E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o; además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). 3.

L a oportunidad para formular el recurso de casación. A l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 7 d e l a codificación p r o c e s a l v i g e n t e, e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o e n c o m e n t o «( ) podrá interponerse dentro de los cinco (5) días siguientes a la notificación de la sentencia. Sin embargo, cuando se haya pedido oportunamente adición, corrección o aclaración, o estas se hicieren de oficio, el término se contará desde el día siguiente al de la notificación de la providencia respectiva».

E l c i t a d o l a p s o variará según l a f o r m a e n q u e s e h u b i e r a p r o f e r i d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Así, c o m o l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n a u d i e n c i a «quedan notificadas inmediatamente después de proferidas, aunque no hayan concurrido las partes» (artículo 2 9 4, ídem), l o s c i n c o días s e contarán a p a r t i r d e l a j o r n a d a hábil s i g u i e n t e a l a realización d e l a a u d i e n c i a d e f a l l o; m i e n t r a s q u e, tratándose d e s e n t e n c i a s e s c r i t a s, e l r e f e r i d o cómputo iniciará e l día s i g u i e n t e a l a desfijación d e l e s t a d o e n e l q u e e s e f a l l o ( o l a p r o v i d e n c i a q u e s e r e s u e l v e s o b r e s u adición, corrección o aclaración) s e notificó (artículo 2 9 5, ídem). 4.

Caso concreto. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación s e emitió e n a u d i e n c i a d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( y, 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 p o r c o n s i g u i e n t e, quedó n o t i f i c a d a, e n e s t r a d o s, l a m i s m a d a t a ), e l término d e c i n c o días d e q u e t r a t a e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 7 inició a c o r r e r l a j o r n a d a s i g u i e n t e, y feneció e l día 2 3 d e e s e m i s m o m e s. P o r e n d e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, r a d i c a d o e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9, f u e p r e s e n t a d o f u e r a d e l término p r e v i s t o e n e l c i t a d o artículo 3 3 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Y a u n q u e e l r e c u r r e n t e pretendió j u s t i f i c a r s u p r o c e d e r d e s t a c a n d o q u e s e presentó u n «paro de la Rama Judicial» l o s días 2 2 y 2 3 d e m a y o, e s t a alegación n o e n c u e n t r a a p o y o p r o b a t o r i o; p o r e l c o n t r a r i o, e l s u c e s o i n t e r r u p t i v o i n v o c a d o quedó d e s v i r t u a d o c o n l a c o n s t a n c i a q u e e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9 expidió l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a C i v i l d e l a corporación q u e tramitó l a s e g u n d a i n s t a n c i a, d o n d e s e aseveró q u e «no existió c e s e d e a c t i v i d a d e s durante los días [ i n d i c a d o s ], ni c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n p a r o J u d i c i a l ni p o r n i n g u n a o t r a c a u s a. En tal medida certifico que durante las referidas no h u b o interrupción de términos». 5.

Conclusión. H a b i e n d o s i d o i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación e n f o r m a extemporánea, s e i m p o n e d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 2 - 0 0 R E S U E L V E PR IMERO.

EST IMAR B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación a q u e s e h i z o alusión a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO. S i n c o s t a s, p o r n o e n c o n t r a r s e c a u s a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 2, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). T E R C E R O. D E V O L V E R l a s d i l i g e n c i a s a l a Corporación d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 7