República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d e Casaclín C i v i l AC3281-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02549-00 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá y s u homólogo C u a r t o d e M a n i z a l e s, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a p r o m o v i d o p o r G l o r i a P a t r i c i a B e t a n c o u r t A r r o y a v e. I.

ANTECEDENTES 1. C o n l a a s i s t e n c i a d e l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, l a p r o g e n i t o r a d e Sebastián Muñoz A r r o y a v e presentó s o l i c i t u d d e interdicción p o r d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a, l a q u e radicó a n t e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e Bogotá, p o r s e r e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e aquél. 2.

E l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, l a admitió p o r a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, y adelantó p a r c i a l m e n t e l a instrucción p e r t i n e n t e. R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 3.

M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 3 0 d e m a y o d e l año e n c u r s o, l a señora B e t a n c o u r t A r r o y a v e solicitó «la remisión del presente expediente a la ciudad de Manizales (Caldas))^, d a d a l a «modificación del lugar de residencia de quien se pretende sea declarado en interdicción. A l a m p a r o d e l a m e n c i o n a d a s o l i c i t u d, y p r e t e x t a n d o q u e «el cambio de domicilio del presunto incapaz» permitía «alterar la competencia por los factores distintos al subjetivo y al funcional», e l d e s p a c h o ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e M a n i z a l e s. 4.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s, p o r a u t o d e 2 2 d e j u l i o d e l o s c o r r i e n t e s consideró q u e «el juzgado que da inicio al trámite del proceso de interdicción es el mismo que debe llevarlo hasta su culminación»; así q u e también rehusó l a a p t i t u d l e g a l, y planteó e l c o n f l i c t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 (ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a realizar u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o h o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (ííi) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los Jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l fuero p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), O a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s 5 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l fuero contractual atañe, finalmente, a «los procesos originados en un-negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g E i m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», lo que 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d ' c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s exclusivos s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Conservación y alteración de la competencia. 7 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avocado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

Es decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJAC2103-2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g o. ). C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o q u e «( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( C S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e - c l a r o está- l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, p o r vía g e n e r a l aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o. 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. (ii) C u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía m u t a e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. (iii) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Caso concreto. P a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, bastaría c o n r e s a l t a r q u e n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s s e presentó e n e l p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá, p u e s e l f u e r o p r i v a t i v o q u e prevé, e n a s u n t o s d e a l i m e n t o s, e l artículo 2 8, n u m e r a l 1 3, l i t e r a l a ), d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o p e r a a t e n d i e n d o e l l u g a r d e l a «residencia del incapaz [léase, e l d i s c a p a c i t a d o m e n t a l a b s o l u t o o relativo]» a l t i e m p o d e l a d e m a n d a; p o r c o n s i g u i e n t e, l a variación d e e s a r e s i d e n c i a q u e t e n g a l u g a r p o s t e r i o r m e n t e n o c o n s t i t u y e u n a excepción a d i c i o n a l a l a perpetuatio iurisdictionis.

A h o r a, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e e s t a S a l a, e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, h a r e c o n o c i d o q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a n t e s e x p u e s t a s podrían c e d e r, c o n e l propósito d e m a t e r i a l i z a r l a e s p e c i a l protección q u e m e r e c e n l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l. P o r vía d e e j e m p l o, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 3 5 5 6 - 2 0 1 8, 2 7 a g o., s e d i j o: «¡IJa competencia territorial para conocer las demandas que versan sobre guarda de menores, interdicción y guarda de demente o sordomudo, "corresponde al Juez de 'la residencia del incapaz' ( ), prescripción con la cual tuvo en consideración "que como quiera que la residencia es simplemente, el lugar donde se reside, esto es, el lugar donde se halla establecido, sin reparar si se tiene o no la voluntad de permanecer en él, no presupone, como sí acontece con el domicilio, la existencia de un acto volitivo propio de quienes tienen capacidad para elegir como tal, una determinada parte del territorio nacional (artículo 77 del Código Civil), elección que obviamente, no puede exigirse de los incapaces a cuya guarda alude el referido precepto" (auto de 4 de mayo de 1999, exp. 7557)" (auto de 6 de julio de 2010, Exp. 2010-00647-00).

(AC, 5 jul. 2013, 2013-00707-00). En este orden, sin duda, subyace a este tipo de manifestación de política procesal un marcado propósito tuitivo de las personas en situación de discapacidad mental absoluta, en tanto sujetos de 1 0 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 especial protección constitucional por virtud de lo consagrado en la Carta Política -puntualmente en sus cánones 13, 47, 54 y 68 (C.C., C-043/17)-, como también se evidencia en las disposiciones de la Ley 1306 de 2009, donde por ejemplo, la interdicción es entendida como "una medida de restablecimiento de los derechos" (precepto 25).

( ) dada la naturaleza de jurisdicción voluntaria del proceso que se adelanta, donde queda desvirtuada la contención, ( ) al tratarse de la muy especial petición de decreto de interdicción de persona en situación de discapacidad mental, [se] exige acentuado control de su legalidad por causa de los caros fines de asistencia que persigue, debiéndose reparar que la acción respectiva exhibe una entidad prácticamente pública, en tanto que cualquier persona puede ejercitarla sin que sea necesario probar interés, e incluso, es de las excepcionales causas que pueden adelantarse de oficio por el Juez (arts. 18 y 25 de la Ley 1306 de 2009 y 586 del C.G.P.)».

S i n e m b a r g o, e n e s e a s u n t o ( y e n e l q u e s e trató e n e l a u t o C S J A C 5 5 2 5 - 2 0 1 8, 1 8 d i o. ) l a r e s i d e n c i a d e l d i s c a p a c i t a d o e s t a b a fijada e n u n a s e d e d i s t i n t a a l a d e l a radicación d e l a d e m a n d a d e s d e a n t e s d e l i n i c i o d e l p r o c e d i m i e n t o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, d e m o d o q u e a u n e n l a c o m e n t a d a hermenéutica, l a modificación d e l s i t i o d e r e s i d e n c i a d e a q u e l e s, per se, i n s u f i c i e n t e p a r a g e n e r a r u n a f u n d a d a y r a z o n a b l e excepción a l a p a u t a d e p e r p e t u i d a d. A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e «el dictamen médico neurológico o psiquiátrico sobre el estado del paciente» d e q u e t r a t a e l artículo 5 8 6, n u m e r a l 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e d e e n c o m e n d a r s e a u n e x p e r t o a s e n t a d o e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, e v i t a n d o así u n i n n e c e s a r i o t r a s l a d o d e Sebastián, y q u e, e n c u a l q u i e r c a s o, t a n t o l o s t e s t i g o s s o l i c i t a d o s p o r l a señora B e t a n c o u r t A r r o y a v e r e s i d e n e n Bogotá, l u g a r d o n d e también s e e n c u e n t r a l a s e d e d e l 1 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, q u e h a s t a a h o r a h a r e p r e s e n t a d o s u s d e r e c h o s. D e ahí q u e, l e j o s d e a d v e r t i r s e i n c o n v e n i e n t e l a aplicación d e l a p a u t a d e perpetuatio iurisdictionis, en e l c a s o c o n c r e t o l u c e a d e c u a d a, r a z o n a b l e y armónica c o n e l d e r e c h o d e l d i s c a p a c i t a d o m e n t a l a a c c e d e r a u n a j u s t i c i a p r o n t a y e f e c t i v a. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a q u i e n deberá s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o, p o r n o p r e s e n t a r s e n i n g u n a d e l a s hipótesis q u e v i a b i l i z a n l a variación d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a o r i g i n a l m e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 1 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 4 9 - 0 0 SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s y a l P r o c u r a d o r 2 4 6 J u d i c i a l I p a r a l a D e f e n s a d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a. 1 3