República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i n O h i H AC3280 -2019 Radicación n.° 11001-31 -10 -021 -2015-00682-01 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e a l d e s i s t i m i e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e unión m a r i t a l d e h e c h o i n c o a d o p o r D i a n a María Castrillón C a l v o c o n t r a C a r l o s E n r i q u e López F o r e r o. I. CONSIDERACIONES 1.

E l girtículo 3 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u s t r e s p r i m e r o s i n c i s o s, ad litteram d i s p o n e: «Articulo 3 1 6. D e s i s t i m i e n t o d e c i e r t o s a c t o s p r o c e s a l e s. Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos y de los incidentes, las excepciones y los demás actos procesales que hayan promovido.

No podrán desistir de las pruebas practicadas. El desistimiento de un recurso deja en firme la providencia materia del mismo, respecto de quien lo hace. Cuando se haga por fuera de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 1 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 2 - 0 1 audiencia, el escrito se presentará ante el secretario del juez de conocimiento si el expediente o las copias para dicho recurso no se han remitido al superior, o ante el secretario de este en el caso contrario.

El auto que acepte un desistimiento condenará en costas a quien desistió, lo mismo que a perjuicios por el levantamiento de las medidas cautelares practicadas.» E n armonía c o n e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l, l a n o r m a r e f e r i d a f a c u l t a a l a s p a r t e s p a r a d i m i t i r d e a c t o s p r o c e s a l e s c o m o l o s r e c u r s o s p r o m o v i d o s p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, s i e n d o e s t a p o t e s t a d d i f e r e n t e, a u n q u e d e r i v a d a, d e l a habilitación l e g a l p a r a d e c l i n a r l a s p r e t e n s i o n e s, p r e v i s t a e n e l c a n o n 3 1 4 ibídem. 2.

L a p r e c e d e n t e manifestación d e d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s a t i s f a c e l o s p r e s u p u e s t o s n o r m a t i v o s p e r t i n e n t e s, e n t a n t o q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a f o r m a l s e allegó e s c r i t o c l a r o e n t a l s e n t i d o, e l c u a l, además d e e s t a r a m p a r a d o p o r l a presunción d e a u t e n t i c i d a d c o n f e r i d a p o r e l artículo 2 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u e n t a c o n autenticación d e f i r m a y r e c o n o c i m i e n t o d e c o n t e n i d o a n t e notaría, r e a l i z a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a d o, q u i e n l e otorgó e x p r e s a f a c u l t a d p a r a d e s i s t i r ( F l. 2 6 5, c d. P p L ); además, está c o a d y u v a d o p o r e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, q u i e n i g u a l m e n t e confirió a éste f a c u l t a d e x p r e s a d e «disposición del derecho» ( F l. 1. c d. P p l ).

C o m o e l d e s i s t i m i e n t o i n v o l u c r a l a t o t a l i d a d d e l a s u n t o d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a, y a q u e q u i e n e s l o h a c e n s o n l a s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 1 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 2 - 0 1 p a r t e s i m p u g n a n t e s, p o r l o q u e s e dispondrá l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 3.

E n o b e d e c i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l i n c i s o 4° d e l p r e c e p t o 3 1 6 d e l C. G. P., n o s e hará condenación e n c o s t a s, p o r q u e así l o c o n v i n i e r o n y s o l i c i t a r o n a m b a s p a r t e s p r o c e s a l e s, d e m a n e r a e x p r e s a. I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. A C E P T A R e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e unión m a r i t a l d e h e c h o p r o m o v i d o p o r D i a n a María Castrillón C a l v o c o n t r a C a r l o s E n r i q u e López F o r e r o, p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e c o n v o c a d a.

SEGUNDO. A B S T E N E R S E d e i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. T E R C E R O. D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 1 - 2 0 1 5 - 0 0 6 8 2 - 0 1 4