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AC3278-2019 [2018-00182-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasaclAn civil AC3278-2019 Radicación n.° 73319-31-84-001-2018-()0182-01 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o d e casación q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l ad quem reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l e g a l e s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d a (i) l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o !;

(ii) l a o p o r t u n i d a d e n l a interposición d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o 2; y (iii) l a legitimación d e l a i m p u g n a n t e ^, debiéndose a d v e r t i r q u e, p o r t r a t a r s e d e u n j u i c i o q u e v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r ^.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. ADMITIR e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l ' Ve rba l de declaración de existencia de unión marital de hecho y liquidación de sociedad patrimonial entre compañeros permanentes (artículos 334, numeral 1, y 368 del Código Genera l del Proceso). 2 E l recurso fue presentado el día 3 de ju l i o de 2019, quinto día hábil siguiente a la notificación, en estrados, de la sentencia dictada en audiencia del día 25 de jun io de la m i s m a anualidad. ^ V e n c i d a en ambas instancias.

Artículo 338, Código Genera l delrProceso. R a d. n.° 7 3 3 1 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 8 - 0 0 1 8 2 - 0 1 D i s t r i t o J u d i c i a l d e ¡bagué, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l (declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ) p r o m o v i d o p o r Y u r i E s p e r a n z a D u c u a r a Y a t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e E l i e s e r ( s i c ) L o z a n o M e n d o z a.

SEGUNDO. CORRER t r a s l a d o p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) d i a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e, a f i n d e q u e p r e s e n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación. Notifíquese y cúmplase