República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaci«n C i v i l LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado ponente AC3276 -2019 Radicación n.° 05001 -31 -03 -010 -2016 -00750 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a L e i d y J u d i t h P i e d r a h i t a O r o z c o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones de la demanda. S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. solicitó s e d e c l a r a r a q u e s u c o n t r a p a r t e «actuó de mala fe en la reclamación y comprobación en el derecho al pago en todos los contratos de seguro contratados», y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, «se ordene la pérdida del Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 derecho a la indemnización» d e l a a s e g u r a d a, a l a m p a r o d e l artículo 1 0 7 8 d e l Código d e C o m e r c i o. S u b s i d i a r i a m e n t e pidió r e c o n o c e r q u e l a señora P i e d r a h i t a O r o z c o f u e r e t i c e n t e «al declarar el estado del riesgo en la solicitud que contiene la declaración de asegurabilidad», l o q u e vició «de nulidad relativa» l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o c o n t e n i d o s e n l a s pólizas n.° 0 8 1 0 0 3 5 9 7 6 8 6, B A N 0 0 6 8 7 5 4 6 6, B A N 2 1 8 3 5 7 5 5, B A N 0 2 1 8 3 6 4 7 3 y B A N 0 2 1 8 3 6 4 7 4. 2.

Sustento fáctico. 2. 1. E l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 2, l a d e m a n d a d a «diligenció solicitud de seguro, con fundamento en la cual se expide el contrato de seguro de vida número 081003597686, con valor asegurado en el amparo de invalidez de $300.000.000». 2. 2. E n l a r e s p e c t i v a s o l i c i t u d, s e incluyó u n a declaración d e a s e g u r a b i l i d a d «en la que se informó al asegurador sobre el estado del riesgo», y d o n d e «la solicitante afirmó que no conducía motocicleta y que tenía ingresos mensuales de $10.000.000, producto de su condición de empleada de la empresa Súper Motos Medellín». 2. 3.

C o n s o p o r t e e n l a «información ofrecida por la señora ( ) Piedrahita Orozco en la declaración de asegurabilidad, el asegurador asumió, entre otros, el riesgo de muerte e incapacidad total y permanente de la solicitante». 2. 4. E l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 l a c o n v o c a d a incrementó e l v a l o r a s e g u r a d o d e l a m p a r o d e i n v a l i d e z «de $300.000.000 á 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 $1.200.000.000», y e n e s a m i s m a f e c h a, «a través del canal de comercialización de bancaseguro, contrató los seguros contenidos en las pólizas número BAN006875466 y BAN21835755, con amparos de incapacidad y valor-es asegurados de $50.000.000» e n c a d a u n o d e e l l o s. 2. 5.

T a n t o a l a d q u i r i r e s t o s n u e v o s s e g u r o s, c u a n t o a l s o l i c i t a r e l i n c r e m e n t o d e l v a l o r a s e g u r a d o e n e l c o n t r a t o p r e e x i s t e n t e, l a señora P i e d r a h i t a O r o z c o «manifestó que conducía moto y que tenía ingresos mensuales de $14.000.000, producto de su condición de empleada de la empresa Súper Motos Medellín». 2. 6.

E l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, l a a s e g u r a d a adquirió d o s s e g u r o s a d i c i o n a l e s, l o s c o n t e n i d o s e n l a s pólizas B A N 0 2 1 8 3 6 4 7 3 y B A N 0 2 1 8 3 6 4 7 4, «con amparos de incapacidad y valores asegurados de $50.000.000 y $20.000.000, respectivamente». 2.7. E l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a q u e r e l l a d a incrementó, p o r s e g u n d a v e z, e l v a l o r a s e g u r a d o d e l a póliza n.° 0 8 1 0 0 3 5 9 7 6 8 6, fijándolo e n $ 1. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 2. 8.

E l d i a 1 5 d e e s e m i s m o m e s e s t a adquirió o t r o s e g u r o, e s t a v e z c o n M e t l i f e S e g u r o s d e V i d a S. A., c o n a m p a r o s d e i n v a l i d e z y d e a c c i d e n t e s p e r s o n a l e s p o r $ 8 8 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 2 2 0. 0 0 0. 0 0 0, e n s u o r d e n. I g u a l m e n t e, e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 «diligenció solicitud de seguro de vida con fundamento en la cual se expide el contrato ( ) número 2918414000044 con valor asegurado en el amparo de invalidez permanente de $500.000.000, ante la aseguradora Mapfre Colombia Vida Seguros S.A.». 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 2. 9.

L a contratación «de múltiples seguros sobre el mismo riesgo en un lapso corto es completamente atipico y evidencian (sic) la intención de obtener provecho, pues no es normal que una persona de las condiciones socioeconómicas de la convocada contrate 8 seguros de vida, y además asuma los costos elevados de las primas», a l o q u e c a b e añadir q u e l a a s e g u r a d a omitió i n f o r m a r a l a s d i s t i n t a s a s e g u r a d o r a s «sobre la coexistencia de seguros sobre los mismos riesgos». 2. 1 0.

L u e g o d e r e v i s a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e a s e g u r a b i l i d a d d i l i g e n c i a d a s p o r l a t o m a d o r a - a s e g u r a d a, «se advierten inconsistencias en cuanto a los ingresos percibidos ( ) y respecto a las actividades que desarrolla, en especial la conducción de motocicletas ( ) conducta reticente e inexacta [que] es suficiente para agravar objetivamente los riesgos que se trasladaron al asegurador». 2. 1 1.

L a d e m a n d a d a alegó h a b e r s u f r i d o u n a c c i d e n t e d e tránsito e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4, «evento que le generó una merma de capacidad laboral del 57,25%», p e r o l u e g o d e d e n u n c i a d o e l s i n i e s t r o, «durante la investigación realizada por la compañía aseguradora para responder a la solicitud de pago presentada ( ) se evidenció que la información aportada ( ) no es cierta». 2. 1 2.

E l a j u s t a d o r c o n t r a t a d o p o r S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. ( I n v e a j u s t e s C o n s u l t o r e s e n S e g u r o s S. A. S. ) identificó «inconsistencias relativas con el lugar donde ocurrieron los hechos, los informes de tránsito elaborados, las correcciones y aclaraciones a los informes y las lesiones sufridas por la demandada», t o d o l o c u a l p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a señora P i e d r a h i t a O r o z c o «actuó de mala fe y con la única intención de lograr un beneficio económico». 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 3.

Actuación procesal. E l l i b e l o i n i c i a l y s u r e f o r m a f u e r o n a d m i t i d o s p o r a u t o s d e l 1 3 d e s e p t i e m b r e y 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, d e l o s q u e s e notificó a l a a c c i o n a d a p e r s o n a l m e n t e ( e l p r i m e r o ) y m e d i a n t e anotación e n e l e s t a d o ( e l s e g u n d o ).

E s t a s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a s e g u r a d o r a, y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó «buena fe», «contratos legalmente celebrados», «reclamaciones debidamente efectuadas» y «prescripción». C o m o p u n t a l d e e s a s d e f e n s a s manifestó, e n a p r e t a d a síntesis, q u e c o m o t o m a d o r a d e l o s d i s t i n t o s c o n t r a t o s d e s e g u r o «siempre expresó ( ) la verdad y fue transparente en el suministro de la información», y q u e «los diferentes contratos celebrados han sido (sic) con todos los presupuestos legales, además desprovistos de mala fe, reticencia ( ), etc.». 4.

L a sentencia de primer grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e n e l q u e s e d e s e s t i m a r o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s y s e declaró «la nulidad relativa de los contratos de seguro celebrados entre la señora Leidy Judith Piedrahita Orozco, como tomadora y asegurada, y Seguros de Vida Suramericana S.A.», d i s p o n i e n d o además q u e e s t a última «tendrá derecho a retener la totalidad de la prima a título de pena».

C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión l a d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 5. L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l t r i b u n a l resolvió r e v o c a r l a decisión d e l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o y, e n s u l u g a r, denegó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, d e l a d e m a n d a. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) A l r e p a r a r e n «los hechos que sirven de fundamento a las anteriores pretensiones», p u e d e i n f e r i r s e q u e «en esencia, son los mismos que se esgrimen como soporte de los medios de defensa invocados por la compañía Seguros de Vida Suramericana S.A. en la respuesta a la demanda instaurada en su contra por la asegurada Leidy Judith Piedrahita Orozco, y que se tramita en el Juzgado Trece Civil del Circuito de Medellín».

(ii) L a c o m e n t a d a c i r c u n s t a n c i a «obliga a determinar qué incidencia tiene el mencionado proceso en este, [pues] no queda duda que la situación planteada necesariamente tiene que ser objeto de decisión en los dos procesos. Basta con advertir que en la sentencia por mandato legal se tiene que tomar una decisión sobre los extremos de la Itíis ( )».

(iii) Para «la configuración de la cosa juzgada necesariamente tenemos que estar en presencia de una sentencia ejecutoriada, de tal manera que si simultáneamente existen dos procesos donde se configura la triple identidad de elementos, objeto, causa y sujetos, no se da la 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 figura de la cosa juzgada, pero en su lugar estamos en presencia de un pleito pendiente».

(iv) E n e l p r e s e n t e a s u n t o, «se advierte que el proceso donde aparece como demandada la aquí demandante y que correspondió al Juzgado Trece Civil del Circuito de Medellín, se inició con demanda presentada ( ) el 15 de junio de 2016, o sea, con anterioridad a esta [que] se presentó el 6 de septiembre del mismo año». (v) E n t o d o c a s o, d e b e a c l a r a r s e q u e «el auto que admitió la reforma a la demanda en este litigio fue notificado al demandado por estados el 30 de noviembre de 2016, acto que se debe tener en cuenta para determinar el pleito pendiente, porque precisamente la reforma de la demanda es la que permite delimitar en todos sus contomos el litigio, máxime si se tiene en cuenta que con el traslado de esta al demandado se le abre una nueva oportunidad para proponer medios de defensa sin ninguna limitación] )».

(vi) P o r s u p a r t e, e n e l trámite q u e correspondió a l c i t a d o J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín «obra el escrito presentado por la demandada el 28 de noviembre de 2016 mediante el cual replicó la demanda, lo que pone de presente que allí fue donde primero se delimitó a cábálidad el litigio, y por lo tanto es viable la excepción de pleito pendiente en este proceso».

(vil) R e s u l t a p e r t i n e n t e p r e c i s a r q u e «en aquél proceso la sentencia que se llegue a proferir necesariamente debe decidir sobre la excepción de nulidad de los contratos de seguro esgrimidos como soporte de la pretensión ( ), y en cuanto la pretensión que se esgrime como principal, para que se declare que la demandada actuó de mala fe en la reclamación y comprobación del derecho al pago de los contratos de seguro y para que se ordene la pérdida del derecho a la indemnización. 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 es un aspecto que necesariamente tiene que examinarse para determinar si enerva las pretensiones de la demandante».

(viii) A h o r a, s i e n e l j u i c i o q u e s e a d e l a n t a e n f o r m a c o n c o m i t a n t e a e s t e «se profiere una decisión inhibitoria o alguna otra que no hace tránsito a cosa juzgada, queda abierta la posibilidad de que el interesado acuda de nuevo al órgano jurisdiccional para que se le dispense una solución que aún no ha sido adoptada».

(ix) S i b i e n l a señora P i e d r a h i t a O r o z c o n o esgrimió, c o m o d e f e n s a p r e v i a, l a c o m e n t a d a l i t i s p e n d e n c i a, l o c i e r t o e s q u e e l l o «no le impide al fallador ( ) que la tenga en cuenta y la reconozca en la sentencia, pues incluso se considera que es una excepción que ataca propiamente la controversia y no el procedimiento, como lo precisa autorizada doctrina ( )».

(x) E l p l e i t o p e n d i e n t e «tiene como propósito el impedir decisiones contradictorias, poner a salvo la institución de la cosa juzgada, velar por la seguridad jurídica, maximizar los principios de economía y celeridad procesal, impidiendo la proliferación innecesaria de litigios en detrimento de otras controversias que demandan una solución pronta».

(xí) A p a r t i r d e « la expedición del Código General del Proceso solo es posible suspender un proceso por prejudicialidad a petición de parte ( ), sin que lo pueda hacer el juez de oficio, lo que implica que necesariamente tiene que resolver el litigio, así sea reconociendo el pleito pendiente como excepción para negar las pretensiones de la demanda».

(xii) N o e s p o s i b l e «predicar mala fe de la parte demandante, pues ( ) cuando presentó esta demanda aún no había sido notificada de la instaurada en su contra ( ), donde al contestar la demanda hizo valer como excepciones de mérito las pretensiones aquí invocadas, y por 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 lo mismo ni siquiera era necesaria la presentación de una demanda de reconvención; pero el juzgado al advertir esta situación ( ) antes de adoptar una decisión de fondo debió auscultar la presencia de un pleito pendiente para poner a salvo los principio indicados». 6.

L a demanda de casación. C o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l l a a s e g u r a d o r a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e, l a c o n v o c a n t e formuló c u a t r o c a r g o s, t r e s d e e l l o s f i n c a d o s e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a, s e g u n d a y t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e s p e c t i v a m e n t e, y u n o a d i c i o n a l, d e l q u e n o s e especificó s u s o p o r t e. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ti) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos ( v i a d i r e c t a ), o y e r r o s tácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 (iiij C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s tácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (v) A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (vii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g r a v i t a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (viii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Primer cargo. 3. 1. 1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e «los artículos 863, 871, 1036, 1037, 1041, 1058, 1059 y 1078 del Código de Comercio y el artículo 1743 del Código Civil».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E l ad quem «viola directamente la ley sustancial, pues decide de fondo negando la pretensión de pérdida del derecho a la indemnización por mala fe en la reclamación y comprobación del derecho al pago ( ) y la pretensión de nulidad relativa de los contratos de seguro», d e j a n d o d e a p l i c a r l a n o r m a t i v a p r e v i a m e n t e r e l a c i o n a d a. (ii) «El fallador en su providencia no aplica las normas jurídicas señaladas, y que eran necesarias para decidir de fondo el litigio», p o r l o q u e «el cargo debe estimarse, y en consecuencia se solicita revocar la sentencia de segunda instancia y en su lugar se profiera sentencia sustitutiva que acceda a la totalidad de las pretensiones». 3.1.2.

Examen del primer cargo. A l analizar s u c o n t e n i d o s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 S U c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. C i e r t a m e n t e, l a decisión d e l t r i b u n a l s e cimentó e n l a e x i s t e n c i a d e u n p l e i t o p e n d i e n t e e n t r e S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. y L e i d y J u d i t h P i e d r a h i t a O r o z c o, c i r c u n s t a n c i a q u e imponía - e n opinión d e l j u e z c o l e g i a d o - d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p a r a «poner a salvo la institución de la cosa juzgada, velar por la seguridad jurídica [y] maximizar los principios de economía y celeridad procesal ( )».

Así l a s c o s a s, l a a s e g u r a d o r a r e c u r r e n t e debía e n f o c a r s u s e s f u e r z o s, a l m e n o s e n u n e s t a d i o i n i c i a l, e n d e s v i r t u a r e s a s c o n s i d e r a c i o n e s - p u r a m e n t e jurídicas- q u e s o p o r t a r o n e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l t r i b u n a l, l a s q u e s o n p o r e n t e r o a j e n a s a l análisis d e p r o c e d e n c i a d e l a «pérdida del derecho a la indemnización» d e l a a s e g u r a d a, o d e l a «nulidad relativa», p o r r e t i c e n c i a, d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o. S i n e m b a r g o, p e r d i e n d o d e v i s t a e l o b j e t i v o d e q u e b r a r l a argumentación d e l ad quem, q u e c o m o s e s a b e está r e v e s t i d a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e a b r i g a n l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a, l a a c t o r a dejó f u e r a d e s u e m b a t e t o d o l o a t i n e n t e a l a l i t i s p e n d e n c i a r e c o n o c i d a e n e l f a l l o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, l o q u e i m p o n e c o l e g i r q u e e l a l e g a t o d e l a a s e g u r a d o r a c a r e c e d e simetría c o n relación a l a decisión j u d i c i a l q u e p r e t e n d e d e r r u i r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e n e l b r e v e d e s a r r o l l o d e e s t a c e n s u r a, l a r e c u r r e n t e s e limitó a r e l a c i o n a r l a s n o r m a s q u e 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 d e b i e r o n d i s c i p l i n a r o r a l a pérdida d e l d e r e c h o a l a indemnización ( d e r i v a d a d e l a m a l a f e d e l a s e g u r a d o e n l a reclamación o comprobación d e l d e r e c h o a l p a g o d e d e t e r m i n a d o s i n i e s t r o ), y a l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r l a r e t i c e n c i a o i n e x a c t i t u d e n l a declaración d e l e s t a d o d e l r i e s g o, desentendiéndose d e l a e x i g e n c i a d e a t a c a r l o s e s t r i b o s jurídicos d e l f a l l o i m p u g n a d o, c o m o e r a d e r i g o r e n t a n t o q u e, r e c o g i e n d o l a s p a l a b r a s d e l a C o r t e, «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumenta! contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). 3.1.3.

Conclusión. C o m o q u i e r a q u e l o s r e p r o c h e s c o n t e n i d o s e n e l p r i m e r c a r g o n o están d i r i g i d o s c o n t r a l a s c o n s i d e r a c i o n e s t o r a l e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e a d v i e r t e l a a u s e n c i a d e l a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e u n o s y o t r o s a r g u m e n t o s, e x i g e n c i a f o r m a l d e l r e c u r s o d e casación c u y a a u s e n c i a a m e r i t a i n a d m i t i r e l c a r g o. 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 3.2.

Segundo cargo. 3.2.1. Su formulación. A l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 a n t e s c i t a d o, l a a s e g u r a d o r a denunció q u e «se dejan (sic) de valorar los medios de prueba que fundan el supuesto de hecho de los artículos 863, 871, 1036, 1037, 1041, 1058, 1059 y 1078 del Código de Comercio y el artículo 1743 del Código Civil, violándose de manera indirecta estas normas sustanciales».

L a argumentación d e l a r e c u r r e n t e p u e d e s i n t e t i z a r s e así: (i) E l t r i b u n a l «decide de fondo negando la pretensión de pérdida del derecho a la indemnización por mala fe en la reclamación y comprobación al derecho al pago dejando de apreciar los medios de prueba en que se funda la pretensión procesal ( ) [e] igualmente decide de fondo negando la pretensión de nulidad relativa de los contratos de seguro y la retención de la prima a título de pena, dejando de apreciar en su totalidad los medios de prueba en que se fundan esas pretensiones».

(ii) E s a corporación «en su providéncia no aprecia ni se refiere a ninguno de los medios de prueba practicados legal y oportunamente en el proceso, ejercicio que era necesario realizar para decidir de fondo el objeto del litigio». 3.2.2. Examen del segundo cargo. N u e v a m e n t e l a brevísima c e n s u r a dejó d e l a d o l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r o p i a s d e l r e c u r s o d e casación. 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 E n e f e c t o, s e r e i t e r a aquí l a asimetría d e s t a c a d a p r e v i a m e n t e, d a d o q u e l a a s e g u r a d o r a pasó p o r a l t o i n c l u i r e n s u a t a q u e l a s r a z o n e s d e s u d i s e n t i m i e n t o f r e n t e a l o s a r g u m e n t o s q u e utilizó e l ad quem para d e n e g a r l a t o t a l i d a d d e l o s r e c l a m o s i n c l u i d o s e n l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a. L a C o r t e h a señalado a l r e s p e c t o, q u e «( ) no es de recibo un cargo que "no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar" (CSJ AC de 18 de diciembre de 2009, Rad. 2001-00389-01), como tampoco el que "deja de lado la razón toral de la que se valió el ad-quem para negar las pretensiones ( ) haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte" (CSJAC de 30 de agosto de 2010, Rad. 1999-02099-01)» ( C S J A C A C 5 1 4 9 - 2 0 1 8, 4 d i c ).

Amén d e l o a n t e r i o r, l a c a s a c i o n i s t a dejó d e p r e c i s a r l a n a t u r a l e z a d e l y e r r o a t r i b u i d o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a u n q u e - e n c u a l q u i e r s u p u e s t o - n o habría a t e n d i d o l o s r e q u i s i t o s q u e prevé e l l i t e r a l a ) d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e (i) n o singularizó l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e recaería u n e v e n t u a l e r r o r d e h e c h o, o (ii) n o mencionó l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e consideró v i o l a d a s, n i explicó s u c i n t a m e n t e l a m a n e r a e n q u e e l l a s f u e r o n i n f r i n g i d a s, c u a l e r a d e r i g o r s i e l e r r o r f u e r a d e d e r e c h o. E s t a s d e f i c i e n c i a s r e s u l t a n i n s a l v a b l e s, p u e s c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 «( ) para que un embate sea apto y suficiente en casación, es necesario que el recurrente indique la causal en que se respalda y, consonantemente, la sustente, ( ) lo cual no puede hacer de cualquier manera y, mucho menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino con indicación puntual y explicación suficiente de las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo cuestionado, y exponiendo los planteamientos que sirven al propósito de demostrar los yerros que se imputen, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, o limitarse a presentar la visión personal que el recurrente tenga de la plataforma fáctica del litigio, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule" (CSJ, auto del 26 de octubre de 2012, Rad. n°. 2003-00723-01)» ( C S J A C 3 9 7 3 - 2 0 1 8, 1 8 s e p. ). 3.2.3.

Conclusión. E l e s c u e t o d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o d e l c a r g o s e g u n d o resultó n u e v a m e n t e d e s e n f o c a d o, p u e s n o atacó l o s p i l a r e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, además d e n o i n d i c a r l a e s t i r p e d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a l e g a d a, d e f i c i e n c i a s q u e c o n l l e v a n l a inadmisión d e l c a r g o. 3.3.

Tercer y cuarto cargo. 3.3.1. Estudio conjunto. L o s c a r g o s m e n c i o n a d o s s e abordarán d e m a n e r a c o n j u n t a, a l e s t a r f u n d a d o s e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s y s e r v i r s e d e c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s. 1 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 3.3.2.

Su formulación. A l a m p a r o d e l o r d i n a l 3° d e l artículo 3 3 6 a n t e s c i t a d o, S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A. a d u j o q u e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l n o está «en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de ojlcio».

P a r a d e s a r r o l l a r s u crítica, d i j o: (i) E l o b j e t o d e e s t e l i t i g i o «no se encuentra completamente subsumido en el proceso radicado 05001310301320160052000, pues tienen causas y objetos diferentes», temática q u e f u e d e c a n t a d a p o r e l j u z g a d o a quo, y r e s p e c t o d e l a c u a l l a i m p u g n a n t e n o realizó r e p a r o s. D e allí q u e n o r e s u l t a b a v i a b l e r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e u n p l e i t o p e n d i e n t e, máxime c u a n d o «no existe norma imperativa que ordene y exija al fallador de primera o segunda instancia que niegue las pretensiones de la demanda en el evento en que considere configurada la prejudicialidad» (ii) L a d e f e n s a q u e o f i c i o s a m e n t e acogió e l a d quem «se emite ( ) sin serle exigible por la ley y por fuera de su competencia, en contravía de lo consagrado en el artículo 328 del Código General del Proceso».

(iii) S i s e p a r t e «de la conclusión de la sentencia impugnada, en la que de oficio se reconoce la excepción de pleito pendiente ( ) se acusa a la sentencia por falta de consonancia, pues lo congruente al reconocimiento de ojicio de la excepción ( ) era aplicar la suspensión del proceso hasta que no se decida el otro pleito, como efecto jurídico, y no la terminación del proceso resolviendo de fondo negando la[s] pretensi[ones] ( )». 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 5 - 0 0 7 5 0 - 0 1 (iv) L a a l u d i d a excepción «reconocida de oficio, no es congruente con el efecto jurídico de terminación de fondo del proceso, negando la totalidad de las pretensiones, el fallador omite suspender el proceso hasta tanto no se decida el otro proceso que existe entre las partes».

(v) L o r e s o l u t i v o d e l f a l l o i m p u g n a d o «evidencia el agravio y perjuicio que la decisión genera a la parte pretensora, pues niega todas las pretensiones de la demanda y le condena en costas, no se suspende el proceso, y por tanto no puso a salvo la institución de la cosa juzgada, ni garantizo (sic) efectivamente los príncipiok de seguridad jurídica, economía y celeridad procesal». 3.3.3.

Examen de los cargos. H a d e r e c o r d a r s e, e n p u n t o a l a s características d e l e r r o r q u e p e r s i g u e r e p a r a r l a t e r c e r a c a u s a l d e casación, q u e «( ) los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas (CSJ SC, 6Jul. 2005, Rad. 5214;

C S J SC, 1° Nov. 2006, Rad. 2002-01309- 01)» ( C S J S C I 1 3 3 1 - 2 0 1 5, 2 7 a g o. ). E s t o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s s o n a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l a r e c u r r e n t e, q u i e n - s e r e i t e r a - n o mencionó cuáles a s p e c t o s d e l l i t i g i o f u e r o n d e s a t e n d i d o s p o r e l t r i b u n a l ad quem a l d e n e g a r l a t o t a d i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u d e m a n d a, decisión q u e adoptó p o r e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e 2 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 u n p l e i t o p e n d i e n t e e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s y p o r l a s m i s m a s c a u s a y o b j e t o. E n e s t e p u n t o i m p o r t a d e s t a c a r q u e l a i n c o n g r u e n c i a, «( ) como regla general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuales, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya tenido el juzgador para arribar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo sería incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (LII, 21; CXXXVIII, 396 y 397)" (CCXLIX, Vol. I, 748)». ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). A h o r a, e s a r e g l a e n c u e n t r a s u excepción c u a n d o e l f r a c a s o d e l petitum e s p r o d u c t o d e u n a b u s o e n l a s p o t e s t a d e s d e l f a l l a d o r, y a s e a p o r q u e s e s e p a r a d e l a relación fáctica e x p u e s t a p o r l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a, o e n s u contestación, p a r a r e f u g i a r s e e n s u visión p a r t i c u l a r d e l a c o n t r o v e r s i a, o p o r q u e a c o g e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s q u e n o p u e d e n s e r r e c o n o c i d a s e n f o r m a o f i c i o s a, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e. 2 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 S i n e m b a r g o, e s e n o p a r e c e s e r e l c a s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, o a l m e n o s e l l o n o p u e d e d e d u c i r s e d e l a argumentación q u e s e e s t u d i a. L a c e n s u r a p r o p u e s t a n o señaló d e s a f u e r o s e n l a elaboración d e l m a r c o fáctico d e l l i t i g i o, s i n o q u e s e circunscribió a i n s i s t i r e n q u e (i) l a l i t i s p e n d e n c i a r e c o n o c i d a d e o f i c i o p o r e l t r i b u n a l n o f u e o b j e t o d e apelación, y (ii) «lo congruente al reconocimiento de oficio de la excepción de pleito pendiente era aplicar la suspensión dél proceso».

E l p r i m e r r e p r o c h e p a r e c e e s t a r r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o c o n l a armonía e n t r e l o d e c i d i d o p o r e s t e y e l m a r c o d e l a c o n t r o v e r s i a; p o r s u p a i r t e, l a s e g u n d a q u e j a p o n e d e m a n i f i e s t o l a - e v e n t u a l - d i s c o r d a n c i a e n t r e e l fenómeno q u e encontró a c r e d i t a d o e l ad quem ( l a l i t i s p e n d e n c i a ) y e l e f e c t o q u e l e asignó ( d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ), l o c u a l t a m p o c o c o i n c i d e c o n e l d e f e c t o p r o c e s a l q u e atañe a l a c a u s a l t e r c e r a d e casación. D i c h o d e o t r o m o d o, l a s e n t e n c i a a t a c a d a n o reconoció l a p r o s p e r i d a d d e e x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s (prescripción, compensación o n u l i d a d r e l a t i v a ), y p o r s e r u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a g u a r d a, p o r definición, c o m p l e t a c o n g r u e n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. P o r e l l o, a l a a s e g u r a d o r a s o l o l e r e s t a b a e l c a m i n o d e r e f u t a r e l f a l l o d e l s e n t e n c i a d o r ad quem a r g u y e n d o e l q u e b r a n t o d e l o s l i n d e r o s tácticos d e l a c o n t r o v e r s i a q u e t r a z a r o n l a s p a r t e s e n s u s e s c r i t o s i n i c i a l e s. 2 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 P e r o e s t a vía - s e i t e r a - n o f u e s e g u i d a p o r l a r e c u r r e n t e, q u i e n n a d a d i j o c o n relación a e x t r a l i m i t a c i o n e s e n l a estructuración d e l factum s o b r e e l c u a l edificó e l t r i b u n a l s u s e n t e n c i a d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, c o n f i n a n d o s u p o s t u r a a c r i t i c a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a l i t i s p e n d e n c i a p o r s e r a j e n o a l a a l z a d a y e l e f e c t o a s i g n a d o a d i c h a d u p l i c i d a d d e j u i c i o s, p o r c o n s i d e r a r l o d i s t i n t o d e l l e g a d m e n t e p r e v i s t o. Y a l c o n f u n d i r e l o b j e t i v o d e s u c a r g o, l u c e i n d i s c u t i b l e s u d e s e n f o q u e, p u e s c o m o l o h a r e f e r i d o e s t a Corporación, a l f o r m u l a r u n a t a q u e p o r l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a «[njo puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tomarse en in iudicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste sería de juicio y no de procedimiento».

( C S J S C 6 7 9 5 - 2 0 1 7, 1 7 m a y. ). 3.3.4. Conclusión. E l c a r g o a d o l e c e d e e v i d e n t e s d e f e c t o s f o r m a l e s, p u e s s e enfiló p o r l a s e n d a d e l a i n c o n g r u e n c i a, p e r o s e desarrolló a p a r t i r d e críticas a l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a y a l a aplicación q u e e s t e h i z o d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e d i s c i p l i n a n l o s e f e c t o s d e l a l i t i s p e n d e n c i a, i n c o m p a t i b i l i d a d q u e - p o r i g u a l - h a c e i n a d m i s i b l e s l o s c a r g o s c o n j u n t a d o s. 2 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 4.

Conclusión fínal. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S. A., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o 2 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 5 0 - 0 1 J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a L e i d y J u d i t h P i e d r a h i t a O r o z c o.

SEGUNDO. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese A U S E N C I A J U S T I F I C A D A AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO 2 5 2 6