República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SalaiiBCasaol«nCl¥il LUIS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado Ponente AC3275 -2019 Radicación n° 41298 -31 -03 -002 -2014 -00076 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a d e n t r o d e l p r o c e s o d e recisión p o r lesión e n o r m e i n c o a d o p o r María E s t h e r R o j a s d e A r r i g u i c o n t r a E m g e s a S. A. E. S. P. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones. E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) D e c l a r a r l a rescisión p o r lesión e n o r m e d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N° 2 8 5 5 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, e n l a q u e l a d e m a n d a n t e fungió c o m o v e n d e d o r a, y l a d e m a n d a d a c o m o c o m p r a d o r a d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula N° 2 0 2 - 5 2 0 4, 2 0 2 - 5 1 9 6, 2 0 2 - 5 1 9 8 y 2 0 2 - 0 0 5 1 9 7 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Garzón. ( i i ) D e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a d e b e c o m p l e t a r e l j u s t o p r e c i o, a m e n o s d e q u e o p t e p o r l a rescisión d e l m i s m o. 2.

Fundamentos fácticos. ( i ) E l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, María E s t h e r R o j a s d e A r r i g u i vendió a E m g e s a S. A. E. S. P. l o s b i e n e s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a N° 2 0 2 - 5 2 0 4, d e n o m i n a d o «Mesa Alta»; 2 0 2 - 5 1 9 6 «El Lindero»; 2 0 2 - 5 1 9 8 «El Guadual»; y, 2 0 2 - 0 0 5 1 9 7 «El Chaux», d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Garzón. ( i i ) E l p r e c i o p a g a d o n o f u e j u s t o, c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l m e r c a d o a l m o m e n t o d e l a negociación. ( i i i ) E l c o n t r a t o n o f u e a l e a t o r i o, y l a p r o m o t o r a n o h a r e n u n c i a d o válidamente a l e j e r c i c i o d e l a acción. ( i v ) P o r l o s p r e d i o s s e c a n c e l a r o n l o s s i g u i e n t e s v a l o r e s: P o r e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Mesa Alta» l a s u m a d e $ 2 0 1. 7 4 1. 3 6 8; p o r «El Lindero» l a s u m a d e $ 2 4 8. 7 3 0. 7 7 7; p o r «El Guadual» e l v a l o r d e $ 2 1 4. 2 9 4. 3 2 9; y p o r e l p r e d i o «£/ Chaux» e l p r e c i o p a g a d o f u e d e $ 3 3 0. 7 5 5. 6 1 0. 2 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 ( v ) L a a c t o r a contrató p e r i t o idóneo i n g e n i e r o p a r a q u e a v a l u a r a l o s i n m u e b l e s «de acuerdo a su información básica, titulación, características, sustentación del avalúo y cálculo de valor» e l c u a l arrojó l o s s i g u i e n t e s d a t o s: Avalúo d e l p r e d i o d e n o m i n a d o «Mesa Alta» $ 2. 6 0 0. 0 0 0. 0 0 0, d e l p r e d i o «El Lindero» $ 1. 1 7 2. 7 0 0. 0 0 0, d e «El Guadual» l a s u m a d e $ 2. 4 1 4. 9 0 0. 0 0 0, y d e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «El Chaux» e l v a l o r d e $ 7 6 8. 8 0 0. 0 0 0. 3.

Actuación procesal. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 y n o t i f i c a d a e n d e b i d a f o r m a a l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, q u e l a replicó o p o r t u n a m e n t e n e g a n d o l o s h e c h o s allí a d u c i d o s y p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó «inepta demanda- indebida acumulación de pretensiones» y «justo precio»; e s t a última c o n b a s e e n d o s f u n d a m e n t o s: a ) E l p r e c i o r e a l d e l o s p r e d i o s r e q u e r i d o s p a r a p r o y e c t o s d e generación d e energía eléctrica, s e f i j a c o n b a s e e n l a l e y 5 6 d e 1 9 8 1 y l o s p r o c e d i m i e n t o s allí c o n t e n i d o s; y, b ) E m g e s a estableció e l p r e c i o c o n f o r m e l o d e t e r m i n a l a Resolución 1 8 0 4 8 0 d e 2 0 1 0 e n c u m p l i m i e n t o d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o. 4.

L a sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Garzón- H u i l a dictó f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 3 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 5.

L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l ad quem confirmó e l d e l a quo. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r a s i: ( i ) L o s a r t i c u l o s 1 9 4 6 y 1 9 4 7 d e l Código C i v i l r e g u l a n l a figura jurídica d e l a rescisión p o r lesión e n o r m e, d e s t a c a n d o e l último d e l o s artículos q u e, e l j u s t o p r e c i o a l q u e a l u d e l a n o r m a e n c o m e n t o, «se refiere al tiempo del contrato» e s d e c i r, «eZ estudio del avalúo debe realizarse frente a la fecha de la celebración del negocio jurídico y no en una etapa posterior» ( m i n u t o 2 6: 1 2: 0 0 c d. T r i b u n a l ).

( i i ) C o n f o r m e a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, e x i s t e l i b e r t a d p r o b a t o r i a p a r a a c r e d i t a r e l j u s t o p r e c i o e n l a lesión e n o r m e, a u n q u e s e r e c o n o c e q u e e l dictaínen p e r i c i a l t i e n e u n a e s p e c i a l connotación p a r a d e t e r m i n a r, d e m a n e r a o b j e t i v a, cuál e r a e l v a l o r d e l b i e n a l t i e m p o d e l c o n t r a t o. ( i i i ) E l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a t u y e l a c a r g a p r o c e s a l p r o b a t o r i a d e l a s p a r t e s, a l i n d i c a r c o m o p r e s u p u e s t o g e n e r a l, q u e l e s c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a s n o r m a s q u e c o n s a g r a n e l e f e c t o jurídico d e s e a d o. L u e g o, correspondía a l d e m a n d a n t e p r o b a r e n e s t e j u i c i o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, q u e 4 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 h u b o lesión «al momento concomitante de la realización del negocio jurídico».

D e e s t a m a n e r a, a l m a r g e n d e l a evaluación s o b r e l a c l a r i d a d, precisión, c o m p l e t i t u d, c o h e r e n c i a d e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e l p r o c e s o p o r e l p e r i t o O s w a l d o Ramírez C h a r r y, r e s u l t a q u e «ese dictamen debía determinar el precio de esos predios al momento de realizar el negocio jurídico, lo cual se nota por ausencia; allí no aparece entonces cuánto valían los predios allá en esa época y no cuánto nos valen los predios en la actualidad que es cosa bien diferente, lo que deja a la Sala en imposibilidad de acceder a las pretensiones» ( m i n u t o 2 9: 3 8 Ibídem).

( i i i ) E n c o n s e c u e n c i a, l a p a r t e a c t o r a n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e e r a p r o p i a, l o q u e conllevó a q u e p o r d i c h a razón, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o f u e r a c o n f i r m a d a. 6. L a demanda de casación S e f o r m u l c i n d o s c a r g o s, e l p r i m e r o p o r violación d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l «a consecuencia de error de derecho de las normas de carácter probatorio»; e l s e g u n d o, p o r l a vía i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. L a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e s o p o r t a n a m b o s c a r g o s, s o n l o s artículos 1 9 4 6, 1 9 4 7 y 1 9 4 8 d e l Código C i v i l. 5 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

Requisitos formales de la demanda de casación. L a fundamentación técnica d e; l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a s u s t e n t a i r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión i m p u g n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e e l señalamiento d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y 6 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e e l l a s f u e r o n i n f r i n g i d a s. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A fin d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o dél e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. C u a n d o l a crítica s e s u s t e n t e e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l 7 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. También t i e n e e l i m p u g n a n t e l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r q u e l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a r e c u r r i d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e i m p u g n a n t e. 2.

Estudio de la demanda formulada. 2. 1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 9 4 6, 1 9 4 7, 1 9 4 8 d e l Código C i v i l «a consecuencia de error de derecho de las normas de carácter probatorio ( ) contenidas en los artículos 164, 165, 173, 176, 226, 228, 232, 235 y 236 delC.G.P».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: 8 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 ( i ) L a d e m a n d a n t e recibió m e n o s d e l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o p o r l o s p r e d i o s q u e vendió «teniendo en cuenta el dictamen rendido por el perito OSWALDO RAMÍREZ CHARRY», p e s e a l o c u a l, e l T r i b u n a l n o l e d i o v a l o r p r o b a t o r i o «incurriendo en error de derecho de la norma sustancial, claras disposiciones generales como la necesidad de la prueba (art. 164 del C.G.P), medios de prueba como el dictamen pericial (art. 165 del C.G.P), oportunidades probatorias (art. 173 del C.G.P.) y de la apreciación de las pruebas (art. 176 del C.G.P ibídem), normas procesales de carácter probatorio infringidas y que se requieren sopesarlas para el desarrollo del proceso» p o r l o q u e c o n c l u y e, q u e s e presentó u n e r r o r d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o p r o b a t o r i o. ( i i ) Describió e l trámite d a d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, relaciónó l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s y l o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s c o n l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y complementación r e a l i z a d a s a l d i c t a m e n p e r i c i a l, p a r a a f i r m a r q u e e s t e último «merece credibilidad toda vez que demuestra firmeza, competencia, precisión y claridad, de sus fundamentos, aunado a la metodología de consulta a varios vecinos o propietarios de predios aledaños y siguiendo los principios rectores de la constitución política de Colombia que establece métodos comparativos, rentabilidad, productividad y renta generada.» 2.1.2 Examen del cargo.

L a formulación d e l c a r g o i n c u r r e e n l a d e f i c i e n c i a técnica d e e n t r e m e z c l a m i e n t o, p u e s p e s e a d e n u n c i a r l a violación d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l, a l u d e a q u e l a m i s m a s e p r e s e n t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o, p r o p i o d e l a vía i n d i r e c t a. A d i c i o n a l, e n s u d e s a r r o l l o. 9 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 i n c l u y e a p r e c i a c i o n e s t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r u n e r r o r d e h e c h o. P o r l o demás, e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a c e n s u r a, n o s e l o g r a i d e n t i f i c a r c l a r a m e n t e a qué t i p o d e e r r o r c o r r e s p o n d e e l y e r r o e n d i l g a d o. D i c e e l c e n s o r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n violación directa a l a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e l o s a r t i c u l o s 1 9 4 6 a 1 9 4 8 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n error de derecho, p e r o s o s t i e n e q u e e s e y e r r o s e patentizó a l n o h a b e r l e d a d o f u e r z a d e m o s t r a t i v a a l d i c t a m e n p e r i c i a l, e l c u a l, e n s u p a r e c e r «merece credibilidad toda vez que demuestra firmeza, competencia, precisión y claridad de sus fundamentos», l o q u e daría a e n t e n d e r q u e e l c a r g o está d i r i g i d o a d e n u n c i a r u n a violación i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r i n d e b i d a apreciación p r o b a t o r i a. E l m i s m o a c t o r, e n l a presentación d e l c a r g o e x p r e s a q u e l a s n o r m a s f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a s p o r e l T r i b u n a l «procediendo tal infracción de la apreciación errónea por e r r o r d e h e c h o del dictamen pericial privilegiado rendido por el señor OSWALDO RAMÍREZ CHARRY» ( n e g r i l l a s p r o p i a s ).

D e e s t a m a n e r a, s e i n c u m p l e e l r e q u i s i t o f o r m a l d i r i g i d o a p r e s c r i b i r q u e l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e r e a l i z a r s e «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara, precisa y completa». S o b r e e l p a r t i c u l a r, h a i l u s t r a d o l a S a l a cómo l o s c r i t e r i o s d e c l a r i d a d y precisión p r o p i o s d e l a n a t u r a l e z a 1 0 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 d i s p o s i t i v a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s u f r e n m e l l a c u a n d o e l i m p u g n a n t e n o a l l a n a s u l a b o r d e «señalar puntual y fielmente los vicios que le endilga a la sentencia acusada» y t r a n s f i g u r a l a s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s d e acusación p o r violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n t a n t o q u e r e c a l c a; «no es posible hacer una miscelánea en tomo a las dos maneras como puede producirse la infracción de la ley sustancial: la directa y la indirecta, así tampoco se permite al impugnante soslayar las claras diferencias que existen entre los vicios de juicio y los de actividad, "o saltar de aquí para allá, que si lo hace es con sacrificio definitivo de la claridad y precisión» ( A C 2 4 j u l. 2 0 0 1, E x p. 7 6 8 4; r e i t e r a d o e n A C 1 9 m a r. 2 0 0 2, E x p. 1 9 9 4 - 0 1 3 2 5 - 0 1 ).

E l m e n t a d o h i b r i d i s m o d e s a t i e n d e l o s p r i n c i p i o s d e a u t o n o m i a e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación q u e p o r demás r e p u l s a n s u invocación a m o d o e v e n t u a l y s u b s i d i a r i o ( A C 3 0 0 4 - 2 0 1 4, 4 j u n., r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 0 8 - 0 1 ), l o c u a l c o n d u c e i n e x o r a b l e m e n t e a l a desestimación d e l o s e m b a t e s r e s p e c t i v o s, t a l c u a l d e f o r m a c o n s o l i d a d a h a p r e d i c a d o l a C o r t e: «En efecto, cada causal obedece a una específica e inconfundible razón que tuvo en cuenta el legislador para erigirla como motivo de quiebre del fallo, sobre la base de considerar que dichas razones, plasmadas en las causales de casación, se fundamentan en dos tipos de errores en que puede incurrir el juzgador.

El primero, comúnmente denominado, vicio in judicando, acaece cuando el sentenciador distorsiona la voluntad hipotetizada en la ley; y el segundo, denominado vicio in procedendo, se estmctura a partir de la rebeldía del juez en la aplicación de normas que regulan el proceso, para las partes y para él, incluida la fase de producción del fallo. 1 1 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 5 - 0 1 S e trata de errores de distinta naturaleza, pues el primero recae en las normas que son llamadas a definir la controversia y el segundo en las que disciplinan el proceso.

No pueden ser confundidos, ni menos aducidos en un mismo cargo, en atención a la claridad y precisión que el precepto mencionado reclama. Así por ejemplo, es prototipo del vicio in judicando la causal primera de casación (violación de norma sustancial) y ejemplo del segundo la causal quinta, sobre nulidad del proceso.» ( A C 7 8 2 8 - 2 0 1 4, 1 6 d i c. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 2 5 - 0 2 ).

D i c h a p a u t a f u e p o s t e r i o r m e n t e r e i t e r a d a p o r l a S a l a señalando: «Evidentemente, la disímil naturaleza de estos dos tipos de errores no sólo confiere elementos suficientes para distinguirlos, sino que exige guardarse de confundirlos; de suerte que quien resuelva impugnar una sentencia en casación, no puede en ese propósito invocar promiscuamente las diversas causales que para el efecto tiene previstas el legislador, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro cometió el sentenciador, y luego, aducir la causal que para ese específico defecto tiene dispuesta la ley.

( ) Ahora, es sabido que hibridismo de tal calado conspira contra la claridad y precisión que de cada acusación exige el predicho numeral 3° del artículo 374 del código de procedimiento civil, pues en ninguno de los dos casos podría la Corte emprender su análisis sin tener de antemano muy bien definido cuál es el verdadero motivo de inconformidad ( )"^ ( A C 2 1 9 - 2 0 1 7, 2 5 e n e. 2 0 1 7, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 4 8 - 0 1 ). 1 C S J A u t o N o v. 9 d e 2 0 1 2, radicación n. 9 8 5 - 0 2 0 5 1 - 0 1. 1 2 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 P o r o t r o l a d o, e n c u a n t o a l a violación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, «como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria », s e v e r i f i c a l a omisión d e l c u m p l i m i e n t o d e l o m a n d a d o e n e l i n c i s o 3°, l i t e r a l a ) n u m e r a l 2, d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l o r d e n a q u e c u a n d o s e i n v o q u e a q u e l l a m o d a l i d a d d e y e r r o, «se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas», p u e s p e s e a q u e s e r e l a c i o n a r o n n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a, n o s e explicó s u c i n t a m e n t e l a m a n e r a e n q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o l a s infringió. D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s o l i d a d a d e e s t a S a l a, e l c i t a d o d e s a t i n o s e c a r a c t e r i z a p o r l a equivocación e n q u e i n c u r r e e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a s n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l a s f a s e s d e aducción, incorporación o práctica y apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción; además, l o a t i n e n t e a l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a s p r u e b a s, p o r l o q u e a l r e c u r r e n t e s e l e e x i g e e x p l i c a r e n qué consistió l a transgresión y también s u i n f l u j o o t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión i m p u g n a d a. E s t a Corporación, a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e l c i t a d o y e r r o p r o b a t o r i o, e n f a l l o C S J S C, 2 1 j u n. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 0 6 2 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, indicó: «El error de derecho, [ ], apunta al aspecto normativo de las probanzas y se presenta en el momento de la contemplación jurídica de las mismas, es decir, cuando luego de darlas por materialmente existentes en el proceso, se pasa a ponderarlas a 1 3 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 la luz de los preceptos que regulan su valoración, quedando excluida toda controversia en cuanto a su aspecto físico o material, pudiendo surgir el desacierto por transgredir el debido respeto al postulado del contradictorio, en las fases de aducción e incorporación de los elementos de juicio, ora porque se entra a contrariar al legislador acerca de su mérito o eficacia probatoria [ ] 'se presenta en síntesis cuando la sentencia exige, para demostrar un acto o un hecho, una prueba especial que la ley no reclama; o cuando viendo la prueba en su exacta dimensión no le atribuye a ella el mérito que la ley le asigna para demostrarlo; o, en fin, cuando se lo niega por estimar que el medio fue ilegálmenteproducido cuando así no sucedió' [ ]».

D e l o e x p l i c a d o s e a d v i e r t e q u e además d e l h i b r i d i s m o e n q u e s e incurrió, e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a c e n s u r a t a m p o c o s e ajustó a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r o p i o s d e l a violación i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o. E n c o n s e c u e n c i a, l a s p a t e n t e s o m i s i o n e s a d v e r t i d a s i m p i d e n a d m i t i r l a c e n s u r a, e n t a n t o e l e s c r i t o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l a s e x i g e n c i a s n e c e s a r i a s s o b r e l a m a t e r i a, p r e v i s t a s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.1.3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r p r e s e n t a r e l d e f e c t o técnico d e l e n t r e m e z c l a m i e n t o. 2.2. Segundo cargo. 1 4 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 2.2. 1. Su formulación S e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l -artículos 1 9 4 6 a 1 9 4 8 d e l Código C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. C o m o f u n d a m e n t o d e s u alegación, s e e s b o z a r o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: ( i ) E l T r i b u n a l concluyó q u e e l d i c t a m e n n o t e n i a mérito s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r d e m o s t r a d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción d e lesión e n o r m e i n c o a d a, e n t a n t o q u e aquélla n o determinó e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s a l a f e c h a d e l a negociación. ( i i ) A l i d e n t i f i c a r e l e r r o r d e h e c h o, d i j o e l c e n s o r q u e s e incurrió e n violación d e l a s n o r m a s jurídicas s u s t a n c i a l e s d e s c r i t a s «y como consecuencia del e r r o r d e d e r e c h o infringieron las normas de carácter probatorio que pregona los artículos 164, 165, 173, 176, 226, 228, 232, 235 y 236 del C.G.P.» ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) ( i i i ) A continuación, s e h i z o u n r e l a t o d e l d e v e n i r p r o c e s a l p a r a c o n c l u i r q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e l a p a r t e a c t o r a, incluyó d e n t r o d e l c u e s t i o n a r i o d i r i g i d o a l p e r i t o, q u e i n d i c a r a e l v a l o r d e l o s p r e d i o s a l a f e c h a d e l a negociación, y así f u e s o l i c i t a d o i n c l u s o e n l a m i s m a d e m a n d a. P o r s u p a r t e, e n e l d i c t a m e n s e i n c l u y e e l avalúo d e l o s b i e n e s r u r a l e s, p a r a l a f e c h a d e l c o n t r a t o, l u e g o «no es 1 5 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 cierto que no aparece demostrado, estándolo por el perito la fecha o época llevada a cabo para el avalúo de los bienes inmuebles».

( i v ) E n relación c o n l a t r a s c e n d e n c i a d e e s t e c a r g o s o s t u v o q u e «los errores endilgados y demostrados en su magnitud, e r r o r e s d e d e r e c h o cuya desarmonía entre el valor dado o negado a una prueba por el follador y que cae en el campo jurídico como el e r r o r d e h e c h o que corresponde a la desarmonía entre la prueba que existe y la idea contraria del Juez como en el caso presente, y que cae estrictamente en el campo de hecho o sea la preterición de las normas legales que disciplinan el decreto y la práctica para la eficacia de la prueba se vieron reflejados en la sentencia del juzgador de segundo grado al proceder a confirmar la de primera instancia». 2.2.2.

Examen del cargo. A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l, s e a d v i e r t e l a m i s m a f a l e n c i a d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a a s u v e z s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a. E l l o e s así, e n t a n t o q u e, e n e l d e s a r r o l l o d e e s t e c a r g o, s e e n t r e m e z c l a n también l a s a c u s a c i o n e s p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o s i n i d e n t i f i c a r d e m a n e r a c l a r a, c o m o l o e x i g e e l a r t i c u l o 3 4 4 y a c i t a d o, cuál d e l o s a r g u m e n t o s s i r v e p a r a s o p o r t a r c a d a u n o d e e l l o s. E n c o n s e c u e n c i a, l e j o s d e o b s e r v a r l a c l a r i d a d y precisión d e b i d a s, l a d e m a n d a c o n t i e n e d e s h i l v a n a d a presentación d e l a sustentación d e l o s r e p r o c h e s, l o c u a l e s c o n t r a r i o a l a técnica c a s a c i o n a l. 1 6 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 E n relación c o n e s t a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r l a fundamentación d e l o s c a r g o s, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 4 0 4 6 - 2 0 1 7, recabó: «[L]a claridad supone que ia demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión', es decir, que sea fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica', mientras que la precisión hace referencia a que la recriminación sea exacta, rigurosa y 'contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento' ( )».

N a d a d e l o a n t e r i o r f u e a t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e, a l p u n t o q u e n o s e l o g r a r e c o n o c e r cuáles p l a n t e a m i e n t o s c o r r e s p o n d e n a l s u s t e n t o d e l o s e r r o r e s d e h e c h o, o d e d e r e c h o, q u e f u e r o n c o n j u n t a m e n t e i n v o c a d o s. E s a d e f i c i e n c i a i m p i d e a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l o s f u n d a m e n t o s d e e s t a acusación, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. A h o r a, y e n l o q u e atañe a l y e r r o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o, e s t a Corporación, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 8 4 6 0 - 2 0 1 6, r a d. N.° 2 0 1 3 - 0 0 1 6 2 - 0 1, a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e l c i t a d o d i s l a t e advirtió: «[ ], téngase en cuenta que para la acreditación del error de hecho manifiesto, en esencia se deben identificar los medios de prueba apreciados de forma defectuosa, exteriorizar la lectura dada por el tribunal a los mismos, expresar en qué sentido se 1 7 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 tergiversó su contenido material, esto es, si por entendimiento ilógico o arbitrario, o por haber alterado su texto por cercenamiento o por adición con hechos o circunstancias que na contiene, y de acuerdo con ello, señalar o expresar el entendimiento o valoración correcta o adecuada de la respectiva probanza; además de la trascendencia en la decisión impugnada».

E n e s t e c a s o e s p a t e n t e l a a u s e n c i a d e argumentación t e n d i e n t e a e v i d e n c i a r e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, t o d a v e z q u e s e e n u n c i a n c o n f u s a m e n t e l o s e r r o r e s d e l T r i b u n a l, s i n t r a s c e n d e r e n l a valoración c o n j u n t a d e l d i c t a m e n, o b j e t a d o p o r e r r o r g r a v e p o r q u i e n a q u i p r e t e n d e q u e s e l e o t o r g u e p l e n a v a l i d e z. E n e s e o r d e n, l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, a s i c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, i m p o n e n a l c e n s o r "la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la critica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente; u trascendente.

( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ). D i c h a s e x i g e n c i a s técnicas f u e r o n d e s c o n o c i d a s p o r e l r e c u r r e n t e e n l a presentación d e e s t e c a r g o, p u e s p e s e a i n s i s t i r e n q u e e n e l d i c t a m e n s e aludió a l v a l o r d e l o s 2 C. S. J. Sa la de Casación Civü. A u t o de 1 6 de diciembre de 2 0 1 3.

Exp. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 1 8 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 p r e d i o s a l m o m e n t o d e l a negociación, omitió e n c a u z a r e l p r e t e n d i d o y e r r o p o r l a vía c a s a c i o n a l idónea p a r a e s e fin. P o r l o t a n t o e s t e c a r g o, s e t o r n a i n a d m i s i b l e. 2.2.3.

Conclusión. P o r l a s r a z o n e s e s b o z a d a s e n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, a l d e s a t e n d e r l a c a r g a f o r m a l q u e s e l e i m p o n i a, s e inadmitirá. 3. Conclusión fínal. L a s reseñadas i n c o r r e c c i o n e s f o r m a l e s d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a n t e y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» 1 9 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío i n c o a d o p o r María E s t h e r R o j a s d e A r r i g u i c o n t r a E m g e s a S. A. E. S. P.

SEGUNDO. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l a Corporación d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a S e c r e t a r i a. Notifíquese, P r e s i d e n t e d e S a l a 2 0 Radicación n.° 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 7 6 - 0 1 2 1