República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casaclin civil L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 3 2 7 4 - 2 0 1 9 Radicación n.<> 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r Lucía Z a m b r a n o R u i z p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a José L u i s Z a m b r a n o Gómez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. P r e t e n s i o n e s de l a d e m a n d a. L a señora Z a m b r a n o R u i z solicitó «que se declare que el demandado ( ) ocultó bienes pertenecientes a la sucesión de José Antonio Zambrano Guáqueta, y en consecuencia que se apliquen los Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 efectos de la sustracción de efectos (sic) hereditarios, consistentes en que el demandado pierda sus derechos» s o b r e l o s i n m u e b l e s d i s t i n g u i d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 C - 1 3 6 1 7 7 2, 5 0 C - 5 1 8 5 4 4 y 3 6 6 - 2 8 2 8 0 ( u b i c a d o s l o s d o s p r i m e r o s e n e s t a c i u d a d, y e l t e r c e r o e n e l m u n i c i p i o d e M e l g a r ), y e l vehículo d e p l a c a s B G J - 5 9 5. 2.

S u s t e n t o fáctico. 2. 1. E n s e n t e n c i a d e filiación d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, l a a c t o r a f u e r e c o n o c i d a c o m o h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e José A n t o n i o Z a m b r a n o Guáqueta. E s t e, a s u v e z, e s también p a d r e d e l a h o r a d e m a n d a d o, q u i e n f u e c o n c e b i d o d e n t r o d e l m a t r i m o n i o q u e aquél c o n t r a j o c o n A n a S i l v i a Gómez e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 6 4. 2. 2.

E l señor Z a m b r a n o Guáqueta e r a p r o p i e t a r i o d e l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n e l acápite d e p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, d o s d e l o s c u a l e s f u e r o n a d q u i r i d o s p o r él c o n antelación a l a f e c h a e n q u e c o n t r a j o n u p c i a s ( l o s i n m u e b l e s c o n f o l i o s d e matrícula 3 6 6 - 2 8 2 8 0 y 5 0 0 - 1 3 6 1 7 7 2 ), y l o s r e s t a n t e s ( e l a u t o m o t o r d e p l a c a s B G J - 5 9 5 y e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e matrícula 5 0 0 - 5 1 8 5 4 4 ) e n v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l Zambrano-Gómez, s i e n d o p o r t a n t o a q u e l l o s b i e n e s p r o p i o s, y e s t o s s o c i a l e s. 2. 3.

L u e g o d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p r o g e n i t o r, a c a e c i d o e l 6 d e e n e r o d e 2 0 0 5, e l c o n v o c a d o, «en forma extraña, estando ya en curso el proceso ordinario de filiación, y [luego de] haberse enterado ( ) del citatorio respectivo para notificarle esa demanda», 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 decidió a d e l a n t a r l a sucesión n o t a r i a l d e l o c c i s o, a f i r m a n d o s e r s u único h e r e d e r o, y l o g r a n d o así q u e s e l e a d j u d i c a r a n l o s i n m u e b l e s q u e n o hacían p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e l c a u s a n t e, según c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública n.° 1 9 4 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 2. 4.

A u n q u e l a señora Gómez había f a l l e c i d o e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3, «quedando a partir de esa fecha disuelta la sociedad conyugal Zambrano-Gómez», c o n p o s t e r i o r i d a d e l d e m a n d a d o, «en forma malintencionada y con el único ánimo de despojar a [la actora] de los derechos que legalmente le corresponden», adelantó l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e s u s p a d r e s, a p o r t a n d o u n e s c r i t o p r i v a d o, c o n t e n t i v o d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e e n v i d a habría s i g n a d o José A n t o n i o Z a m b r a n o Guáqueta. 2. 5.

E n v i r t u d d e e s a r e n u n c i a, a l l i q u i d a r l a s o c i e d a d c o n y u g a l Zambrano-Gómez, l o s b i e n e s q u e l a c o n f o r m a b a n f u e r o n a d j u d i c a d o s e n s u t o t a l i d a d a l a sucesión d e l a señora Gómez, y p o r c o n t e r a, a s u único d e s c e n d i e n t e ( e l d e m a n d a d o ), c o m o quedó c o n s i g n a d o e n l a e s c r i t u r a pública n.° 2 1 7 5, o t o r g a d a e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 1. 2. 6.

L a s m a n i o b r a s a n t e s r e l a c i o n a d a s p e r m i t i e r o n a l a c c i o n a d o «ocult[ar] y/o disatra[er] bienes de la sociedad conyugal ilíquida, contraviniendo las disposiciones legales», d e s p o j a n d o así a l a a c t o r a d e t o d o s s u s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s c o m o h e r e d e r a d e l c a u s a n t e Z a m b r a n o Guáqueta. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3.

Actuación procesa l. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, d e l q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e a l señor Z a m b r a n o Gómez, p e r m a n e c i e n d o s i l e n t e d e n t r o d e l término d e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o. 4. L a s e n t e n c i a de p r ime r grado.

A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 e l j u e z a quo denegó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión, l a a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 5.

L a s e n t e n c i a impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e l t r i b u n a l resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a resolución p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) L a sanción p o r o c u l t a r o d i s t r a e r a l g u n a c o s a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l p r e s u p o n e p a r a s u aplicación l a demostración d e l a condición d e s o c i a l d e l b i e n o c u l t a d o o distraído y e l d o l o c o n q u e actuó e l cónyuge o h e r e d e r o, «o sea el designio de defraudar, perjudicar o causar daño». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (ii) E n e l t r a b a j o d e adjudicación q u e s e protocolizó m e d i a n t e e s c r i t u r a pública n.° 1 9 4 6 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, s e a s i g n a r o n a l d e m a n d a d o l o s p r e d i o s c o n f o l i o s d e matrícula 5 0 C - 1 3 6 1 7 7 2 y 3 6 6 - 2 8 2 8 0, b i e n e s q u e f u e r o n a d q u i r i d o s p o r e l c a u s a n t e José A n t o n i o Z a m b r a n o Guáqueta e l 3 d e m a r z o d e 1 9 3 5 y e l 9 d e a b r i l d e 1 9 6 0, r e s p e c t i v a m e n t e, e s t o e s, c o n b a s t a n t e antelación a l a celebración d e l m a t r i m o n i o d e aquél c o n A n a S i l v i a Gómez.

P o r e n d e, s i e n d o a m b o s i n m u e b l e s b i e n e s p r o p i o s d e l c a u s a n t e, y n o s o c i a l e s, e l e j e r c i c i o d e l a acción p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 2 4 r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, p o r n o c u m p l i r s e e l p r i m e r o d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s p a r a l a imposición d e l a sanción allí señalada.

(iii) D e o t r o l a d o, e l o c c i s o Z a m b r a n o Guáqueta renunció a g a n a n c i a l e s, p o r l o q u e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s e n v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l Zambrano-Gómez ( e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e m a t r i c u l a 5 0 C - 5 1 8 5 4 4, y e l automóvil d e p l a c a s B G J - 5 9 5 ) f u e r o n a d j u d i c a d o s a l d e m a n d a d o c o m o único h e r e d e r o d e s u p r o g e n i t o r a, A n a S i l v i a Gómez.

(iv) L a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e l p a d r e d e l o s l i t i g a n t e s n o f u e a t a c a d a p o r l a a c t o r a e n s u d e m a n d a, p e r o e n c u a l q u i e r c a s o, l o s v i c i o s q u e endilgó e n l a apelación a d i c h o a c t o, además d e n o v e d o s o s, s o n i n e x i s t e n t e s. E n e f e c t o, e s a r e n u n c i a e s u n a c t o jurídico c o n s e n s u a l, q u e n o e x i g e l a f o r m a l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública q u e extrañó l a r e c u r r e n t e. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (v) A l r e n u n c i a r a g a n a n c i a l e s, e l señor Z a m b r a n o Guáqueta declaró, m e d i a n t e d o c u m e n t o p r i v a d o d i r i g i d o a l N o t a r i o S e g u n d o d e l a c i u d a d d e Bogotá, q u e «¡rjenuncio totalmente a la cuota de gananciales (en mi calidad de cónyuge sobreviviente) que me corresponda o me pueda corresponder dentro del proceso de sucesión intestada e ilíquida de mi esposa Ana Silvia Gómez de Zambrano, a favor de mi hijo José Luis Zambrano Gómez».

E s a m u e s t r a inequívoca d e l a v o l u n t a d n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a a p a r t i r d e l a anotación m a r g i n a l q u e s e h i c i e r a e n e l d o c u m e n t o a n t e s r e f e r i d o {«manifiesto expresamente que autorizo que en el trabajo de partición y adjudicación del respectivo proceso sucesorio, le sea adjudicado a mi hijo José Luis Zambrano Gómez, la totalidad de la cuota de gananciales que me corresponda, y relacionada expresamente con el inmueble ubicado el Melgar, marcado con el No. 6-02/08 de la carrera 26»), p u e s e s t a aclaración «no altera o modifica el alcance que de dicha dejación de bienes hizo el declarante».

(vi) E n t o n c e s, a u n q u e e l p r e d i o c o n f o l i o d e matrícula 5 0 C - 5 1 8 5 4 4 y e l automóvil d e p l a c a s B G J - 5 9 5 sí tenían l a condición d e b i e n e s s o c i a l e s, e l p a d r e d e l a a c t o r a renunció a l o s g a n a n c i a l e s q u e d e d i c h o s b i e n e s l e p u d i e r a n c o r r e s p o n d e r e n l a liquidación d e s u s o c i e d a d c o n y u g a l, «renuncia que ( ) es válida», y q u e, e n e l e s c e n a r i o d e e s t e l i t i g i o, «deja sin piso jurídico el ocultamiento que en relación a dichos bienes alega la demandante, por la sencilla razón que ante tal manifestación del extinto Zambrano Guáqueta, en este caso específico el patrimonio social se consolidó al herencial, cuya totalidad le fue adjudicada al demandado como único heredero de Ana Silvia Gómez». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (vil) D a d o q u e l a s e n t e n c i a d e filiación q u e e s g r i m e l a a c t o r a cobró e j e c u t o r i a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e l año 2 0 1 2, «no éncuentra la Sala en qué pudo consistir la mala fe que se le endilga al demandado», p u e s e s t e adelantó l a sucesión d e s u p a d r e c o n v a r i o s años d e antelación, c u a n d o fungía c o m o único h e r e d e r o r e c o n o c i d o. (viii) A u n q u e e l c o n v o c a d o s e desprendió d e l a p r o p i e d a d d e a l g u n o s d e l o s b i e n e s q u e s e l e a d j u d i c a r o n e n l a sucesión d e s u p a d r e, e l l o n o s e t r a d u c e e n u n p r o c e d e r q u e inequívocamente p u e d a t i l d a r s e c o m o d o l o s o, máxime c u a n d o «la demandante no hizo uso de los mecanismos que la ley consagra, bien para inscribir la demanda, o solicitar un embargo para garantizar el cumplimiento de la sentencia [de filiación]» (ix) Además, e l q u e r e l l a d o conservó l a p r o p i e d a d d e o t r o d e l o s i n m u e b l e s q u e s e l e a d j u d i c a r o n, «de modo que ni estaría satisfecho el presupuesto de hecho consagrado en el artículo 1824 del Código Civil, ni mucho menos la mala fe alegada».

(x) S i b i e n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s n o f u e r o n t a c h a d a s d e f a l s a s, e l l o «no es, per se, razón suficiente para abrir paso a las pretensiones de la demanda, máxime cuando es justamente el análisis de las pruebas acopiadas el que conlleva a Qoncluir que estas no prosperan». 6. L a d e m a n d a de casación. S e f o r m u l a r o n n u e v e c a r g o s, u n o c o n a p o y o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; o t r o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 p r e t e x t a n d o q u e e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a r e c u r r e n t e; t r e s más f i n c a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a, y l o s r e s t a n t e s s o p o r t a d o s e n l a c a u s a l s e g u n d a d e e s a m i s m a disposición. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Régimen de l r ecu r so ext raord inar io. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo). 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s tácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) S i s e e l i g e l a v i a d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, « no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias».

(iv) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (vi) A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vii) E n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r s e p r o f e r i d o e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos d e l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3.

E s t u d i o de la d e m a n d a de casación. 3. 1. Cargo p r imero. 3. 1. 1. S u formulación. C o n a p o y o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a a c t o r a denunció q u e e l f a l l o r e c u r r i d o «fue dictado ( ) en un juicio viciado» d e n u l i d a d. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) L a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a «se enfilaron a que se declarara que por haber ocultado y/o distraído los bienes pertenecientes a la sociedad conyugal ilíquida Zambrano-Gómez, el demandado ( ) perdía el derecho que le correspondía» s o b r e l o s m i s m o s, p e d i m e n t o q u e «tanto el juez de primera y de segunda instancia entendieron que ( ) se fundamentaba en lo dispuesto en el artículo 1824 del Código Civil».

(ii) Para, l a época d e radicación d e l e s c r i t o i n i c i a l ( 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ), l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a e s t a b a r e g l a d a p o r e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, n o r m a t i v a q u e «no hizo ninguna alusión respecto a la distracción u ocultamiento de bienes de la herencia, ni tampoco a los sociales, ni mucho menos a las implicaciones de su ocurrencia».

(iii) C o n s e c u e n t e m e n t e, «los jueces civiles del circuito» d e b i e r o n c o n o c e r d e e s t e j u i c i o, s i g u i e n d o l a r e g l a d e 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 asignación r e s i d u a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 9° d e l artículo 1 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e ahí q u e, «por carecer de competencia, no podía el juez de familia conocer en primera instancia del presente litigio, y por ende tampoco la Sala de Familia del Tribunal Superior de Bogotá, dislate ( ) que debería ser suficiente para que la H. Corte Suprema de Justicia case la sentencia que aquí se ataca». 3. 1. 2.

E x a m e n de l cargo p r imero. D e b e d e s t a c a r s e, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 2°, l i t e r a l b., d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p r e s e n t e l i t i g i o s e e n c u e n t r a d i s c i p l i n a d o p o r d i c h a codificación a p a r t i r d e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6, f e c h a e n l a q u e e l j u e z a quo convocó a l a s p a r t e s a l a a u d i e n c i a i n i c i a l d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 2 ejusdemf Tal c i r c u n s t a n c i a r e s u l t a r e l e v a n t e, p o r q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o r e p r o d u j o l a r e g l a d e l o s n u m e r a l e s 1° y 2° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n s a g r a b a n c o m o c a u s a l e s d e invalidación l a f a l t a d e jurisdicción y d e c o m p e t e n c i a, r e s p e c t i v a m e n t e, s i n o q u e instituyó q u e «elproceso es nulo, en todo o en parte, solamente en los siguientes casos: 1) Cuando el juez actúe en el proceso después d e declarar la f a l t a de Jurisdicción o de competencia» (artículo 1 3 3, n u m e r a l 1 ), hipótesis a b s o l u t a m e n t e a j e n a a l a e x p u e s t a p o r l a r e c u r r e n t e. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, c o m o e n l a n o r m a t i v a a c t u a l n o s e previó l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a c o m o m o t i v o d e n u l i d a d ' F o l i o 1 5 2, c u a d e r n o n.° 1. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 p r o c e s a l, n o r e s u l t a f a c t i b l e a d m i t i r a trámite e l c a r g o e n e s t u d i o. L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n c a s o s s i m i l a r e s, «( ) en cuanto al motivo de casación contemplado en el numeral 5° del articulo 336 ejusdem, atinente a «haberse dictado sentencia en un juicio viciado de algunas de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales vicios hubieren sido saneados», esta Sala ha sostenido que las condiciones requeridas para que pueda invocarse con éxito son las siguientes: (a) la solicitud de invalidación debe fundarse en una de las causas de nulidad establecidas en la ley;

(b) el tratamiento que debe darse a las nulidades como motivo del recurso extraordinario de casación está igualmente sometido a los principios generales que gobiernan este instituto procesal y, en concreto, al de la "especificidad; (c) es menester que se evidencie interés en el recurrente para obtener la invalidación que solicita emergente del perjuicio que el defecto le ocasiona; y (d) Finalmente, el vicio denunciado no puede haberse saneado.

(CSJ AC, 18 dic. 2009, rad. 2002-00007-01; C S J AC, 25 jul. 2011, rad. 2006-00090-01; AC6886-2016, rad. 1998-00337- 01). La demanda de casación, en este caso, no cumple los requisitos establecidos por la ley, y por tal razón se inadmitirá. En el cargo primero, la demandada acusó a la sentencia de haber sido proferida en un proceso viciado de nulidad porque la Superintendencia de Industria y Comercio carecía de competencia ( ).

La acusación, sin embargo, carece de la debida claridad y precisión que exige el artículo 133 del Código General del Proceso, pues el censor no la enmarcó en ninguna de las causales allí previstas y examinados los supuestos fácticos en que se sustenta, pronto se advierte que no se adecúa a ninguna de las hipótesis taxativamente previstas por el legislador como generadoras de la pretendida invalidez.

En efecto, según el numeral primero de aquel precepto, la actuación será nula en todo o en parte «[cjuando el juez actúe en el proceso después de declarar la falta de jurisdicción o de competencia.» Así mismo, el artículo 16 ejúsdem señala que « La jurisdicción y la competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables. Cuando se declare, de oficio o a petición de parte, la falta de jurisdicción o la falta de competencia por los factores subjetivo o funcional lo actuado conservará validez, salvo la 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 sentencia que se hubiere proferido que será nula, u el proceso se enviará de inmediato al juez competente.

Lo actuado con posterioridad a la declaratoria de falta de jurisdicción o de competencia será nulo. (Subraya para resaltar)» ( C S J A C A C l 1 7 8 - 2 0 1 8, 2 3 m a r. ). A h o r a, s i s e d e j a r a d e l a d o e s a consideración, a r g u m e n t a n d o q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e habría e s t r u c t u r a d o l a n u l i d a d a l e g a d a s e e n c o n t r a b a e n v i g e n c i a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o c i e r t o e s q u e e s a i r r e g u l a r i d a d, d e e x i s t i r, habría s i d o c o n v a l i d a d a, l o q u e s u g i e r e q u e e s t e c a r g o n o armonizaría c o n l a q u i n t a c a u s a l d e casación, c o n s i s t e n t e e n «haberse dictado sentencia en un juicio viciado de algunas de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales tticios hubieren sido saneados».

E s d e c i r, a d m i t i e n d o - e n g r a c i a d e discusión- e l método d e asignación p r o p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e (temática s o b r e l a q u e n o e s m e n e s t e r d e t e n e r s e, p u e s f u e e l u c i d a d a s u f i c i e n t e m e n t e p o r e s t a S a l a e n C S J S C 1 2 4 6 9 - 2 0 1 5, 6 s e p. ), l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a n o revestiría, e n e s t e c a s o, carácter d e i n s a n e a b l e. P o r e s a vía, e l v i c i o a l e g a d o s e encontraría c o n v a l i d a d o, y a q u e n o s e alegó o p o r t u n a m e n t e, t a l y c o m o l o disponía e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. N o s e o l v i d e q u e, « al tenor de lo estatuido por el numeral 5° y el inciso final del artículo 144 del Código de Procedimiento Civil, son insaneables la "falta de jurisdicción o de competencia funcional", pero las demás injerencias dentro de una misma "jurisdicción", es decir, la carencia de competencia por factores distintos al señalado, se 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 entienden convalidadas cuando no son discutidas en las oportunidades que fijó ese estatuto.

Si bien es deber del juez analizar si tiene la atribución legal requerida para resolver el conflicto o debe rehusar su conocimiento, según lo dispone el articulo 85 ibidem, una vez lo asume solo puede desprenderse de él cuando él demandado invoca y demuestra la "falta de competencia" como excepción previa. Desperdiciada esa oportunidad, bajo los parámetros de los artículos 97 y 100 ejusdem, cesa la posibilidad para ambas partes de discutir ese punto, frente a la aceptación de la selección inicial y el acogimiento de quien comparece al proceso y guarda silencio sobre el particular.

Lo anterior guarda armonía con el principio de inmutabilidad consagrado en el artículo 21 del estatuto adjetivo, en virtud del cual, en los procesos contenciosos, solo la alteración de la cuantía como consecuencia de la demanda de reconvención o de acumulación de procesos, justifica el traslado de las actuaciones de un juez municipal o uno de mayor categoría. De tal manera que una vez superada esa etapa preliminar, salvo que se trate de falta de jurisdicción o ausencia de competencia funcional, el juzgador no puede desprenderse del conocimiento de un asunto, lo que deja habilitado el impulso de las actuaciones hasta su culminación. [Entonces,] con independencia de si las pretensiones planteadas son del resorte de un juez civil o de uno de la especialidad de familia, lo cierto en este caso es que la controversia fue dirimida dentro de la "jurisdicción ordinaria" y así lo aceptó el impugnante, quien invocó la "falta de competencia" como motivo de inconformidad, de ahí que cualquier discusión sobre la divergencia entre los dos campos, civil y de familia, debe analizarse desde esa visión alejada del supuesto de la "falta de jurisdicción".

Ahora bien, lo incorregible cuando se trata del aspecto propuesto se limita a carecer el juzgador de "competencia funcional", no más. Por ende, cualquier otro factor que diera lugar a su ausencia, si np fue debatido en su momento, carece del peso suficiente para invalidar la actuación procesal llevada a cabo ante el juez que contó con la anuencia de los litigantes para conocer, impulsar y resolver el conflicto. 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 La aceptación implícita de todos los intervinientes, de que el a quo era el indicado para desatar la controversia, se materializó en que ni los demandados, ni quienes fueron vinculados como litisconsortes necesarios, alegaron la excepción previa de "falta de competencia".

( ) Carece de soporte legal sostener que la "falta de competencia" entre especialidades es un vicio insalvable, como si correspondiera a un problema de "jurisdicción", cuando, por el contrario, las normas adjetivas pregonan que "la nulidad se considerará saneada ( ) 5. Cuando la falta de competencia distinta de la funcional no se haya alegado como excepción previa" (artículo 144 del Código de Procedimiento Civil).

Ese planteamiento no pasa de ser una propuesta académica que contraría la clara y reiterada jurisprudencia de esta Corte, la cual parte de una interpretación cohesionada de la regulación constitucional, reglamentaria y adjetiva sobre la materia, que puede apreciarse en las providencias C S J SC, 27 Ene. 2000, Rad. 6177; reiterada en C S J SC, 7 Mar. 2000, Rad. 5319;

C S J SC, 19 Ju. 2000, Rad. 5493; CJS SC, 27 Oct. 2003, Rad. 7552; C S J SC, 19 Dic. 2006, Rad. 1998-00308-01; C S J SC, 10 Abr. 2012, Rad. 2003-03026-01 y C S J SC4809-2014, entre otras. Como lo enfatizó la Sala al pronunciarse sobre una discusión similar a la que plantea el casacionista: "( ) en el evento en que una decisión como la adoptada en este caso fuese del resorte de la 'especialidad jurisdiccional' civil - que lo es porque no está contemplado el asunto debatido en el artículo 26 de la ley 446 de 1998-, la irregularidad que debe predicarse es la de una falta de competencia del juez de familia para proveer sobre ella, mas no de una falta de jurisdicción, en la medida en que esta causal de nulidad quedó, por sustracción de materia y ante el querer explícito del constituyente y reiterado en la Ley Estatutaria de la Justicia (ley 270 de 1996), reducida a aquellos casos en que cualquier autoridad de una jurisdicción (y no 'especialidad jurisdiccional', se repite) se arroga la facultad para conocer de un asunto atribuido a otra jurisdicción, como si un juez de la jurisdicción ordinaria (civil, de familia, agrario, penal, laboral) conociera de un asunto deferido a la jurisdicción de lo contencioso administrativo, o penal militar, o cualesquiera otra de las ya enunciadas" (CSJ SC, 19 Jun. 2001, Rad. 6692)» ( C S J S C 1 6 2 8 0 - 2 0 1 6, 1 8 n o v. ). 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3.1. 3.

Conclusión. L a r e c u r r e n t e pretendió h a c e r v a l e r, c o m o m o t i v o d e casación, u n a i r r e g u l a r i d a d q u e n o c o r r e s p o n d e c o n e l catálogo d e n u l i d a d e s q u e r e c o g e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e. A h o r a, s i s e a d m i t i e r a q u e e l a l e g a t o d e b i a a n a l i z a r s e a l a l u z d e l a codificación a n t e r i o r ( q u e sí c o n s a g r a b a l a «falta de competencia» c o m o c a u s a l d e n u l i d a d ), e l y e r r o s e encontraría s a n e a d o, p o r l o q u e e l c a r g o n o p u e d e s e r a d m i t i d o. 3.2.

Cargo segundo. 3. 2. 1. S u formulación. S e sustentó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o q u e e l t r i b u n a l incurrió e n «violación directa de la norma jurídica sustancial, [que] radica en la falta de aplicación del artículo 1288 del Código Civil, del artículo 2° del Decreto Ley 902 de 1988, del artículo 8" de la Ley 153 de 1887 y por aplicación indebida del artículo 1824 del Código Civil».

L a c e n s u r a s e fundamentó así: (i) L a a l u d i d a corporación soportó t o d a s u argumentación e n l a inadecuación d e l a s u n t o sub exámine a l o s s u p u e s t o s d e h e c h o a b s t r a c t o s señalados e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, s i n r e p a r a r e n q u e l o s p r e c e p t o s 1 2 8 8 ejusdemy2° d e l D e c r e t o L e y 9 0 2 d e 1 9 9 8 e r a n «en realidad las disposiciones normativas aplicables en el caso de marras». 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (ii) D e l a s n o r m a s q u e habrían s i d o i n a p l i c a d a s, «se desprende que la ley no solo castiga a aquel heredero que sustraiga efectos pertenecientes a una sucesión, sino además, a aquél que oculte a otros herederos y bienes (sic), sancionándolo, por un lado, con el hecho de que no tenga parte alguna de los objetos sustraídos ( ) y por el otro, con que deba indemnizar a quienes resulten perjudicados con dicho actuar».

(iii) E n t a l s e n t i d o, «con independencia de que los bienes sean sociales o propios, y a si medió o no dolo alguno, debió haber aplicado o bien el artículo 1288 del ordenamiento civil, y/o el artículo 2° del Decreto 902 de 1988, y por ende, debió proceder con conceder (sic) las pretensiones de la demanda» (iv) C o m o l o s e f e c t o s h e r e d i t a r i o s «se componen por todos los bienes de la sucesión ( ) el acto fraudulento no siempre [tiene] que ser oculto, y por ello es que la defraudación puede proyectarse en un acto real que obrase en instrumentos que tengan el carácter de públicos, y que, una vez celebrados, o bien, apartan un bien de la herencia con desmedro o menoscabo del otro heredero ( ), o bien esconden bienes u otros herederos conocidos».

(v) También erró e l ad quem a l «no aplicar la disposición contenida en el artículo 8° de la Ley 153 de 1887, y así proceder con la aplicación de la sanción prevista en el inciso 2° del artículo 1288 del Código Civil, en el sentido en que aquella establece como sanción por distraer los bienes [que] el legatario (sic) debe restituir el duplo», l o a n t e r i o r e n t a n t o q u e «no existe una norma concreta que sancione la restitución doblada por sustracción de bienes propios sin que medie testamento alguno, por lo que se debe acudir por aplicación analógica a la que más se asemeje al mismo (sic)». 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (vi) S i s e h u b i e r a n «aplicado correctamente las disposiciones sustanciales que gobiernan el presente litigio, otro hubiese sido el devenir de la decisión adoptada en el presente asunto, ya que no se hubiera desgastado el Tribunal Superior en disquisiciones sobre si los bienes eran propios o sociales, ni si hubo o no dolo alguno». 3.2.2.

E x a m e n de l cargo segundo. E s t a c e n s u r a p r e s e n t a u n a s e r i a f a l e n c i a, p u e s s e enfiló p o r l a vía d i r e c t a, p e r o s e edificó s o b r e u n a hermenéutica d e l a d e m a n d a d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a a l a q u e s e l e d i o a e s e d o c u m e n t o e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s. P a r a a r r i b a r a e s a conclusión e s n e c e s a r i o c o m p e n d i a r, b r e v e m e n t e, l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s: (i) E n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o s e solicitó d e c l a r a r «que por haber ocultado y/o distraído los bienes pertenecientes a la sociedad conyugal ilíquida Zambrano-Gómez, el demandado ( ) pierde el derecho que le correspondía» s o b r e l o s a c t i v o s p r e v i a m e n t e r e l a c i o n a d o s e n e s t a p r o v i d e n c i a, y q u e «el heredero José Luis Zambrano Gómez está obligado a restituir y/o reintegrar doblado, a favor de ( ) Lucía Zambrano Ruiz el valor comercial de [esos] bienes a justa tasación de peritos (ii) E l j u e z a quo inadmitió l a d e m a n d a «en consideración a que existe una incoherencia entre las pretensiones de la demanda, las cuales se encuentra (sic) erigidas al ocultamiento de bienes, y los fundamentos de derecho en los que cita el artículo 1321 y s.s. del C.P.C. 2 F o l i o s 8 4 y 8 5, id. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (sic) que corresponden a la petición de herencia», o r d e n a n d o a l a señora Z a m b r a n o R u i z q u e a c l a r a r a «si lo que busca es el ocultamiento de bienes sucesorales ( ) [o] pretende es la acción de petición de herencia»^.

(iii) Para s u p e r a r l o s y e r r o s a d v e r t i d o s e n l a c o m e n t a d a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a, l a c o n v o c a n t e d i j o p r e c i s a r s u s p r e t e n s i o n e s, s u p l i c a n d o a h o r a «que se declare que el demandado ( ) ocultó bienes pertenecientes a la sucesión de José Luis Zambrano Guáqueta y en consecuencia se apliquen los efectos de la sustracción de efectos hereditarios consistentes en que el demandado pierda el derecho sobre los mismos»'^.

(iv) E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a pasó p o r a l t o l a n o v e d o s a declaración d e l a q u e r e l l a n t e, p o r l o q u e fundamentó s u decisión d e d e n e g a r e l petitum d e m a n d a t o r i o a p a r t i r d e l o s parámetros p r e v i s t o s e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, q u e d i s c i p l i n a e l s u p u e s t o d e «ocultamiento de bienes de la sociedad conyugal», s i n h a c e r mención a l c a n o n 1 2 8 8 ejusdem, q u e r e g u l a l a sustracción d e b i e n e s s u c e s o r a l e s. (v) L a señora Z a m b r a n o R u i z i n t e r p u s o apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s i n r e p r o c h a r l a inaplicación d e l artículo c i t a d o 1 2 8 8.

E n s u l u g a r, insistió e n q u e «cuando el artículo 1824 del Código Civil señala que los herederos ocultan alguna cosa de la sociedad, estas cosas o bienes a que hace referencia la norma deben entenderse como aquellos que ( ) tenía en su cabeza el causante»^. ' Folio 89, id. ' Folio 90, id. 5 Folio 242, id. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 (vi) A l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l t r i b u n a l continuó a s u m i e n d o q u e e l p r o c e s o g r a v i t a b a s o b r e e l «ocultamiento de bienes de la sociedad conyugab, p u e s p a r a e s e e n t o n c e s n o e r a m a t e r i a d e d e b a t e l a adecuación d e l o s h e c h o s q u e f u e r o n p r o b a d o s e n e l sub lite a l a hipótesis a b s t r a c t a d e l p l u r i c i t a d o c a n o n 1 2 8 8 d e l e s t a t u t o c i v i l. T e n i e n d o e n c u e n t a e s t a s p a r t i c u l a r i d a d e s, l a trasgresión d e l a s p r e c e p t i v a s q u e l a a c t o r a invocó e n e l c a r g o q u e s e a n a l i z a s o l o emergería e v i d e n t e e n u n c o n t e x t o fáctico d i s t i n t o d e l q u e s e t u v o e n c u e n t a a l p r o f e r i r e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Y s i e n d o e l l o así, l a acusación debió f o r m u l a r s e a través d e l a c a u s a l s e g u n d a, c o n s i s t e n t e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e «error de hecho manifiesto y trascendente e n la apreciación de la demanda ( )».

L o a n t e r i o r p o r q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a, «( ) en la demostración de un cargo por la vía directa, el recurrente no puede separarse de las conclusiones a que en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribunal, debiendo circunscribir su alegato "a los textos legales sustanciales que considere no aplicados o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" (CXLVI, pág. 50, reiterada en auto del 4 de abril de 2000, exp. 7939)» ( C S J A C, 2 2 f e b. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 7 5 9 6 - 0 1 ).

P e r o a l m a r g e n d e e s e d e s a t i n o, l o c i e r t o e s q u e s i s e a c e p t a r a - c o m o e s d e r i g o r e n tratándose d e l a trasgresión 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l - l a l a b o r d e valoración d e l a s p r u e b a s d e l ad quem, i n c l u y e n d o l a l e c t u r a q u e h i z o d e l a d e m a n d a, n o habría razón p a r a h a c e r u s o d e l a n o r m a q u e s e anunció c o m o i n a p l i c a d a, p o r q u e e s t a r e g u l a u n s u p u e s t o d e h e c h o d i s t i n t o d e l q u e correspondería a a q u e l l a visión d e l m a r c o d e l l i t i g i o. E s t o p o n e d e p r e s e n t e q u e, a u n q u e l a señora Z a m b r a n o R u i z d i j o c r i t i c a r l a inaplicación d e l artículo 1 2 8 8 d e l Código C i v i l, e n r e a l i d a d debatió l a valoración d e s u l i b e l o i n i c i a l, p u e s e s t e laborío constituyó l a razón d e t e r m i n a n t e p a r a q u e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s e i n t e n t a r a n s u b s u m i r - s i n éxito- e n e l s u p u e s t o fáctico a b s t r a c t o d e l c a n o n 1 8 2 4 ejusdem.

Y c o m o l a e v i d e n t e m i x t u r a e n l a q u e incurrió l a d e m a n d a n t e a l c o n f i g u r a r s u d i s e n s o e s c o n t r a r i a a l a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e prevé q u e «[tratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica s i n comprender ni extenderse a la materia probatoria», e s i m p e r a t i v o l a inadmisión d e l s e g u n d o r e p r o c h e d e l a d e m a n d a d e casación. A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e n i n g u n o d e l o s a r g u m e n t o s d e l a r e c u r r e n t e s e enfiló a d e m o s t r a r cómo l a s p a u t a s q u e d i j o I n a p l i c a d a s constituirían l a b a s e n o r m a t i v a e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, e n e l e v e n t o d e m a n t e n e r i n a l t e r a d a l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a d e l a d e m a n d a q u e h i c i e r a e l t r i b u n a l, según l a c u a l l o p r e t e n d i d o p o r l a a c t o r a e r a q u e 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 s e d e c l a r a r a q u e e l c o n v o c a d o ocultó b i e n e s q u e hacían p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e s u s p a d r e s ^.

E s t o e q u i v a l e a d e c i r q u e, e n r i g o r, l a d e m a n d a n t e obvió e x p l i c i t a r e n qué recaían l o s d e s a t i n o s d e l a motivación d e l t r i b u n a l, e s c e n a r i o e n e l c u a l e s d e l c a s o r e i t e r a r, r e c o g i e n d o l a s p a l a b r a s d e l a C o r t e, q u e «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). 3. 2. 3.

Conclusión. L a m i x t u r a d e l c a r g o y s u c o n s e c u e n t e i n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e m i s a s fácticas q u e s i r v i e r o n a l t r i b u n a l p a r a e n f o c a r s u l a b o r d e subsunción d e l c a s o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, d e t e r m i n a n l a inadmisión d e e s t a c e n s u r a. ^ I n e x a c t i t u d q u e s e e x p l i c a p o r e l r o l a b s o l u t a m e n t e s e c u n d a r i o q u e s e l e d i o a l c a n o n 1 2 8 8 d e l Código C i v i l a l o l a r g o d e l l i t i g i o. 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3. 3.

Cargo t e r ce ro. 3. 3. 1. S u formulación. También s e fincó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r o d e n u n c i a n d o a h o r a q u e e l t r i b u n a l interpretó e n f o r m a e q u i v o c a d a e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, y dejó d e a p l i c a r l o s artículos 1 0 0 8, 1 0 1 0, 1 0 1 1, 1 0 4 1 y 1 2 8 8 ejusdem, así c o m o e l c a n o n 2° d e l D e c r e t o L e y 9 0 2 d e 1 9 8 8.

L a c e n s u r a s e fundamentó así: (i) E l t r i b u n a l «erró al no dar aplicación» a l o s artículos 1 2 8 8 d e l Código C i v i l y 2° d e l D e c r e t o L e y 9 0 2 d e 1 9 8 8, p e r o «si en gracia de discusión se admitiese que la norma aplicable al caso bajo examen era la consagrada en el artículo 1824 del Código Civil, se establece que el tribunal incurrió en un grave y protuberante error, ya que interpretó erróneamente dicha disposición normativa ( ) y además erró al no aplicar lo dispuesto en los artículos 1008, 1010, 1011 y 1041 del Código Civil, pues pasó por alto que en el momento en que una persona fallece, en ese mismo instante se abre su sucesión, y abierta la misma, surge para los asignatarios el derecho a colocarse ( ) en el lugar del causante».

(ii) E n e s e o r d e n, «todos los bienes del causante, propios y los que se adquirieron dentro de la sociedad conyugal, pasan a ser parte de la denominada masa sucesoral o masa social», l o q u e i m p l i c a q u e «al fallecer uno de los cónyuges, ha de inteipretarse que la cosa de la sociedad debe entenderse compuesta no solo por aquellos bienes 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 adquiridos a título oneroso dentro del matrimonio, sino además, por aquellos bienes propios que estaban en cabeza del consorte fallecido».

(iii) E n e l c a s o q u e s e e s t u d i a, «fallecida la señora Ana Silvia Gómez (madre del demandado), sus bienes debían ser objeto de sucesión a favor de su cónyuge José Antonio Zambrano Guáqueta y de su hijo José Luis Zambrano Gómez, con lo que se tiene que fallecido el primero de estos ( ), la señora Lucía Zambrano Ruiz podía perseguir el porcentaje que por ley le hubiese correspondido a su padre, en proporción con el porcentaje que le correspondía al demandado, quien hubiese heredado tanto a su padre como a su madre».

(iv) L u e g o, «fallecido el señor ( ) Zambrano Guáqueta, todos, absolutamente todos los bienes, tanto propios como aquellos adquiridos bajo la sociedad conyugal, pasan a entenderse como de la masa social o partible, y en ese sentido, al establecer el artículo 1824 del Código Civil que la sanción es frente a la distracción u ocultamiento de "alguna cosa de la sociedad", debe entenderse que dentro de la "cosa de la sociedad" están aquellos bienes que si bien pudieron ser propios ( ) dejaron de serlo desde el momento mismo del fallecimiento».

(v) L a «errada interpretación del artículo 1824 del Código Civil que hizo el tribunal ( ) fue determinante en el sentido de la decisión adoptada en el presente asunto, ya que bien podía aquella [la demandante] perseguir tanto los bienes propios como los sociales, y por ende, se puede afirmar con claridad que el mismo (sic) fue errado». 3.3.2.

E x a m e n de l cargo te rce ro. C o m o s e s a b e, l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a l a l a b o r d e l ad quem d e v i e n e i n q u e b r a n t a b l e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a d i c h o i n s i s t e n t e m e n t e q u e e s d e l r e s o r t e d e l r e c u r r e n t e «( ) combatir todos los fundamentos del segmento de la decisión que recurre, por lo que si deja por fuera de ataque alguno que pueda servirle de apoyo, la Corte debe mantener la sentencia impugnada, exigencia ésa que se desprende de la presunción de acierto y legalidad con que viene revestida, en cuanto a los aspectos fácticos y legales en ella consignados, y constituye aplicación del principio dispositivo que gobierna al recurso extraordinario» ( C S J S C 5 0 6 0 - 2 0 1 6, 2 2 a b r ).

E n e s t e c a s o, e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e soportó s o b r e v a r i o s c i m i e n t o s, e n t r e l o s c u a l e s p u e d e n d e s t a c a r s e d o s: (i) L o s b i e n e s c u y o o c u l t a m i e n t o o distracción s e pidió e n l a d e m a n d a, o n o h a c e n p a r t e d e l h a b e r s o c i a l d e l a p a r e j a Zambrano-Gómez, o integrándolo, n o f u e r o n a s i g n a d o s a l c a u s a n t e d e l a a c t o r a, p o r c u a n t o aquél renunció a g a n a n c i a l e s; y, (ii) e n c u a l q u i e r c a s o, n o s e probó e l d o l o d e l d e m a n d a d o, c o m o e s d e r i g o r p a r a a p l i c a r l a sanción p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l. Así l a s c o s a s, a u n s i s e a d m i t i e r a l a c o n f u s a explicación d e l a r e c u r r e n t e, según l a c u a l b i e n e s p r o p i o s, s o c i a l e s y hérenciales s o n c o n c e p t o s e q u i v a l e n t e s, l a decisión d e l ad quem n o s e modificaría, d a d o q u e l a f a l t a d e demostración d e l d o l o d e l señor Z a m b r a n o Gómez s e m a n t u v o a s a l v o d e l c u e s t i o n a m i e n t o. 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 D i c h o d e o t r o m o d o, v e r i f i c a r l a comisión d e l y e r r o e n l a interpretación d e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s q u e denunció l a a c t o r a resultaría v a c u o, p o r q u e s i e m p r e quedaría i n d e m n e u n sostén f u n d a m e n t a l d e l a decisión a b s o l u t o r i a: l a f a l t a d e p r u e b a d e l a actuación d o l o s a d e l c o n v o c a d o a l «ocultan a l g u n o s b i e n e s r e l i c t o s, a r g u m e n t o q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d o. 3. 3. 3.

Conclusión. E l y e r r o d e n u n c i a d o e s i n t r a s c e n d e n t e, p o r q u e a u n s u p o n i e n d o s u verificación, n o s e alteraría l a decisión d e l t r i b u n a l, q u e f u e d e s f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a i m p u g n a n t e e n casación. 3.4. Cargos cua r to, qu into y octavo. 3. 4. 1.

Metodología de es tud io. E l análisis d e e s t a s c e n s u r a s s e abordará d e m a n e r a c o n j u n t a, a l e s t a r f u n d a d a s e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s y s e r v i r s e d e c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s. 3.4.2. Formulación de l cargo cua r to. S o p o r t a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a a c t o r a acusó a l t r i b u n a l dé v i o l a r e n f o r m a i n d i r e c t a l o s artículos 1 2 8 8, 1 7 5 5, 1 8 2 0 ( o r d i n a l 5°), 1 8 2 4 d e l Código C i v i l y 2° d e l D e c r e t o L e y 9 0 2 d e 1 9 8 8, c o m o c o n s e c u e n c i a «del error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la prueba». 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 S e g u n d a m e n t e s e c o m p e n d i a n l o s f u n d a m e n t o s d e l c a r g o: (i) E l T r i b u n a l erró e n l a interpretación d e l a d e m a n d a y d e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o, p u e s concluyó q u e a q u e l l a «versaba sobre el ocultamiento o distracción dolosa de alguna cosa de la sociedad (en los términos del artículo 1824 del Código Civil), cuando lo cierto es que la demanda versaba era por la sustracción de efectos pertenecientes a la sucesión (conforme lo dispone el artículo 1288 del Código Civil)».

Así l a s c o s a s, e l ad quem tergiversó e l l i b e l o i n i c i a l y, c o n c r e t a m e n t e, e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l f u e s u b s a n a d o, y d e n o h a b e r l o h e c h o, «hubiese estudiado el presente asunto bajo la óptica de si existió o no sustracción de los bienes de la herencia (en los términos del artículo 1288 del Código Civil) o el ocultamiento de un heredero (en los términos del artículo 2° del Decreto 902 de 1988)».

(ii) E n l a s e n t e n c i a s e ignoró q u e e l d e m a n d a d o n o contestó l a d e m a n d a, l o q u e constituía u n i n d i c i o g r a v e e n s u c o n t r a; y pasó p o r a l t o q u e «una cosa es la declaración judicial, y otra cosa muy diferente, el conocimiento propiamente dicho que tenía el señor José Luis Zambrano Gómez de que existía otra heredera con igual derecho a aquél, y que bien lo sabía de atrás, como bien se desprende tanto de las sentencias aportadas al proceso, como del interrogatorio de parte rendido por la señora Lucía Zambrano Ruiz».

(iii) D e h a b e r s e a t e n d i d o «la experiencia y la sana crítica», podría h a b e r s e c o n c l u i d o q u e e l d e m a n d a d o c o n t a b a c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s p a r a c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e s u h e r m a n a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e «si la sentencia de filiación 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 estaba en firme o no».

P o r l o m i s m o, e l señor Z a m b r a n o Gómez «no podía adelantar las sucesiones afirmando simple y llanamente que "el único llamado a heredar los bienes dejados por el causante es el anteriormente mencionado ( ), ni tampoco que los bienes relictos dejados por el padre en común de las partes se debían diferir (sic) a favor del peticionario como supuesto "único heredero"».

(iv) E l t r i b u n a l «omitió valorar el indicio en contra del señor José Luis Zambrano Gómez, que surge del hecho de haber aportado a la Escritura Pública No. 409 de 09 de febrero de 2005, un documento privado en el que el padre en común de las partes ( ) pretendía renunciar a gananciales, a pesar de que los padres del demandado ya habían fallecido, de tal manera que no tenía ningún sentido que allegara este documento privado en donde uno de ellos pretendiera renunciar a gananciales», m e n o s aún s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a señora A n a S i l v i a Gómez había f a l l e c i d o c o n más d e o n c e años d e antelación. (v) A s i m i s m o, obvió «el indicio contra el demandado ( ) derivado de la coincidencia de que aquél haya efectuado la sucesión del padre en común de las partes ( ) justo después de que se notificó de la demanda de filiación extramatrimonial que inició la demandante», n i l a confesión d e l señor Z a m b r a n o Gómez, d o n d e admitió q u e «eran 26 bienes que tenía mi papá», l o q u e a s u t u r n o demostraría q u e «el señor José Luis Zambrano Gómez tenía suficiente capacidad económica ( ), desvirtuándose así su supuesta necesidad de vender».

(vi) E l ad quem pretermitió l o s i n d i c i o s «derivados de la falta de colaboración [del demandado] para llevar a feliz término la práctica de la prueba pericial ordenada» y d e «su conducta procesal ( ) consistente en que a pesar de que el Juzgado Promiscuo de Familia de Melgar dentro del proceso de filiación adelantado en su contra ( ) indicó 3 0 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 que el juzgado había cometido un error involuntario ( ) por haber indicado (sic) que el occiso se llamaba José Antonio Guáqueta Zambrano y no José Antonio Zambrano Guáqueta, procedió a efectuar trámites ante la notaría en donde se registró la señora Lucía Zambrano Ruiz ( ), con el único fin malintencionado de tratar de "demostrar" que mi representada no era hija del causante».

(vii) E l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o reparó e n q u e l a m u e r t e d e l señor Z a m b r a n o Guáqueta f u e simultánea a s u r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s; n i e n l a información a p o r t a d a p o r l a a c t o r a e n s u declaración d e p a r t e, n i e n l o c o n f e s a d o p o r e l d e m a n d a d o e n s u i n t e r r o g a t o r i o, p r o b a n z a s q u e permitían e v i d e n c i a r q u e e s t e último «estaba enterado de la existencia de [la recurrente] con independencia de que la sentencia dentro del juicio de filiación adelantada por la demandante estuviese en firme, y por el otro lado, que aquél tenia en su poder una partida de bautizo de la señora Lucía Zambrano Ruiz, lo que quiere decir que conocía su existencia».

(viii) E n e l f a l l o i m p u g n a d o s e incurrió e n o t r o i m p o r t a n t e d i s l a t e, c o n s i s t e n t e e n «considerar que la renuncia a gananciales se podía efectuar mediante documento privado, cuando esto no es cierto, pues el mismo debe obrar es en escritura pública», y e n e l hipotético c a s o d e e n t e n d e r q u e t a l r e n u n c i a e s válida, e l t r i b u n a l cercenó e l t e x t o d e l d o c u m e n t o q u e l a contenía, e n e l q u e q u e d a c l a r o «que la renuncia no fue total sino que fue parcial».

(ix) T o d o s e s o s y e r r o s t i e n e n t r a s c e n d e n c i a, c o m o q u i e r a q u e «si el tribunal ( ) no hubiese tergiversado la demanda y hubiese tan siquiem validado el escrito subsanatorio de la misma, hubiese encontrado que la pretensión iba enfilada sobre la base de la disposición normativa contenida en el artículo 1288 del Código Civil ( ) hubiese encontrado que [el demandado] sí obró con la intención de 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 despojar a mi representada de sus legítimos derechos hérenciales para hacerse a todos los bienes que correspondían al señor José Antonio Zambrano Guáqueta». 3. 4. 3.

Formulación de l cargo qu into. S e acusó a l t r i b u n a l p o r l a trasgresión d e l a s m i s m a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l a n t e r i o r ( 3. 4. 2. ), también c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n e l q u e h a c e r d e e s a corporación. L o s p r i n c i p a l e s a r g u m e n t o s d e l a r e c u r r e n t e f u e r o n: (i) S e incurrió e n u n t r a s c e n d e n t e y e r r o a l v a l o r a r «la escritura pública No. 1946 del 24 de mayo de 2007 ( ) la escritura pública No. 3014 di 01 de agosto de 2007», l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición d e l o s p r e d i o s r e l a c i o n a d o s e n e l l i b e l o i n i c i a l, y l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o y defunción d e l o s señores Gómez y Z a m b r a n o Guáqueta.

(ii) E l ad quem «extrajo de dichas pruebas las fechas en que se habían adquirido los inmuebles, como si por el hecho de haber sido adquiridos de manera previa a la celebración del matrimonio entre el señor José Antonio Zambrano Guáqueta y la señora Ana Silvia Gómez fuese suficiente para no poder perseguirlos a través de la presente demanda ( ) pues todos hacían parte de los efectos pertenecientes a la herencia».

(iii) D e h a b e r a v i s t a d o l o s r e g i s t r o s d e defunción, e l t r i b u n a l «hubiese podido encontrar que al fallecer cada cónyuge, los bienes pasaban a ser parte de una masa social, que como masa social 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 que es, puede entenderse como cosa de la sociedad y/o de la herencia, pues desde el mismo momento del fallecimiento deja de ser de cada consorte y pasa a ser parte del acervo social». 3.4.4.

Formulación de l cargo oc tavo. A l a b r i g o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, alegó l a r e c u r r e n t e q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o, s e trasgredió e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así c o m o l o s artículos 1 2 8 8, 1 7 5 5, 1 8 2 0, n u m e r a l 5° y 1 8 2 3 d e l Código C i v i l, y 2 " d e l D e c r e t o 9 0 2 d e 1 9 8 8.

S u r e p a r o p u e d e c o m p e n d i a r s e así: (i) E l t r i b u n a l apreció e n f o r m a «desarticulada» e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, p u n t u a l m e n t e e l e s c r i t o d e d e m a n d a y s u subsanación, a s i c o m o l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e defunción d e l o s señores Gómez y Z a m b r a n o Guáqueta y e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s s u s c r i t o p o r e s t e. (ii) E n e f e c t o, «en el escrito subsanatorio se hizo claridad acerca de que las pretensiones de la demanda se enarbolaban bajo la égida era del artículo 1288 del Código Civil y demás normas concordantes», l o q u e desatendió e l ad quem e n s u argumentación, además d e «soslayar el hecho de que la renuncia a gananciales no puede efectuarse mediante documento privado».

(iii) «Aunado a lo anterior el tribunal no valoró que el documento contentivo de la solicitud de renuncia a gananciales se suscribió con fecha 29 de octubre de 2004 y que el señor José Antonio Zambrano Guáqueta había fallecido el día 6 de enero de 2005», l o q u e s u g i e r e 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 q u e s u único propósito e r a e l u d i r l o s d e r e c h o s hérenciales d e l a d e m a n d a n t e. (iv) Además, e s a r e n u n c i a «adolecía de un vicio del consentimiento cual era el dolo o el error, una de dos: el dolo, pues cOn independencia de los fallos que se profirieron dentro del proceso ordinario de filiación, el señor José Antonio Zambrano Guáqueta era plenamente conocedor de que tenía dos hijos ( ) y no obstante ello, con la intención de perjudicarle los derechos hérenciales a su hija, renunció a gananciales; o bien, con error, ya que por su avanzada edad no tenía pleno conocimiento de las consecuencias legales que tenía suscribir dicho documento privado».

(v) También f u e o m i t i d a l a d i f e r e n c i a t e m p o r a l e n t r e e l f a l l e c i m i e n t o d e l a señora Gómez y l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e s u cónyuge, así c o m o l a i n o c u i d a d d e e s e a c t o u n i l a t e r a l d e s e r e l señor Z a m b r a n o Gómez e l único h e r e d e r o d e s u s p r o g e n i t o r e s, c i r c u n s t a n c i a s q u e s u g i e r e n, a m b a s, l a i l i c i t u d d e l p r o c e d e r d e a q u e l l o s. 3.4.5.

E x a m e n de los cargos cua r to, qu into y octavo. E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e «Si el objeto de estudio en casación es la sentencia -como thema decissum-, resulta exótico y no se acompasa con la finalidad de este recurso deducir en él nuevas pretensiones, o las mismas aducidas inicialmente pero apoyadas en hechos contrarios o diferentes ( ).

De ahí que la doctrina y la jurisprudencia tienep dicho, desde vieja data, que es improcedente formular en casación cargos con apoyo en cuestiones o medios nuevos; o sea, en aspectos fácticos que por no haberse planteado ni alegado en ninguna de las instancias del proceso, o por ser contrarios a los que allí se debatieron, fueron desconocidos por el sentenciador de 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 instancia, y que, por consiguiente, sólo buscan que el litigio se solucione medíante el estudio por la Corte Suprema de extremos absolutamente distintos a los que fueron base de la demanda y su contestación (SC, 19 ene. 1982).

En fin, la negativa de aceptar medios nuevos en casación tiene como finalidad preservar el carácter excepcional del remedio, así como también los derechos de defensa y contradicción de los no recurrentes, quienes podrían verse sorprendidos con razonamientos que no tuvieron la oportunidad de controvertir y frente a los cuáles carecieron de la posibilidad de hacer pedidos probatorios» ( C S J A C 2 7 7 0 - 2 0 1 8, j u l. ).

P o r e s t a vía, l o p r i m e r o q u e d e b e d e j a r s e e n c l a r o e s q u e l a interpretación d e l a d e m a n d a d e l a q u e a h o r a p r e t e n d e p r e v a l e r s e l a r e c u r r e n t e e s u n m e d i o n u e v o, q u e n o f u e i n v o c a d o e n l a s i n s t a n c i a s. D e h e c h o, c o m o s e explicó e n e l n u m e r a l 3. 2. 2. supra, a l o l a r g o d e l l i t i g i o s o l o e x i s t e u n a r e f e r e n c i a a l c a n o n 1 2 8 8 d e l Código C i v i l ( l a q u e s e h i z o e n e l m e m o r i a l d e subsanación d e l a d e m a n d a ), s i n q u e, e n s u s a l e g a t o s f i n a l e s, o a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e apelación q u e formuló c o n t r a 1.a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a a c t o r a m e n c i o n a r a s i q u i e r a q u e s u p e d i m e n t o r e a l m e n t e s e o r i e n t a b a a l a d e c l a r a t o r i a d e sustracción d e c o s a s hérenciales.

C o n s e c u e n t e m e n t e, r e s u l t a i n v i a b l e q u e e n e s t a s e d e s e a c o j a n a r g u m e n t o s o r i e n t a d o s a a p l i c a r u n a hermenéutica d e l a d e m a n d a d i s t i n t a d e l a q u e, a l m e n o s implícitamente, realizó e l t r i b u n a l, p u e s e l f a l l o q u e d i c h a c o l e g i a t u r a profirió s e cimentó e n u n h e c h o i n c o n t r o v e r t i d o p o r l a a c t o r a ( e i n c l u s o r e f r e n d a d o a p a r t i r d e s u c o n d u c t a p r o c e s a l ): q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l l a e r a l a d e c l a r a t o r i a d e o c u l t a m i e n t o o 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 distracción d e b i e n e s d e l a s o c i e d a d c o n j n i g a l q u e s u p r o g e n i t o r conformó c o n A n a S i l v i a Gómez.

A l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a d e b e añadirse q i i e l a v a l i d e z d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e, e n v i d a, suscribió e l señor Z a m b r a n o Guáqueta n o s e discutió e n l a d e m a n d a, p o r l o q u e, e n e s t r i c t o s e n t i d o, también c o n s t i t u y e u n a alegación n o v e d o s a, s i n q u e s o b r e r e p a r a r e n q u e, e n c u a l q u i e r c a s o, e s a r e n u n c i a n o habría p r o v e n i d o d e l d e m a n d a d o, s i n o d e s u p r o g e n i t o r ( p u e s n o s e alegó, n i probó, o t r a c o s a ), p o r l o q u e n o podría t e n e r s e c o m o u n a c t o d o l o s o d e aquél, q u e e s e l s u p u e s t o d e h e c h o q u e franquearía e l p a s o a l r e c l a m o d e l a a c t o r a. Y c o m o l a s s o r p r e s i v a s a l e g a c i o n e s q u e g r a v i t a n s o b r e l o s p u n t o s p r e c i t a d o s (interpretación d e l a d e m a n d a y a l c a n c e d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e l señor Z a m b r a n o Guáqueta) n o p u e d e n s e r d e r e c i b o, p o r c o n s t i t u i r u n a mutación d e l e s c e n a r i o fáctico d e l l i t i g i o, q u e v a e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a l p a r a c o n e l e s t a m e n t o j u r i s d i c c i o n a l y c o n l a c o n t r a p a r t e, e l c a r g o quedaría r e d u c i d o a a l g u n a s p r o p u e s t a s d e interpretación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e planteó l a r e c u r r e n t e. P e r o, a d e c i r v e r d a d, e s a s p r e m i s a s d e l a c e n s u r a ( l a s q u e n o c o n s t i t u y e n m e d i o s n u e v o s, s e a c l a r a ) n o p a s a n d e s e r u n a s i m p l e relación d e l o s m e d i o s d e convicción q u e, e n s e n t i r d e l a señora Z a m b r a n o R u i z, f u e r o n a b a n d o n a d a s p o r e l a d q u e m, p e r o q u e n o s e o p o n e n a l o s r a c i o c i n i o s q u e 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 l l e v a r o n a l t r i b u n a l a r e s o l v e r e l c a s o e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o. A propósito d e e s t a f a l e n c i a, l a C o r t e h a señalado q u e l a demostración d e l o s y e r r o s d e h e c h o a t r i b u i d o s a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a «( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente".

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle o. la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )»(CSJ S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7, 1 4 m a r. ).

C o n f o r m e c o n e l l o, s e r e l i e v a q u e l a i m p u g n a n t e identificó l o s r a z o n a m i e n t o s d e o r d e n fáctico q u e s i r v i e r o n d e sostén a l f a l l o d e l t r i b u n a l, p e r o a l i n t e n t a r e x p l i c a r p o r qué r e s u l t a b a n e q u i v o c a d o s, s e circunscribió a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o a l t e r n a t i v a a l a q u e sirvió p a r a f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e a s i f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3.4.6.

Conclusión. E s f o r z o s a l a inadmisión d e l o s c a r g o s e s t u d i a d o s, p u e s l a c e n s o r a, d e u n l a d o, pretendió p r e v a l e r s e d e m e d i o s n o i n v o c a d o s e n l a s i n s t a n c i a s, y d e o t r o, olvidó q u e u n c a r g o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e casación n o s e a g o t a c o n l a s i m p l e presentación d e u n a f o r m a d i v e r g e n t e d e valoración d e l o s m e d i o s d e p r u e b a r e c a u d a d o s, s i n o q u e r e q u i e r e - p a r a s e r c o m p l e t o - d e r r i b a r l a q u e, e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, desarrolló e l t r i b u n a l. 3.5.

Cargo sexto. 3. 5. 1. S u formulación. S e acusó a l t r i b u n a l d e t r a s g r e d i r l o s artículos 1 2 8 8, 1 7 8 1 y 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, y 2° d e l D e c r e t o L e y 9 0 2 d e 1 9 8 8, c o m o r e s u l t a d o d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o. F u e r o n c i m i e n t o s d e l c a r g o: (i) E l t r i b u n a l «tomó como punto de referencia para validar si los bienes podían ser objeto de persecución a través de esta demanda, la fecha de celebración del matrimonio del señor José Antonio Zambrano Guáqueta y Ana Silvia Gómez», d e j a n d o d e r e s o l v e r s o b r e l a s u e r t e d e l o s b i e n e s p r o p i o s d e l p r o g e n i t o r d e l a a c t o r a. (ii) S i e s a corporación s e h u b i e r a d e t e n i d o e n e l t e x t o d e l a e s c r i t u r a pública q u e r e c o g e l a sucesión d e l a señora 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 Gómez, tendría q u e h a b e r c o n c l u i d o q u e «tanto el inmueble identificado con folio de matrícula inmobiliaria 50C-518544 como el vehículo automotor se habían adquirido fue con posterioridad a la fecha de celebración del matrimonio de la sociedad conyugal conformada por la señora Ana Silvia Gómez con el padre [de la demandante]».

(iii) E l «tribunal ignoró por completo no solo analizar el artículo 1781 del Código Civil, sino la pretensión segunda de la demanda, pues si hubiese analizado el artículo en mención, hubiese encontrado que en el numeral 2° de dicha normativa, se indica que la composición del haber de la sociedad conyugal está determinada ( ) por ( ) todos los frutos, réditos, pensiones, intereses y lucros» d e l o s b i e n e s d e l o s cónyuges, s o c i a l e s y p r o p i o s. Y, «de esta manera, el hecho de que los bienes fuesen propios o sociales, en realidad no interesaba, pues dentro de la sociedad conyugal [estaban incluidos] los frutos civiles y naturales que generasen todos los bienes, es decir, los que generasen los bienes ubicados en la Calle 30 No. 6-07, el ubicado en la calle 39 No. 29-67, ambos en Bogotá, y el ubicado en la carrera 25 C No. 8-24/52 del municipio de Melgar».

(iv) F r e n t e a «los frutos civiles y naturales que generaron estos bienes, se evidencia que el tribunal no revisó siquiera el medio persuasivo contenido en la prueba pericial ( )», p u d i e n d o «entrar dentro del análisis que establece el artículo 1288 y si se quiere, del artículo 1824 del Código Civil». 3. 5. 2. E x a m e n de l cargo sex to.

L a acusación r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p u e s e n e l a l e g a t o d e l a r e c u r r e n t e n o s e demostró p o r qué, d e n o e x i s t i r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 h u b i e r a t e n i d o u n s e n t i d o d i s t i n t o ( e s t a v e z, f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a d e m a n d a n t e ).

P a r a a r r i b a r a e s a conclusión, b a s t a c o n a d v e r t i r q u e n a d i e d i s c u t e q u e d o s d e l o s b i e n e s c u y o o c u l t a m i e n t o denunció l a señora Z a m b r a n o R u i z t i e n e n n a t u r a l e z a s o c i a l, n i q u e l o s f r u t o s d e t o d o s l o s p r e d i o s d e p r o p i e d a d d e l c a u s a n t e, s i n i m p o r t a r s u n a t u r a l e z a, también i n t e g r a b a n e l h a b e r d e s u s o c i e d a d c o n j r u g a l, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 1 7 8 1, n u m e r a l 2, d e l Código C i v i l. P o r l o m i s m o, e l carácter s o c i a l d e e s o s b i e n e s o f r u t o s n o p u d o s e r d e t e r m i n a n t e p a r a q u e e l ad quem r e f r e n d a r a l a decisión a b s o l u t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Y l o q u e sí l o f u e, e s t o e s, q u e (i) l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e l p r o g e n i t o r d e l a d e m a n d a n t e «deja sin piso jurídico el ocultamiento ( )», y q u e (ii) a u n d e p r e s u m i r s e l a distracción d e b i e n e s d e l a s o c i e d a d c o n j r u g a l Zambrano-Gómez, n o s e probó e l a c t u a r d o l o s o d e l h e r e d e r o d e m a n d a d o, n o quedó c o m p r e n d i d o e n l a s a c u s a c i o n e s d e l c a r g o e n e s t u d i o. Así, s e a d v i e r t e q u e e s t a c e n s u r a n o d e r r u y e l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, r e s u l t a n d o i n t r a s c e n d e n t e, l o q u e, p o r sí s o l o, e s s u f i c i e n t e p a r a c e r r a r e l p a s o a s u admisión. Y e s a conclusión s e v e r e f o r z a d a s i s e a d v i e r t e l a d i s c o r d a n c i a d e l c a r g o q u e v i e n e analizándose c o n l o s a r g u m e n t o s q u e esgrimió e l t r i b u n a l e n l a a u d i e n c i a d e f a l l o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7. 4 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 C i e r t a m e n t e, l a d e m a n d a n t e debió e n f o c a r s u s e s f u e r z o s, a l m e n o s e n u n e s t a d i o i n i c i a l, e n d e s v i r t u a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e índole fáctico e n q u e s e soportó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( a n t e s c o m p e n d i a d a s ), l a s q u e, s e i n s i s t e, s o n p o r e n t e r o a j e n a s a l análisis d e l a n a t u r a l e z a s o c i a l d e l o s a c t i v o s q u e o t r o r a e s t u v i e r o n e n c a b e z a d e l p a d r e d e l o s l i t i g a n t e s. N o o b s t a n t e, p e r d i e n d o d e v i s t a e l o b j e t i v o d e q u e b r a r l a argumentación d e l ad quem ( q u e está r e v e s t i d a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e a b r i g a n l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a ), l a a c t o r a dejó f u e r a d e s u e m b a t e l o q u e atañe a l o s e f e c t o s d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e l señor Z a m b r a n o Guáqueta, así c o m o l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l d o l o e n e l a c t u a r d e l q u e r e l l a d o, l o q u e i m p o n e c o l e g i r q u e l a acusación c a r e c e d e simetría c o n relación a l a decisión j u d i c i a l q u e p r e t e n d e d e r r u i r. 3. 5. 3.

C o n c l u s i o n e s. E s t e c u e s t i o n a m i e n t o e s i n s u f i c i e n t e p a r a q u e b r a r e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l t r i b u n a l, a l o q u e s e añade q u e e n t r e l a c e n s u r a y l o s s o p o r t e s d e d i c h a p r o v i d e n c i a e x i s t e u n a a b s o l u t a d i s c o r d a n c i a, d e f e c t o s d e t a l c a l a d o q u e i m p i d e n l a admisión d e l c a r g o s e x t o. 3.6.

Cargo séptimo. 3. 6. 1. S u formulación. 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 A l e g a n d o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, señaló q u e e l t r i b u n a l interpretó e n f o r m a errónea l o s artículos 1 5 0 0, 1 5 0 2, 1 7 4 1, 1 7 4 2 y 1 7 7 5 d e l Código C i v i l, dejó d e a p l i c a r l o s artículos 1 2 8 8, 1 8 2 0, 1 8 2 3 y 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, y aplicó i n d e b i d a m e n t e e l c a n o n 1 8 3 8 ejusdem.

E l c a r g o s e fundamentó d e l a m a n e r a q u e s i g u e: (i) A p e s a r d e q u e e l t r i b u n a l estudió «de manera oficiosa el fenómeno de la "nulidad absoluta"» d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e l c a u s a n t e José A n t o n i o Z a m b r a n o Guáqueta, «lo cierto es que el fenómeno que se debió analizar fue el de la inoponibilidad».

(ii) E l ad quem pasó p o r a l t o q u e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s «no puede ir en perjuicio de terceros ( ) de tal manera que cualquier acto que se haga en perjuicio de los derechos de los terceros (en este caso la heredera debidamente reconocida)» l e e s i n o p o n i b l e a e s t o s. (iii) E l f a l l o c e n s u r a d o fincó l a i r r e v o c a b i l i d a d d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s e n l o n o r m a d o e n e l artículo 1 8 3 8 d e l Código C i v i l, «desconociendo que el contenido de este artículo ( ) hace referencia es a la renuncia que podrá hacer la mujer mas no el varón ( ), por lo que se colige que este no era el artículo que debía aplicarse».

(iv) Además d e «no poder ir en contravía de terceros, se tiene que la renuncia a gananciales lejos de ser un acto consensual, sin formalidad y donde basta el mero consentimiento, es un acto solemne o formal, lo que implica que debe hacerse mediante escritura pública o mediante trámite judicial». 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 3. 6. 2.

Análisis de l cargo séptimo. D a d o q u e l a señora Z a m b r a n o R u i z n o s e refirió e n s u d e m a n d a a l a i n o p o n i b i l i d a d d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e h i c i e r a s u d i f u n t o p r o g e n i t o r, e l t r i b u n a l carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a d e c l a r a r t a l c o s a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r l o q u e l o s d i s l a t e s atrás reseñados s o n t o t a l m e n t e i n s u f i c i e n t e s e n o r d e n a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e s t a c a u s a. P o r e s e m i s m o s e n d e r o, s e l l a m a l a atención e n q u e l a c a s a c i o n i s t a n o demostró cómo l a i n o p o n i b i l i d a d d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e h i c i e r a e l o c c i s o Z a m b r a n o Guáqueta equivaldría a u n a c t o d o l o s o d e l señor Z a u n b r a n o Gómez, o r i e n t a d o a l a distracción d e b i e n e s d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e s u s p a d r e s ( o a l a sustracción d e e f e c t o s p e r t e n e c i e n t e s a l a sucesión, según q u i e r a v e r s e e l p r o b l e m a ), l o q u e también p o n e d e m a n i f i e s t o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e e s t e c a r g o. E n e s t e s e n t i d o recuérdese q u e «[e]l recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo así la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado' ( ) En la misma providencia, se añadió que ' para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la critica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa'.

Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído» ( C S J A C 2 8 6 9, 1 2 ' m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 ). 3.6. 3.

C o n c l u s i o n e s. A u n d e a c o g e r l a q u e j a p o r vía d i r e c t a d e l a i m p u g n a n t e, l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l seguiría s i e n d o c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s, e l c a r g o séptimo r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, l o q u e j u s t i f i c a s u inadmisión. 3.7. Cargo noveno. 3. 7. 1.

S u formulación. P o r último, l a r e c u r r e n t e pidió q u e l a S a l a c a s e l a s e n t e n c i a a t a c a d a p o r s e r o s t e n s i b l e q u e l a m i s m a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a d e m a n d a n t e. 4 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 E n s o p o r t e d e s u reclamó alegó q u e c o n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e causó u n s e r i o a g r a v i o a l a señora Z a m b r a n o R u i z, a l p r o h i j a r u n t r a t o d e s i g u a l e n t r e l o s d o s h i j o s d e l c a u s a n t e Z a m b r a n o Guáqueta, a l o q u e añadió q u e s e trasgredió e l d e b i d o p r o c e s o «pues el tribunal dio pleno valor probatorio a esa renuncia de gananciales efectuada en documento privado», e n d e s m e d r o d e l a a c t o r a. 3. 7. 2.

E x a m e n de l cargo noveno. A c o r d e c o n e l i n c i s o final d e l artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[l]a Corte no podrá tener en cuenta causales de casación distintas de las que han sido expresamente alegadas por el demandante. Sin embargo, podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

E m p e r o, e s t a p o s i b i l i d a d " ^ n o p u e d e a s u m i r s e c o m o u n a c a u s a l autónoma d e casación, a l a q u e p u e d a a f e r r a r s e e l r e c u r r e n t e c u a n d o s u s a l e g a c i o n e s r e s u l t a n i n s u f i c i e n t e s p a r a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d e l ad quem, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n a h e r r a m i e n t a p a r a s u p e r a r l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p r o p i o s d e t o d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n o r d e n a i m p e d i r q u e u n f a l l o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o r d e n a m i e n t o p r o d u z c a e f e c t o s. ^ Q u e a r m o n i z a c o n l o s fines d e l a casación q u e i n t r o d u j o e l artículo 3 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l v i g e n t e, e s t o e s, «defender l a u n i d a d e integridad del ordenamiento jurídico, lograr l a eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho i n t e r n o, proteger los derechos constitucionales, controlar l a legalidad de los fallos, u n i f i c a r l a jurisprudencia n a c i o n a l y r e p a r a r los agravios irrogados a las partes con ocasión de l a providencia recurrida». 4 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 Y, j u s t a m e n t e p a r a n o a l t e r a r l a n a t u r a l e z a d e l a casación c o m o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a l a c o m e n t a d a f a c u l t a d s o l o p u e d e a c u d i r s e e x c e p c i o n a l m e n t e, y a n t e l a inequívoca e v i d e n c i a d e l a lesión q u e e l f a l l o r e c u r r i d o i r r o g a a l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, l o s d e r e c h o s o l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s. A h o r a, e n e l sub lite n o s e a d v i e r t e, a l m e n o s e n f o r m a m a n i f i e s t a, c o m o l o e x i g e e l l e g i s l a d o r, q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l t r i b u n a l c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a señora Z a m b r a n o R u i z, n i t a m p o c o q u e c o n l a m i s m a s e d e f i e n d a, e x p r e s a o tácitamente, u n i n a d m i s i b l e t r a t o d e s i g u a l e n t r e h e r m a n o s d e s i m p l e conjunción. L a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e estructuró a p a r t i r d e r a z o n a m i e n t o s q u e atañen a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s d e l a a c t o r a a l i n t e r i o r d e e s t e j u i c i o, s i n d e t e n e r s e e n l a condición d e h i j o s m a t r i m o n i a l e s o e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l o s l i t i g a n t e s, l o q u e i n d i c a q u e a l d e s a r r o l l a r s u t a r e a c o m o j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l t r i b u n a l n o p u s o e n e n t r e d i c h o e l b i e n iusfundamental d e l a i g u a l d a d e n t r e a q u e l l o s. Y e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l a c t o jurídico d e r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e signó e l p r o g e n i t o r d e l o s c o n t e n d i e n t e s, p r e v i a m e n t e s e explicó, c o n s u f i c i e n c i a, p o r qué t a l d e b a t e r e s u l t a i n a n e e n e s t e j u i c i o, razón p o r l a c u a l l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a l r e s p e c t o h i c i e r a e l t r i b u n a l n o podrían s e r l a f u e n t e d e u n a trasgresión a l d e b i d o p r o c e s o d e 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 l a a c t o r a, y m e n o s aún d e u n a p a l m a r i a, c o m o e s d e r i g o r p a r a h a b i l i t a r l a intervención o f i c i o s a d e l a C o r t e e n e s t e c a s o específico. 3. 7. 3.

Conclusión. C o m o n o s e demostró l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l «cargo» q u e s e e s t u d i a n o p u e d e s e r a d m i t i d o, n i l a C o r t e seleccionará e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o. 4.

Conclusión genera l. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r Lucía Z a m b r a n o R u i z p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a 4 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 s e n t e n c i a d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, q u e profirió l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a José L u i s Z a m b r a n o Gómez.

S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. 4 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 2 2 - 0 1 4 9