República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a e i i n C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 3 2 7 3 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r D e l i o José Gutiérrez V e l a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e rendición p r o v o c a d a d e c u e n t a s p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a A n a O f e l i a O c h o a S a a v e d r a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s de l a d e m a n d a. L u e g o d e e s t i m a r, b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o, q u e l a c o n v o c a d a l e a d e u d a b a l a s u m a d e $ 3. 1 0 7. 6 4 8. 2 8 2, e l señor Gutiérrez V e l a solicitó q u e s e o r d e n a r a a a q u e l l a r e n d i r C u e n t a s d e s u s a c t i v i d a d e s c o m o «cónyuge, representante legal y Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 administradora de la empresa "Imperio de los Eléctricos Ochoa Saavedra O.S.", correspondiente al período comprendido entre el 1 de enero de 2007 hasta el año 2017 (sic)», a d j u n t a n d o p a r a e l l o l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s d e l c a s o. 2.

S u s t e n t o fáctico 2. 1. E n 1 9 9 3, l o s señores O c h o a S a a v e d r a y Gutiérrez V e l a, cónyuges e n t r e sí, «constituyeron una empresa denominada "Imperio de los Eléctricos Ochoa Saavedra O.S.", empresa que se constituyó con recursos propios» d e l d e m a n d a n t e, q u i e n aportó $ 2 2. 0 0 0. 0 0 0 c o n e s e propósito. 2. 2.

E l a c t o r, «en razón a la confianza y el afecto que sentía por su cónyuge, resolvió que [en] el establecimiento de comercio ( ) figurara como representante legal la demandada desde el año de 1996». 2. 3. E l a l u d i d o c o n j u n t o d e b i e n e s «dedicado a la venta de suministros eléctricos y de ferretería, ha sido un negocio muy próspero desde la fecha de su constitución ( ), atendido directamente por los cónyuges y generando utilidades por sus ventas en un promedio mensual de $110.000.000». 2. 4.

E l señor Gutiérrez V e l a «observó que las cuentas de los ( ) rendimientos estaban siendo manipuladas, mostrando cifras amañadas y falsas por parte de la administradora y representante legal», y t u v o c o n o c i m i e n t o «de la alteración en las cuentas, por lo que se ha requerido a la aquí demandada en reiteradas ocasiones a aportar las cuentas reales del establecimiento de comercio del que son socios ( ) por efecto de la sociedad conyugal, y esta se ha negado ( ) argumentando malintencionadamente que ese negocio es de ella». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 2. 5.

C o n l o s r e n d i m i e n t o s d e l n e g o c i o f a m i l i a r, l a señora O c h o a S a a v e d r a h a c o n s t i t u i d o depósitos a término y c u e n t a s f i d u c i a r i a s, q u e p o r h a b e r s i d o a d q u i r i d o s e n v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l Gutiérrez-Ochoa s o n b i e n e s s o c i a l e s, n o o b s t a n t e l o c u a l «la demandada los alegó de mala fe como propios y únicamente de ella, desconociendo la ley, tal como consta en el escrito de demanda de divorcio que conoció el Juzgado 8° de Familia». 2. 6.

M e d i a n t e u n a e x p e r t i c i a c o n t a b l e, s e determinó q u e e l I m p e r i o d e l o s Eléctricos O c h o a S a a v e d r a O. S. t u v o u t i l i d a d e s c e r c a n a s a $ 6. 2 1 5. 2 9 6. 5 6 4, «sumas que se solicita rinda cuentas la demandada» 3. Actuación p roce s a l L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d e l q u e s e notificó a l a q u e r e l l a d a m e d i a n t e a v i s o. E s t a s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e, f o r m u l a n d o l a s e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s «prescripción», «ausencia del requisito de procedibilidad», «pleito pendiente», «falta de legitimación en la causa» y «Ana Ofelia Ochoa Saavedra no está obligada a rendir las cuentas que demanda por diez años y exige el demandante Delio José Gutiérrez Vela». 4.

L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e i a d e m a n d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 5.

L a s e n t e n c i a impugnada T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 e l t r i b u n a l ad quem resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) S e demostró q u e e n t r e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o «se celebró un matrimonio por el rito católico, razón por la cual ( ) mientras exista el vínculo conyugal, cada uno tiene la libre disposición de sus bienes, así sean adquiridos en vigencia de la sociedad conyugal».

(ii) Según l o h a e x p l i c a d o l a d o c t r i n a, d u r a n t e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l u n cónjmge s o l o p u e d e p e d i r a l o t r o q u e l e r i n d a c u e n t a s e n d o s c a s o s: e l p r i m e r o, c u a n d o e x i s t e e n t r e a m b o s u n c o n t r a t o d e administración, y e l s e g u n d o, «cuando uno de ellos unilateralmente opta por actuar como agente oficioso del otro ( ) y al efecto celebra por este algún negocio o decide administrarle algún bien ( ) del cual es propietario el cónyuge ausente o impedido»., hipótesis a m b a s a j e n a s a l r e c l a m o d e l señor Gutiérrez V e l a. (iii) E l a c t o r «trata indistintamente de buscar de dónde derivar la obligación de la demandada de rendir cuentas, pues, por un lado, de la lectura del libelo introductorio la finca en la supuesta compra del establecimiento de comercio ( ) que ( ) dejó a nombre de su esposa;pero por otro, en el recurso de apelación trata de apoyarse en una supuesta existencia de una sociedad comercial, sin que logre demostrar el vínculo jurídico para lo uno o lo otro». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 (iv) N o s e acreditó cuál f u e l a f u e n t e d e l o s r e c u r s o s c o n l o s q u e s e habría adquirió e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o t a n t a s v e c e s c i t a d o, n i s e probó «la existencia de un contrato, bien de mandato ora de preposición, del que surja la obligación de la señora Ana Ofelia Ochoa Saavedra de rendir cuentas» (v) F r e n t e a l a «supuesta existencia de la sociedad comercial ( ), intenta el actor, con soporte en algunas expresiones de su opositora en otras diligencias ( ), demostrar que existe una entidad de índole comercial, pero dichas conclusiones se muestran huérfanas de prueba en el presente asunto, pues no debe olvidarse que entre ellos existió un matrimonio que generó una "sociedad conyugal", esa sí plenamente demostrada, pero en ningún momento se puede derivar la existencia de la sociedad como propietarios (sic) del aludido establecimiento de comercio y, a partir de allí, la obligación de rendir cuentas».

(vi) C i e r t a m e n t e, «lejos de la realidad probatoria ( ) se encuentra el argumento del recurrente, pues ni siquiera demostró que entre contendientes (sic) existiera en "animus societatis"», y e n contravía, «brilla por su ausencia un elemento de convicción del cumplimiento de los requisitos para el "contrato de sociedad" previsto en el artículo 98 del Código de Comercio, y menos se puede tener que las ( ) expresiones referentes a la "sociedad que tenemos" estaba confesando (sic) la existencia, de una de linaje comercial, en los precisos términos del artículo 191 del Código General del Proceso».

(vil) E l r e c u r r e n t e «pretende asimilar, sin éxito, un establecimiento de comercio de propiedad de la demandada, como está probado con el certificado de existencia y representación legal, con una "sociedad mercantil" entre dos cónyuges». S i n e m b a r g o, e s t o s «son conceptos totalmente diferentes y por ninguna parte de los hechos de la demanda se hace alusión a la existencia de persona jurídica alguna, menos a su administración, tampoco a su objeto social, mas sí a la de la 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 "sociedad conyugal", que para los efectos de la disolución y liquidación tiene unos caminos diferentes a la mercantil».

( v i i i ) E n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e e s t a tramitación n o «se hace alusión a la existencia de persona jurídica alguna, menos a su administración, tampoco a su objeto social, mas sí q la de la "sociedad conyugal" que para los efectos de la disolución y liquidación tiene unos caminos diferentes de la mercantil». 6.

L a d e m a n d a de casación C o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l t r i b u n a l s e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e, e l c o n v o c a n t e formuló d o s c a r g o s, u n o «principal» y o t r o «subsidiario», f i n c a d o s e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. N o o b s t a n t e, l a sustentación d e a m b a s c e n s u r a s s e desarrolló e n f o r m a c o l i g a d a. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Régimen de l r e cu r so ex t raord inar io. C a b e a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e formuló e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 2.

Fundamentación de l a d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e ] a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (v) A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r p e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a c r i t i c a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (vii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 3.

E s t u d i o de l a d e m a n d a de casación. 3. 1. Cargos ^principal» y usubsidiario». 3. 1. 1. Metodología de es tud io. E l análisis d e l o s c a r g o s s e abordará d e m a n e r a c o n j u n t a a l e s t a r f u n d a d o s e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s y s e r v i r s e d e c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s. 3.1.2.

S u formulación. S e fincaron e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o «la violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de un error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, que es la consagrada en el artículo 176 del Código General del Proceso» ( c a r g o «principal») y e l «error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de una determinada prueba, referida esta concretamente a los artículos 191 [y] 193 del Código General del Proceso» ( c a r g o «subsidiario»).

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e e s t a s c e n s u r a s s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E n e l a s u n t o sub lite, e l t r i b u n a l «sin fundamento legal, omitió otorgar eficacia demostrativa a la confesión expresa que hizo la demandada Ana Ofelia Ochoa Saavedra ante la Comisaría 14 de Familia, en su intervención procesal que se entiende rendida bajo la gravedad del juramento ( ), en desarrollo de la cual la mencionada señora hizo una confesión voluntaria, clara, expresa, libre de todo apremio, al reconocer ( ) el "animus societatis" tanto de su cónyuge como de ella misma, cuando manifestó, al referirse al establecimiento de 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 comercio [como] " el almacén que tenemos en sociedad", y pedir a la funcionaría que su ex cónyuge " no se meta con mis hermanos porque ellos también trabajan conmigo en el negocio de nuestra sociedad "».

(ii) E s a confesión «recayó sobre hechos respecto de los cuáles la ley no exige específicamente otro medio de prueba, la confesión fue espontánea, expresa, consciente y libre, versó sobre hechos personales ( ) de la confesante [y] se encuentra debidamente probada», p o r l o q u e, a l r e s t a r l e e f i c a c i a a d i c h o m e d i o d e p r u e b a, «el juzgador ad quem incurrió en el error de hecho denunciado, con incidencia en la decisión porque lo llevó a negar tal reclamación, a adoptar una decisión diferente, en desmedro de las normas de derecho sustancial pertinentes».

(iii) N i e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, n i l a corporación q u e desató l a a l z a d a i n t e r p u e s t a c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e aquél profirió, «se dignaron dar correcta aplicación al mandato plasmado por el legislador adjetivo civil en su artículo 176, aplicable a la apreciación de las pruebas en conjunto ( ).

Y no lo hicieron, porque ni siquiera los jueces se dignaron valorar dicha confesión, en conjunto con otras pruebas legal y oportunamente allegadas al proceso, como lo fueron los testimonios rendidos por los señores José Jesús Gómez, quien dio fe ( ) del nacimiento del almacén "Imperio de los Eléctricos" en el barrio Ricaurte de Bogotá ( ), más el testimonio de Armando Gutiérrez Vela, ( ) quien igualmente presenta un testimonio detallado, claro, preciso, sobre dichas circunstancias de lugar, tiempo y modo en que se conformó la sociedad comercial de hecho».

(iv) E r a d e s u m a i m p o r t a n c i a p a r a e l r e c u r r e n t e «que los jueces de instancia valoraran de una manera absolutamente imparcial, justa, transparente y de manera conjunta ( ) esa confesión de la demandada, apta no solamente para acreditar la existencia de la sociedad comercial de hecho, totalmente independiente de la sociedad 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 conyugal, sino el derecho que tiene Delio José Gutiérrez Vela, como socio capitalista, de reclamar la rendición de cuentas» (v) A s i m i s m o, «es claro el error de derecho atribuido al ad quem, por restar toda eficacia demostrativa a la confesión de la demandada ( ) para acreditar la existencia de una sociedad comercial de hecho, ( ) [y] un derecho como socio a provocar una rendición de cuentas y su cuantía por la explotación comercial del negocio comercial durante más de diez años».

(vi) L a rendición d e c u e n t a s r e c l a m a d a «no corresponde, por manera alguna, a la liquidación de la sociedad conyugal que existió entre [las partes], porque se trata es de la sociedad comercial de hecho que ( ) se conformó entre las partes». (vii) L a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l p a r t i e r o n «de la idea equivocada de que la mera existencia de la sociedad conyugal descarta de plano la posibilidad de que entre los cónyuges Se forme una nueva sociedad mercantil de hecho, pero omite la debida apreciación y análisis conjunto de la confesión de la demandada y las declaraciones de los testigos ( ), [que] dan fe del acuerdo bilateral ( ) para conformar una sociedad mercantil de hecho». í (mil) L a q u e r e l l a d a «si está, actualmente, en la obligación contractual y legal de rendir cuentas de su gestión a su socio capitalista, dada su condición de representante legal y administradora de la sociedad comercial de hecho», s i e n d o además i m p o s i b l e «pensar siquiera que Delio José Gutiérrez Vela fuera a exigir a Ana Ofelia, en su condición de cónyuge, una rendición de cuentas», p u e s l o h i z o c o m o s o c i o «de la entidad comercial que inicialmente fue constituida de hecho». 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 (ix) S i «se hubieran valorado en debida forma todos los elementos de juicio arrimados al expediente ( ) el ad quem hubiera accedido a admitir que la unidad comercial ( ) fue creada por Delio José Gutiérrez Vela, con su esfuerzo persona, con sus ahorros y con el producto de la venta de un automotor de su propiedad», q u i e n p o s t e r i o r m e n t e «decidió designar a Ana Ofelia, [que] por ser su cónyuge gozaba, para ese momento del más alto grado de confianza, como representante legal y como administradora de la unidad comercial, sin prever que esta y sus hermanos, con el trascurrir del tiempo ( ) se apropiarían por vías de hecho de todo el capital y de los frutos de su gestión».

(x) L o s h e c h o s d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o «solo hicieron alusión a la existencia de la persona jurídica, esto es, a la sociedad comercial de hecho, hoy legalizada con matrícula mercantil, en ningún momento se refirieron a la existencia de sociedad conyugal, en proceso de liquidación, porque en ese evento se hubiera solicitado la rendición de cuentas en el acto de liquidación y disolución de la sociedad conyugal». 3. 1. 3.

Precisión p r e l im ina r. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e c a n t a d o q u e «( ) [e]l carácter autónomo de los cargos en casación, impide que se formulen en forma subsidiaria. La doctrina de la Corte ha sostenido que no caben ni pueden alegarse los cargos subsidiarios, porque su examen no depende de ninguna condición como sucede con las peticiones eventuales o subordinadas en la acumulación de acciones en una demanda con que se inicia un proceso» ( C S J S C 0 2 2, 2 2 m a r. 1 9 6 9 ) Más r e c i e n t e m e n t e, l a S a l a insistió e n q u e 1 3 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 «( ) en armonía con el carácter formalista -bien entendido- y excepcional del recurso extraordinario de casación, cada motivo es una unidad, que en virtud de su autonomía obliga al casacionista a presentarlo completo en su exposición, de manera tal que contenga la totalidad de requisitos que permitan a la Sala confrontar la sentencia impugnada con las normas sustanciales que se estiman violadas por el sentenciador.

La referida autonomía excluye la posibilidad que se presenten cargos subsidiarios en la demanda de casación, que han sido reiteradamente rechazados por la jurisprudencia de la Corte "...ya que compete a esta Corporación el estudio de la integridad de las acusaciones formuladas cuando no prospera ninguna de ellas, o cuando su éxito sólo determina la infirmación parcial del fallo impugnado.

Dicho en otras palabras, la Corte sólo queda relevada de estudiar todos los cargos, en el evento de que prospere alguno de ellos con la fuerza suficiente para la casación total de las resoluciones impugnadas, porque el examen de las acusaciones no depende de ninguna condición como ocurre con las pretensiones que se plantean de manera subsidiaria en la demanda, pues la única limitación que tiene la Corte, es la establecida por el artículo 375 del Código de Procedimiento Civil, que impone que los cargos sean resueltos en el orden lógico" (cas. civ. 30 de noviembre de 2001, Exp. 5980)» ( C S J S C, 1 4 e n e. 2 0 0 1, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 9 - 0 1 ).

E n e s e s e n t i d o, l u c e d e s a t i n a d a l a decisión d e l a p a r t e r e c u r r e n t e d e p r e s e n t a r c o m o p r i n c i p a l e l c a r g o a f i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, d e n u n c i a n d o e r r o r e s d e d e r e c h o, y c o m o s u b s i d i a r i a u n a c e n s u r a p o r e s a m i s m a v i a, p e r o p o r y e r r o s d e h e c h o, p o r q u e t a l configuración n o r e s u l t a p r o c e d e n t e e n s e d e d e casación. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 P e r o d e j a n d o d e l a d o s u i n e x a c t a configuración, l o c i e r t o e s q u e t a n t o e n e l a t a q u e «principal», c o m o e n e l «subsidiario», c o n c u r r e n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, c o m o s e explicará s e g u i d a m e n t e. 3.1.4.

E x a m e n de los cargos. 3. 1. 4. 1. C o m o l a s e g u n d a c a u s a l d e casación r e s i d e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a s e n d a, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l t r i b u n a l e n u n y e r r o, fáctico o d e d e r e c h o, d e l q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. A h o r a b i e n, c o m o l o h a señalado r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación, «( ) una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. GLI, pág.254) y por ende carecen de tai connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l c a r g o a n a l i z a d o, r e f u l g e e l traspié d e l a c e n s u r a, p o r q u e n i n g u n a d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e estimó t r a s g r e d i d a s e l r e c u r r e n t e c o n e l q u e h a c e r d e l a corporación ad quem -artículos 1 7 6, 1 9 1 y 1 9 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o -, d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 E n e f e c t o, l a s n o r m a s q u e e l i m p u g n a n t e denunció c o m o q u e b r a n t a d a s s o n d e Índole a d j e t i v o, p u e s s e l i m i t a n, e n s u o r d e n, a: (i) d e t e r m i n a r e l d e b e r d e a p r e c i a r l o s m e d i o s d e convicción l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a p o r t a d o s a l p r o c e s o e n c o n j u n t o, «de acuerdo con las reglas de la sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia o validez de ciertos actos»', (ü) e s t a b l e c e r l o s r e q u i s i t o s d e l a confesión, y (iii) señalar l o s l i n d e r o s d e l a confesión a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l. A propósito d e l a n a t u r a l e z a d e l p r e c e p t o 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a e s t a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o, así: «( ) [e]l señalamiento de las norma de derecho sustancial transgredidas, alude a un requisito ineludible, por cuanto en la hipótesis de errores probatorios, nada se sacaría con verificar la existencia material de los medios de convicción en el proceso o con fijar su real contenido objetivo, o darles el alcance jurídico respectivo, si no se indica en dónde cabe el ejercicio de subsunción normativa; o si es pacífica una u otra cosa, cuál fue el precepto inaplicado, mal aplicado o indebidamente interpretado.

De ahí, su incumplimiento dejaría en el vacío el ataque, al decir de la Sala, en doctrina que mantiene vigencia, "( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación" (CSJ.

Civil. Sentencia 145 de 1° de octubre de 2004, expediente 7736). Desde luego, no cualquier precepto califica como sustancial, sino únicamente, según tiene decantado la Sala, cuando declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, esto es, si regula una situación de hecho, seguida dé una consecuencia jurídica. Carecen de esa connotación, por lo tanto, las normas que definen fenómenos jurídicos o describen sus elementos, pues al ser tales, en línea de principio, no atribuyen derechos subjetivos; 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 tampoco, por lo mismo, las que regulan determinada actividad procesal o demostrativa.

Pues bien, aplicadas las anteriores directrices al caso, pronto se advierte, el cargo no reúne los requisitos formales para recibirlo a trámite. ( ) p o r q u e e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, única n o r m a q u e explícitamente s e d e n u n c i a c o m o v i o l a d a, e s d e e s t i r p e p r o b a t o r i a y n o m a t e r i a l, en cuanto ordena apreciar las pruebas en conjunto, en linea de principio, siguiendo las reglas de la lógica, de la ciencia o de la experiencia, como paso previo para fijar hechos y ahí sí atribuirles las consecuencias previstas en los preceptos sustantivos» ( C S J A C 2 5 1 4 - 2 0 1 7, 2 4 a b r., r e s a l t a d o e x t r a t e x t o ).

E s t o s m i s m o s r a z o n a m i e n t o s p u e d e n h a c e r s e e x t e n s i v o s a l a s demás n o r m a s c u y a trasgresión i n v o c a e l i m p u g n a n t e, p o r c u a n t o, s e i t e r a, l o s artículos 1 9 1 y 1 9 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l i n s t i t u y e n r e g l a s m e r a m e n t e p r o b a t o r i a s ( e s d e c i r, n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s ), d e m a n e r a q u e l o s c a r g o s d e b e n s e r i n a d m i t i d o s. C i e r t a m e n t e, e n c o n s i d e r a c i o n e s q u e c o n s e r v a n s u v i g o r, e s t a C o r t e h a m a n i f e s t a d o: «( ) si la transgresión que se invoca versa tan solo sobre normas rituales que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisoria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVIII, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( )y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde unprincipio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ) 3. 1. 4. 2.

L a vía i n d i r e c t a i n v o c a d a p o r e l r e c u r r e n t e e x i g e q u e l a equivocación d e l t r i b u n a l, además d e i n f l u y e n t e e n e l s e n t i d o d e l a decisión c u e s t i o n a d a, s e a m a n i f i e s t a u o s t e n s i b l e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, t i e n e d i c h o l a S a l a: «( ) el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ).

Acorde con la añeja, reiterada y uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (G. J., T. CCXXXI, página 644)» ( C S J S C, 2 1 f e b. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9 ).

E s t e d i v o r c i o a b s o l u t o e n t r e l a hermenéutica q u e l e d i o e l t r i b u n a l a l a «confesión» d e l a d e m a n d a d a ( o más p r o p i a m e n t e, a l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l a actuación a d e l a n t a d a a n t e l a Comisaría 1 4 d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d ) e s extraño a l s o p o r t e d e l a c e n s u r a q u e s e e s t u d i a, p u e s e l j u e z c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o pretirió r e a l m e n t e l a 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 a l u d i d a p r o b a n z a, s i n o q u e l a interpretó asignándole a l v o c a b l o «sociedad» ( c o n t e n i d o e n u n a versión e x t r a p r o c e s a l d e l a c o n v o c a d a ) e l s i g n i f i c a d o d e «sociedad conyugal», l a q u e existía, i n d u d a b l e m e n t e, e n t r e l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s. P o r e s a vía, s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r r e n t e n o s o l o dejó d e c o m b a t i r l a c o m e n t a d a i n f e r e n c i a d e l ad quem, s i n o q u e l a m i s m a n o r e s u l t a c o n t r a e v i d e n t e, a t e n d i e n d o e l i n c u e s t i o n a b l e v i n c u l o m a r i t a l e n t r e l o s l i t i g a n t e s y e l carácter - r e f e r i d o e n l a d e m a n d a - d e b i e n s o c i a l d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, l o q u e descartaría l a comisión d e l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l p r e c i t a d o m e d i o d e convicción. N o s e o l v i d e q u e, c o m o s e h a e s t a b l e c i d o a n t e c i r c u n s t a n c i a s s i m i l a r e s, «( ) un fallo judicial "no se puede socavar mediante una argumentación que se limite a eshozar un nuevo parecer, por ponderado o refinado que sea, toda vez que, in abstracto, tanto respeto le merece a la Sala el criterio que en esos términos exponga la censura, como el que explicitó el fallador para soportar su decisión judicial" (Cas.

Civil, sentencia de 5 de febrero de 2001, Exp. 5811), lo que es entendible en la medida que "no procederá éste recurso, cuando aflore la vacilación o la precitada duda, caso en el cual será menester estarse a lo decidido por el juzgador de instancia, merced a la arraigada presunción de legalidad y acierto que campea en el ordenamiento patrio -ya aludida- " (Cas.

Civ., sentencia de 31 de marzo de 2003, Exp. 7141), por cuanto "sólo cuando la tesis que expone la censura es la única admisible, es procedente abrirle paso al recurso" (Cas. Civ., sentencia de 31 de enero de 2005, Exp. 7872)" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e N o. 68081-3103-002-2004-00303-01)» ( C S J S C 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 1 8 - 0 1 ). 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 3. 1. 4. 3.

D e o t r a p a r t e, e s c o n v e n i e n t e r e s a l t a r q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e d i j o q u e «por ninguna parte de los hechos de la demanda se hace alusión a la existencia de persona jurídica alguna, menos a su administración, tampoco a su objeto social, mas sí a la de la "sociedad conyugal" que para los efectos de la disolución y liquidación tiene unos caminos diferentes de la mercantil».

P a r a e l ad quem, e n t o n c e s, l a c a r g a d e l a d e m a n d a d a d e r e n d i r c u e n t a s s o l o podría d e t e r m i n a r s e e n e l p r e s e n t e j u i c i o a u s c u l t a n d o l a s r e g l a s q u e g o b i e r n a n l a s s o c i e d a d e s c o n y u g a l e s, p o r s e r e s a l a c a u s a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a, s i n e n c o n t r a r e n e s t e c a s o e s t r u c t u r a d a n i n g u n a d e l a s hipótesis q u e l a d o c t r i n a h a p r e v i s t o p a r a v i a b i l i z a r r e c l a m o s d e l c i t a d o l i n a j e e n t r e c o n s o r t e s. E l l o e x p l i c a q u e e l g r u e s o d e l o s c o n s i d e r a n d o s d e l f a l l o i m p u g n a d o s e o r i e n t a r a n a d e t e r m i n a r p o r qué n o r e s u l t a b a f a c t i b l e, e n e l sub lite, q u e u n cónyuge e x i g i e r a d e l o t r o c u e n t a s c o m p r o b a d a s d e l a administración d e u n «bien social», p u e s s e entendió q u e l a alegación r e l a t i v a a l a e x i s t e n c i a d e u n a «sociedad de hecho» e n t r e l a s p a r t e s recién v i n o a i n v o c a r s e e n e l e s c r i t o d e apelación. 1 E s e e n t e n d i m i e n t o d e l thema decidendum, q u e n o f u e c r i t i c a d o e n e l r e c u r s o d e casación, partió d e l t e x t o d e l l i b e l o i n i c i a l, d o n d e s e dejó d i c h o, s i n a m b a g e s, l o s i g u i e n t e: (i)«( ) el establecimiento de comercio "Imperio de los Eléctricos Ochoa Saavedra O.S." ( ) igualmente sería u n b i e n d e la s o c i e d a d c o n y u g a l si tenemos en cuenta que el matrimonio fue celebrado en 1990» ( h e c h o t e r c e r o );

(ii) «( ) se hace necesario iniciar esta acción de rendición provocada de cuentas para establecer las responsabilidades económicas de la demandada a que haya lugar ( ) teniendo en cuenta que el 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 almacén y todos los demás bienes fueron adquiridos e n v i g e n c i a d e la m i s m a s o c i e d a d conyugal» ( h e c h o q u i n t o );

(iii) «[m]i poderdante desde hace algún tiempo se ha dado c u e n t a d e la defraudación a la s o c i e d a d c o n y u g a l que ha venido siendo víctima, exigiendo a la demandada cuentas sobre los dineros obtenidos ( ), que fueron ocultados a mi poderdante e n c o n s e c u e n c i a a la s o c i e d a d c o n y u g a l, y que la demandada los alego (sic) de mala fe como propios ( ), pero que siendo la verdad, los bienes son c o m u n e s d e la s o c i e d a d c o n y u g a l, como bien lo manifestó en la diligencia desarrollada en la Comisaría 14 de Familia de Bogotá» ( h e c h o s e x t o );

(iv) «( ) el establecimiento de comercio "Imperio de los Eléctricos Ochoa Saavedra O.S." ( ) igualmente sería u n b i e n d e la s o c i e d a d c o n y u g a l si tenemos en cuenta que el matrimonio fue celebrado en 1990»; (v) «( ) con la e x i s t e n c i a d e u n cónyuge s o c i o a d m i n i s t r a d o r e n u n a s o c i e d a d c o n y u g a l, este está obligado a rendir cuentas, pues a la s o c i e d a d c o n y u g a l le es inherente las mismas responsabilidades que tiene (sic) las sociedades civiles» ( h e c h o o c t a v o ), y (vi) «que se declare la rendición provocada de cuentas de cuentas ( ) por parte de la señora Ana Ofelia Ochoa Saavedra e n s u condición d e cónyuge, representante legal y administradora de la empresa "Imperio de los Eléctricos Ochoa Saavedra O.S.» (pretensión p r i m e r a ).

D a d a e s a configuración d e l m a r c o d e l d e b a t e, q u e s e reflejó f i e l m e n t e e n e l e n t e n d i m i e n t o q u e l e d i e r o n l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a a l l i b e l o i n i c i a l, l a s c e n s u r a s p r o p u e s t a s carecerían también d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s a u n d e t e n e r p o r c i e r t o s - e n s i m p l e g r a c i a d e discusión- l o s d i s l a t e s e n r o s t r a d o s a l t r i b u n a l e n l a valoración d e l a s p r u e b a s r e l a t i v a s a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o e n t r e l o s señores Gutiérrez V e l a y O c h o a S a a v e d r a, l o s m i s m o s carecerían d e t r a s c e n d e n c i a p a r a m o d i f i c a r l o r e s u e l t o a l d e s a t a r l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r e l a c t o r. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 S o b r a p r e c i s a r q u e l a obligación d e l a d e m a n d a d a d e r e n d i r c u e n t a s n o p u e d e d e d u c i r s e p o r u n a vía d i s t i n t a a l a m a r c a d a e n l a d e m a n d a, d a d o s l o s l i m i t e s q u e e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a señala p a r a e l f a l l a d o r c i v i l. P o r t a n t o, s i l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s e s o p o r t a r o n e n «la existencia de un cónyuge socio administrador en una sociedad conyugal, este está obligado a rendir cuentas», r e s u l t a fútil d e t e n e r s e a a v e r i g u a r s i e n t r e l a s p a r t e s coexistió también u n a s o c i e d a d d e h e c h o, p u e s e l l o n a d a a p o r t a r l a p a r a f r a n q u e a r e l p a s o a l a s súplicas d e l señor Gutiérrez V e l a. L o i n a n e d e l a q u e j a, e n t o n c e s, s e c o n v i e r t e e n u n a r g u m e n t o a d i c i o n a l p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, p u e s c o m o l o h a s o s t e n i d o i n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a, «( ) sólo son admisibles en casación los cargos que tienen la idoneidad de derruir la sentencia opugnada, por develar dislates que llevarían a modificar el sentido de la decisión, esto es, debe tratarse de yerros que, de no haber ocurrido, conducirían a un fallo diferente.

Por el contrario, si aún de admitirse la prosperidad del ataque, la resolución jurisdiccional sería idéntica, resulta inocuo acceder a su estudio, en virtud de los principios de celeridad y economía procesal» ( C S J A C 7 3 8 8 - 2 0 1 7, 7 n o v. ). 4. Conclusión. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e inadmitirá e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 C i e r t a m e n t e, e l c e n s o r (i) n o relacionó l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a b a t r a s g r e d i d a s p o r e l t r i b u n a l;

(ii) limitó s u e m b a t e a p r o p o n e r u n a valoración a l t e r n a t i v a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, s i n e x p l i c a r p o r qué l a d e l t r i b u n a l n o r e s u l t a b a a d m i s i b l e, y (iii) alegó e r r o r e s q u e c a r e c e n d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o e n t r e l o s l i t i g a n t e s n o s i r v e a l propósito d e m o d i f i c a r l o r e s u e l t o p o r e l ad quem. 5.

Anotación ad i c i ona l. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r D e l i o José Gutiérrez V e l a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e o c t u b r e d e 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e rendición provocadá d e c u e n t a s p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a A n a O f e l i a O c h o a S a a v e d r a. S E G U N D O. P o r s e c r e t a r i a r e m i t a s e e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 9 4 - 0 1 2 5