República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a da Casación C i v i l A C 3 2 7 2 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y s u homólogo S e g u n d o d e Medellín, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o a d e l a n t a d o p o r J o r g e L u i s P a r o d y s L o a i z a ( y o t r o s ) e n c o n t r a d e Julián D a v i d Mejía V e g a. 1.

P o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, l o s c o n v o c a n t e s p r o m o v i e r o n d e m a n d a c o n t r a e l señor Mejía V e g a, p e r s i g u i e n d o q u e s e d e c l a r a r a q u e e s t e último incumplió l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a, a l q u i l e r y administración d e «máquinas traffamonedas», q u e celebró c o n c a d a u n o d e a q u e l l o s. C o m o l a d e m a n d a f u e r a d i c a d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Medellín, s i n e x p l i c a r l a razón d e e s a asignación, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e s e señalara «el lugar donde recibirá notificaciones el demandado en esta ciudad, pues ( ) dicha información la debe proporcionar la parte I. A N T E C E D E N T E S R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 interesada.

Adicional a ello, los contratos de compraventa fueron suscritos en la ciudad de Bogotá y de los mismos no se avizora que el cumplimiento de las obligaciones se haya pactado en esta localidad». 2. A l s u b s a n a r s u d e m a n d a, l o s q u e r e l l a n t e s d i j e r o n q u e «el cumplimiento de las obligaciones contractuales de los demandantes fueron ( s i c ) realizadas ( s i c ) e n el Municipio de Medellín», y q u e «actualmente se desconoce el domicilio del señor Julián David Mejía Vega, pues si bien se intentó agotar el requisito de procedibilidad de la audiencia extrajudicial en derecho ( ) mediante citación a dos direcciones que tenía en la ciudad de Bogotá, en las mismas no se pudo notificar».

E n t o n c e s, «al desconocerse el domicilio del demandado ( ) la competencia territorial se rige por el domicilio de los demandantes, muchos de los cuales se encuentran domiciliados y residenciados en la ciudad de Medellín». 3. E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, l a r e f e r i d a o f i c i n a j u d i c i a l rechazó l a d e m a n d a, p r e t e x t a n d o q u e «no puede en este caso hablarse de concurrencia de fueros [ ), porque el demandante no tiene conocimiento del domicilio o residencia del demandado [ ], lo que descarta cualquier vínculo o arraigo del demandado con la ciudad de Medellín. y{ ] en relación al cumplimiento contractual ( ) tampoco se desprende de ninguno de los contratos adosados que las partes hayan pactado la cancelación de las máquinas ( s i c ) e n este municipio».

P o r c o n s i g u i e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s c i v i l e s d e Bogotá, d i c i e n d o, s i m p l e m e n t e, q u e «esídn dotados de toda aptitud legal para conocer [ d e l a demanda]». 4. E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r. J u z g a d o Segundó C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r a u t o d e 1 5 d e m a y o a n t e r i o r, también rehusó e l c o n o c i m i e n t o, argumentandó q u e «como se trata de un proceso de responsabilidad civil contractual en donde se 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 desconoce el domicilio del demandado y el cumplimiento de las obligaciones claramente está diseñado para realizarse en la ciudad de Medellín, quien debe conocer este asunto es la jurisdicción civil de dicha ciudad».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Ap t i tud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotac iones sobre l a competenc i a. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 (i) E l Fac to r Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea varíe una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l F ac to r Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a 2.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r Ter r i tor ia l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». * «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u m o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y el f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Fac to r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a r n i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l F ac to r de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s 6 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s normas de atribución ter r i tor ia l e n e l Código Genera l de l Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría recurrírse a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

L a concur renc i a de los fueros personal y contractua l. U n o d e l o s s u p u e s t o s q u e e s t a b l e c e n r e g l a s e s p e c i a l e s e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l está e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s t e f o r o, q u e r e f i e r e a l a s e d e d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s p r e s t a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n n e g o c i o jurídico o e n u n «título ejecutivo» d e c u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a, o p e r a d e f o r m a concurrente por elección c o n l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), t a l y c o m o s e s i g u e d e l a d v e r b i o «también», u s a d o allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

P o r e s a vía, e n c a s o s d e c o m p e t e n c i a «a prevención», e l d e m a n d a n t e t i e n e l a p o t e s t a d d e o p t a r a n t e cuál d e l o s j u e c e s señalados ( e l d e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, o e l d e l f o r o 5 D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española; Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 c o n t r a c t u a l ) r a d i c a s u c a u s a, y u n a v e z e f e c t u a d a e s a selección, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ). 5.

Caso concreto. P r e l i m i n a r m e n t e d e b e d e s t a c a r s e q u e e n opinión d e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín: (i) e r a i n a p l i c a b l e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, p o r q u e e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s «no se desprende de ninguno de los contratos adosados», y (ii) e l d e m a n d a d o carecía d e d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d (Medellín); a l o q u e d e b e s u m a r s e q u e (iii) s e d e s c o n o c e e n qué o t r o l u g a r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e s t a b a d o m i c i l i a d o e l señor Mejía V e g a - p u e s l o s d e m a n d a n t e s d i j e r o n d e s c o n o c e r l o -.

E n e s e c o n t e x t o, prima facie l u c e p r e m a t u r a l a remisión q u e s e h i c i e r a d e l a actuación a l o s j u e c e s d e e s t a c i u d a d, p u e s ( s e i n s i s t e ) n i e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a, n i e n s u subsanación, s e sugirió q u e f u e r a Bogotá e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, a l o q u e c a b e añadir q u e e n e l a u t o d e r e c h a z o t a m p o c o s e dejó c l a r o e l c r i t e r i o d e asignación d e c o m p e t e n c i a s u t i l i z a d o p a r a c o n c l u i r q u e «los jueces civiles del circuito de oralidad de Bogotá ( ) están dotados de toda aptitud legal para conocer [ d e l p r e s e n t e trámite]».

P e r o p a r a e v i t a r q u e, e n d e s m e d r o d e l o s i n t e r e s e s d e l a s p a r t e s, l a definición d e l a s u n t o s e d i l a t e p o r más t i e m p o, l a C o r t e d e s t a c a q u e, amén d e a p r e s u r a d a, l a determinación i n i c i a l d e r e c h a z a r l a d e m a n d a f u e i n f u n d a d a, p u e s s i e n d o e l 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s d e n a t u r a l e z a m e r c a n t i l ( a c o r d e c o n l o s artículos 2 0, n u m e r a l 2, y 2 1 ^ d e l Código d e C o m e r c i o ), debía a p l i c a r s e l a r e g l a s u p l e t i v a q u e d i s p o n e q u e «salvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento» (artículo 8 7 6, ejusdem).

P o r e s a vía, s i e l c o n v o c a d o s e obligó c o n t r a c t u a l m e n t e a s u f r a g a r, e n f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s, u n a s u m a m e n s u a l a título d e r e n t a p o r e l u s o y explotación d e «cada máquina Multigame», e s e p a g o debería h a c e r s e e n e l d o m i c i l i o d e l o s a c r e e d o r e s d e e s a prestación - p o r n o e x i s t i r estipulación e n c o n t r a r i o -.

Y, c o m o l a mayoría d e l o s q u e r e l l a n t e s r e s i d e n e n Medellín, allí e s e l «lugar de cumplimiento de [ a l g u n a s ] de las obligaciones» d e r i v a d a s d e l o s n e g o c i o s jurídicos d e «compraventa y operación de máquinas» s o b r e l o s q u e g r a v i t a e l l i t i g i o. D e e s t e m o d o, d e b e p r e v a l e c e r l a elección -implícita- r e a l i z a d a p o r l o s i n t e r e s a d o s, q u i e n e s e n e s t e c a s o o p t a r o n p o r e l f o r o c o n t r a c t u a l a l r a d i c a r s u d e m a n d a e n l a s e d e r e m i t e n t e, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o c u a l i m p o n e a l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a e s t a r s e a t a l decisión, q u e p o r e l m o m e n t o n o h a m e r e c i d o ningún r e p r o c h e. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e ^ Es necesario advertir que el señor Mejía Vega se encuentra inscrito en el Registro Mercantil como comerciante, lo que permite presumir que ejerce el comercio (artículo 13-1, Código de Comercio). 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 8 - 0 0 l a c o n t r a p a r t e e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 1