República de Co lombia C o r t e S u o r e m a d o J u s t i c i a S a i * « iCKKltn C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3265-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-02385-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r A l b a Lucía Pérez S a a v e d r a f r e n t e a l a u t o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e m a y o d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a d d e l a r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e E x p r e s o Ibagué L t d a., P e d r o Héctor C a r v a j a l H e r r e r a y S a n d r a M a i n e l v y C a r v a j a l Sáenz. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L a a c t o r a solicitó d e c l a r a r a l o s c o n v o c a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r n e g l i g e n c i a, i m p r u d e n c i a e i n o b s e r v a n c i a d e l a prestación d e l s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e u r b a n o a s u c a r g o, p o r c u a n t o l e c a u s a r o n l e s i o n e s fisiológicas.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, exigió e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e p e r j u i c i o s, c u a n t i f i c a n d o l o s p a t r i m o n i a l e s ( l u c r o c e s a n t e y daño e m e r g e n t e ) e n $ 4 7 ' 5 1 8. 3 5 9, o o.; y l o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s ( m o r a l e s y daño a l a v i d a d e relación) e n $ 8 0 0 0 0. 0 0 0, 0 0., p a r a u n t o t a l d e $ 1 2 7 ' 5 1 8. 3 5 9, o o. 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: L a c o n v o c a n t e p a d e c e g r a v e s p r o b l e m a s d e s a i l u d d e b i d o a u n a caída q u e sufrió a b o r d o d e u n a b u s e t a d e p r o p i e d a d d e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s a c c i o n a d a s, c u y o s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e p r e s t a b a a través d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué negó l a s súplicas, a l d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e "transacción". 1. 4. Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l a d e m a n d a n t e, confirmó l a determinación d e l a quo. 1. 5.

Recurso de casación: L o formuló l a a c t o r a. 1. 6. Decisión sobre la concesión: L o denegó e l t r i b u n a l e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l a g r a v i o d e l a r e c u r r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e e l v a l o r d e s u pretensión económica p o r $ 1 2 7 ' 5 1 8. 3 5 9, o o. r e s u l t a b a i n f e r i o r a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), c u y a conversión a p e s o s d e 2 0 1 9, c o r r e s p o n d e a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, 0 0.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 1. 7. Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o l a c o n v o c a n t e. Argumentó q u e e l t r i b u n a l erró a l c o n s i d e r a r e l p r e s e n t e l i t i g i o c o m o u n a s u n t o p u r a m e n t e económico, p u e s l a s p e t i c i o n e s d e l a d e m a n d a a p u n t a b a n, p r i m o r d i a l m e n t e, a d e m o s t r a r l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d i n v o c a d a, p l a n t e a m i e n t o q u e n o sólo s e reducía a e x i g i r e l p a g o d e c o n d e n a s d i n e r a r i a s. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e l a a c t o r a, s i b i e n perseguía d e c l a r a r a l o s d e m a n d a d o s, a u t o r e s d e s u s p e r j u i c i o s s u f r i d o s, t a l pretensión, s i n e m b a r g o, s e formuló p a r a l e l a m e n t e a l a s r e c l a m a c i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s, y s i n l a intención e x p r e s a d e r e s t a r l e a éstas s u carácter d e p r i n c i p a l e s. P o r c o n s i g u i e n t e, c o n f o r m e £L1 p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P., e r a p r o c e d e n t e fijar e n e l suhexámine, e l p r e s u p u e s t o d e l a "cuantía", a e f e c t o s d e d e c i d i r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación. E l ad-quem m a n t u v o s u determinación, y ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a ( ) 1.000 smlmv (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, e q u i v a l e n a $ 8 2 8 1 1 6. 0 0 0, o o i. S i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a c t o r, e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r estará d e f i n i d o p o r l o s o l i c i t a d o e n e l l i b e l o o s u r e f o r m a ^; p e r o, s i aquél sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o p e d i d o, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

I g u a l m e n t e, e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil { )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, e n d o n d e también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

A h o r a, tratándose d e l o s p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, e l interés p a r a c o n c e d e r e l señalado m e d i o c o m b a t i v o n o d e b e d e t e r m i n a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n l a s súplicas d e l a d e m a n d a ^, p u e s s u cédculo n o s i e m p r e c o i n c i d e c o n l a s c a n t i d a d e s p e d i d a s ' C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 4 5 1 d e 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l c u a l fijó e l s a l a r i o m ín imo m e n s u a l d e 2 0 1 9 e n $ 8 2 8. 1 1 6, o o. •í C S J A C 2 8 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 3 C S J A C 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5. ^ C S J A C 2 1 3 d e 7 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 4, e x p, 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 9, E x p. 0 0 4 4 5. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 p o r l o s a f e c t a d o s. E n e f e c t o, d e b e e x a m i n a r s e l a s p e c u l i a r i d a d e s d e l a s u n t o, s i n d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e reparación i n t e g r a l p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 5.

A propósito, e l j u z g a d o r, a l m o m e n t o d e e v a l u a r e l m o n t o d e l p e r j u i c i o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, tendrá q u e e s t a b l e c e r s i r e s u l t a r a z o n a b l e, a t e n d i e n d o l a s p s i r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, p u e s n o r e s u l t a a j u s t a d o a d e r e c h o, a c o g e r o s o s l a y a r, mecánicamente, e l petitum c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. Así l a s c o s a s, p a r a l a ponderación d e l o s daños e x t r a p a t r i m o n i a l e s, s e a c u d e a l d e n o m i n a d o "arbitrium judiéis"^ o "recto criterio del follador", a t e n d i e n d o " (... ) el marco fáctico de circunstancias, condiciones de modo, tiempo y lugar de los hechos, situación o posición de la víctima y de los perjudicados, intensidad de la lesión a los sentimientos, dolor, aflicción o pesadumbre y demás factores incidentes conforme al arbitrio judicial ponderado del follador ( )"^.

B a j o e s e c o n t e x t o, l a tasación r e a l i z a d a p o r e s t a C o r t e e n a l g u n o s e v e n t o s d o n d e s e h a r e c l a m a d o indemnización d e l p e r j u i c i o m o r a l p a r a l o s p a d r e s, h i j o s y e s p o s o ( a ) o compañero (a ) p e r m a n e n t e d e l a p e r s o n a f a l l e c i d a o víctima d i r e c t a d e l m e n o s c a b o, s e h a e s t a b l e c i d o r e g u l a r m e n t e e n $60'000.000,oo.,« l o c u a l i m p l i c a, prima facie, q u e d i c h a s Señala e l c i t a d o c a n o n: " (... ) la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principios de reparación integral y equidad y observará los criterios técnicos actuariales { )". ^ D e n ingún m o d o "arbitrario" o "irracionar. ' C S J A C 2 4 0 d e 1 4 d e s e p. d e 2 0 0 0, e x p. 9 0 3 3 9 7. s D o c t r i n a p r o b a b l e c o n s o l i d a d a e n l a s s e n t e n c i a s S C I 3 9 5 - 2 0 1 6, S C I 5 9 9 6 - 2 0 1 6, y S C 9 1 9 3 - 2 0 1 7, N o o b s t a n t e, s i b i e n d i c h o montó e n l a s e n t e n c i a S C 5 6 8 6 - 2 0 1 8 ( c a s o t r a g e d i a d e M a c h u c a ) s e reajustó, según l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, e n $72 '0ü0.000,oo, d i c h a c i f r a s e Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 cuantía podrá s e r guía p a r a s u determinación. E n i g u a l s e n t i d o, r e s p e c t o a l daño a l a v i d a d e relación o alteración a l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a, c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s o r i e n t a d o r e s señalados p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a J a ^, s e h a l l e g a d o a r e c o n o c e r $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o., c a n t i d a d q u e servirá, r a z o n a d a m e n t e, d e f a r o p a r a s u cómputo.

L o a n t e r i o r, c l a r o, n o s i g n i f i c a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a o b j e t i v a y o b l i g a t o r i a d e b a r e m o s c u a n t i t a t i v o s p a r a l a estimación d e e s t e t i p o d e indemnización, " (... ) s i n o, simplemente, un punto de referencia { )"^'^, p u e s e n t o d o c a s o, p a r a s u fijación, imperarán " (... ) las situaciones personales de la víctima y la gravedad de las lesiones { )"^K 2. 4.

E n e l a s u n t o, e l t r i b u n a l l u e g o d e a p r e c i a r e l m e n o s c a b o económico d e l a r e c u r r e n t e d e m a n d a n t e, concluyó s u f a l t a d e interés p a r a r e c u r r i r e n casación. A l r e s p e c t o, demostró u n a cuantía d e $ 1 2 7 ' 5 1 8. 3 5 9, 0 0., s u m a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, e q u i v a l e n a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o. 2. 5.

L o a n o t a d o, e n e f e c t o, r e s u l t a a c e r t a d o, p o r c u a n t o l a c o n t r o v e r s i a, a p e s a r d e e n a r b o l a r s e a l r e d e d o r d e d o s c l a s e s d e p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, d e u n a p a r t e, l a s c o r r e s p o n d e c o n l a s g r a v e s c o n s e c u e n c i a s d e l daño c a u s a d o p r o d u c t o d e u n a t r a g e d i a c o l e c t i v a. " C S J s e 9 d e D i c. d e 2 0 1 3, r a d. 8 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 9 - 0 1.

L a S a l a, e n f a l l o s u s t i t u t i v o, fijó e n $ 1 4 0 0 0 0. 0 0 0, o o e l p e r j u i c i o d e l a v i d a d e relación d e u n señor d e 2 5 años d e e d a d q u e perdió e l 7 5 % d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a c c i d e n t e d e tránsito, e l c u a l 'le produjo graves y permanentes lesiones que afectaron su desenvolvimiento personal, familiar y social por el resto de su vida".

S e n t e n c i a idem. '' Ejtlsdem. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 d e c l a r a t i v a s; y d e o t r a, c o n d e n a t o r i a s c o n e f e c t o s p u r a m e n t e p e c u n i a r i o s, t a l c i r c u n s t a n c i a n o c o n l l e v a b a a i n f e r i r, según l o e x p o n e l a i m p u g n a n t e, q u e e l a s u n t o p e r d i e r a s u carácter económico, y e n c o n s e c u e n c i a, s e e x c l u y e r a p a r a l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l r e q u i s i t o d e l interés. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a calificación d e l a s p r e t e n s i o n e s c o m o "esencialmente económicas" c o n t e m p l a d a e n e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P., n o f a c u l t a, n i a l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e e s t u d i a r e l trámite d e l señalado m e d i o d e impugnación n i a l a q u e j o s a, p a r a s o s l a y a r t a l r e q u i s i t o, justificándose e n l a formulación d e p r e t e n s i o n e s d e d i s t i n t a e s t i r p e a l a s p a t r i m o n i a l e s, p e r o e n t o d o c a s o a p a r e j a d a s a éstas, n i m u c h o m e n o s, p a r a a p o y a r s e e n l o s e l e m e n t o s c o n c e p t u a l e s q u e l a s e d i f i c a n p a r a r e h u i r e l b a r e m o económico.

L a señalada e x i g e n c i a d e l interés económico q u e r e p o r t a o g r a v a a l a i m p u g n a n t e, c o n t e m p l a d a p o r e l a n o t a d o c a n o n a d j e t i v o, r e s u l t a p l e n a m e n t e a p l i c a b l e a l t e m a, p o r e l p r i n c i p i o g e n e r a l hermenéutico según e l c u a l d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e c o r r e s p o n d e d i f e r e n c i a r a l intérprete'2, t a m p o c o p a r a c r e a r n u e v a s e x c l u s i o n e s c o n relación a l a e x i g e n c i a d e l quantum p a r a r e c u r r i r, p o r v i r t u d d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a r a d i c a d a e n c a b e z a d e l l e g i s l a d o r y n o d e l a r e c u r r e n t e. i¿ A r t. 2 7, c e. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 Y e r r a, p o r c o n s i g u i e n t e, l a a c t o r a a l p r e t e n d e r e d i f i c a r e x c e p c i o n e s n o c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. t o c a n t e s c o n l a cuantía allí e x i g i d a. 2. 6.

A h o r a, d e n o t e n e r s e e n c u e n t a l o s r u b r o s d e l o s "perjuicios morales" y "daño a la vida de relación" fijados e n l a d e m a n d a s i n o e n l a s c i f r a s q u e e v e n t u a l m e n t e h a e s t a b l e c i d o e s t a C o r t e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s ab initio p a r a s u tasación, l o s m i s m o s, a g r e g a d o s a l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l, r e s u l t a n i n s u f i c i e n t e s p a r a a c r e d i t a r e l interés e x i g i d o p o r e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. E n e f e c t o, a l s u m a r s e l o s m o n t o s d e l o s "perjuicios morales", e l "daño a la vida de relación" y l o s q u e b r a n t o s m a t e r i a l e s, e s t o e s, $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o., $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o., y $ 4 7 ' 5 1 8. 3 5 9, o o., arrojaría u n v a l o r d e $ 2 4 7 ' 5 1 8. 3 5 9, o o., c i f r a Ínfima a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. r e l a t i v o s a 2 0 1 9, e q u i p a r a b l e s e n m o n e d a c o r r i e n t e a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o. 2. 7.

C o n t o d o, e n e l m a r c o d e l p r e c e p t o 3 3 9 ídem, l a i m p u g n a n t e p u d o a p o r t a r, a l s o l i c i t a r e l r e c u r s o, c o n s i d e r a n d o e l déficit económico d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s, e l d i c t a m e n o l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e p a i r a t a s a r e l m o n t o r e a l, y d e aihí, s u m a d o s c o n l o s m e n o s c a b o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, a c r e d i t a r c o n s u f i c i e n c i a e l quantum. 2. 8.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 8 5 - 0 0 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. O f i c i e s e. Notifíquese Magistrs ido 9