República de Co lombia Coitt S u p m n a d« J u s t i c i a SaladtCaswléiCIflI LUIS ARAIANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3264-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-01078-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e Víctor U l p i a n o M o n t e n e g r o Gálvez, f r e n t e a l a u t o d e 5 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e f e b r e r o d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e perturbación d e l a posesión d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e M a r i a T e r e s a Narváez González. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: E l g e s t o r pidió o r d e n a r a l a c o n v o c a d a c e s a r l a ejecución d e a c t o s q u e i m p i d e n e l u s o d e l a s e r v i d u m b r e d e tránsito, c u y o fin e s p e r m i t i r e l a c c e s o a l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 p i s o s s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 8 n° 2 0 ^ - 3 5 d e l a señalada c i u d a d. 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: E l p e t i c i o n a r i o, e n s u condición d e c o p r o p i e t a r i o d e l a m e n c i o n a d a h e r e d a d, a d u j o q u e l a d e m a n d a d a, también condueña, instauró u n a "reja de hierro" o "contrapuerta" e n e l r e l l a n o d e l s e g u n d o n i v e l p o r e l c u a l s e a c c e d e h a c i a l a s demás p l a n t a s, d i f i c u l t a n d o s u e n t r a d a. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a s t o accedió p a r c i a l m e n t e a l a s r e c l a m a c i o n e s, p u e s d e u n l a d o, negó l o s p e r j u i c i o s; y d e o t r o, prohibió a l a a c c i o n a d a c o n t i n u a r p e r t u r b a n d o l a posesión d e l s u p l i c a n t e, so pena d e p a g a r l e a éste 2 a 1 0 s. m. l. m. v. 1. 4.

Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l a c o n v o c a d a, revocó l a determinación d e l a quo, p a r a e n s u l u g a r, d e s e s t i m a r t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, p o r c u a n t o e l g e s t o r n o acreditó e j e r c e r a c t o s d e señor y dueño s o b r e e l f u n d o. 1. 5.

Recurso de casación: L o formuló e l a c t o r. 1. 6. Decisión sobre la concesión: L o denegó e l t r i b u n a l e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 9, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l a g r a v i o d e l r e c u r r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e c o n f o r m e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, s e determinó c o m o v a l o r c a t a s t r a l d e l p r e d i o p a r a 2 0 0 6, l a s u m a d e $ 1. 2 2 6 ' 5 9 0. 0 0 0, o o., c a n t i d a d q u e e n proporción a l 2 0 % d e l a "cuota parteT d e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 d e m a n d a n t e s o b r e l a h e r e d a d, e q u i v a l e a $ 2 4 0 7 3 9. 4 0 0, o o., c i f r a i r r i s o r i a a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v., c u y a conversión a p e s o s d e 2 0 1 9 e s $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, 0 0. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o e l c o n v o c a n t e. Argumentó q u e e l ad-quem erró a l n o t a s a r e l interés c o n e l v a l o r d e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l r e c a e l a perturbación, p u e s éste s e h a l l a s o m e t i d o a u n a "comunidad indivisa" según l a e s c r i t u r a pública n° 4 1 4 9 d e 2 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, p o r t a n t o, a l m a n t e n e r s e u n a u n i d a d m a t e r i a l, l a p r o p i e d a d d e l condómino, i n d e p e n d i e n t e d e s u p o r c e n t a j e, "se extiende a todas y cada una de las partes de uso común".

A c e p t a r l a t e s i s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, s o s t i e n e, implicaría r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e u n a partición m a t e r i a l d e facto, d e s c o n o c i e n d o, e n l o s términos d e l artículo 2 3 3 4 d e l C. C., q u e sólo a l o s c o m u n e r o s l e s a s i s t e l a p r e r r o g a t i v a d e s o l i c i t a r l a división. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e e n e l a s u n t o, p o r e n c o n t r a r s e d e f i n i d o e l p o r c e n t a j e d e l 2 0 % e n "acciones y derechos" e n c a b e z a d e l a c t o r f r e n t e a l a t o t a l i d a d d e l b i e n, t a l m o n t o c o n s t i t u y e e l a g r a v i o c a u s a d o p o r l a s e n t e n c i a d e s f a v o r a b l e. E l ad-quem m a n t u v o s u decisión, y ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x c e p c i o n a d, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a ( ) 1.000 smlmv (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, e q u i v a l e n a $ 8 2 8 1 1 6. 0 0 0, o o i. S i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a c t o r, e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r estará d e f i n i d o p o r l o s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a o s u r e f o r m a ^; p e r o, s i aquél sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o p e d i d o, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

I g u a l m e n t e, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, en d o n d e también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". ' C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 4 5 1 d e 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l c u a l fijó e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l d e 2 0 1 9 e n $ 8 2 8. 1 1 6, o o. ¿ C S J A C, 2 8 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. í C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 2. 3. E n e l a s u n t o, e l t r i b u n a l denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r q u e e l interés económico d e l a c t o r p a r a r e c u r r i r e q u i v a l e a l a s u m a d e $ 2 4 0 ' 7 3 9. 4 0 0, o o., e s t o e s, a s u "cuota parte" d e l 2 0 % s o b r e e l avalúo c a t a s t r a l d e l p r e d i o, c o m p r e n d i d o e n $ 1. 2 2 6 ' 5 9 0. 0 0 0, o o., e n t o d o c a s o, i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v., c u y a e q u i v a l e n c i a e n p e s o s d e 2 0 1 9 e s $ 8 2 8 1 1 6. 0 0 0, 0 0.

L a a n o t a d a conclusión, según e l i m p u g n a n t e, e s e q u i v o c a d a, p u e s n o podía d e t e r m i n a r s e e l i m p o r t e c o n e l p o r c e n t a j e d e l d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e, s i n o p o r s u v a l o r t o t a l, p o r c u a n t o l o s c o m u n e r o s d e l a h e r e d a d s e h a l l a n e n indivisión m a t e r i a l. 2. 4.

A propósito, e l p r o c e s o d e perturbación d e l a posesión"* m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, c o n f o r m e l a s a s p i r a c i o n e s d e l a d e m a n d a, pretendió o r d e n a r a l a c o n v o c a d a p r o h i b i r l e d i f i c u l t a r e l i n g r e s o a l g e s t o r, condómine d e l a h e r e d a d, a l o s n i v e l e s s u p e r i o r e s, r e t i r a n d o, p a r a t a i l f i n, e l portón d e h i e r r o q u e e s t a instaló e n e l s e g u n d o p i s o d e l a s e s c a l e r a s. E l p r o b l e m a e n t o n c e s, prima facie, s e e n a r b o l a s o b r e u n h e c h o p e r t u r b a d o r d e l a posesión m a t e r i a l e n t r e c o m u n e r o s, p o r t a n t o, e l señorío d e u n c o p o s e e d o r s e h a l l a d e t e r m i n a d o y c o n d i c i o n a d o p o r e l d e r e c h o d e l o t r o, p u e s también l o c o m p a r t e, y e s d e p e n d i e n t e r e s p e c t o d e l o s demás c o p o s e e d o r e s e n razón d e l e j e r c i c i o c o n j u n t o d e l a ^ L a s a c c i o n e s p o s e s o r i a s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 9 7 2 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, t i e n e n p o r o b j e t o c o n s e r v a r o r e c u p e r a r l a posesión d e i n m u e b l e s, o d e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n e l l o s. S e c l a s i f i c a n e n d o s c l a s e s, r e l a c i o n a d a s, c a d a u n a d e e l l a s, c o n e l a c t o a t e n t a t o r i o d e l a posesión. L a s p r i m e r a s, d e n o m i n a d a s también i n t e r d i c t o s d e conservación o a m p a r o, b u s c a n e v i t a r o h a c e r c e s a r l o s a c t o s d e m o l e s t i a ( a r t. 9 7 7, C. C ); y t a s s e g u n d a s, l l a m a d a s también d e recuperación, c o m b a t e n a c t o s d e d e s p o j o ( a r t. 9 8 2, C. C ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 p o t e s t a d d o m i n i c a l, e s t o e s, l a v o l u n t a d d e u s a r, g o z a r y d i s f r u t a r u n a c o s a, c o m o u n i d a d d e o b j e t o, p e r o e n común^. E n c o n s e c u e n c i a, e n e l a s u n t o, e l r e c l a m o p o r u n a c t o q u e i m p i d e e l n o r m a l desempeño d e l a posesión r e a l i z a d a a l u n i s o n o p o r u n o d e l o s condómines, c o m o o c u r r e c o n e l a c t o r, n o v a r i a p o r e l h e c h o d e q u e éste s e a t i t u l a r d e u n a c u o t a p a r t e d e t e r m i n a d a d e l a c o p r o p i e d a d, m i e n t r a s l a posesión s e a i n d i v i s a e n t r e l o s c o m u n e r o s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l v a l o r d e c a d a c u o t a. E l m o t i v o d e l a s e r t o señalado e s t r i b a e n e l h e c h o d e q u e e l d e b a t e g i r a e n t o r n o a l a perturbación d e l a posesión s o b r e l a t o t a l i d a d d e l a c o s a, m o t i v o p o r e l c u a l, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e d e t e r m i n a p o r e l c o s t o d e l t o d o p o s e i d o p o r l o s c o m u n e r o s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l v a l o r d e l o q u e c o r r e s p o n d e a c a d a t i t u l a r. L a c o m u n i d a d, p o r t a n t o, a l d e c i r d e e s t a S a l a, " (... ) puede tener manifestación cabal en el hecho de la posesión ( ), caso en el cual lo natural es que la posesión se ejerza bien por todos los comuneros, o por un administrador en nombre de todos ( ).

Desde luego, como con claridad lo ha advertido la juñsprudencia, que tratándose de la 'posesión de comunero' su utilidad es pro indiviso, es decir, para la misma comunidad ( )"^. A s i l a s c o s a s, l a coposesión e x p r e s a d a a través d e u n a c o m u n i d a d, p u e d e e s t a r u n i d a o n o a l d e r e c h o d e d o m i n i o. S i c o n c u r r e c o n l a t i t u l a r i d a d d e l p r e d i o, c o m o e s E N N E C C E R U S, L;

KIPP, T.; y W O L F F M., 'Derecho de las cosas". T o m o I I I. Traducción d e B l a s Pérez González. B a r c e l o n a: B u s c h, 2". E d. 1950, p g. 6 7. " C S J s e, 29 o c t. 2001 ( e x p e d i e n t e 5800), 14 d i c. 2005 (radicación 00548), 22 j u L 2010 ( e x p e d i e n t e 00855), y r e c i e n t e m e n t e c i t a d a e n S C I 9 3 9 d e 5 j u n i o d e 2019. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 e l c a s o, s i m p l e m e n t e, calificará d e c o p r o p i e t a r i o s a s u s i n t e g r a n t e s, y p o r c o n s i g u i e n t e, n a d a s e o p o n e p a r a q u e c u a l q u i e r a d e e l l o s e j e r c i t e l a s a c c i o n e s p o s e s o r i a s a f a v o r d e l a c o m u n i d a d ' '.

E n e s e o r d e n, erró e l t r i b u n a l a l n o c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, p u e s debió t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e p o r $ 1. 2 2 6 ' 5 9 0. 0 0 0, o o., s i n consideración a l a c u o t a p a r t e d e l a c t o r s o b r e e l m i s m o, c i f r a q u e s u p e r a c o n c r e c e s l o s $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o., i m p o r t e e q u i v a l e n t e a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. e n 2 0 1 9 p a r a a c u d i r e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ). 2. 5.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E Declarar mal denegado e l r e c u r s o d e casación, decisión c o n t e n i d a e n e l a u t o d e 5 d e m a r z o d e 2 0 1 9 d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, S a l a C i v i l - F a m i l i a e l c u a l e n c o n s e c u e n c i a s e r e v o c a. E n s u l u g a r se concede e l r e c u r s o d e casación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a señalada Corporación e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e 7 C S. J s e, 2 8 a b r. 1 9 5 3 ( L X X I V - 7 4 2, número 2 1 2 7 ), 2 2 n o v. 1 9 6 5 ( C X I V y C X I V, 1 7 4 - 1 9 3 ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 7 8 - 0 0 perturbación d e l a posesión d e Víctor U l p i a n o M o n t e n e g r o Gálvez r e s p e c t o d e María T e r e s a Narváez González.

Comuniqúese e s t a p r o v i d e n c i a a l t r i b u n a l p a r a q u e a d e l a n t e l a s l a b o r e s q u e s o n d e s u c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo d e l artículo 3 4 1 d e l C. G. P., y p o s t e r i o r m e n t e r e m i t a e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e. Notifíquese y 8