República de (áilombia C o r l e S u p r e m a de J u s t i c i a SalidiCauclla ChrN LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3263-2019 Radicación n. " 11001-02-03-000-2019-00884-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o José R i c a u r t e Díaz H e r r e r a, f r e n t e a l a u t o d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s d e E d g a r A l e j a n d r o y J o n a t h a n Alférez Fernández r e s p e c t o d e l r e c u r r e n t e, E c o p e t r o l S. A. y G r u p o d e Energía d e Bogotá S. A. - E. S. P. -. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L o s a c t o r e s r e c l a m a r o n p a r a l a sucesión d e s u p a d r e E d g a r Efrén Alférez A g u d e l o, l o s p r e d i o s r u r a l e s "La Cabañita" y "La Virginia", u b i c a d o s e n l a Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 v e r e d a S a n I s i d r o d e C h i c h i m e n e d e l m u n i c i p i o d e A c a c i a s ( M e t a ). 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: Según l o s p e t i c i o n a r i o s, s u p r o g e n i t o r, a c a u s a d e l a s a m e n a z a s r e c i b i d a s p o r g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y, y s e i s días a n t e s d e r e s u l t a r s e c u e s t r a d o y d e s a p a r e c i d o f o r z o s a m e n t e p o r éstos, vendió e n 1 9 9 7 a José G r e g o r i o C a r v a j a l Ramírez l o s señalados i n m u e b l e s, p e r s o n a q u e e n 2 0 0 9 f u e c o n d e n a d a p o r e l d e l i t o d e "tráfico de sustancias para el procesamiento de narcóticos".

T i e m p o después, f r u t o d e u n a c a d e n a c o n t i n u a d e c o m p r a v e n t a s, e l d o m i n i o d e l a s a n o t a d a s h e r e d a d e s, e n g l o b a d a s física y r e g i s t r a l m e n t e e n u n s o l o f u n d o d e n o m i n a d o "La Virginia", figuran a n o m b r e d e l o p o s i t o r José R i c a u r t e D i a z H e r r e r a, e l c u a l desarrolló s o b r e d i c h o s t e r r e n o s p r o y e c t o s a g r o i n d u s t r i a d e s, y constituyó s e r v i d u m b r e s p e t r o l e r a s a f a v o r d e E c o p e t r o l S. A. 1. 3.

Fallo de única instancia y providencia complementaria: E l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 y e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, r e s p e c t i v a m e n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, accedió a l a s súplicas, n e g a n d o a s u v e z l a oposición p l a n t e a d a p o r e l aquí i m p u g n a n t e. 1. 4.

Recurso de casación: L o formuló e l o p o s i t o r. 1. 5. Decisión sobre la concesión: S e denegó e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, a d u c i e n d o l a i m p r o c e d e n c i a d e l a n o t a d o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p o r n o e s t a r p e r m i t i d o p a r a c u e s t i o n a r l a l e g a l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l m a r c o d e l a L e y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. 1. 6.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o e l c o n v o c a d o. Argumentó q u e e l j u z g a d o r d e t i e r r a s prescindió, n o sólo e l carácter d e c l a r a t i v o d e l p r o c e s o, s i n o e l d i c t a m e n r e a l i z a d o p o r e l I G A C a l a s h e r e d a d e s, e l c u a l arrojó u n avalúo p o r $ 5. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o., s u m a q u e c u m p l e c o n h o l g u r a e l quantum e x i g i d o p o r e l c a n o n 3 3 8 d e l C. G. P. Además, s o s t u v o, d a d a l a g r a v e d a d d e l o s e r r o r e s d e l a s e n t e n c i a y e l proveído c o m p l e m e n t a r i o, d o n d e n o s e l e reconoció l a b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, a p e s a r d e "demostrar haber adquirido ( ) en debida forma" l o s p r e d i o s d i s p u t a d o s, y e l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s p o r $ 3. 0 0 0 '. 0 0 0. 0 0 0, 0 0., correspondía a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o r r e g i r t a l e s d e s a c i e r t o s. 1. 7.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e e l a s u n t o, s i b i e n s e e n a r b o l a b a a l r e d e d o r d e p r e t e n s i o n e s d e c l a r a t i v a s, t a n t o l a cuantía d e l a g r a v i o c o m o l o s tópicos d e d e s a c u e r d o d e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l f a l l o, n o e r a n f a c t o r e s r e l e v a n t e s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, p u e s l a n e g a t i v a d e t r a m i t a r l o s e f u n d a, p r e c i s a m e n t e, e n s u i m p r o c e d e n c i a c o n t r a f a l l o s d i c t a d o s e n única i n s t a n c i a. E l t r i b u n a l m a n t u v o s u decisión, y ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3°, y 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

E n l o p e r t i n e n t e c o n e l subjúdice, para e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, l a r e g l a 3 3 4 ejúsdem, y e n p a r t i c u l a r, s u n u m e r a l 1°, señala s u p r o c e d e n c i a c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s " (... ) en toda clase de procesos declarativos ( )", c u a n d o s e a n " (... ) proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia ( )".

A propósito, a l d e c i r d e e s t a S a l a, " (... ) la afirmación categórica del numeral primero del articulo 334, según el cuál el recurso casación procede contra las 'sentencias dictadas en toda clase de procesos declarativos', queda de todos modos acotada con lo que dispone su encabezado en el sentido de que dicha sentencia debió haber sido dictada por los tribunales superiores en segunda instancia. Ello permite entonces inferir que no procede el recurso de casación contra las sentencias de única instancia ( )"'^ ( s e r e s a l t a ).

E n e s a línea, e l c a n o n 7 9 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 2, d i s p o n e q u e l o s j u i c i o s d e restitución d e p r e d i o s d e s p o j a d o s ' C S J A C 1 7 1 9 - 2 0 1 8. ^ "( ) Competencia para conocer de los Procesos de Restitución. Los Magistrados de los Tribunales Superiores de Distrito Judicial Sala Civil, especializados en restitución de tierras, decidirán e n única i n s t a n c i a los procesos de restitución de tierras, y los procesos de formalización de títulos de despojados y de quienes abandonaron en forma forzosa sus predios, en aquellos casos en que se reconozcan opositores dentro del proceso.

Asi mismo, conocerán de las consultas de las sentencias dictadas por los Jueces Civiles del Circuito, especializados en restitución de tierras (... ) " ( s e r e s a l t a ). 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 O a b a n d o n a d o s p o r e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o, s e a d e l a n t a n e n única i n s t a n c i a ^, e s t a b l e c i e n d o, sólo e n e l c a s o d e c o n c u r r i r o p o s i c i o n e s, l a p o t e s t a d d e l T r i b u n a l d e t i e r r a s d e i r r a d i a r e l f a l l o, r e s e r v a n d o a l J u e z d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, e l tráunite d e instrucción, c o m o l a s f a s e s p r e l i m i n a r, p r o b a t o r i a y d e a l e g a t o s d e conclusión. Así l a s c o s a s, tratándose d e s e n t e n c i a s e m i t i d a s b a j o l a égida d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, n o p r o c e d e e l r e c u r s o d e casación, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e e s r e q u i s i t o básico y h a b i l i t a n t e p a r a s u formulación, e n c o n s o n a n c i a c o n e l a r t i c u l o 3 3 4 d e l C. G. P., q u e l a actuación d o n d e éstas s e p r o f i e r e n t e n g a n carácter d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a s p e c t o d e l c u a l c a r e c e n, según l o determinó e x p r e s a m e n t e e l l e g i s l a d o r e n l a n o r m a t r a n s i c i o n a l c i t a d a. 2. 3.

E x a m i n a d o e l a s u n t o, n o e x i s t e d u d a q u e e l t r i b u n a l denegó c o r r e c t a m e n t e l a vía e x t r a o r d i n a r i a i n t e n t a d a p o r e l q u e j o s o. E n e f e c t o, e l m e c a n i s m o d e contradicción s e dirigió c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a a n o t a d a Corporación, c o n ocasión d e l j u i c i o d e restitución d e t i e r r a s; decisión q u e n o e r a s u s c e p t i b l e d e l m i s m o d a d a s u n a t u r a l e z a e x c l u s i v a, d e a c u e r d o a l o e x p u e s t o e n l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. A c e p t a r l a v i a b i l i d a d d e l a casación f r e n t e a e s e t i p o d e d e t e r m i n a c i o n e s, c o n f o r m e l o s u g i e r e e l r e c u r r e n t e, conllevaría a d e s c o n o c e r, n o sólo e l o b j e t i v o p e r s e g u i d o p o r ^ L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 0 9 9 d e 2 0 1 3, declaró e x e q u i b l e d i c h a disposición, a l h a l l a r legítima y p r o p o r c i o n a l l a restricción d e l a d o b l e i n s t a n c i a, p u e s s i n i m p o r t a r e l carácter t r a n s i c i o n a l d e e s a c l a s e d e j u i c i o, e n él s e r e s p e t a b a n, n o s o l o l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s, s i n o también l a s garantías s u s t a n c i a l e s y a d j e t i v a s d e l o s o p o s i t o r e s, i n t e r v i n i e n t e s y t e r c e r o s. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 l a l e y d e víctimas'^, s i n o l a finalidad l e g a l i s t a y t a x a t i v a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s c u a n d o e s t a s l i m i t a n, c i r c u n s c r i b e n y r e d u c e n e l e s p e c t r o d e u n m e d i o i m p u g n a t i v o, a l m i s m o t i e m p o d o t a n, e n términos g e n e r a l e s y s i n distinción a l g u n a, d e c e r t e z a y s e g u r i d a d jurídica p a r a t o d o s l o s a d m i n i s t r a d o s, l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e s p l e g a d a p o r e l E s t a d o " ^, p o r c u a n t o d e s u e f e c t i v o c u m p l i m i e n t o d e p e n d e "la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustanciar^.

E n o t r a s p a l a b r a s, l a aplicación e s t r i c t a d e l a s r e g l a s a d j e t i v a s p o r e l j u z g a d o r e s l a m e j o r garantía d e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d a n t e l a l e y, e n t a n t o, además d e s e r v i r d e f r e n o e f i c a z c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y l a v i o l e n c i a i n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e a s u v e z u n r e t o p e r m a n e n t e p a r a l a consolidación d e l a d e m o c r a c i a y d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, p u e s n u n c a s e podrá i m p a r t i r e s t r i c t a j u s t i c i a s i l o s s e n t e n c i a d o r e s i g n o r a n o c o n c i b e n d e m a n e r a s u b j e t i v a, c a p r i c h o s a y v o l u b l e e x c e p c i o n e s n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s f o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s. 2. 4.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, L a intención d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n s u c o m p o n e n t e d e restitución d e t i e r r a s, e s r e p a r a r a l a s víctimas d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o, e s t o e s, g a r a n t i z a n d o m e d i a n t e u n a acción j u d i c i a l p r e f e r e n t e, p r i n c i p a l y e f e c t i v a, e l d e r e c h o a l a restitución d e l o s i n m u e b l e s u s u r p a d o s y d e s p o j a d o s, p r o d u c t o d e l a v i o l e n c i a d e s p l e g a d a p o r l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 7 1 5 d e 2 0 1 2 ).

R O C C O, U., "Tratado de Derecho Procesal Civil", t o m o I, pág. 4 8, E d. D e p a l m a, B u e n o s A i r e s, 1 9 6 9. " A r t. 1 1, C. G. P. 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese 7