República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 3 2 5 1 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 9 - 0 0 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ) y e l D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

S i l v i a P a t r i c i a Gómez J a i m e s, promovió p r o c e s o e j e c u t i v o d e m i n i m a cuantía e n c o n t r a d e C a r l o s A r t u r o Benítez O c h o a, a f i n d e q u e s e o r d e n a r a a éste c a n c e l a r l a s u m a d e $ 3 0 0. 0 0 0, c u y o título b a s e d e l r e c a u d o s e derivó d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e p r a c t i c a d o c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a. 2.

E n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, l a p a r t e a c t o r a afirmó q u e p r e s e n t a b a d e m a n d a «contra el Sr. CARLOS ARTURO BENITEZ OCHOA, nacional colombiano, mayor de edad, domiciliado y residente en la ciudad de Bogotá». S i n e m b a r g o indicó q u e e l l u g a r d e notificación d e l p a s i v o e n l a «carrera 5 No 2-92 Sur - ESCUELA DE SUBOFICIALES DE LA FUERZA AEREA Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 9 - 0 0 COLOMBIANA ANDRES M. DIAZ (ESUFA) Municipio de Madñd Cundinamarca.

F i n a l m e n t e, señaló q u e l a c o m p e t e n c i a l a r a d i c a b a e n l a C a p i t a l, e n v i r t u d d e l «lugar de cumplimiento de la obligación». 3. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o D i e c i n u e v e M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, q u e p o r a u t o d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 9, inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e p r o c e d i e r a a c o r r e g i r l o s y e r r o s señalados, d e n t r o d e l término. 4.

E n e s c r i t o d e subsanación, l a c o n v o c a n t e precisó q u e t a n t o e l d o m i c i l i o c o m o e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l e j e c u t a d o e r a e n M a d r i d C u n d i n a m a r c a. 5. A c t o s e g u i d o, e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, t a l D e s p a c h o J u d i c i a l, rechazó e l e s c r i t o g e n i t o r, t r a s c o n s i d e r a r q u e c o m o n o existía p r u e b a s o b r e e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, debía d a r s e aplicación a l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l; e s t o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. [ F o l i o 2 5, c. l 6.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d C u n d i n a m a r c a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 9, también s e negó a a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a, c o n s u s t e n t o e n q u e «el ejecutado tiene su domicilio en Bogotá y la dirección de notificaciones en Madrid» c o n c e p t o s q u e n o p u e d e n c o n f u n d i r s e, e n t a n t o estimó, q u e e n v i r t u d d e l n u m e r a l 1 d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l j u z g a d o r i n i c i a l n o debió d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción. [ F o l i o 2 9 ] 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 9 - 0 0 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 9 - 0 0 D e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 3.

C o m o e n e l c a s o l a d e m a n d a n t e inició u n p r o c e s o e j e c u t i v o d e mínima cuantía e n c o n t r a d e C a r l o s A r t u r o Benítez O c h o a, a f i n d e q u e s e o r d e n a r a a éste c a n c e l a r l a s u m a d e $ 3 0 0. 0 0 0, c u y o título b a s e d e l r e c a u d o s e derivó d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e p r a c t i c a d o c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a, e n d o n d e e l c o n v o c a d o n o asistió, razón p o r l a c u a l n o e x i s t e p r u e b a d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. S i n e m b a r g o, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a d o e r a e n Bogotá, además q u e s u l u g a r d e notificación e r a «carrera 5 No 2-92 Sur - ESCUELA DE SUBOFICIALES DE LA FUERZA AEREA COLOMBIANA ANDRES M. DIAZ (ESUFA) Municipio de Madrid Cundinamarca».

N o o b s t a n t e, e n e s c r i t o d e subsanación precisó q u e t a n t o e l d o m i c i l i o c o m o e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l e j e c u t a d o e r a n e n M a d r i d C u n d i n a m a r c a. D e ahí q u e a t e n d i e n d o a l a manifestación d e l a c o n v o c a n t e, s i s e aclaró q u e l a v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o e r a e n M a d r i d C u n d i n a m a r c a, e n t o n c e s e s e l j u e z d e e s e D i s t r i t o, e s q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d C u n d i n a m a r c a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o d e l o t r o d e s p a c h o y a l a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 9 - 0 0 i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o o b j e t o d e l c o n f l i c t o e s e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d, C u n d i n a m a r c a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e l e i m p a r t a a l a d e m a n d a e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y a l a i n t e r e s a d a. 5