República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i a n C i v i l AC3250 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01893-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o d e F a m i l i a d e Bogotá y e l Séptimo d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a r t a g e n a (Bolívar).

I. A N T E C E D E N T E S 1. J a n C a r l o s Muñoz Gómez formuló d e m a n d a c o n t r a Mónica X i m e n a Álvarez López, c o n e l f i n d e q u e s e d e c r e t a r a e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e l a p a r e j a c o n t r a j o e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2. [ F o l i o 3, c. 2 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, así c o m o q u e l a d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o tenían s u v e c i n d a d e n C a r t a g e n a. C o m o dirección d e notificación d e l e x t r e m o p a s i v o s e señaló «barrio Country Sur calle 11 No 27-12 Cundinamarca Bogotá» 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a, q u e e n a u t o d e 4 d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 3 - 0 0 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, admitió e l l i b e l o y ordenó n o t i f i c a r a l a s p a r t e s. [ F o l i o 1 8, c. 1 ] 4.

S i n e m b a r g o, d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l, e n proveído d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, l u e g o d e q u e s e a b r i e r a a p r u e b a s e l trámite y s e p r a c t i c a r a n a l g u n a s, advirtió s u i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l a s u n t o, p o r c o n s i d e r a r q u e «se encuentra acreditado dentro del expediente dentro de los hechos de la demanda y del interrogatorio del demandante que la parte demandada tiene su domicilio y residencia en la ciudad de Bogotá y que el domicilio conyugal fue en municipio de Sogamoso, por lo que se contraviene lo dispuesto en el artículo 28 del C. G. del P.» P o r e n d e remitió e l p l e n a r i o a l o s J u z g a d o s d e l a c a p i t a l. [ F o l i o 4 3, C. 2 1 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p s i r t i d o, s e asignó e l l i t i g i o a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o d e F a m i l i a d e Bogotá, q u i e n suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e «el artículo 16 del C.G.P señala que la falta de competencia por factores distintos al subjetivo y al funcional es prorrogable cuando no se reclame en el tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso». [ F o l i o s 4 9, C. 2 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a Radicación n.° llboi-02-03-000-2019-01893-00 c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n e s t e c a s o l a r e s i d e n c i a y e l d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o i n c a p a z, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 9 0 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido».

A s u v e z, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 3 9 preceptúa, q u e «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo u funcional». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l o s u b j e t i v a h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 3 - 0 0 E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 7 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e u n a v e z fijada l a m i s m a, n o s e a l t e r a r a s i n o e n l o s c a s o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y. 3.

A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A S U v e z, e l n u m e r a l 2° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s p o r a l i m e n t o s e n t r e l o s cónyuges, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 3 - 0 0 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e l a s o l i c i t u d d e d i v o r c i o, p o r l o q u e e l c o n v o c a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u petición a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 2° ibídem.

E n atención a l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e e n l a d e m a n d a s e afirmó q u e s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e C a r t a g e n a, p o r q u e e n e s t a c i u d a d s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d a l a s p a r t e s, s i n q u e s e a f i r m a r a o s e i n d i c a r a q u e e l común a n t e r i o r, f u e r a e n algún o t r o l u g a r o q u e l a a c c i o n a n t e l o c o n s e r v a r a. E n e s e o r d e n, n o s e podía t e n e r e n c u e n t a l a s e g u n d a d e l a s r e g l a s, p u e s a p e s a r d e a l g u n o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o m o r e g i s t r o s c i v i l e s, c e r t i f i c a d o s d e afiliación; e n t r e o t r o s, n o s e logró a c r e d i t a r l a v e c i n d a d d e l a p a r e j a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 6 d e l Código C i v i l. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z admitió l a d e m a n d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l a d e m a n d a d a [ f o l i o 1 7, c. 2 ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i c o n t i n u o e l trámite r e s p e c t i v o y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 3 - 0 0 p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a r t a g e n a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a r t a g e n a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a i * e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o d e F a m i l i a d e Bogotá, y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L SALAZ ÍREZ