(CAp"'i/ierf Pf t¿X'-/í'm¿i(t C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ Magist rado ponente A C 3 2 5 0 - 2 0 1 6 Radicación n.°I1001-02-03-000-2016-01253-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l v S e g u n d o P r o m i s c u o d e Saldaña ( T o l i m a ). 1.

A N T E C E D E N T E S 1. L a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a N a c i o n a l d e S e r v i c i o s C o o p e r a t i v o s - N a r s e c o o p - formuló d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a C a r l o s Andrés O t a v o G r i s a l e s, c o n e l fin d e q u e éste c a n c e l e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré N o. 5 4 5 7, q u e allegó c o m o b a s e d e l a acción. [ F o l i o 3, c u a d e r n o 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a e l m u n i c i p i o d e Saldaña, T o l i m a y q u e Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 2 5 3 - 0 0 e n t a l v i r t u d, s e r a d i c a b a l a acción a n t e l o s j u e c e s d e t a l l u g a r, además p o r s e r d i c h o s i t i o e l «relacionado con el domicilio establecido para el pago en el título valor, factor determinante». [ F o l i o s 9, c. l ] 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, libró m a n d a m i e n t o d e p a g o. [ F o l i o 1 1, c. 1 ] 4. M e d i a n t e proveído d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e rechazó l a d e m a n d a p o r c o m p e t e n c i a y s e remitió a l o s d e s p a c h o s d e Bogotá, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l «ejecutante optó por tener como Domicilio del Ejecutado la ciudad de Bogotá, y no el Municipio de Saldaña, como se había indicado en la Original Demanda, tal como se desprende de la documentación arrimada por la Empresa de Correos donde se denota que efectuaron el trámite de notificación del ejecutado a su dirección laboral [en] Bogotá advirtiendo este Despacho que por Razón de Competencia no es viable adelantar en este Juzgado el presente Asunto Ejecutivo». [ F o l i o 4 2, c. 1 5.

A l s e r r e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o S e s e n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, éste s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e s i e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n libró m a n d a m i e n t o d e p a g o, n o l e «era viable rehusar la competencia que había aceptado», m e n o s a s i m i l a n d o e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o a l d e l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s, q u e s o n d i a m e t r a l m e n t e d i f e r e n t e s o c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis. [ F o l i o 3 9, c. 1 ' Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 2 5 3 - 0 0 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7^" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l artículo e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e: «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la leu elimine dicha autoridad». D e m a n e r a q u e e l p r e s e n t e a s u n t o, s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó e l 2 8 d e mayo d e 2 0 1 4, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a n u e v a n o r m a t i v i d a d. 3.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 2 5 3 - 0 0 r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m. A l t e n o r d e l antepenúltimo i n c i s o d e e s t e c a n o n «el juez rechazará de plano la demanda amndo carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» A s u v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba, el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables.» E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8 preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inaso del artículo 143».

E n r e a l i d a d, e l penúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3 n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l t e m a, p u e s h a c e alusión a l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s S" a 9 * * d e l artículo 1 4 0, q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a c o m p e t e n c i a. 4 Radicación n. " 11001-02-03-000-2016-1253-üü L a c i t a d a disposición s e r e m i t e, más b i e n, a l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3, a c u y o t e n o r, «no podrá alegar la causal de falta de competencia por factores distintos del funcional quien habiendo sido citado legalmente al proceso no la hubiere invocado mediante excepciones previas».

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 señala q u e l a n u l i d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la funcional no se hayo alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del proceso». 4. L a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s i n d i c a n, c o m o e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s l o h a e x p r e s a d o e s t a C o r t e, q u e: ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asum.ir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal que esta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados o. través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factor. ( C S J A C, 1 3 F e b 2 0 1 2. R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ). E n e l m i s m o s e n t i d o s e h a a c l a r a d o q u e e l j u e z n o podrá v a r i a r o m o d i f i c a r l a c o m p e t e n c i a a s u l i b r e a r b i t r i o 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 2 5 3 - 0 0 «cuando la pasó por alto en la oportunidad que le confiere la ley procesal, esto es, al calificar la idoneidad del escrito introductor » d e s u e r t e q u e «si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para tal efecto».

( C S J A C, 1 3 F e b 2 0 1 2. R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ). 5. E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, e n l a d e m a n d a s e afirmó q u e s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e Saldaña, T o l i m a, p o r q u e e n e s t a c i u d a d s e e n c o n t r a b a e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r; así c o m o l a dirección d e notificación c o r r e s p o n d e también a d i c h a l o c a l i d a d. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l d e m a n d a d o f o l i o s 1 1 y 1 2, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 2 5 3 - 0 0 a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i l a e j e c u t a n t e señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a s e e n c u e n t r a e n Saldaña; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i libró e l r e s p e c t i v o m a n d a m i e n t o d e p a g o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o h a s i d o a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 6.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Saldaña, T o l i m a d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Saldaña, T o l i m a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a. 7 Radicación n. = 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 3 6 - 1. 2 5 3 0 0 S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e s e n t a y T r e s Civü M u n i c i p a l d e Bogotá y l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 8