ífArfuíi/fea Je líe/emif// 4 J C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC3249-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01240-00 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l C i r c u i t o d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r E l l a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o C a j a S o c i a l, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 1 1 # 5 A - 3 8 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e Ja entidad accionada, presta y ofrece sus senÁcios públicos en un inmueble, abierto al público en general» y agregó q u e n o c u e n t a c o n intérprete guía p e r m a n e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s c o m o l o i m p o n e e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 - 0 0 artículo 8 " d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [Foüo 1, c. l 3.

E l a s u n t o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, q u e e n a u t o d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «de los hechos de la demanda se deduce que la vulneración o agravio de los derechos invocados se vincula con las sucursales del banco demandado, ubicadas en la ciudad de Bogotá, la dirección para notificar la demanda es una sucursal ubicada en Pereira y además el domicilio principal del Banco es la ciudad de Bogotá, conforme a los estatutos del Banco Caja Social». [ F o l i o 1 1, c. l ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o concernió a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, q u e e n determinación d e 1 1 d e a b r i l, rechazó también l a d e m a n d a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n también e r a c o m p e t e n t e p o r c u a n t o «frente al señalamiento de la competencia, el demandante optó por aplicar lo dispuesto en el aparte final del inc. 2 del art. 16 de la Ley 472 de 1998, esto e.s, " Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda".

Es decir, que el asunto es del resorte del Juez de Pereira», p o r l o q u e ordenó r e m i t i r l o d e n u e v o a l d e o r i g e n. [ F o l i o 7 ] 5. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l p r i m e r j u z g a d o r suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o. [ F o l i o 9, c. l ' I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 - 0 0 a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e } ' ' 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a \'ulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o C a j a S o c i a l q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 1 1 S u r N o. 5 A - 3 8 Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n intérprete guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación 11° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 - 0 0 j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a \'ulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o C a j a S o c i a l q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 1 1 S u r N o. 5 A - 3 8 Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n intérprete guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 - 0 0 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a i - q u e Ja vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o s i t i o d e vulneración «Bogotá D. C. elle 7. 7 Sur 45A-38», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e e n s u l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e n l a d e m a n d a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 - 0 0 r 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E:

NOTIFÍQUESE A R I E L S RAMÍREZ 5