República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casaciin civil A C 3 2 4 8 - 2 0 1 9 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 4 - 0 0 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín y e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Téimesis ( A n t i o q u i a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. P a t r i c i a H e l e n a L e d e z m a, i n s t a u r o d e m a n d a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l c o n t r a Roció Garcés E s c o b a r y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e G u i l l e r m o Garcés E s c o b a r, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a n t e e s h i j a d e l u l t i m o y p o r e n d e, y s e o f i c i e a l a Notaría Única d e Valparaíso o Támesis, A n t i o q u i a p a r a q u e s e c o r r i j a s u r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. [ F o l i o 2, c. I j 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e indicó q u e l a d e m a n d a d a s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n Valparaíso ( A n t i o q u i a ) y q u e e n razón d e e l l o f i j a b a l a c o m p e t e n c i a e n l o s j u e c e s d e l D i s t r i t o r e s p e c t i v o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 4 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Támesis A n t i o q u i a, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p o r q u e l a h e r e d e r a d e t e r m i n a d a d e l Señor G u i l l e r m o Garcés E s c o b a r, n o e r a Rocío Garcés E s c o b a r, s i n o María C a r o l i n a Garcés Castaño, q u i e n está d o m i c i l i a d a e n Medellín, p o r l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a a l f u n c i o n a r i o d e M e d e l l i n a q u i e n correspondía c o n o c e r d e l l i t i g i o. [ F o l i o 1 5, c. 1 ] 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s e asignó a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, q u e e n proveído d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l j u z g a d o r n o podía «corregir, aclarar y reformar el contenido de la demanda, cuando la norma indica que es carga de la parte, dándole una interpretación más extensa a la que le otorga el juez ( ) Finalmente este despacho cuestiona sobre cual pudiera ser el fundamento normativo y legal del Juzgado de Támesis para hacer la remisión del proceso de la referencia». [ F o l i o 2 4, c. 1 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 4 - 0 0 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios demandados o el demandado tienes varios domicilios^ el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a, s e d e s p r e n d e q u e l a m i s m a s e inició a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a n t e e s h i j a d e l c a u s a n t e y p o r e n d e, s e o f i c i e a l a Notaría Única d e Támesis o Valparaíso A n t i o q u i a p a r a q u e s e c o r r i j a s u r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. S i n e m b a r g o, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e l a v e c i n d a d d e l a d e m a n d a d a e s e n Valparaíso A n t i o q u i a, p o r l o c u a l, s e a d v i e r t e q u e l a c o m p e t e n c i a debía d e t e r m i n a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o. P o r t a l razón, e l J u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o, n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 4 - 0 0 d e Támesis A n t i o q u i a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l a d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o o b j e t o d e l c o n f l i c t o e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Támesis, A n t i o q u i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e l e i m p a r t a a l a d e m a n d a e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, A n t i o q u i a y a l a i n t e r e s a d a. Notifíquese y cúmplase,