CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC3248-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01234-00 Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a C i v i l C i r c u i t o d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 6 6 # 9 5 - 0 2 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «to entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al público en general» y agregó q u e n o c u e n t a c o n intérprete guía p e r m a n e n t e, p a r a garantizar l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s c o m o l o i m p o n e e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 3 4 - 0 0 artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l 3.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, q u e e n a u t o d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «de los hechos de la demanda se deduce que la vulneración o agravio de los derechos invocados se vincula con las sucursales del banco demandado, ubicadas en la ciudad de Bogotá, la dirección para notificar la demanda es una sucursal ubicada en Pereira y además el domicilio principal del Banco es la ciudad de Bogotá, conforme a los estatutos del Banco Davivienda». [ F o l i o 3, v t o., C. l 4.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. 5. E n proveído d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e r e c h a z a r o n, e l p r i m e r o p o r n o h a b e r s e e x p u e s t o s l o s m o t i v o s d e s u s t e n t o y e l s e g u n d o p o r i m p r o c e d e n t e. [ F o l i o 6, c. l ] 6.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, q u e e n determinación d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n también e r a c o m p e t e n t e p o r c u a n t o da acción se incoa por hechos ocurridos a lo largo y ancfw del territorio nacional». [ F o l i o 1 5 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 4 - 0 0 a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sea?i varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cu al se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, no e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o D a v i v i e n d a q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 6 6 N o. 9 5 - 0 2 Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n intérprete guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

Radicación i r 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 3 4 - 0 0 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e da vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o s i t i o d e vulneración «Bogotá D. C. elle 66 #95-02», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e e n s u l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.

E n e s e o r d e n, n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la. polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 4 - 0 0 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida, por el demandante, y como es tangible que los hechos dé­ la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE i n. DECISIÓN R E S U E L V E: A R I E L SA: MÍREZ 5