Rc'piihÜca íh C o l i i m b i a Corte Suprema de Juetieia S3laeeC»aeiiaCi«l( AC3246-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02340-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N u q u i y T r e i n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e Chocó y d e e s a c i u d a d, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r A n a María Gutiérrez Vélez, L a u r a J a r a m i l l o Bermúdez, M a r i o Martínez González e I t a m a r S e l a c o n t r a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. ANTiXIEDENTES 1.

L a p a r t e a c t o r a elevó s o l i c i t u d a l a jurisdicción, q u e p o r r e p a r t o correspondió a l p r i m e r o d e t a l e s d e s p a c h o s, p a r a q u e m e d i a n t e s e n t e n c i a s e d e c l a r e q u e a d q u i r i e r o n p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o p l e n o d e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e T e r m a l e s, jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e N u q u i, Chocó, c u y a extensión a p r o x i m a d a e s d e 8 5 m t s 2, d o n d e a f i n c a r o n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r r e a l, d a d a l a localización d e l p r e d i o ( f l s. 1 a 9 ).

R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 2. E s a a u t o r i d a d rechazó l a d e m a n d a y l a envió a s u s homólogos d e Bogotá, e n aplicación d e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a d u c i e n d o q u e e s e l s i t i o q u e c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p o r s e r ésta u n a "agencia estatal de naturaleza especial, del sector descentralizado de la Rama Ejecutiva del Orden Nacional, con personería jurídica, patrimonio propio y autonomía administrativa, técnica y financiera, adscrita al Ministeño de Agricultura y Desarrollo Rural" ( f l. 4 3, ibídem). 3.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l J u z g a d o T r e i n t a C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, e s t e t a m p o c o a c e p t o l a c o m p e t e n c i a e n razón d e l o señalado e n e l n u m e r a l 7° d e l p r e c i t a d o c a n o n, q u e f i j a l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a m e n t e e n e l j u e z d e l l u g a r d o n d e están l o s b i e n e s. Indicó, además, q u e e n v i r t u d d e l o n o r m a d o e n l o s n u m e r a l e s 5° y 6° d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l a m i s m a legislación, a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s n o podía "tenérsele como demandada" y, p o r e n d e, r e p a r a r e n s u n a t u r a l e z a jurídica p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, máxime c u a n d o n o figura c o m o t i t u l a r d e u n d e r e c h o r e a l s o b r e e l p r e d i o a u s u c a p i r. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o d e v o l v e r e l a s u n t o a l j u z g a d o r e m i t e n t e ( f l s. 5 7 y 5 8 ). 4.

U n a v e z r e c e p c i o n a d o e l e x p e d i e n t e p o r d i c h a a u t o r i d a d, y d e argüir q u e l a e n t i d a d e n j u i c i a d a está l l a m a d a a "ser parte o Litis Consorte necesario dentro del proceso" p o r n o h a b e r s a l i d o d e l a e s f e r a d e d o m i n i o d e l E s t a d o d i c h o b i e n i n m u e b l e, planteó l a colisión q u e s e r e s u e l v e ( f l. 6 1, Cfr.). 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de p e r t e n e n c i a y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante^ ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ). 3 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a i n d i c a q u e, «en los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios 0 cualquier otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i v a el j u e z d e l d o m i c i l i o de la r e s p e c t i v a e n t i d a d...

Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellasy* ( d e s t a c o a j e n o a l t e x t o ). E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a o c o m p e t e n c i a única c o m o s e c o n o c e e n l a d o c t r i n a, c o n s i s t e e n q u e d e l a m u l t i p l i c i d a d d e j u e c e s q u e e x i s t e d e n t r o d e l a jurisdicción o r d i n a r i a s o l o u n o d e e l l o s p u e d e c o n o c e r válidamente d e l a s u n t o y l l e v a r l o a f e l i z término, c o m p e t e n c i a e s p e c i a l q u e s e e n l i s t a e n l a n o r m a p r o c e s a l y q u e s e e n m a r c a c o m o u n a excepción a l a r e g l a g e n e r a l p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o, e s t o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. A h o r a b i e n, también e n l a d o c t r i n a e x i s t e c l a r i d a d s o b r e q u i e n e s c o n f o r m a n - e n s e n t i d o m a t e r i a l - l a s p a r t e s d e u n p r o c e s o, e s t o e s, d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o, p r i m e r o d e e l l o s q u e v i e n e a s e r e l s u j e t o a c t i v o d e l a acción, e s d e c i r, q u i e n p r e s e n t a l a d e m a n d a, m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o, e l s u j e t o p a s i v o d e e s t a, p o r s e r e l l l a m a d o a s o p o r t a r l a pretensión o p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n e l l a h y a s e a p o r e s c o g e n c i a o selección d e l e x t r e m o a c t o r, o r a p o r q u e así l o d i s p o n e l a 1 A l r e s p e c t o, E d u a r d o J. C o u t u r e, Estudios de Derecho Procesal Civil ( T o m o 1 1 1 ), E d i t o r i a l E d i a r E d i t o r e s, 1 9 4 8, pág. 4 2 5 y H e r n a n d o D e v i s E c h a n d i a, Nociones Generales de Derecho Procesal Civil.

E d i t o r i a l A g u i l a r, 2 0 1 5, págs. 3 5 2 a 3 6 9, e n t r e o t r o s. 4 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 m i s m a l e y, c o m o o c u r r e, v e r b i g r a c i a, e n l o s p r o c e s o s d e expropiación, restitución d e t i e r r a s d e s p o j a d a s, extinción d e d o m i n i o, e t c. E n t a l s e n t i d o, e n tratándose d e l j u i c i o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 7 5 d e l v i g e n t e E s t a t u t o P r o c e s a l p r e s c r i b e q u e a l a d e m a n d a «deberá acompañarse un certificado del registrador de instrumentos públicos en donde consten las p e r s o n a s q u e f i g u r e n c o m o t i t u l a r e s de d e r e c h o s r e a l e s p r i n c i p a l e s sujetos a registro», y s e g u i d a m e n t e a d v i e r t e q u e, «[s]iempre que en el certificado figure determinada persona como titular de un derecho real sobre el bien, la d e m a n d a deberá d i r i g i r s e c o n t r a e l l a. Cuando el bien esté gravado con hipoteca o prenda deberá citarse también al a c r e e d o r h i p o t e c a r i o o prendcuio» ( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ).

Así m i s m o, e l n u m e r a l s i g u i e n t e e s t a b l e c e q u e «[e]n el auto admisorio se ordenará, cuando fuere pertinente, la inscripción de la demanda. Igualmente se ordenará el e m p U i z a m i e n t o d e las p e r s o n a s q u e se c r e a n c o n d e r e c h o s s o b r e el r e s p e c t i v o bien, en la forma establecida en el numeral siguiente», señalando, p a r a e l c a s o d e l o s i n m u e b l e s, q u e «en el auto admisorio se ordenará informar de la existencia del proceso a la Superintendencia de Notariado y Registro, al I n s t i t u t o C o l o m b i a n o p a r a el D e s a r r o l l o R u r a l (IncoderP, a la Unidad Administrativa Especial de Atención y Reparación Integral a Víctimas y al Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC) para que, si lo consideran H o y A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s ( A N T ). 5 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 pertinente, hagan las manifestaciones a que hubiere lugar en el ámbito de sus funciones».

S e d e s p r e n d e d e l o a n t e r i o r, q u e e n e l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a d e b e n s e r p a r t e c o m o d e m a n d a d a s, l a s p e r s o n a s q u e figuren c o m o t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s p r i n c i p a l e s s u j e t o s a r e g i s t r o, y l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e a n c o n d e r e c h o s s o b r e e l r e s p e c t i v o b i e n, e s t o último, c o n e l propósito d e g a r a n t i z a r l o s e f e c t o s e r g a o m n e s d e l e v e n t u a l f a l l o q u e a c o j a l a s súplicas d e usucapión. A h o r a b i e n, e s e p r e c e p t o i n d i c a q u e a l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a d e b e n s e r c i t a d o s, n o y a c o m o p a r t e s s i n o c o m o i n t e r v i n i e n t e s, e l a c r e e d o r h i p o t e c a r i o o p r e n d a r i o y l a s r e f e r i d a s e n t i d a d e s, p a r a q u e, d e c o n s i d e r a r l o e l l o s p e r t i n e n t e, i n t e r v e n g a n e n d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s y h a g a n l a s m a n i f e s t a c i o n e s a q u e h u b i e r e l u g a r e n e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s, r e s p e c t i v a m e n t e. 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, l o s d e m a n d a n t e s señalaron c o m o d e m a n d a d a a l a e n t i d a d pública, A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s, s i n q u e e s t a s e a t i t u l a r d e u n d e r e c h o r e a l p r i n c i p a l o a c c e s o r i o s o b r e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o, d e a c u e r d o c o n e l c e r t i f i c a d o d e tradición a d j u n t a d o. E s c o n v o c a t o r i a sugeriría, a priori, q u e a e f e c t o d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n e s t e c a s o s e r i a m e n e s t e r c o n t e m p l a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 10° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y c o n t r a s t a r l a, i g u a l m e n t e. 6 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 c o n l a séptima d e l m i s m o p r e c e p t o. S e estaría a s i, e n últimas, a n t e d o s f u e r o s p r i v a t i v o s: e l r e a l y e l p e r s o n a l ( s u b j e t i v o ).

P e r o n o o b s t a n t e l o e x p u e s t o, l a s p a r t i c u l a r i d a d e s c o n l a s q u e e l l e g i s l a d o r p r o c e s a l c i v i l dotó a l j u i c i o v e r b a l d e declaración d e p e r t e n e n c i a, p e r m i t e n e s t a b l e c e r q u e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s - c u a n d o n o e s t i t u l a r d e d e r e c h o a l g u n o r e s p e c t o d e l p r e d i o r e c l a m a d o -, d e b e a c u d i r a l p r o c e s o c o m o i n t e r v i n i e n t e o c i t a d a, m a s n o c o m o demandada, l o q u e r e s u l t a t r a s c e d e n t e e n a r a s d e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, d i c h a a g e n c i a n o a p a r e c e c o m o t i t u l a r d e d e r e c h o r e a l a l g u n o s o b r e e l p r e d i o r u r a l o b j e t o d e l i t i g i o, y m u c h o m e n o s o t r a e n t i d a d pública, según s e d e s p r e n d e d e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a R e g i s t r a d o r a S e c c i o n a l d e l a O R I P d e N u q u i ^ ( f l. 2 5 ), p o r l o q u e d e a c u e r d o c o n l o d i s c i p l i n a d o e n l a l e y, s u vinculación h a d e s e r c o m o i n t e r v i n i e n t e y n o c o m o p a r t e, y a l d e s c a r t a r s e e s t a última, s u n a t u r a l e z a jurídica n o p u e d e s e r t e n i d a e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a. 5.

E n t a d s e n t i d o, c o m o l o s a c t o r e s r a d i c a r o n l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a a n t e l o s j u z g a d o r e s d e l a v e c i n d a d q u e a l i n i c i o d e l l i b e l o g e n i t o r a n u n c i a r o n c o m o l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n i n m u e b l e q u e d e s e a n u s u c a p i r, e s t o e s, e l c o r r e g i m i e n t o d e T e r m a l e s, jurisdicción d e l ' E n e l c u a l s e indicó q u e: "revisado el archivo que se lleva en esta oficina, no se encontró documento registrado a nombre de titular alguno donde se demuestre DERECHO REAL DE DOMINIO, del terreno antes especificado ' 7 R a d. N " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 m u n i c i p i o d e N u q u i, Chocó, manifestación q u e r e s p a l d a r o n c o n l o p l a s m a d o e n e l m e n t a d o c e r t i f i c a d o, e s c l a r o q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e d i c h a u r b e e s e l c o m p e t e n t e p a r a r i t u a r l a actuación j u d i c i a l. B a j o e l a n t e r i o r e s c e n a r i o, e n t o n c e s, d i c h o e s t r a d o j u d i c i a l actuó d e m a n e r a l i g e r a a l d e s p r e n d e r s e d e l j u i c i o, p u e s t o q u e desconoció l a condición e n q u e l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s d e b e s e r c o n v o c a d a e n l o s p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a, e s t o e s, c o m o i n t e r v i n i e n t e, p o r t e n e r d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s l a d e «[a]dministrar las tierras baldías de la Nación, adelantar los procesos generales y especiales de titulación y transferencias a las que haya lugar, delimitar y constituir reservas sobre estas, celebrar contratos para autorizar su aprovechamiento y regular su ocupación sin perjuicio de lo establecido en los parágrafos 5 y 6 del artículo 85 de la Ley 160 de 1994»"^, l o q u e n o l e a r r o g a o c o n c e d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o d e t a l e s b i e n e s, c o m o a l p a r e c e r a s i l o entendió aquél; d e a h i q u e, a u n s i e n d o n o t i f i c a d a d e l a actuación, s u intervención n o e s o b l i g a t o r i a, s i n o p o t e s t a t i v a, según l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o. 6.

Así l a s c o s a s, u n a v e z e l p l e i t o e n c i e r n e s f u e r e p a r t i d o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e N u q u i, éste s e equivocó a l r e p e l e r l o, i g n o r a n d o e l f u e r o p r i v a t i v o d e atribución a p l i c a b l e a l a s u n t o, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. N u m. 1 1 d e l a r t i c u l o 4° d e l D e c r e t o 2 3 6 3 d e 2 0 1 5, "Por el cual se crea la Agencia Nacional de Tierras, ANT, se fija su objeto y estructura". 8 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 0 - 0 0 DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, d e t e r m i n a n d o q u e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N u q u i c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a d e A n a M a r i a Gutiérrez Vélez, L a u r a J a r a m i l l o Bermúdez, M a r i o Martínez González e I t a m a r S e l a f r e n t e a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o e infórmese d e t a l actuación, m e d i a n t e oñcio, a l o t r o i n v o l u c r a d o y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese, ALVARO FERIÍANDO GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o 9 i