w CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC3246-2016 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2016-01302-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D o s Q u e b r a d a s ( R i s a r a l d a ) y P r o m i s c u o M i m i c i p a l d e U l l o a ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. María G r a c i e l a Hernández P u l g a r i n, formuló d e m a n d a v e r b a l c o n t r a D r a y d e n B l a n c o B e t a n c o u r t, c o n e l fin d e q u e s e f i j a r a l a c u o t a a l i m e n t a r i a c o n l a q u e éste, e n c a l i d a d d e cón3aige, tenía q u e c o n t r i b u i r p a r a s u s o s t e n i m i e n t o, p u e s n o c u e n t a c o n l o s r e c u r s o s económicos s u f i c i e n t e s p a r a s a t i s f a c e r s u s n e c e s i d a d e s. [ F o l i o 6, c. 1] Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 2 - 0 0 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a d e m a n d a n t e tenía s u d o m i c i l i o e n U l l o a ( V a l l e ) y e l d e m a n d a d o e n P e r e i r a ( R i s a r a l d a ). [ F o l i o s 3, c. l ] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d v a l l e c a u c a n a, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 1 " d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 1 5, c. l ] 4.

E l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l a c c i o n a d o s e notificó p e r s o n a l m e n t e y presentó contestación a l a d e m a n d a, e n l a q u e s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 2 1 a 2 5, c. 1] 5. E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l d e m a n d a d o solicitó q u e s e d e c r e t a r a u n d i c t a m e n d e M e d i c i n a L e g a l c o m o p r u e b a p a r a d e t e r m i n a r s u e s t a d o m e n t a l, p u e s existía u n e x a m e n a n t e r i o r e n d o n d e s e informó q u e él tenía d e m e n c i a, l o c u a l n o correspondía a l a r e a l i d a d c u a n d o t a l situación n o ocurría. [ F o l i o 3 4, c. l ] 6.

E n proveído d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e denegó l a petición, p o r s e r extemporánea y s e fijó f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a v e r b a l. [ F o l i o 3 5, c. 1] 7. E l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l e x t r e m o p a s i v o otorgó p o d e r a u n a b o g a d o, q u i e n continuó c o n e l p r o c e d i m i e n t o e insistió e n l a práctica d e l a p r o b a n z a a n t e s r e f e r i d a. [ F o l i o s 1 y 2. c. l 2 Radicación n. ' llOül-02-03-000-2016-01302-00 8.

E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e decretó l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o i n c l u s i v e d e l a u t o a d m i s o r i o y e n s u l u g a r, inadmitió l a d e m a n d a, p a r a q u e l a d e m a n d a n t e i n f o r m a r a s i e l d e m a n d a d o f u e d e c l a r a d o i n t e r d i c t o y s i e s t e tenía c u r a d o r, p a r a q u e c o n éste s e c o n t i n u a r a e l p r o c e d i m i e n t o, l u e g o d e c o n s i d e r a r - q u e u n a v e z a p o r t a d o e l c e r t i f i c a d o médico, así c o m o l a c o p i a d e l a h i s t o r i a clínica d e éste, s e extraía q u e p o s i b l e m e n t e e r a u n 0.discapacitado mental». [ F o l i o 4 3, c. l ] 9.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l a p a r t e a c t o r a indicó q u e e l e x t r e m o p a s i v o n o había s i d o d e c l a r a d o i n t e r d i c t o y q u e c o n t r a r i o a e l l o e l m i s m o c o n t a b a c o n t o d a s l a s f a c u l t a d e s, q u e i n c l u s o l o había l l e v a d o a c o n t r a t a r a p o d e r a d o. [ F o l i o 4 7, c. l ] 1 0.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e n proveído d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e t u v o p o r s u b s a n a d a e l l i b e l o y s e admitió l a acción. [ F o l i o 5 0, c. l ] 1 1. N u e v a m e n t e e l a c c i o n a d o s e notificó y m e d i a n t e a b o g a d o contestó l a d e m a n d a oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 5 4 a 5 7, c. l 1 2.

E n a u t o d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e l d e s p a c h o declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a y rechazó l a d e m a n d a, r e m i t i e n d o l a actuación a l o s d e s p a c h o s d e D o s q u e b r a d a s, R i s a r a i l d a, c o n s u s t e n t o e n q u e e l d e m a n d a d o residía e n d i c h o l u g a r y n o e r a p o s i b l e p o r e n d e p a r a t a l o f i c i n a t r a m i t a r e l a s u n t o. [ F o l i o 8 4, c. 1] 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2Ü16-Ü13Ü2-00 1 3.

I n c o n f o r m e l a p a r t e d e m a n d a n t e, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, e n e l c u a l indicó q u e l a d e m a n d a s e i n t e r p u s o a n t e l o s j u z g a d o r e s d e U l l o a, p o r q u e d i c h o l u g a r correspondía a l d o m i c i l i o común a n t e r i o r y e l c u a l e l l a c o n s e r v a b a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 4.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s, R i s a r a l d a, éste suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e según l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a c i t a d a e r a a l f a l l a d o r d e o r i g e n a l q u e correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 1 0 1, c. 1] 11.

CONSIDERACIONES 1. S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l artículo e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e: «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 2 - 0 0 D e m a n e r a q u e e l p r e s e n t e a s u n t o, s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a n u e v a n o r m a t i v i d a d. 3.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» A s u v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 0 1 3 0 2 - 0 0 estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que. reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que. enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables." E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron, la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artíado 143».

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 señala q u e l a n u l i d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la. funcional no se haya alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del proceso». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l s i g n i f i c a d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 e s q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l. E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a 3 ^ a n t e n i d o l a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 2 - 0 0 O p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o a d m i s o r i o o e l d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, a l d e m a n d a d o. 4.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, l a d e m a n d a n t e radicó s u d e m a n d a a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e U l l o a, V a l l e, p u e s e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r y q u e e l l a c o n s e r v a b a. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o y después d e q u e s e d e c r e t a r a e n u n a p r i m e r a o p o r t u n i d a d n u l i d a d y s e o r d e n a r a s u b s a n a r l a d e m a n d a, e l j u e z admitió l a m i s m a e n a u t o d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 6 1 9 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l d e m a n d a d o [ f o l i o 5 3, v t o., c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 2 0 0 p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i e l a c t o r señaJó i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r s e e n c u e n t r a e n U l l o a, V a l l e; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s u n t o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e U l l o a, V a l l e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o m u n i c i p a l d e U l l o a ( V a l l e ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 2 - 0 0 TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D o s q u e b r a d a s, R i s a r a l d a y a l a s p a r t e s. NOTIFÍQÜESE Y CÚMPLASE 9