U c j i ú h l i a i l i e C o l o m h i j C o r l e S u p r e m a it J u s t i c i a S a l a d e Gasaclén C h i l AC3245-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000 2019-02445-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, N o v e n o d e O r a l i d a d d e Medellín y D i e c i n u e v e d e C a l i, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l a s c i t a d a s c i u d a d e s, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a d e restitución d e t e n e n c i a f o r m u l a d a p o r l a s o c i e d a d L e a s i n g Corfícolombiana S. A. c o n t r a M a z p a z S. A. S., José María I s a z a G i r a l d o y C a r l o s E s t e b a n B r a v o Vélez.

L ANTECEDENTES 1. L a e n t i d a d financiera presentó d e m a n d a c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e l o s c o n v o c a d o s - e n c a l i d a d d e l o c a t a r i o s -, i n c u m p l i e r o n l o s t r e s c o n t r a t o s d e l e a s i n g financiero q u e s u s c r i b i e r o n, p o r l a f a l t a d e p a g o d e l o s cánones p a c t a d o s y, e n c o n s e c u e n c i a, d i s p o n e r l a terminación d e l o s n e g o c i o s jurídicos y l a restitución d e l p r e d i o y d e l a m a q u i n a r i a m a t e r i a d e l o s m i s m o s. E l e s c r i t o s e radicó a n t e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 5 - 0 0 ( R e p a r t o ), e n consideración d e l «valon d e l o s m e n c i o n a d o s p a c t o s, «y en especial, el domicilio contractual pactado^ K 2.

E l J u z g a d o a l q u e s e correspondió e l a s u n t o, N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l antioqueña, l o rechazó y envió a s u s homólogos d e C a l i, a d u c i e n d o q u e según e l «contrato No. 33785», e s e s a l a u r b e e n l a q u e e n c u e n t r a e l «inmueble» o b j e t o d e l a c o n t i e n d a, p o r l o q u e d e b e a p l i c a r s e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^. 3.

E l D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a l o c a l i d a d d e d e s t i n o rehusó i g u a l m e n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, señalando q u e e l D e s p a c h o r e m i t e n t e n o advirtió q u e «en las pretensiones ( ) n o solo se solicita la restitución del inmueble contenido en el contrato No. 33785, el cual efectivamente se encuentra en el Municipio de Santiago de Cali, sino también la de los bienes muebles a los que se hacen referencia los contratos No. 33786 y 33788» r e s p e c t o d e l o s c u a l e s s e indicó e x p r e s a m e n t e e n e l n u m e r a l 8° d e l acápite d e h e c h o s, q u e s u ubicación e s «la transversal 4^ No. 175-95 de la nomenclatura de Medellín», m o t i v o p o r e l c u a l, d e c o n f o r m i d a d a l o p r e c e p t u a d o e n l a n o r m a t i v i d a d a l u d i d a e n e l párrafo a n t e r i o r, p u e d e e l d e m a n d a n t e e l e g i r a c c i o n a r e n c u a l q u i e r a d e «las circunscripciones territoriales» e n l a s q u e s e sitúen l o s b i e n e s m a t e r i a d e restitución. ' F o l i o 2 8 c 1. ^ F o l i o 3 2 Ibidem.

Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Medellín y C a l i, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 ejusdem c o n s a g r a e l c r i t e r i o g e n e r a l, según e l c u a l, «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado». S i n e m b a r g o, u n a d e l a s e x c e p c i o n e s a e s a r e g l a a p a r e c e e n e l n u m e r a l 7° d e e s e C£Lnon, a l e x p r e s a r s e q u e, e n t r e o t r o s, e n l o s p r o c e s o s d e «restitución de t e n e n c i a, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y sí se h a l l a n e n d i s t i n t a s circunscrit^ciones t e r r i t o r i a l e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 5 - 0 0 el de cualquiera de ellas a elección del demandante» ( r e s a l t a d o a d r e d e ).

L a p r e c i t a d a d i r e c t r i z i n c o r p o r a l a expresión «modo privativo», s o b r e l a c u a l l a C o r t e h a e x p l i c a d o, e n t o r n o a s u n a t u r a l e z a y a l c a n c e, q u e «necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente»^.

N o o b s t a n t e, también previó e l l e g i s l a d o r l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l p l e i t o r e c a y e r a s o b r e v a r i o s «bienes»^, e v e n t o e n e l c u a l, e s p o t e s t a d d e l d e m a n d a n t e e l e g i r a l o p e r a d o r j u d i c i a l d e c u a l q u i e r a d e l a s z o n a s e n q u e l o s m i s m o s s e h a l l e n u b i c a d o s. 4.

E n e l sub examine, c o m o l a e n t i d a d a c c i o n a n t e r e c l a m a l a restitución de la tenencia d e d i f e r e n t e s b i e n e s e n t r e g a d o s a l o s d e m a n d a d o s e n v i r t u d d e l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o financiero, e n p r i n c i p i o, l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o p r o v i e n e d e l a l u d i d o f u e r o p r i v a t i v o, r e l a c i o n a d o c o n e l l u g a r d o n d e s e h a l l e n l o s m i s m o s, descartándose d e c o n t e r a l a aplicación d e o t r o s c o m o e l c o n t r a c t u a l o e l p e r s o n a l. E m p e r o, c o m o d i c h o s b i e n e s s e e n c u e n t r a n s i t u a d o s e n d i s t i n t a s metrópolis (Medellín y C a l i ), e s a l J u e z p o r e l q u e optó e l d e m a n d a n t e, a l q u e c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a, máxime s i e n c u e n t a s e t i e n e, q u e e n l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, n o s e h i z o ningún t i p o d e distinción e n t r e 3 C S J A C d e 2 d e o c t. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0, m e m o r a d o e n A C 2 0 9 7 - 2 0 1 9.

A r t. 6 5 3 Código C i v i l: «¡l]os bienes consisten en cosas corporales o incorporales»; a r t. 6 5 4 ejusdem: «(!] as cosas corporales se dimden en muebles e inmuebles». Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 5 - 0 0 b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s, c i r c u n s t a n c i a q u e t i e n e u n a explicación p l a u s i b l e y h a s t a e v i d e n t e, y e s q u e d e l o s d i f e r e n t e s t i p o s d e l i t i g i o q u e s e e n l i s t a n e n e l n u m e r a l 7° ibidem, d o s d e e l l o s - p o s e s o r i o y restitución d e t e n e n c i a -, p u e d e n v e r s a r s o b r e l a s c o s a s c o r p o r a l e s d e l a p r i m e r a e s p e c i e m e n c i o n a d a. A l r e s p e c t o, l a S a l a precisó e n u n c a s o d e p e r f i l e s s i m i l a r e s a l q u e a h o r a s e a n a l i z a, q u e «los 'contratos de leasing' cuya terminación se solicita versan, uno, sobre un bien inmueble 'por incorporación', y los otros, respecto de 'bienes muebles' de variada naturaleza (insumas y estructuras industriales; vehículos), situados en distintos circuitos judiciales, debe seguirse que el llamado a atender el asunto sub lite es el estrado de la capital de Antioquia, en acatamiento de lo contemplado en la parte final de la regla 7 " del canon 28 del Estatuto Procedimental, a cuya letra: ( ) 'si se hallan en d i s t i n t a s c i r c u n s c r i p c i o n e s territorialeSt el de c u a l q u i e r a de e l l a s a elección del d e m a n d a n t e ' (Subrayas y negrillas fuera del original) ( ) De allí que, si el demandante optó por impetrar su acción en Medellín, donde se hallan algunos de los bienes involucrados en las diligencias, su facultad de opción debe ser respetada, por venir autorizada directamente por el legislador» ( A C 0 6 6 - 2 0 1 9 ). 5.

D e m a n e r a q u e c o n f o r m e a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e restitución d e t e n e n c i a, q u e i n v o l u c r a b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s s i t u a d o s e n d i f e r e n t e s c i r c u n s c r i p c i o n e s t e r r i t o r i a l e s, Medellín y C a l i, e s e n p r i n c i p i o d e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e d i c h a s c a p i t a l e s, p e r o, c o m o l a a c c i o n a n t e optó p o r l a c a p i t a l antioqueña, habrá d e e s t a r s e a e s a selección, p o r e s t a r a v a l a d a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 5 - 0 0 S e remitirá e n t o n c e s e l a s u n t o a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a s e d e j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e e l N o v e n o C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e restitución d e t e n e n c i a q u e promovió l a s o c i e d a d L e a s i n g Corñcolombiana S. A. c o n t r a M a x i p a z S. A. S., José María I s a z a G i r a l d o y C a r l o s E s t e b a n B r a v o Vélez.

Remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a, y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. 6