4 ^ ^ ^ I C • C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ Magistrado ponente A C 3 2 4 5 - 2 0 1 6 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-01308-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a l m i r a ( V a l l e ) y e l T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a E m p r e s a M a n g l e Ingeniería S. A. S., i n t e r p u s o p r o c e s o p o s e s o r i o c o n t r a D i a n a C a r o l i n a B a s t i d a s B a s t i d a s, c o n e l fin d e q u e s e a m p a r a r a l a posesión q u e t i e n e s o b r e e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e matrícula N o. 3 7 0 - 6 0 1 0 7 5. [ F o l i o 1 7, c u a d e r n o 1 2.

D e n t r o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, s e señaló q u e e l b i e n s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n l a c a r r e r a 9 3 N o. 2 8 - 9 1, L o t e N o. 1 1, Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 G - 0 1 3 0 8 0 0 d e l a Urbanización V a l l e L i l i, d e l a c i u d a d d e C a l i. [ 1 7, c u a d e r n o 1 3.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l d e M u n i c i p a l d e C a l i, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r c o m p e t e n c i a t o d a v e z q u e Municipio de Palmira (Valle del cauca), tal como se evidencia en acápite de notificaciones». [ F o l i o 2 3, c. 1 ] 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r i m e r o d e Pequeñas C a u s a s d e P a l m i r a, V a l l e, q u e e n proveído d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o q u e debía a s u m i r l a instrucción d e l a c o n t r o v e r s i a e r a e l d e o r i g e n, p o r c u a n t o e r a d o n d e s e e n c o n t r a b a e l i n m u e b l e. [ F o l i o 2 5, c. l ] I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7 " d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 8 - 0 0 amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes mostrencos, será competente de modo privativo el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes, y si éstos comprenden distintas jurisdicciones territoriales, el de amlquiera de ellas a elección del demandante».

( S u b r a 3 ' ^ a d o f u e r a d e l t e x t o ). P r e c e p t o n o r m a t i v o, q u e d e j a e n e v i d e n c i a q u e e n l o s p r o c e s o s p o s e s o r i o s d e c u a l q u i e r n a t o i r a l e z a o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o l u g a r e s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l fin d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o, así c o m o l a inspección y r e c o n o c i m i e n t o d e l m u e b l e q u e d e b e r e a l i z a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l f o l i o d e m a t r i c u l a a l l e g a d a j u n t o c o n ésta, s e d e s p r e n d e q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a división s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e C a l i. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, p u e s l o q u e i m p o r t a y t r a s c i e n d e e s q u e e l trámite s e s u r t a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e d e m a n e r a p r i v a t i v a d e b e i n s t r u i r e l p r o c e s o, e s t o e s, e l d e l a z o n a d e a s i e n t o d e l p r e d i o. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z M u n i e i p a l d e C a l i, q u i e n e o n o c i e r a i n i e i a l m e n t e d e l a c o n t r o v e r s i a, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e Radicación n. = 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 ] 3 0 8 - 0 0 a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, n i s i q u i e r a p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a f u e r a e n o t r a c i u d a d. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 7° d e l a r t i e u l o 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n y a l a s d e m a n d a n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a 5̂ C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n e i a Múltiple d e P a l m i r a ( V a l l e ) y a l a d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE a d o RAMÍREZ 4