República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3244-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01750-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I.

ANTECEDENTES 1. L a S o c i e d a d Clínica d e l S u r S. A. S, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e m a y o r cuantía c o n t r a S o c i e d a d C A F E S A L U D E. P. S S. A., a f i n d e q u e l e c a n c e l a r a u n a s s u m a s d i n e r a r i a s c o n t e n i d a s e n f a c t u r a s y s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e p o r s e r e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación Medellín y p o r t e n e r l a d e m a n d a d a s u c u r s a l e n e s a c i u d a d, e r a n e s t o s l o s j u e c e s c o m p e t e n t e s p a r a t r a m i t a r l a acción. [ F o l i o 6 1, c.l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, rechazó d e p l a n o e l e s c r i t o g e n i t o r t r a s c o n s i d e r a r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 5 0 - 0 0 d e l a p a s i v a está u b i c a d o e n Bogotá C u n d i n a m a r c a, e n t a n t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s pertenecía a l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a C a p i t a l. [ F o l i o s 5 0 6 - 5 0 7, c. I B 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d q u e e n proveído d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e s i b i e n l a v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o c o r r e s p o n d e a t a l l o c a l i d a d, e n l o s n e g o c i o s d o n d e s e i m p l i q u e n títulos e j e c u t i v o s, l a c o m p e t e n c i a también e s d e l J u e z d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e n e s t e c a s o Medellín A n t i o q u i a. [ F o l i o 5 1 1, c. l B I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 5 0 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, e s también c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. Y e s q u e s i b i e n n o s e p u e d e c o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valor», p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi grolia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales. ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 5 0 - 0 0 e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l título v a l o r, p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a r i a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y exigióle, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 3.

E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s, p o r l o q u e e s 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 5 0 - 0 0 c l a r o q u e e l j u i c i o t i e n e o r i g e n e n u n título e j e c u t i v o y e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s e m t e s señalados.

D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s p r i m e r o y t e r c e r o. D e l a revisión a l c a r t u l a r, s e e n c u e n t r a q u e l a s p a r t e s p a c t a r o n q u e e l p a g o d e l a s u m a i n c o r p o r a d a s e daría e n l a c i u d a d d e Medellín. [ F o l i o s 2 0 1 D e m a n e r a q u e s i e l e j e c u t a n t e escogió l a r e f e r i d a c i u d a d p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a, e n razón d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e n t o n c e s e l j u e z c i v i l a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 5 0 - 0 0 a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá ( C u n d i n a m a r c a ) y a l a d e m s m d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 6