J 2 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC3244-2016 Radicación n."05001-31-03-009-2006-00202-01 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l a deserción d e u n r e e u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I.
ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d i n i e i a d o p o r W i l l i a m d e Jesús O r t e g a R o j a s e o n t r a C a r l o s M a r i o A g u i r r e Méndez, María d e l o s Ángeles M o n t o y a G u e r r a, J u a n G u i l l e r m o Tobón Pérez, José R o d r i g o G u e r r a A g u i r r e, J a i m e d e Jesús G u e r r a A g u i r r e, J o r g e Iván M o n t o y a G u e r r a y O s c a r Darío A g u i r r e Méndez, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n e i a e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, e n l a c u a l s e c o n c e d i e r o n p a r c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s p o r c u a n t o s e declaró l a i n v a l i d e z d e l a e s c r i t u r a pública N o. 2 0 7 9 d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 d e l a Notaría Q u i n t a d e Medellín, A n t i o q u i a, p e r o s e n e g a r o n l o s p e r j u i c i o s p e d i d o s. [ F o l i o s 3 0 7 a 3 4 7, c. l ] Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 2006-Ü0202-01 2.
A p e l a d a l a decisión p o r e l d e m a n d a n t e y u n o d e l o s d e m a n d a d o s, e n f a l l o d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, l a revoeó p a r a n e g a r l a t o t a l i d a d d e p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o s 1 5 a 4 3, e. 7 3. I n c o n f o r m e l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r e s t a S a l a m e d i a n t e a u t o d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6. [ F o l i o 4, e. d e l a C o r t e 4.
D e n t r o d e l término l e g a l, e l r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o. [ F o l i o 7, c. d e l a C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u i n e i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado por treinta días a cada recurrente que tenga distinto apoderado, con entrega del expediente, para que dentro de dicho término formule su demanda de casación." Y el inciso tercero literalmente ordena: "Cuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente;
Siendo uari.os los recurrentes, sólo se declarará, desierto el recurso del que no presentó oportunamente la demanda.» E l p l a z o e o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite. 2.
E n e l p r e s e n t e c a s o, e l a u t o a d m i s o r i o f u e d i c t a d o e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l c u a l quedó n o t i f i c a d o p o r e s t a d o d e l 1 5 d e e s e m i s m o m e s y año, y e j e c u t o r i a d o e l día 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6; así q u e a l r e c u r r e n t e l e corrió e l término 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 0 6 - 0 0 2 0 2 - 0 ] p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e sustentación d e s d e e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 h a s t a e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 6; p e r o s e venció y n o l a presentó. E n c o n s e c u e n c i a, l e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n e s a e a r g a p r o e e s a l; d e m o d o q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o d e l a c o m e n t a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3.
P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará d e s i e r t a l a casación, c o n l a i n e l u d i b l e c o n d e n a e n c o s t a s, c o m o l o i m p e r a l a n o r m a c i t a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:
PRIMERO: S e d e c l a r a DESIERTO e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación.
TERCERO: S e c o n d e n a e n c o s t a s a l i m p u g n a n t e. Liquídense p o r l a secretaría, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 7 5 0. 0 0 0, o o. Notifíquese y cúmplase» ARIEL r a d o RAMÍREZ 3