0ieJ/r('6/ifa (/r 0Ai/t-m¿i C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC3243-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00979-00 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Montería (Córdoba) y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l ( S u c r e ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E b e r t T o m y s R e y e s T o r d e c i l l a, presentó d e m a n d a d e disminución d e c u o t a a l i m e n t a r i a c o n t r a F l o r M a r i n a O r o z c o Pérez, e n representación d e s u m e n o r h i j a L e s l i e e María R e y e s O r o z c o, a f i n d e q u e s e r e d u j e r a l a s u m a q u e c o m o p a d r e c a n c e l a b a p a r a l a manutención d e l a niña, c o m o q u i e r a q u e s u s i n g r e s o s habían d i s m i n u i d o, c o m o q u i e r a q u e l o p e n s i o n a r o n p o r i n v a l i d e z p e r c i b i e n d o u n a m e s a d a m u c h o m e n o r. [ F o l i o 3, c. l ] Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 9 - 0 0 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a señora tenía s u d o m i c i l i o e n «Montería y su residencia en esta ciudad Corozab. F o l i o s 1, c. l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l c o n s i d e r a r q u e l a s e n t e n c i a d e fijación e a l i m e n t o s o b j e t o d e revisión f u e d i c t a d a p o r e l «Juzgado Segundo del Circuito de Familia de Montería», p o r l o q u e e r a éste q u i e n debía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. [ F o l i o 7 0, c. 1 ] 4.

A l r e c i b i r e l e x p e d i e n t e e l r e f e r i d o f a l l a d o r, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e s i l a m e n o r residía e n e l r e f e r i d o m u n i c i p i o e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e o r i g e n a q u i e n e s correspondía t r a m i t a r l a d e m a n d a. [ F o l i o 7 1, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l i n c i s o 2 " d e l n u m e r a l 2 " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «En los 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 9 - 0 0 procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en fotma privativa al juez del domicilio o residencio, de aquel».

A s u v e z, e l parágrafo 2° d e l n u m e r a l 9° d e l artículo 3 9 0 ejusdem, preceptúa «laspeticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en el mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria, siempre y cuando el menor conserve el mismo domicilio».

D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l m e n o r. Además, l a s p e t i c i o n e s d e i n c r e m e n t o, disminución y exoneración d e d i c h a s c u o t a s, d e b e n t r a m i t a r s e a n t e e l m i s m o j u e z y e n e l m i s m o e x p e d i e n t e, s i e l m e n o r c o n s e r v a l a m i s m a v e c i n d a d. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n p r o c e s o d e a l i m e n t o s e n l a q u e o b r a c o m o d e m a n d a d a u n a m e n o r d e e d a d, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a, p o r l o q u e t a n t o l o s f u n c i o n a r i o s d e s u d o m i c i l i o (Montería) o l o s d e s u r e s i d e n c i a ( C o r o z a l ), podían c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a c o m o q u i e r a q u e l a l e y l e s asignó l a c o m p e t e n c i a d e m a n e r a p r i v a t i v a. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 9 - 0 0 A h o r a b i e n, l a c u o t a a l i m e n t a r i a i n i c i a l m e n t e f u e f i j a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Montería; s i n e m b a r g o, t a l r u b r o f u e m o d i f i c a d o c o n p o s t e r i o r i d a d p o r l a s p a r t e s e n conciliación, l a c u a l f u e h o m o l o g a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l, e n s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m o n t o s o b r e e l c u a l s e p i d e l a reducción. D e m a n e r a q u e c o r r e s p o n d e a l f a l l a d o r d e l a última m u n i c i p a l i d a d, a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a r e l a c i o n a d a c o n l a disminución d e a l i m e n t o s, e n razón a q u e conoció d e l trámite d e l a u m e n t o d e éstos, p u e s así l o d i s p o n e l a n o r m a, e n e s p e c i a l c u a n d o e n d i c h o l u g a r s e e n c u e n t r a r e s i d e n c i a d a l a m e n o r y s u m a d r e. E n e s e o r d e n, n o había razón p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o q u e p r e l i m i n a r m e n t e conoció d e l a s u n t o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n q u e l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a p a r a u n p r o c e s o d e modificación d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a, l e f u e a t r i b u i d a p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico a l j u e z q u e fijó l a c u o t a, p u e s n o e x i s t e n o r m a q u e p e r m i t a e o n c l u i r d i c h a c i r c u n s t a n c i a. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l ( S u c r e ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e devolvió a éste e l e x p e d i e n t e y a l a s i n t e r e s a d a s. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 7 9 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C o r o z a l ( S u c r e ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Montería (Córdoba), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE, A R I E L R RAMIREZ a d o