República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala d a Casación Civil AC3242 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02214-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s ( A n t i o q u i a ) y e l N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F e l i z A r t u r o P o s a d a C o r r e a, c o m o a d m i n i s t r a d o r d e l o s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s p r o i n d i v i s o s d e María Inés y M a r g a r i t a B a r r e n e c h e M e s a, formuló d e m a n d a c o n t r a E c o p e t r o l S. A. y Cénit T r a n s p o r t e y Logística d e H i d r o c a r b u r o s S. A. S, a f i n d e q u e s e l e g a l i z a r a l a s e r v i d u m b r e d e conducción d e h i d r o c a r b u r o s s o b r e e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «San Antonio», s i t u a d o e n e l m u n i c i p i o d e C a l a s, A n t i o q u i a, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e m a t r i c u l a 0 0 1 - 3 6 0 3 2 6; y e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a r a c a n c e l a r l a r e s p e c t i v a indemnización a l a sucesión y h e r e d e r o s d e l a s c i t a d a s c a u s a n t e s. [ F o l i o 4, c. l 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o. [ F o l i o s 7, c. l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 4 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s, A n t i o q u i a, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r c o m p e t e n c i a, t r a s a d v e r t i r q u e c o m o u n a d e l a s p a r t e s e r a u n e n t i d a d pública - e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l -, s u trámite e s t a b a a s i g n a d o d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l, d e f o r m a p r i v a t i v a a l o s f u n c i o n a r i o s d e l d o m i c i l i o d e ésta, p o r l o q u e d i s p u s o s u remisión. [ F o l i o 8 9, c. 1 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o concernió a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 9, también s e negó a s u m i r s u e s t u d i o, c o n s u s t e n t o e n q u e c o m o e l a s u n t o e r a u n a legalización d e u n a s e r v i d u m b r e, q u e c o m p o r t a u n d e r e c h o r e a l, d e m a n e r a p r i v a t i v a debía a s u m i r l o e l t a l l a d o r d e o r i g e n, p o r s e r e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l. [ F o l i o 9 9, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i c h o p r e c e p t o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 4 - 0 0 e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e «en los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas.

E n c o n c o r d a n c i a, e l artículo 2 9 ejusdem, preceptúa «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor». D e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e q u e tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o l u g a r e s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e éste; y e n aquéllos, d o n d e u n a e n t i d a d pública, s e a p a i r t e, e l f u e r o p r i v a t i v o, será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta.

S i n e m b a r g o, e n l a s c o n t r o v e r s i a s d o n d e c o n c u r r a n l o s d o s f u e r o s p r i v a t i v o s a n t e s c i t a d o s, prevalecerá e l s e g u n d o d e e l l o s, e s d e c i r e l p e r s o n a l, e s t o e s, e l d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r e x p r e s a disposición l e g a l. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 4 - 0 0 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a legalización imposición d e s e r v i d u m b r e, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e h a c e r e f e r e n c i a a u n d e r e c h o r e a l i d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l y, e n p r i n c i p i o, podría c o n c e p t u a r q u e l a c o m p e t e n c i a l a tenía e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e l a c u a l s e p r e t e n d e i m p o n e r. N o o b s t a n t e, l a p a r t e d e m a n d a n t e está c o m p u e s t a p o r l a E m p r e s a C o l o m b i a n a d e Petróleos, s o c i e d a d d e economía m i x t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, e s u n a e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, razón p o r l a c u a l o p e r a e l f u e r o p e r s o n a l d e ésta, p o r s e r p r e v a l e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l c i t a d o artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s i n q u e p u e d a a p l i c a r s e e l r e a l. Así q u e n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e Bogotá, a q u i e n s e l e repartió i n i c i a l m e n t e e l l i t i g i o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e y s u s c i t a r a e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, n i s i q u i e r a p o r e l l u g a r d e l i n m u e b l e m o t i v o d e s e r v i d u m b r e. E n e s p e c i a l, c u a n d o l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s i m p r o r r o g a b l e. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 10° d e l artículo 2 8 a l u d i d o y e n c o n c o r d a n c i a d e l 1 Artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 4 - 0 0 artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o t r o f u n c i o n a r i o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l d a s ( A n t i o q u i a ), y a l a i n t e r e s a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 5