República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación c i v i l AC3240 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01619-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). I S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a (Quindío) y e l C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r E l i a s Márraga, promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 1 4 N o. 1 3 - 2 7 d e S a n t a R o s a d e C a b a l, R i s a r a l d a. [ F o l i o 1, c. l 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la dirección y domicilio de la entidad accionada, para la notificación y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda, quien presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios, con baño apto para ciudadanos que se movilizan en silla de ruedas». [ F o l i o 1, C. 1 • Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 3.

E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, s e indicó q u e e l l u g a r d e vulneración e s «calle 17 No. 19-47 de Armenia Quindío» y q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a correspondía a «Cra 14 no 13-27 Santa Rosa de Cabal Rda». [ F o l i o 1 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, s e declaró i n c o m p e t e n t e, t r a s e s t i m a r q u e según l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l a s u n t o, «cuando se trata de procesos en contra de personas jurídicas, será competente el juez del domicilio de la ocurrencia de la vulneración». [ F o l i o 2, C. 1 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, Quindío q u e e n proveído d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e n «asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes el juez del domicilio principal de la accionada, pues el accionante señalo dicho factor para determinar la competencia, esto el juez de Santa Rosa de Cabal» [ F o l i o 7, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o suh judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneración e n l a S u c u r s a l d e B a n c o l o m b i a l o c a l i z a d a e n l a c a l l e 1 7 N o. 1 9 - 4 7 d e A r m e n i a Quindío, p o r q u e allí l a e n t i d a d financiera n o c u e n t a c o n baño a p t o p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s. E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la I vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o s i t i o d e transgresión e l m e n c i o n a d o, p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. 4.

A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l a c t o r señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e r a S a n t a R o s a d e C a b a l, 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 R i s a r a l d a. P e r o c u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a d e l d e m a n d a d o, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o q u e e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e ésta, c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u r e g i s t r o, l a q u e también señala c u a l e s l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.

S i n e m b a r g o e n e l c a s o, n o s e allegó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, p o r l o q u e correspondía a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o v e r i f i c a r t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l o c u a l e l aidículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e d e b e a c u d i r s e a l a b a s e d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a. F a c u l t a d q u e n o ejerció n i n g u n o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o; s i n e m b a r g o, a l r e v i s a r l a b a s e d e d a t o s p u b l i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a ^ pudó e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Medellín. A l r e s p e c t o e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a Corporación indicó: Para ello, es necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste i h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 s l T i p o = p u b l i c a c i o n e s 8 6 l F u n c i o n = l o a d C o n t e n i d o P u b l i c a c i o n 8 s i d = 6 1 6 9 4 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno».

( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0 ) 5. Así q u e sí e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s ( A r m e n i a ), n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a (Medellín), p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e s e r a d i q u e e l a s u n t o e n t a l s i t i o, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 E n e s e o r d e n, e n e l c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t i v o e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Medellín, p o r l o q u e s e asígnaira l a c o m p e t e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 6. D e m a n e r a q u e s e t o r n a n e c e s a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a l c o m p e t e n t e, a u n c u a n d o l o s j u z g a d o r e s m e n c i o n a d o s n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, ! e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, e s t a Corporación h a a s i g n a d o p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o. 6. 1 P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s D e s p a c h o s d e e s a c i u d a d, d e l o c u a l s e dará a v i s o 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 1 9 - 0 0 a l o s f u n c i o n a r i o s e n t r e l o s q u e s e suscitó e l c o n f l i c t o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín, A n t i o q u i a, r e p a r t o, s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p a r a q u e continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a (Quindío), así c o m o a l a c t o r. Notifíquese y cúmplase 7