Repúbl ica de C o l o m b i a C o n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC3239 -2019 Radicación n.° 11002-02-03-000-2019-02211-00 Bogotá D.C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e B u g a ( V a l l e ) y N o v e n o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), i I. A N T E C E D E N T E S 1.

Héctor F a b i o Ruíz Domínguez, formuló d e m a n d a d e jurisdicción v o l u n t a r i a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c r e t a r a l a interdicción d e s u p a d r e León M a r i a Ruíz, y a q u e éste s u f r e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l q u e l o i n c a p a c i t a a b s o l u t a m e n t e. F o l i o 1 4, c. 1 ] 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e e l p r e s u n t o i n c a p a z s e e n c o n t r a b a v i v i e n d o e n; l a «carrera 40A #9D-56 Apartamento 201 B/Los Cámbalos de Cali Valle>^ y l a c o m p e t e n c i a s e elegía p o r l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s. [ F o l i o 1 4, c. 1 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e p r o v e i d o d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 2 0, c. l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 1 - 0 0 4.

E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l u e g o d e q u e s e a b r i e r a a p r u e b a s y s e p r a c t i c a r a n a l g u n a s, e l d e s p a c h o declaró q u e n o t e n i a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e B u g a, V a l l e, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e e l d o m i c i l i o a c t u a l d e l p o s i b l e i n t e r d i c t o e r a G i n e b r a, V a l l e, m u n i c i p i o q u e pertenecía a l c i t a d o C i r c u i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e e n aplicación d e l n u m e r a l 1 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 4 0, c. l 5.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, e n proveído d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o podía v a r i a r l a c o m p e t e n c i a después d e h a b e r a d m i t i d o l a d e m a n d a. P o r e s a s r a z o n e s d i s p u s o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación. [ F o l i o 4 4, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 1 - 0 0 r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n e s t e c a s o l a r e s i i d e n c i a d e l p r e s u n t o i n c a p a z, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 9 0 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: « E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 9 0 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencidoy>.

A s u v e z, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 3 9 preceptúa, q u e «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo u funcional». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 1 - 0 0 p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l o s u b j e t i v a h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i e a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 7 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e u n a v e z fijada l a m i s m a, n o s e a l t e r a r a s i n o e n l o s c a s o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y. E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a y a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o a d m i s o r i o o e l d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, a l d e m a n d a d o o a l o s i n t e r e s a d o s. 3.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, q u e l a p r e s u n t a i n c a p a z, residía e n l a c i u d a d d e C a l i y p o r e n d e, l a d e m a n d a s e r a d i c a b a e n l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z admitió l a d e m a n d a p o r a u t o d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l o s i n t e r e s a d o s y a l M i n i s t e r i o Público [ f o l i o 2 0, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. 4 u Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 1 - 0 0 P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 3 9, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a f e c t a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e a h i q u e s i e l a c t o r señaló i n i c i a l m e n t e q u e l a r e s i d e n c i a d e l p r e s u n t o i n t e r d i c t o s e e n c u e n t r a e n C a l i; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s u n t o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 1 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o l a c o n t r o v e r s i a d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e B u g a, V a l l e, y a l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese y cúmplase, 6