República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i t n c i v i l AC3238-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02337-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l ( C a s a n a r e ).
I.
ANTECEDENTES 1. H o r m i n z o R e y e s García, promovió p r o c e s o reivindicatorío c o n t r a N e l s o n B a r r e r a R o a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l e pertenecía e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l p r e d i o d e n o m i n a d o e l " E l C a r m e n ", u b i c a d o e n l a v e r e d a G u a c h a r a c a l d e l C o r r e g i m i e n t o Tilodirán d e l m u n i c i p i o d e Y o p a l, C a s a n a r e, y e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a r a a l d e m a n d a d o r e s t i t u i r e l i n m u e b l e j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e s e h u b i e s e n p o d i d o p e r c i b i r. 2.
E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i t a d a c i u d a d, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, admitió l a d e m a n d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 3. N o o b s t a n t e, e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e n a u d i e n c i a d e instrucción y j u z g a m i e n t o, e l d e s p a c h o e n u s o d e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d, declaró s u i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a, t r a s a d v e r t i r q u e l o s h e c h o s f u n d a m e n t o d e l a d e m a n d a e s t a b a n r e l a c i o n a d o s o tenían s u génesis e n l a situación d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l d e m a n d a n t e, p o r l o q u e s u trámite e s t a b a a s i g n a d o d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, «a los Juzgados Civiles Especializados en Restitución de Tierras», a q u i e n e s correspondía c o n c l u i r l a i n s t a n c i a. [ F o l i o 4 5 2, c. 1 4.
A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d a l a c o n t r o v e r s i a, s u tramitación concernió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e V i l l a v i c e n c i o, M e t a, q u e e n proveído d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9 suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n sustentó e n q u e d e a c u e r d o a l artículo 7 9 d e l a c i t a d a n o r m a, l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l e s p e c i a l i d a d «conocerán y decidirán en única instancia los procesos de restitución de tierras y los procesos de formalización de títulos despojados y de quienes abandonaron en forma forzada sus predios, en aquellos casos en no se reconozca opositores dentro del proceso», p e r o e n e l a s u n t o n o existía p r u e b a d e q u e s e h u b i e s e «adelantado y culminado el trámite administrativo que determinara la inclusión del predio El Carmen en el Registro Nacional de Tierras Despojadas o Abandonadas Forzosamente», actuación q u e constituía r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a l a presentación d e l a s o l i c i t u d j u d i c i a l d e restitución. S u m a d o a q u e t e r r i t o r i a l m e n t e t a m p o c o podía a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e e l m u n i c i p i o d e Y o p a l d o n d e s e e n c o n t r a b a e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o, pertenecía a l J u z g a d o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e C u n d i n a m a r c a, según e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 4 1 0. [ F o l i o 4 5 7, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.
C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l P ' d e l a r t i c u l o 2 8 ejusdem, «En los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».
A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante». 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 D e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a r e c e d e ésta e n e l país, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.
E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n reivindicatorío e n e l q u e s e p r e t e n d e h a c e r e f e c t i v a l a acción d e d o m i n i o, p o r l o q u e l a e s e n c i a d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a l d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 5 5 d e l Código C i v i P, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n s o b r e e l c u a l s e constituyó e l g r a v a m e n. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l f o l i o d e m a t r i c u l a a l l e g a d o c o n e l l i b e l o i n i c i a l, s e d e s p r e n d e q u e e l b i e n s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Y o p a l, d e m a n e r a q u e e s 1 D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n r e s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 a l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l s i t i o a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u i e n venía c o n o c i e n d o d e l l i t i g i o l o r e m i t i e r a a o t r o, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e. 4.
P o r o t r a p a r t e, s e a d v i e r t e q u e e l j u z g a d o r i n i c i a l p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a a d u j o q u e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a referían q u e l a pérdida d e l a posesión d e l d e m a n d a n t e s e d i o p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e éste y q u e e n v i r t u d a e l l o, l e correspondía c o n o c e r d e l a s u n t o a l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s e n Restitución d e T i e r r a s, p e r o l o c i e r t o e s q u e l a c o m p e t e n c i a d e éstos f u n c i o n a r i o s s e e n c u e n t r a l i m i t a d o a a l g u n o s a s u n t o s, d e n t r o d e l o s c u a l e s n o s e i n c l u y e e l acá p r e s e n t a d o. E n e f e c t o, e l artículo 7 9 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 asignó a l o s M a g i s t r a d o s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l S a l a C i v i l y a l o s J u e c e s a n t e s c i t a d o s, u n a c o m p e t e n c i a e s p e c i a l p a r a c o n o c e r e n « única instancia los procesos de restitución de tierras, y los procesos de formalización de títulos de despojados y de quienes abandonaron en forma forzosa sus predios» a l o s p r i m e r o s «en aquellos casos en que se reconozcan opositores dentro del proceso» y a l o s s e g u n d o s, p o r e l c o n t r a r i o, «en aquellos casos en que no se reconozcan opositores dentro del proceso» ( n e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 D i c h o p r o c e s o n o e s c u a l q u i e r j u i c i o d e restitución o l i t i g i o q u e v e r s e s o b r e e l d o m i n i o d e u n p r e d i o, s i n o q u e h a c e relación específicamente a l r e g u l a d o p o r l a m i s m a n o r m a e n s u s artículos 7 6 y 1 0 2 b a j o e l n o m b r e d e «procedimiento de restitución y protección de terceros», c u y a e x c e p c i o n a l i d a d y e s p e c i a l i d a d i m p i d e i n c l u i r a l g u n a m a t e r i a d i f e r e n t e d e l a e x p r e s a m e n t e r e g u l a d a. A s i q u e, e s c l a r o q u e e l trámite p r o p u e s t o, n o s e e n m a r c a d e n t r o d e l a regulación p r e v i s t a e n e s a l e y, correspondiéndole, e n t o n c e s, a l o s j u e c e s c i v i l e s, d e t a l s u e r t e q u e acertó e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e V i l l a v i c e n c i o a l r e h u s a r c o n o c e r e l a s u n t o y s o s t e n e r q u e s u a n t e c e s o r e s e l h a b i l i t a d o p a r a e s e e f e c t o, s i n p e r j u i c i o, q u e e l d e m a n d a n t e p u e d a i n i c i a r e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s e n e l m a r c o y b a j o l o s p r o c e d i m i e n t o s d e l a c i t a d a L e y, e n e l q u e podrá a c u m u l a r s e l a p r e s e n t e acción r e a l. A l r e s p e c t o, e n u n c o n f l i c t o e n t r e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r e u i t o d e L a V i r g i n i a ( R i s a r a l d a ) y e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e P e r e i r a, c o n relación a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o, l a S a l a d i j o r e c i e n t e m e n t e q u e: ( ) el fuero derivado de la naturaleza del asunto, aducido por la juez del citado estrado judicial, basada en que se pretendía la restitución de unos predios destinados a la reparación de las víctimas del conflicto armado, y que por consiguiente, le correspondía conocer a los jueces especializados en la restitución de tierras, no es criterio aplicable para el caso.
Al respecto 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 téngase en cuenta, que de acuerdo con el artículo 75 de la Ley 1448 de 2011, la competencia de tales despachos judiciales, se relaciona con los procesos promovidos por fijas personas que fueran propietarias o poseedoras de predios, o explotadoras de baldíos cuya propiedad se pretenda adquirir por adjudicación, que hayan sido despojadas de estas o que se hayan visto obligadas a abandonarlas como consecuencia directa e indirecta de los hechos que configuren las violaciones de que trata el artículo 3o de la presente Ley, entre el lo de enero de 1991 y el término de vigencia de la Ley, pueden solicitar la restitución jurídica y material de las tierras despojadas o abandonadas forzadamente, en los términos establecidos en este capítulo», y de manera concreta, conforme al inciso 2° artículo 79 ídem, fijos Jueces Civiles del Circuito, especializados en restitución de tierras, conocerán y decidirán en única instancia los procesos de restitución de tierras y los procesos de formalización de títulos de despojados y de quienes abandonaron en forma forzosa sus predios, en aquellos casos en que no se reconozcan opositores dentro del proceso» ( C S J A C 5 8 3 4 - 2 0 1 6 ). 5.
P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 7° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, C a s a n a r e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:
PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l ( C a s a n a r e ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 7 - 0 0 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.
TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e V i l l a v i c e n c i o, M e t a, así c o m o a l a s p a r t e s.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 8