República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3237-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02185-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) y T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M a r i a M a t i l d e C a r r a s q u i l l a S i c a r d presentó d e m a n d a c o n t r a C a r l o s C o r r e a González, a fin d e q u e s e d e c l a r a r e l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e c o m p r a v e n t a q u e s u s c r i h i e r o n l a s p a r t e s e l 6 d e o c t u h r e d e 2 0 0 9, s o h r e e l i n m u e h l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o h i l i a r i a N o. 1 7 6 - 4 9 3 9 8, u h i c a d o e n F u n z a, C u n d i n a m a r c a. [ F o l i o 4 3, c. 1 2.

E n e l l i h e l o s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a h a a n t e l o s j u e c e s d e e s t a c i u d a d p o r s e r e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. F o l i o 4 4, c. l T Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 5 - 0 0 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n a u t o d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r c o n s i d e r a r q u e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o m o l a c o n t r o v e r s i a s e dirigía a q u e s e r e s o l v i e r a l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e u n i n m u e b l e q u e s e e n c o n t r a b a e n o t r o m u n i c i p i o, l e correspondía a l f u n c i o n a r i o d e e s e s i t i o c o n o c e r d e l l i t i g i o. F o l i o 4 9, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u n i o 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l j u z g a d o r d e o r i g e n n o p o d i a d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o q u i e r a q u e e n e s t e c a s o sólo s e t r a t a b a d e u n d e b a t e c o n t r a c t u a l y n o e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l, razón p o r l a q u e n o e r a a p l i c a b l e l a n o r m a e n l a q u e fundó s u determinación, p o r e l c o n t r g i r i o, debía s e g u i r s e e l f u e r o p e r s o n a l d e l a e l e g i d o p o r e l a c c i o n a n t e. [ F o l i o 5 4, c. 1.

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 5 - 0 0 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia)). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita)). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c u a n d o s o n v a r i o s e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o, e s p e c i f i c a m e n t e, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a resolución d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e u n i n m u e b l e, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 5 - 0 0 r e l a c i o n a d o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, así c o m o p o d i a e l e g i r s e e l p e r s o n a l d e c u a l q u i e r a d e l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o p a s i v o. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e a d v i e r t e, q u e l a c o m p e t e n c i a s e eligió e n Bogotá, p o r s e r «el domicilio del demandado», p o r l o q u e e r a i n t r a s c e n d e n t e d e t e r m i n a r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o l a ubicación d e l i n m u e b l e. [ F o l i o 9 0 ] D e m e m e r a q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a r e f e r i d a c i u d a d p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a, e n t o n c e s e l j u e z c i v i l a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s, s i n q u e i m p o r t a r a l a v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o, n i m e n o s e l l u g a r d e ubicación d e l o s i n m u e b l e s. 4.

S i n e m b a r g o, n e c e s a r i o e s h a c e r c l a r i d a d q u e e n l o s p r o c e s o s d e resolución o n u l i d a d d e u n c o n t r a t o, n o s e p u e d e a p l i c a r e l f u e r o r e a l d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o l o indicó l a j u e z d e Bogotá q u e remitió e l e x p e d i e n t e, p u e s l o c i e r t o e s q u e e n e s t e t i p o d e l i t i g i o s n o s e e j e r c e u n d e r e c h o d e t a l c l a s e. E n e f e c t o, e n l a acción e n l a q u e s e sólita r e s o l v e r u n c o n v e n i o c o m o e n e s t e a s u n t o l o q u e s e e x i g e e s d e j a r s i n e f e c t o s e l a c u e r d o, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p e r s o n a l e s d e l o s c o n t r a t a n t e s, i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 5 - 0 0 c o n t r a t o v e r s e s o b r e u n b i e n m u e b l e o u i n m u e b l e. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o cuál s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a y a l d e m a n d a n t e. 5 9 •