República d e C o l o m b i a Caite Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC3231 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01749-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C o p a c a b a n a ( A n t i o q u i a ) y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l I s t m i n a (Chocó).

I. A N T E C E D E N T E S 1. Z e u s P r e t r o l e u m S. A., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a L u c i a González E c h e v e r r y, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n u n a f a c t u r a d e v e n t a. [ F o l i o 1, c. 1 ] i 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e I s t m i n i a, Chocó, p o r s e r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a, t a l c o m o l o señaló e n e l parágrafo d e n o t i f i c a c i o n e s. 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a t r t o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n i a, Chocó, q u e m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, admitió e l l i b e l o y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l a p a s i v a. [ F o l i o 1, c. 1 7 ] 4.

S i n e m b a r g o, t a l D e s p a c h o e n proveído d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a c o n t r o v e r s i a, p o r c o n s i d e r a r q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e informó q u e l a dirección d e notificación d e l a e j e c u t a d a correspondía a C o p a c a b a n a A n t i o q u i a. [ F o l i o 3 2, c. 1 4.

A l s e r r e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C o p a c a b a n a, A n t i o q u i a, q u e e n decisión d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e s i e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n libró m a n d a m i e n t o d e p a g o, n o l e e r a v i a b l e r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a q u e había a c e p t a d o. [ F o l i o 3 8, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z 2 Radicación n.° l l C O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n e s t e c a s o l a r e s i d e n i ^ i a y e l d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o i n c a p a z, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 9 0 ejusdem, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «eZ juez rechazará la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido».

A s u v e z, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a i r t i c u l o 1 3 9 preceptúa, q u e «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l o s u b j e t i v a h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. 3 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 7 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e u n a v e z fijada l a m i s m a, n o s e a l t e r a r a s i n o e n l o s c a s o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y. 3.

A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a; d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. i 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m h i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a obligación c o n t e n i d a e n u n a f a c t u r a, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n atención a l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e e n l a d e m a n d a s e afirmó q u e s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e E s t m i n a Chocó, p o r q u e e n e s e m u n i c i p i o s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l d e m a n d a d o f o l i o s 1 7, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n d i c h o f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. 5 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 D e ahí q u e s i l a e j e c u t a n t e señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e r a t a l; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i libró e l r e s p e c t i v o m a n d a m i e n t o d e p a g o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o h a s i d o a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a Chocó, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a Chocó, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 6 - V. I •V t» Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 9 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C o p a c a b a n a A n t i o q u i a y a l d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 7