República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i n C i v i l AC3230 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01721-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y e l d e F a m i l i a d e S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. José R e i n a l d o S o s a M a t e u s, promovió p r o c e s o e n c o n t r a d e G u i s e l l e t A n d r e a T r i a n a M a y o r c a, m a d r e d e s u m e n o r h i j a, a fin d e q u e s e d i s p u s i e r a q u e l a c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l l e correspondía d e f o r m a e x c l u s i v a a él, p r e v i a evaluación d e l a s c o n d i c i o n e s q u e u n o y o t r o p a d r e l e o f r e c e n. 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e indicó q u e l a d e m a n d a d a tenía c o m o d o m i c i l i o l a c i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a e n l o s j u e c e s d e S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ), p o r q u e allí e l m e n o r tenía s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 ~ 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 1 - 0 0 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e l r e f e r i d o m u n i c i p i o, a u t o r i d a d q u e e n p r o v i d e n c i a d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, l o rechazó t r a s c o n s i d e r a r q u e «si el menor no es demandante, no obstante estar involucrados sus intereses, se sigue la preceptiva general de la disputa corresponde al juzgador de la vecindad del demandado».

E n t a n t o, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l. [ F o l i o 3 2, c. l l 4. A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o, s e asignó e l l i t i g i o a l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e e n l o s p r o c e s o s d e c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l s o b r e u n m e n o r, conocía e n f o r m a p r i v a t i v a, e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e éste, y c o m o s e s a b i a q u e e l niño e s t a b a r e s i d e n c i a d o e n S o a c h a, e n t a n t o, e l f u n c i o n a r i o d e t a l l u g a r n o debió d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o. [ F o l i o 3 6, c. l j I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son vanos los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 1 - 0 0 residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».' D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s j u d i c i a l e s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2. 1.

A h o r a b i e n, e l a n t e r i o r c r i t e r i o n o e n c u e n t r a aplicación e n c a s o s f r e n t e a l o s c u a l e s, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e d e t e r m i n a e n consideración a o t r a s c i r c u n s t a n c i a s. P o r e j e m p l o, tratándose d e p r o c e s o s d e a l i m e n t o s p a r a m e n o r e s, l a l e y e s t a b l e c e p a u t a s e s p e c i a l e s q u e p e r m i t e n a s i g n a r e l trámite d e u n a c o n t r o v e r s i a a d e t e r m i n a d o j u z g a d o r. E s a s i, q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 2 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: «en los procesos de alimentos en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

R e g l a s i m i l a r a l a q u e preveía e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, y a d e r o g a d o, a u n q u e más a m p l i a p o r i n c l u i r e l c a s o e n q u e e l niño s e a d e m a n d a d o y, además d e l d o m i c i l i o, s u r e s i d e n c i a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 1 - 0 0 S i n e m b a r g o, l a a l t e r n a t i v a a n t e r i o r n o t i e n e aplicación c u a n d o e l d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o n o e s e l m e n o r, s i n o o t r o s, p u e s e n t a l e v e n t o d e b e o b s e r v a r s e l o n o r m a d o e n l a r e g l a g e n e r a l d e l a l e y a d j e t i v a. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l m e n o r, n o e s e l d e m a n d a d o n i e l d e m a n d a n t e, s i n o q u e e l a c t o r e s s u p a d r e, y l a p a s i v a s u m a d r e, p o r l o q u e d e b e d e s c a r t a r s e l a aplicación e n e s t e e v e n t o, d e l f u e r o e s p e c i a l señalado e n e l artículo 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o p r e s u p u e s t o básico e s e l d e q u e e l niño, niña o a d o l e s c e n t e s e a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a S a l a, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, iqdicó: «si el menor no es demandante, no obstante estar involucrados sus intereses, se sigue la preceptiva general de que la disputa corresponde al juzgador de la vecindad del demandado».

( C S J A C 5 9 2 2 - 2 0 1 6 ). 4. D e l a revisión d e l a d e m a n d a, - c o m o a n t e s s e señaló- s e afirmó q u e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n Bogotá. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l, p o r q u e e s e n d i c h o l u g a r está a v e c i n d a d a l a a c c i o n a d a, p o r t a n t o, n o h a b i a m o t i v o p a r a q u e éste l o r e c h a z a r a, e n atención a l «residencia del menor», p u e s según a c a b a d e v e r s e d i c h o f a c t o r n o r e p e r c u t e c u a n d o éste n o e s d e m a n d a n t e, n i d e m a n d a d a, c o m o e n e l c a s o, p o r l o q u e e l c o n o c i m i e n t o s e r a d i c a e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 1 - 0 0 5.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 1° d e l artículo 2 8 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e envió l a c o n t r o v e r s i a a s u homólogo y a l a d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a, C u n d i n a m a r c a, y a l i n t e r e s a d o. Notifíquese y cúmplase 5