República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c l d n C i v i l AC3225-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01998-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Q u i m b a y a ( Q u i n d i o ).

I.

ANTECEDENTES 1. M a r c e l a B r i t o Patiño, presentó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a O s c a r Darío G a v i r i a V a l e n c i a, a fin d e q u e éste c a n c e l a r a l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s a t r a s a d a s a s u m e n o r h i j o, p o r e l v a l o r d e $ 3 ' 3 7 4. 3 2 3 y q u e s e comprometió a p a g a r e n a c u e r d o d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0. [ F o l i o s 4 5 - 5 4 c. l ] 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e señaló q u e l a señora s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n e s t a c i u d a d, h a c i e n d o r e f e r e n c i a a Q u i m b a y a, y añadió e n e l acápite d e h e c h o s q u e «el adolescente está radicado en Pereira, por sus actividades alternas en la escuela de fútbol». 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i n i e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Q u i m b a y a Q u i n d i o, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a, t r a s c o n s i d e r a r q u e c o n f o r m e a l a s Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 8 - 0 0 d i s p o s i c i o n e s d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 2 8 d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p r o c e s a l «el juez de familia de la ciudad de Pereira, lugar donde se encuentra domiciliado el menon e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r t a l a s u n t o. [ F o l i o 5 8 c. 1 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e c o m o l a p r o g e n i t o r a r e s i d e e n e l M u n i c i p i o d e Q u i m b a y a, a l s e r ésta l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l, e l m e n o r también s e a v e c i n a allí, e n t a n t o, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n i c i a l n o debió h a b e r s e d e s p r e n d i d o d e s u c o n o c i m i e n t o. [ F o l i o 6 2, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 8 - 0 0 d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o. Excepción q u e s e e n c u e n t r a d i s p u e s t a, e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i n d i c a «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad,, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

E n e s e o r d e n, s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s d e a l i m e n t o s e n l a q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, s i n q u e p u e d a r e g u l a r s e p o r l a p a u t a o r d i n a r i a. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, d e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o d e d e m a n d a e l a s u n t o v e r s a s o b r e u n p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s d e u n m e n o r, r e p r e s e n t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a, p o r l o q u e e s c l a r o q u e l o s j u e c e s q u e d e m a n e r a e x c l u s i v a podían c o n o c e r d e l a s u n t o, e r a n l o s d e s u d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a. A h o r a b i e n, e n l i b e l o s e señaló q u e l a m a d r e s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n e s t a c i u d a d, h a c i e n d o r e f e r e n c i a a Q u i m b a y a, Q u i n d i o, p o r l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 8 d e l Código C i v i l, d i c h o l u g a r también e s e l l u g a r d e v e c i n d a d d e l m e n o r, c o m o q u i e r a q u e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 8 - 0 0 e s t a n d o ésta b a j o l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u a s c e n d e n t e, s e s i g u e e l d o m i c i l i o d e ésta.

E n e s e o r d e n, n o había razón, p a r a q u e e l J u z g a d o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a s u n t o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o, c o n sustentó e n q u e e l m e n o r e s t a b a d o m i c i l i a d o e n P e r e i r a, p o r q u e s i b i e n s e indicó e n e l acápite d e h e c h o s q u e «el adolescente está radicado en Pereira, por sus actividades alternas en la escuela de fútbol», d i c h a situación n o e r a r e l e v a n t e p a r a e s t a b l e c e r a q u i e n incumbía l a tramitación, t o d a v e z, q u e l o q u e i m p o r t a p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n e s t e t i p o d e a s u n t o s «es la residencia o domicilio» d e q u i e n r e p r e s e n t a a l m e n o r d e e d a d. D e a h i q u e a t e n d i e n d o l a manifestación d e l a c o n v o c a n t e, s i e n p r i n c i p i o, e l d o m i c i l i o d e l a m a d r e e s Q u i m b a y a Q u i n d i o, e n t o n c e s e s e l j u e z d e e s t a c i u d a d, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a q u e s e dejó a s u consideración. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Q u i m b a y a Q u i n d i o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Q u i m b a y a Q u i n d i o, e s e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 8 - 0 0 c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e P e r e i r a, R i s a r a l d a y a l a i n t e r e s a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, r a d o RAMÍREZ 5