República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l A n C i v i l AC3222 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01734-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a M e s a C u n d i n a m a r c a y T r e i n t a y N u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S l. R o i s o Q u i n t e r o Q u i n t e r o, demandó a H o l m a n Y o v a n i M u r c i a R o b a y o, O r l a n d o N o p e Gutiérrez y a l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a E. C, a f i n d e q u e s e l e d e c l a r a r a n c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e l 2 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a a u t o p i s t a Medellín - Bogotá, kilómetro 1 0 7 + 3 5 0 m e t r o s, d o n d e e l camión d e p r o p i e d a d d e u n o d e l o s c o n v o c a d o s y c o n d u c i d o p o r o t r o d e éstos, invadió e l c a r r i l q u e mantenía l a m o t o c i c l e t a q u e o c u p a b a e l a c t i v o d e l l i t i g i o. [ F o l i o s 8 5 - 1 0 5, c. 1 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e e n razón a l d o m i c i l i o d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s, e r a c o m p e t e n c i a d e Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 4 - 0 0 l o s J u z g a d o s d e l a C a p i t a l. [ F o l i o 9 9, c. 1 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 9, l o rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e «según se expone en la demanda, los domicilios de los demandados no se asientan en ésta ciudad capital toda vez que ellos se ubican en el municipio de la Mesa Cundinamarca y la Ciudad de Medellín». [ F o l i o 1 1 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a M e s a C u n d i n a m a r c a, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e u n a d e l a s d e m a n d a d a s, s u d o m i c i l i o e s e n Bogotá, razón p o r l a c u a l e l a c t o r resolvió p r e s e n t a r a n t e e l f u n c i o n a r i o d e t a l s i t i o s u e s c r i t o g e n i t o r, p o r l o c u a l éste n o p o d i a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 6 0, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 4 - 0 0 contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o. A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos por responsabilidad civil extracontractual, es también competente el juez del lugar donde sucedió el hecho». D e d i c h a s n o r m a s, s e d e s p r e n d e q u e s i b i e n e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o c u a l q u i e r a d e l o s d e m a n d a d o s, también l o e s, a elección d e l d e m a n d a n t e, e l d e l l u g a r e n e l q u e ocurrió e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l q u e s e p r e t e n d e v e n t i l a r e n e l p r o c e s o, d e m a n e r a q u e e s c o g i d a p o r e l a c t o r a l g u n a d e e s a s o p c i o n e s, s e c o n v i e r t e t a l determinación e n v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l. 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p o r l o q u e e l d e m a n d a n t e podía i n t e r p o n e r l a e h c u a l q u i e r a d e l a s o p c i o n e s a n t e s señaladas.

E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, r e p a r t o, e indicó q u e e l d o m i c i l i o d e u n o d e l o s p a s i v o s e s t a b a u b i c a d o e n e s e C i r c u i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e n o c a b e d u d a q u e eligió l a p r i m e r a d e l a s o p c i o n e s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 4 - 0 0 S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l a m e n c i o n a d a c a p i t a l y n o e n l o s d e l a M e s a C u n d i n a m a r c a, p u e s l a e s c o g e n c i a d e l a c t i v o e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e j a n e n e v i d e n c i a q u e s u intención e s l a d e a c u d i r a l f o r o t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y p o r e n d e, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e t o r n a p r i v a t i v a p a r a e l f u n c i o n a r i o e n mención. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e Bogotá l o r e m i t i e r a a o t r o d e s p a c h o, t o d a v e z q u e t a l actuación s e sustentó e n q u e l o s l u g a r e s d e notificación d e l o s c o n v o c a d o s pertenecían a Medellín y l a M e s a C u n d i n a m a i r c a, s i n t e n e r e n c u e n t a e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación a p o r t a d o e n e l l i b e l o, q u e i n d i c a b a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a A s e g u r a d o r a e r a e n Bogotá; n o o b s t a n t e, c o m o s e advirtió, e l a c c i o n a n t e optó p o r q u e q u i e n t r a m i t a r a e l l i t i g i o f u e r a e l j u e z d o n d e e s t a b a d o m i c i l i a d o u n c o n v o c a d o, l o c u a l n o podía d e s c o n o c e r e l t a l l a d o r. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a a l t a l l a d o r q u e e n p r i n c i p i o l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 4 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a M e s a C u n d i n a m a r c a, y a l o s d e m a n d a n t e s. Notifíquese y cúmplase, MÍREZ 5