República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d B Casación c i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 3 2 1 8 - 2 0 1 9 Radicación n.*» 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s c o n v o c a d o s p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió L u i s Ángel González R i v e r a c o n t r a María T e r e s a M o n t e r o d e B a r r i o s, L o u r d e s María, César d e Jesús, D e l f a d e l S o c o r r o, J u a n a B a u t i s t a, L u z H e l e n a, L u c i a n o M a n u e l, S i l a s A r i e l y E s t h e r B a r r i o s M o n t e r o, y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s de l a d e m a n d a. Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 E l señor González R i v e r a solicitó «que se declare que ( ) ha adquirido, por prescripción extraordinaria», e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a «Calle 65 No. 6-593, en la vía que de Barranquilla conduce a la "Gran Central de Abastos del Caribe" ( ) cuya matrícula inmobiliaria es la 041-100546». 2.

S u s t e n t o fáctico. P a r a fincar s u p e d i m e n t o, e l a c t o r manifestó q u e «ha tenido la posesión real y material del inmueble materia de este proceso por más de diecisiete años, en forma quieta, tranquila, pacífica, pública e ininterrumpida», l a p s o d u r a n t e e l c u a l, además, «ha ejecutado actos privados cumpliendo la función social que implica la propiedad, tales como ( ) explotarlo económicamente arrendándolo en diferentes ocasiones ( ), pagafr] los impuestos ( ), mantfener] celaduría permanente ( ) y vigilfar] el estado del cerramiento», e n t r e o t r o s. Añadió q u e «durante los años que'lleva en posesión del inmueble objeto de pertenencia ( ) no ha reconocido a nadie como dueño, sino que al contrario, se ha portado como legítimo poseedor con ánimo de señor y dueño», d e m o d o q u e, e n s u s e n t i r, «ha trascurrido el tiempo legalmente establecido para adquirir por prescripción el mencionado bien por prescripción extraordinaria». 3.

Actuación procesa l. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d e l q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e a l o s señores M o n t e r o d e B a r r i o s y B a r r i o s M o n t e r o, q u i e n e s n e g a r o n l o s h e c h o s r e l a t a d o s p o r e l a c t o r y s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a u n q u e s i n p r o p o n e r e x c e p c i o n e s d e mérito. 2 Radicación n° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 A s u t u r n o, e l c u r a d o r ad lítem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s s e limitó a m a n i f e s t a r q u e «en cuanto a las pretensiones elevadas por la parte demandante ( ), por no constarme nada, no puede negarlas ni afirmarlas». 4.

L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, e n e l q u e s e declaró «que pertenece al dominio pleno y absoluto del demandante ( ) el inmueble urbano denominado "Globo A", ubicado en jurisdicción del municipio de Soledad, en la calle 65 No. 6-593, en la vía que de Barranquilla conduce a la Gran Central de Abastos del Caribe, ampliación de la calle Murillo, en el punto denominado El Poste ( ), identificado con matrícula inmobiliaria No. 041-100546».

C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación, a r g u y e n d o q u e: (i) L a t e s t i g o B e a t r i z H e l e n a T o r r e g r o s a Escórela, q u i e n d i j o s e r l a «cuidadora» d e l b i e n o b j e t o d e l a p r e t e n d i d a usucapión d e s d e h a c e 1 8 años ( p o r designación d e l d e m a n d a n t e ), h i z o r e f e r e n c i a a l a realización d e a c t o s d e conservación p o r p a r t e d e e s t e último.

S i n e m b a r g o, l a s fotografías q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e m u e s t r a n u n p r e d i o q u e «se encuentra lleno de escombros y totalmente deshabitado, y tan abandonado como la misma casa donde reside la testigo». (ii) E l a c t o r dirigió u n a comunicación a l a Secretaría d e H a c i e n d a M u n i c i p a l d e S o l e d a d, «donde se solicita se declare la prescripción de la acción de cobro de los impuestos prediales del lote 3 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 correspondientes a los años 2000 a 2004, y solicita la expedición de las facturas del 2005 al 2009, lo que nos indica que ni siquiera este elemental acto de propietario, como lo es el pago de los impuestos generados en el predio de su propiedad» f u e r e a l i z a d o p o r e l señor González R i v e r a. (iii) L a j u e z a quo n o apreció l a p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a j u n t o c o n l a contestación d e l a d e m a n d a, p u n t u a l m e n t e «las copias de la sentencia de primera instancia dictada por el Juzgado Segundo Civil del Circuito de Soledad, de fecha 14 de febrero de 2014, dentro del proceso ejecutivo, ejecución de la sentencia de 1° de octubre de 2003, dictada dentro del proceso de ( ) suscripción de la escritura prometida a favor del señor Ángel Julio Rivera Carbonó por el señor Luciano Manuel Barrios Robles», c o b r o c o m p u l s i v o q u e, a u n q u e f u e f r u s t r a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, «constituye un acto de reconocimiento de la calidad de propietario en cabeza de los deudos del señor Luciano Manuel Barrios Robles». 5.

L a s e n t e n c i a impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7, e l t r i b u n a l resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) A u n q u e e l r e c u r r e n t e r e s a l t a l a i n c i d e n c i a d e l j u i c i o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r Ángel J u l i o R i v e r a Carbonó c o n t r a L u c i a n o M a n u e l B a r r i o s R o b l e s, o r i e n t a d o a q u e s e m a t e r i a l i z a r a l o d i s p u e s t o e n f a l l o d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, 4 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 q u e ordenó a e s t e último s u s c r i b i r - c o m o v e n d e d o r - l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a q u e había p r o m e t i d o c e l e b r a r c o n aquél, l o c i e r t o e s q u e «el Código Civil establece taxativamente los eventos en que devendría la interrupción natural de la posesióm, s i n q u e «di[era] cabida para que se configurara la interrupción de la posesión cuando el bien que se pretende usucapir atraviese por un escenario judicial».

(ii) A l o e x p u e s t o c a b e a g r e g a r q u e «en el mentado proceso judicial el demandante no fue sujeto de relación jurídico procesal, por lo tanto [es] ajeno a ella, tampoco se le notificó de la demanda ejecutiva, ni mucho menos estaba en discusión la posesión que ejercía respecto del predio reclamado en pertenencia. En suma, no hubo interrupción civil de Id posesión».

(iii) Para, l o s c o n v o c a d o s «las actitudes de posesión que sostiene el demandante que ha realizado y que respalda con documentos allegados a la demanda no se exteriorizan, en virtud de que al dirigirse al bien inmueble ( ) no existe mejoras en el mismo, mucho menos percibe algún tipo de explotación económica». S i n e m b a r g o, «el recurrente menoscaba el principio de la congruencia, puesto que el dictamen pericial rendido ( ) se sostiene: "en el lote de terreno se encontró que ha venido existiendo un movimiento de tierras propio de la mano del hombre, y de presencia de maquinaria con descapote de tierra ( ).

Encontramos que el lote se encuentra encerrado con cercas de alambre de púas, como es de anotar en caso de las propiedades urbanas con conservación del dueño o propietario, o quien funja como tal. Además se observó que no existe persona distinta a los designados por el demandante, y en las respectivas medidas y fotos para el respectivo informe pericial, no se acercaron personas para impedir cualquier acto"».

L a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s a c o m p a s a n c o n l o m a n i f e s t a d o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n 5 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, «en la que da cuenta que "( ) se observaron unas máquinas removiendo terreno dentro del lote"».

(iv) Así, «analizadas las disquisiciones anteriores ( ) se colige [por] el operador judicial de segunda instancia que lo esbozado en los medios de prueba aludidos permiten, sin asomo de dudas, determinar que al hoy demandante le asiste el derecho de adquirir por la vía de la prescripción adquisitiva de dominio, el bien inmueble ( ) por patentizarse los elementos esenciales propios de su legítimo poseedor». 6.

L a demanda de casación. C o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e, l o s c o n v o c a d o s f o r m u l a r o n u n único c a r g o, f i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Régimen de l r ecu r so ext raord inar io. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de l a d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o 6 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a i r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t; e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a fijado l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s tácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 7 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 (iii) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s tácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (v) A fin d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a i d a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e 8 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (uii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g r a v i t a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (viii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectMosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 9 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 3.

E s t u d i o de l a d e m a n d a de casación. 3. 1. Formulación de l cargo. Está s o p o r t a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o q u e e l f a l l o r e c u r r i d o trasgredió «indirectamente las disposiciones del ordinal 2° del inciso 2° (sic) del artículo 2531 del Código Civil ( ) al acceder a la pretensión declaratoria del dominio sin demostrar el accionante la posesión pública, no clandestina, del bien objeto de la demanda».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) L o s «jueces de instancia» n o a n a l i z a r o n e n c o n j u n t o l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e, n i e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a c t o r «en el que reconoce ser sobrino del señor Ángel Julio Rivera Carbonó», n i t a m p o c o «las enfáticas afirmaciones de los demandados ( ) donde manifiestan no haber conocido al demandante como ocupante de su predio, menos aún poseedor con ánimo de señor y dueño, siendo que ellos residen en el municipio de Soledad».

(ii) D e l «análisis de contexto ( ) sacamos los siguientes motivos de duda»: a) E n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o a r r i m a d o j u n t o c o n e l l i b e l o i n i c i a l, «supuestamente celebrado el día 19 de febrero de 2000», s e relacionó u n a «cabida, medidas y colindancias, que no corresponden con las del globo de terrenos (sic) a usucapir según la demanda». 1 0 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 b) E n l a m i s i v a c a l e n d a d a e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, «dirigida por el demandante al Gestor Tributario Integral ( ) no [se] precisa qué bien es el deudor (sic)». c) E n l a certificación s u s c r i t a - a p a r e n t e m e n t e - p o r e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación R e g i o n a l d e l Atlántico e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, n o s e p r e c i s a e l d e s t i n o d e l a m i s m a, «si el Globos (sic) "A" materia del usucapió o el "B" de propiedad del tío del demandante». d) E s a m i s m a indeterminación p u e d e a d v e r t i r s e e n l a petición q u e e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 habría e l e v a d o e l a c c i o n a n t e «ante el Director Ambiental del Consorcio Grandes Proyectos del Portal Soledad del Sistema Transmetro», y e n e l «acta de recibo de 7000 mts^ [de] sobrante de excavación del sistema Transmetro».

(iii) L o s «supuestos actos de señor y dueño» q u e f u e r o n n a r r a d o s e n l a d e m a n d a, o n o s o n m u e s t r a inequívoca d e l animus q u e c a r a c t e r i z a a l p o s e e d o r, o n o s e e n c u e n t r a n s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o s e n e l p l e n a r i o. (iv) A p a r t i r d e «este cúmulo de imprecisiones, los señores jueces de instancia pretermitieron el análisis en conjunto y ala luz de la sana critica de los documentos aportados como prueba de su posesión, ( ) [examen] que de haberse hecho en legal forma hubiere surgido la duda (sic) respecto a la publicidad de tal posesión». 3.2.

E x a m e n de l cargo. 1 1 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 A l analizar s u c o n t e n i d o s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l áimbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3. 2. 1.

E n s u b r e v e argumentación, e l r e c u r r e n t e s e limitó a r e l a c i o n a r l a s «dudas» q u e l e merecían l a s p r u e b a s a r r i m a d a s p o r e l a c t o r p a r a a q u i l a t a r s u posesión y a p r e s e n t a r u n a l e c t u r a d i v e r g e n t e d e l o s a c t o s d e d o m i n i o q u e, c o n e l m i s m o propósito, invocó e l señor González R i v e r a e n s u l i b e l o i n i c i a l. P e r o e n e s a acusación n o s e a t a c a r o n, s i q u i e r a s o m e r a m e n t e, l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o i m p u g n a d o, o b v i a n d o q u e, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ).

C i e r t a m e n t e, p a r a r e f r e n d a r e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l t r i b u n a l s e limitó a r e s p o n d e r l o s r e p a r o s d e l o s d e m a n d a d o s, r e l a c i o n a d o s c o n: (i) l a c r e d i b i l i d a d d e l 1 2 Radicación n° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 t e s t i m o n i o d e l a señora T o r r e g r o s a E s c o r c i a;

(ii) e l i m p a g o d e l o s i m p u e s t o s p r e d i a l e s d e l i n m u e b l e c u y a usucapión s e r e c l a m a, y (iii) e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o q u e habría t e n i d o l u g a r e n v i r t u d d e l j u i c i o e j e c u t i v o p o r obligación d e s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a d e l l o t e d e t e r r e n o e n mención, q u e s e suscitó e n t r e Ángel J u l i o R i v e r a Carbonó, tío d e l h o y d e m a n d a n t e, y L u c i a n o M a n u e l B a r r i o s R o b l e s, p a d r e d e l o s a h o r a c o n v o c a d o s. Así l a s c o s a s, l o s r e c u r r e n t e s d e b i e r o n e n f o c a r s u s e s f u e r z o s, a l m e n o s e n u n e s t a d i o i n i c i a l, e n d e s v i r t u a r e s a s c o n s i d e r a c i o n e s, q u e s o s t i e n e n e l f a l l o c o n f i r m a t o r i o d e l t r i b u n a l. P e r o p e r d i e n d o d e v i s t a e l o b j e t i v o d e q u e b r a r l a motivación d e l ad quem, q u e c o m o s e s a b e está r e v e s t i d a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e a b r i g a n l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a, d e j a r o n f u e r a d e s u e m b a t e t o d a s l a s r a z o n e s v e r t i d a s e n e l f a l l o d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7, l o q u e i m p o n e c o l e g i r q u e s u a l e g a t o c a r e c e d e simetría c o n relación a l a decisión j u d i c i a l q u e p r e t e n d e d e r r u i r. 3. 2. 2.

L i g a d o c o n l o recién e x p u e s t o, e l d e s e n f o q u e d e l a t a q u e d e l o s i m p u g n a n t e s d e r i v a d e l a f a l t a d e armonía e n t r e l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a ( c o n e l q u e s e a c o g i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l u s u c a p i e n t e ) y l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s e n s e d e d e casación. P o r e s a vía, s e a d v i e r t e q u e l a s d e n u n c i a s q u e r e c o g e l a d e m a n d a d e casación c o r r e s p o n d e n r e a l m e n t e a a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, p r o c e d e r i n a d m i s i b l e a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l l i t e r a l a ) d e l 1 3 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Y e s q u e, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «( ) el ataque soportado en una indebida apreciación probatoria, bien sea por motivos fácticos o de jure, no alegados en instancia, constituye un medio nuevo en el que no puede basarse ni erigirse exitosamente el recurso extraordinario.

A este respecto, "a diferencia del razonamiento puramente jurídico, donde la actividad del juez es, por antonomasia, amplia, en tratándose de aspectos fácticos, así estén entremezclados con argumentos jurídicos, adviértase que lo no alegado en instancia no existe en casación", porque, cual lo expuso la Corte en sentencia de 30 mayo de 1996, expediente 4676, "no es propicia para repentizar con debates fácticos y probatorios de última hora"; semejante irrupción constituye medio nuevo y es entonces repulsado por el recurso extraordinario, sobre la base de considerarse, entre otras razones, que se violaría el derecho de defensa si uno de los litigantes pudiese echar mano en casación de hechos, extremos o planteamientos no alegados o formulados en instancia, respecto de los cuales, si lo hubiesen sido entonces, la contraparte habría podido defender su causa» ( C S J A C, 2 8 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 2 2 - 0 1 ). 3. 2. 3.

A l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a d e b e añadirse q u e, a l s u s t e n t a r u n a t a q u e p o r l a vía i n d i r e c t a, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e l i m i t a r s e a r e l a c i o n a r l a s p r u e b a s q u e e l ad quem pasó p o r a l t o y q u e habrían c a m b i a d o e l r u m b o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o q u e d e b e a t a c a r también l o s r a c i o c i n i o s q u e l l e v a r o n a l t r i b u n a l a r e s o l v e r e l c a s o e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o. A propósito d e e s t a e x i g e n c i a, l a C o r t e h a señalado q u e l a demostración d e l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a «( ) n o s e reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, 1 4 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente".

( ). Por virtud de lo anterior, no e s admisible en casación el cargo que se limita a presentarle o la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )» ( C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7, 1 4 m a r. ).

C o n f o r m e c o n e l l o, s e d e s t a c a q u e l o s i m p u g n a n t e s p a s a r o n p o r a l t o d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v i e r o n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, limitémdose a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o a l t e r n a t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3. 2. 4.

P r e c i s a m e n t e, e n c u a n t o a l a s r a z o n e s d e p r o c e d e n c i a d e l a usucapión, e l f a l l o a t a c a d o s e erigió s o b r e u n p u n t o c o n c r e t o: l o s a c t o s d e d o m i n i o q u e f u e r o n d e m o s t r a d o s c o n l a e x p e r t i c i a y l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a s e n e i d e c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. Memórese q u e e n l a s e n t e n c i a c o n l a q u e finalizó l a s e g u n d a i n s t a n c i a, s e d i j o l o s i g u i e n t e: «el dictamen pericial rendido ( ) se sostiene: "en el lote de terreno se encontró que ha venido existiendo un movimiento de tierras propio de la mano del hombre, y de 1 5 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 presencia de maquinaria con descapote de tierra ( ).

Encontramos que el lote se encuentra encerrado con cercas de alambre de púas, como es de anotar en caso de las propiedades urbanas con conservación del dueño o propietario, o quien funja como tal. Además se observó que no existe persona distinta a los designados por el demandante, y en las respectivas medidas y fotos para el respectivo informe pericial, no se acercaron personas para impedir cualquier acto"», c o n c l u s i o n e s q u e s o n c o n s i s t e n t e s c o n l a inspección j u d i c i a l, «en la que da cuenta que "( ) se observaron unas máquinas removiendo terreno dentro del lote"», p o r l o q u e «analizadas las disquisiciones anteriores ( ) se colige ( ) que lo esbozado en los medios de prueba aludidos permiten, sin asomo de dudas, determinar que al hoy demandante le asiste el derecho de adquirir por la vía de la prescripción adquisitiva de dominio, el bien inmueble ( ) por patentizarse los elementos esenciales propios de su legítimo poseedor».

P e r o o b v i a n d o l a t r a s c e n d e n c i a d e e s o s específicos p u n t o s p a r a a c c e d e r a l a p e r t e n e n c i a r e c l a m a d a p o r e l señor González R i v e r a, l o s i m p u g n a n t e s, a l e s t r u c t u r a r s u c a r g o p o r l a vía i n d i r e c t a, d e j a r o n d e l a d o l a s p r u e b a s p e r i c i a l y d e inspección j u d i c i a l q u e s i r v i e r o n a l t r i b u n a l p a r a c o n s t r u i r e l c i t a d o r a z o n a m i e n t o, m e d i o s d e convicción a l o s q u e n i s i q u i e r a refirió t a n g e n c i a l m e n t e. P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l a s p r o b a n z a s q u e p e r m i t i e r o n c o l e g i r l a e x i s t e n c i a d e l a posesión ( e x t e n d i d a p o r e l t i e m p o d e l e y ) e n c a b e z a d e l d e m a n d a n t e s e m a n t u v i e r o n a s a l v o d e l e m b a t e d e l o s c o n v o c a d o s, v e r i f i c a r l a comisión d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s p o r e l l o s sería u n a t a r e a i n a n e, p o r q u e s i e m p r e quedaría i n d e m n e e l p i l a r f u n d a m e n t a l d e l a decisión d e l ad quem, q u e n o f u e a t a c a d o. 1 6 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 N o s e o l v i d e q u e, c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e c o n s o l i d a d o d e e s t a Corporación, a l c a s a c i o n i s t a l e c o m p e t e «( ) combatir todos los fundamentos del segmento de la decisión que combate, por lo que si deja por fuera de ataque alguno que pueda servirle de apoyo, la Corte debe mantener la sentencia impugnada, exigencia ésa que se desprende de la presunción de acierto y legalidad con que viene revestida, en cuanto a los aspectos fácticos y legales en ella consignados, y constituye aplicación del principio dispositivo que gobierna al recurso extraordinario» ( C S J S C 5 0 6 0 - 2 0 1 6, 2 2 a b r ). 3. 3.

Conclusión. C o m o q u i e r a q u e e l a t a q u e p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Anotación ad i c i ona l. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1 7 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e r » casación f o r m u l a d a p o r p o r l o s d e m a n d a d o s p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió L u i s Ángel González R i v e r a c o n t r a María T e r e s a M o n t e r o d e B a r r i o s, L o u r d e s María, César d e Jesús, D e l f a d e l S o c o r r o, J u a n a B a u t i s t a, L u z H e l e n a, L u c i a n o M a n u e l, S i l a s A r i e l y E s t h e r B a r r i o s M o n t e r o, y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, O C T A V I O A U G E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a O 1 8 Radicación n.° 0 8 7 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 8 - 0 1 i k R I E L SAL.

RAMÍREZ